Direito Religioso Responde | Requisitos mínimos dos estatutos das igrejas! | Prebenda pastoral

[@roseliaclaudiadonascimento6109]

Além do pastor todos os trabalhadores das igrejas deveriam receber.

Décimo - gratificação natalina 7:45

[@helenalacruda]

Nossa,nunca pensei que uma igreja tivesse tantos aspectos a se analisar qdo na abertura de uma. Ufa😅 Parabéns.👊

[@brasil.italia]

Comprei o livro direito religioso ! Chegou hoje, parabéns pelo vosso trabalho

[@dudabentley5665]

Boa tarde

[@vildimarfranca83]

Amém

[@luziasoares9420]

conheci canal hoje

[@souapostolo]

To aprendendo show paz

[@agnaldosilva751]

Bom dia a paz do Senhor a todos ,eu quero este livro =Direito Religioso tbm.

[@marilanejacinthoebraga3353]

Eu o adquiri. É excelente!

[@victoriodasilvacosta148]

Sou pastor Victorio da Silva Costa e nosso ministério está em fase de registo em cartório.. Quero muito este livro de vcs. Parabéns

[@loymarques3860]

Bom dia a paz do senhor Jesus Cristo gostei das informações

[@dijailsoferraz2669]

Ótima exposição.

[@juliosouza.5039]

A paz em cristo Jesus . Muito bom

[@sebastiaotorres6115]

Pr.Sebastião Torres. Parabéns

[@rosemere1068]

Muito bom

[@claudineimariano192]

Muito bom.

[@marcianascimento6181]

Muito bom parabéns

[@vanderleymarques2121]

Nova brasilandiia

[@vanderleymarques2121]

Entrar

[@servoed12]

Bom dia doutores pastores ! Estou interessado em seus livros . Como faço para adquirir?

[@OAlexandre.Oliveira]

Soli Deo Glória

[@DireitoReligioso]

🙌🏻🙌🏻

[@cleonidessilva7153]

Deus é fiel 🙌

[@pregadoraraujo7990]

Excelente esclarecimento! Muito obrigado.

[@ricardobatistaleis4241]

Preciso de uma resposta

[@FernandoBetelremanescente777]

Bom dia ! Muito obrigado por mais esta preciosa postagem !

[@DireitoReligioso]

Amém, Fernando! Seguimos avante!

[@rosialvesempraticandorhetc1325]

Muito bom o canal! Mais uma inscrita!

[@silas41890]

Excelente canal !!!

[@maxwelgoiana]

Muito boommmmm Agora o diferencial ,,,,, O foco do canal ,,, Mazal tov ! Shalom Adonai! ☀️🌵👊

[@DireitoReligioso]

É isso aí! Vamos ajustando o foco! Toda rab'aa!

[@rwagner888]

Maravilhoso, obrigado e que Deus continue abençoando vocês. Quanto ao livro adquiri em Campina Grande no evento de carnaval

[@advboss]

Glória Deus pela vida de vocês. Estou muito feliz de conhecer um canal como o de vocês . Deus abençoe!!!!

[@DireitoReligioso]

Gabriel Leite amém! Queremos servir, este é o nosso chamado! 🙏🙏

[@JFreiredeMeloADV]

Excelente conteudo!

[@ricardobatistaleis4241]

aguardo retorno...

[@NBdicasincriveis]

Melhor canal do mundo

[@DireitoReligioso]

Wow! Obrigado pelo elogio!!!

[@Lucasgamer-ij7hi]

Moro no Japão onde as comunidades evangélicas tem crescido muito,e fico sem saber por onde começar pra elaborar um estatuto que se enquadre nesse contexto.

[@nataliabedim]

Canal topp

[@DireitoReligioso]

Valeu pelo retorno, Natalia! Ajude-nos a divulgar este canal para a Igreja brasileira!

[@m.nunesnunes1781]

Boa noite em tese as respostas trazem esclarecimentos. Fica perceptível uma certa prepotência nas respostas por exemplo quando o cidadão perguntou sobre o que é prebenda ou congrua este último termo muito usado no meio católico. Por derradeiro todos estamos sempre aprendendo uns com os outros e a humildade é uma arma poderosa para conquistar vitória nas batalhas da desinformação.

[@Lucasgamer-ij7hi]

Rapaz pelo amor de Deus os advogados não podem nem ter senso de humor,que planeta vc vive ?

[@marciobandeira6771]

Gostaria de adquirir o livro amigo

[@givaniltondejesussantos9589]

Oi bom dia a paz do senhor

[@alank0106]

Olha o Alan Reis Aqui. Obrigado pelas respostas. Sou advogado, atuo nesse área e de certo os vídeos me ajudarão na minha atuação profissional.

[@leonardorodriguesdasilva5375]

Olá poderia me ajudar em um problema religioso

[@pr.wallacesantos9898]

​@@leonardorodriguesdasilva5375 a11111111

[@welbertbatista9635]

Oi a onde eu posso comprar seu livro meu nome e welbert

[@pastoramarydalva]

Boa tarde. Gostaria de saber mais sobre Igreja congregacional?

[@ScoutsBrasil95]

Na Igreja Presbiteriana do Brasil chama-se côngruas... Não há 13° e sim Gratificação pelo dia do Pastor Presbiteriano. Recebe também 1/3 férias.

[@thiagorafaelvieira4073]

Perfeito, cada tradição tem sua terminologia

Na Batista que eu né congrego chama prebenda pastoral , e tem gratificação natalina que é 1 salário e oferta de férias que é 1/2 salário

[@natachanascimento9943]

Os membros da diretoria que estão no estatuto por exemplo o Tesoureiro pode ser contratado como funcionário da Igreja? Se Não pode, qual é o meio legal de pagar o tesoureiro que trabalha parcial ou integral para a igreja?

[@thiagorafaelvieira4073]

Existe uma regra para ONGS (associações) que os membros da Diretoria não podem receber remuneração. Todavia IGREJA não é ONG e não existe nenhuma lei ou regra que impeça que o Tesoureiro receba remuneração, desde que não exista vedação no Estatuto. Todavia, o Tesoureiro deve ser um pastor, presbítero ou fiel consagrado, para receber como prebenda, caso contrário poderá ser considerado celetista.

[@ricardobatistaleis4241]

...ainda com relação a nossa pergunta, será que o oficial não fez essa confusão do terceiro setor?

[@thiagorafaelvieira4073]

isso mesmo.

[@henriquenascimento6577]

Bom dia! Cimo fica questão da prebenda, coloca estatuto ou regimento interno? Outra como fica estimulação da prebenda no sentido do valor ou seja se compara ao salário mínimo? Exemplos 3csalarios mínimos de prebenda?

[@DireitoReligioso]

Henrique, quanto à estipulação da prebenda. Não existe uma exigência de que seja colocada nem no Estatuto nem no Regimento, a não ser que esteja ali estipulada a obrigação. O que importa é haver um documento legítimo da Igreja estipulando a prebenda, fixando quais rendas e auxílios os ministros receberão etc. Não precisa também equiparar o valor de prebenda ao salário mínimo, fica tudo na liberdade da estipulação das leis canônicas da Igreja. O importante é documentar corretamente. Abraço!

[@adizioaraujocorreaaraujo965]

Bom dia. Tenho uma igreja com a minha esposa e preciso regularizar ela, pois tenho sido perseguido por vizinho,q estão afirmando que vai fechar a nossa congregação 😢

[@wydsogrande]

Meu irmão, estou passando na mesma luta

[@pastorafernandapaz5499]

Quanto mais rápido vocês fazerem a documentação, dá igreja e melhor pq se acaso vier multar vocês tem a documentação.... Eu tive o mesmo problema com o vizinho,porém multaram por causa do barulho, só como nos está tudo em dia deu pra recorrer a multa ....a multa é alta meu amigo quase 15mil...mas conseguimos recorrer na prefeitura

[@rivaldosantos6883]

Gosta de saber da gestão eclesiástica e a representatividade dos membros da igreja Assembléia de Deus.

[@pastorgesielsantos8981]

Graça e Paz irmãos, Dois membros da diretoria abandonram as funções oque fazer ?

[@thiagorafaelvieira4073]

Revogar seus mandatos cfe. Estabelece o Estatuto e eleger substitutos.

[@danilomenezes6157]

Isso vale para as comunidades católicas (associação religiosa).?

[@Luispaulino-p3v]

Minha dúvida é se na Bíblia diz que o pastor pode ter férias. Tem exemplo disso na Bíblia?

[@DianyMedeiros]

Bom dia Graça Paz Durante o ano o pastor tem direito quantos meses de férias?

[@emanuellecarlagomesdasilva7718]

Dúvida: as igrejas podem pagar valores diferentes para pastores da mesma igreja? E com relação aos pastores jubilados? Conheço uma igreja pentecostal que paga um valor bem insignificante para os sacerdotes aposentados.

[@thiagorafaelvieira4073]

Pode, deve apenas cumprir o Estatuto.

[@marceloduarte1573]

Paz do Senhor, amados! Eu comprei recentemente o livro dos senhores (e estou aprendendo muito, só felicidade). Como os senhores bem disseram, a resposta do nosso amigo, depende do sistema organizacional da denominação e tudo o mais. Porém, em modelos congregacionais precisa-se ainda conhecer o Estatuto Social para ver como funciona o regimento completo. Mas eu gostaria de saber se em modelos assim (congregacionais) a membresia tem acesso ao Estatuto Social? Pois meus pastores estão me negando acesso e apenas me dizem que apenas a diretoria tem livre acesso ao documento. Gostaria de ter essa dúvida sanada. Deus os abençoe grandemente!

[@thiagorafaelvieira4073]

Modelo congregacional, os membros têm que ter acesso ao Estatuto sim!

[@carlavaleria5936]

Há igrejas que fazem reunião para explicar e provar todas as contas da tesouraria .Estatuto, tesouraria os membros têm direito de ver. Se colaboram com dízimos e ofertas, remuneração pastoral,obras,sustentação material do templo, têm direito de saber sobre as partes documentais

[@marquesairsoft5505]

Amigo ! Perante a lei uma igreja pode cobrar para fornecer o seu estatuto a membros ? Se pode, você poderia me informar em que eles se embasa?

[@thiagorafaelvieira4073]

Só se for o preço da cópia 😬😉

[@wandersondeoliveirafeitosa2356]

gostei muito... pergunta .... o Pastor é segurado obrigatório do INSS???

[@andremontheiro]

Sim

[@thiagorafaelvieira4073]

SIM, mas pode escolher a base de cálculo da contribuição.

[@Pastorflaviogomes]

Boa tarde gostaria de fazer um registro de uma igreja com vcs como eu consigo um contato com vcs. Para apanhar as orientações necessários.

[@elisamarable]

Thiago, O governo representativo de uma igreja é misto?

[@adizioaraujocorreaaraujo965]

Adizio Araújo correa

[@samuelhenrique5199]

Não acho mais o livro de vocês por esse link

[@tatianeteixeira902]

bom dia, pastor receber décimo terceiro e também o fgtm sobre o décimo terceiro? tem legislação que ampara este pagto.?

[@cezaralencar6486]

Boa tarde! Se o Pastor trabalha em uma empresa e seu estatuto fiz que ele recebe uma prebenda mais por ainda ter condições de pagar. E ele for dá entrada no seu seguro desemprego é possível?

[@gabrielmariano1801]

Olá pastor, não é possível se o Pastor for o Presidente, pois, logo ele é o representante do CNPJ da igreja. Por isso, perderá este benefício, recebendo ou não a prebenda.

[@erisvaldogregorio8596]

Um tesoureiro pode sai da diretoria antes do vencimento do mandato??também quero comprar o livro

[@PauloSergio-nk8ul]

O livro tem várias edições? Se for assim qual devo comprar primeiro? Obrigado.

[@thiagorafaelvieira4073]

Terceira, vida nova 😉

[@PauloSergio-nk8ul]

@@thiagorafaelvieira4073 na inocência comprei realmente a terceira edição, mais um completa o outro ou é somente atualizações do sistema de leis? obrigado, muito bom.

[@marilanejacinthoebraga3353]

@@thiagorafaelvieira4073 Dr. Thiago, tenho a segunda edição. É possível ter acesso apenas às atualizações?

[@thiagorafaelvieira4073]

@@PauloSergio-nk8ul atualizações de leis e acréscimos

[@maurogrocha7013]

Paz e graça a este canal maravilhoso. Gostaria de saber se quem é aposentado por invalidez pode criar um CNPJ para abrir uma igreja.

[@thiagorafaelvieira4073]

Sim, pode.

[@washingtonbarbosa1640]

Graça e paz, eu como pastor fundador do ministério da igreja posso obter a senha digital através do escritório de contabilidade.pode me ajudar.

[@thiagorafaelvieira4073]

O contador que pode te ajudar nessa. abs

[@aldoaraujo3355]

Bom dia.Seria possível transferir judicialmente um membro de uma igreja para outra sendo que são de ministérios diferentes?

[@thiagorafaelvieira4073]

Não. Estamos em um Estado Laico. O Estado não pode interferir nas igrejas.

[@marcosadrianoadriano1966]

COMO FAÇO PRA ADQUIRIR O LIVRO? QUAL VALOR?

[@jairrodriguesjair5254]

Empresas

[@jailtonlima435]

Por favor me passe o acesso de compra do vosso livro

[@thiagorafaelvieira4073]

direitoreligioso.com.br

[@jackpowerstel]

Qual a diferença de trabalhador e empregado?

[@DireitoReligioso]

Oi, Pedro Henrique! É uma diferença de "gênero" e "espécie". Todo aquele que trabalha, emprega suas habilidades a uma determinada função produtiva, é um trabalhador. Isso vale para o autônomo, o microempreendedor, o empreendedor etc. São várias as "espécies" de trabalhador, e empregado é uma delas. Sua definição é dada pelo art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho - a CLT. No caso do pastor, ele é um trabalhador (gênero), mas pertence a outra espécie, a dos ministros de confissão religiosa. O vínculo do ministro com sua congregação é de natureza espiritual, voluntário e não profissional, contratual. Por isso a diferenciação. Obrigado pela pergunta!

[@carlosmartins242]

Onde eu compro o livro, direito religioso?

[@thiagorafaelvieira4073]

Na loja do direitoreligioso.com.br

[@adrianaborges527]

Olá tudo bem? Como faço pra comprar o livro clickei no link mas não foi

[@thiagorafaelvieira4073]

Em nossa loja no direitoreligioso.com.br

[@MarceloCastrooficial]

Olá paz do Senhor Jesus Cristo. Por que vocês citaram PJ. E ouve uma repreensão de ambos? Ou seja: vocês estavam mencionando pessoa jurídica?

[@adilsonreis9693]

A paz do Senhor, posso ter reuniões de cultos até fazer o registro da igreja?

[@thiagorafaelvieira4073]

Com certeza!!!

[@lucianadinizgodblessyou1067]

Ok obrigada Obrigado Parabéns arrasou Obrigada Verdade Adoro Ok 👌 Obrigada Obrigada Parabéns Ok Ok 👌 Obrigada Obrigada Parabéns arrasou Obrigada Verdade Ok 👌 Obrigada Obrigada Parabéns arrasou Obrigada Obrigada

[@CarlosAlberto-km3wu]

Graça e paz! como faço para comprar o livro de vcs?

[@thiagorafaelvieira4073]

direitoreligioso.com.br

[@luciafatima502]

Quando um pasto não da sixtensia na igreja

[@edmarnascimento8557]

Cadê a obrigatoriedade da privacidade acústico dessas igrejas que tira o sossego dos vizinhos?

[@NORDESTINO.BR101]

E se o pastor quiser anda como Jesus andou sem querer nada apenas fazer a obra com amor pode ?

[@cilenewalerio7597]

É certo todo culto o pastou ficar pedindo dinheiro?

[@marivalcruz1894]

o membro tem ou nao o direito de ter em maos o estatuto pra ter conhecimento de seus direitos e deveres?

[@thiagorafaelvieira4073]

Com certeza!!

[@jacquelineemarciopastores8044]

não consegui o livro. está esgotado. existe algum outro lugar onde eu possa adquirir

[@DireitoReligioso]

Não está esgotado, Jacqueline! Visite a nossa loja no direitoreligioso.com.br/produto/direito-religioso-2-edicao-questoes-praticas-e-teoricas/ - inclusive está com 30% de desconto! Corre lá!

[@ricardobatistaleis4241]

gostaria de saber o seguinte: tivemos um problema no cartório, mandamos uma ata de eleição e posse de nova diretoria e tivemos um retorno, na nota devolutiva o oficial alegou que eu (presidente), não era presidente mais, pois o mandato era de duração de um ano e as datas não batiam, porem no estatuto colocamos que o mandato da diretoria seria de um ano exceto do presidente onde a perda de mandato seria apenas por descumprimento das leis de Deus, do estatuto ou renuncia espontânea. questionamos, ele alegou mudança na lei dizendo não poder ter cargo vitalício. tá certo isso? devo fazer uma reforma de estatuto?

[@Gabilobinha220]

Está certo, não é existe mais cargo vitalício. Eleição.

[@thiagorafaelvieira4073]

Art. 44, par. 1º do Código Civi: A organização e o funcionamento das Igrejas é Livre. Ao cartório compete apenas CARIMBAR!! Se a AGE da Igreja decidiu ao elaborar ou reformar o Estatuto que o mandato é vitalício, está decidido. This is a LAW.

[@jussivansouza4054]

o pastor presidente trabalho nunha impresa foi demitido deu entrada no seguro desenprego mais foi negado porque na receita federal ta constando que ele e impresario nao tem dereito

[@shepherdteodoro]

Igreja não é empresa, pode recorrer

[@jussivansouza4054]

@@shepherdteodoro Boa tarde mais como faço para recorrer

[@jussivansouza4054]

são 5 parcelas do seguro desemprego já faz 1ano e mio

[@shepherdteodoro]

@@jussivansouza4054 Você vai precisar de um advogado

[@izabelmariacassiano2194]

Quero saber se e posivel abri uma igreja projeto em um so registro

[@artgamer6231]

Ele não gosta de ser interrompido mas gosta de interromper

[@nelmecidealmeida2169]

Quando o pastor fica doente. ... pode ser abandonados pelos os líder não tem nem um amparo

[@maurinomourao9960]

Na minha igreja o paator fica com roto dizimo e nao gasta com a obra da igreja e inda pede dinheiro pra contruçao isso é certo?

[@pregadoraraujo7990]

Irmão sai fora desse igreja. Sou pastor trabalho de graça e voluntário. Todo dinheiro que entra é para a obra, nem pra gasolina eu recebo.

[@maurinomourao9960]

@@pregadoraraujo7990 além do mas ele faz de tudo pra os irmãos saírem da igreja ele expulsou minha esposa não porque ela foi jogar bola e tava de chorte

[@shepherdteodoro]

@@maurinomourao9960 kkkkk

[@pastorafernandapaz5499]

Eita tá extreito nem fazer esporte pode

[@18hilquias]

É Obrigatório ter A.G.O e A.G.E ?

[@thiagorafaelvieira4073]

Pelo menos uma AGO de fundação e a previsão de uma de extinção, é.

[@estrelaruby1323]

Eu gostaria de entender se os pastores trabalha voluntária não tem direito as leis trabalhistas,porém um pastor que trabalha tempo integral presta conta com a instituição quando ele desligam este pastor eles não pagam INSS não tem férias não tem folga a hora que chama tem que se dizer sim sro e ir doente ou não pra onde mandar com a família atrapalhado ate o estudos dos filhos, só recebe a prebenda não tem décimo terceiro ou seja você vive em função da igreja resolve tudo pra igreja aluguel contrato tem meta a cumprir se não é punido etc... pelomemenos os pastores da igreja mundial não tem direito algum só a prebenda não tem décimo terceiro não tem INSS não tem convenio médico não tem férias não tem cesta básica. As vezes tem direito a moradia a móveis bem sempre ,mas é os bispos , os pastores muitas vezes mora na igreja e se ele desistir ou eles mandarem você embora você sai com a mão na frente e a outra atrás pois não tem direito trabalhista. Isto porque as vezes o pastor fica sem salário até sem comida se não for os membros ajuda ele morre de fome não da pra entender a lei. Deveria ter pelo menos regras para todas as igrejas seguir Creio que um pastor exemplo eu que a 10 ano trabalho como pastor deveria ter férias pra ver a sua mãe seu pai em quanto estam vivo ter pelomemenos o INSS pago e ter o direito de ver seu filho terminar o ano escolar não ser mudado antes disso assim garantia que eles passem de ano.

[@direitojuridico365]

Muito bom o canal, mais o magrinho aí tem que deixar o fortinho falar...Interrompe direto.

[@DireitoReligioso]

hahahahahah os dois vivem às turras por quem fala mais! Advogados...

[@jonatascontador]

Com a devida vênia, discordo da afirmação de que o ministro religioso tem direito a décimo-terceiro (ou gratificação natalina), como se fosse um direito líquido e certo, visto que não há previsão legal. Quem delibera valores de prebendas e benefícios em geral é a igreja que convida o pastor. Defendo, contudo, em minha obra Cartilha da Igreja Legal e em palestras que realizo pelo Brasil afora, a concessão de direitos análogos aos do trabalhador celetista, com todas as minhas forças, por entender que isto é justo. Observe-se, por fim, que o ministro religioso é contribuinte obrigatório da Previdência Social, equiparado a autônomo. E, como se sabe, trabalhador autônomo não tem direitos trabalhistas, pois que nem o pastor, nem o autônomo, estão debaixo dos requisitos do art. 3º da CLT.

[@thiagorafaelvieira4073]

No Direito Religioso explicamos o porquê pastor tem Direito ao 13º. Abs

[@SPFCSAID]

Pastor é sacerdote prebenda pastoral

[@SPFCSAID]

Igreja não é ONG!

[@politicanaveia-ms7ye]

Todas igreja tem assinar carteira de trabalho

[@cristianoalves2042]

Crente não consegue ter raciocinio complexo, DEUS CRIOU TUDO, então deus criou o pecado, mas para passar pano, pediu para alguém tentar um mané qualquer, dai colocou a culpa na EVA. qual o pecado original, desobedecer deus?NÃO, o pecado era comer o fruto do conhecimento, então deus é contra as escolas e faculdades, e a favor da ignorancia Jose de arimatéia quis mudar a forma que os crentes enterram os mortos, no lugar de enterrar ou colocar fogo, deveriam sepultar, então viu uma oportunidade, sepultou jesus para influenciar os seguidores. Quando barrabas foi solto na pascoa, as pessoas não aceitaram jesus o rei dos judeus, pois a palavra DEUS QUER DIZER REI DOS REIS, na epoca era o imperador, quem estava trazendo progresso, segurança, saúde e empregos, era Roma, por isto não admitiam um rei melhor que o imperador.

[@jairrodriguesjair5254]

Lobos Cães gulosos

[@soaresdiego]

Esse tema é de extrema importância para o terceiro setor. Nesse artigo também encontrei informações relevantes sobre como os ministérios podem pagar a prebenda pastoral blog.soareseneves.com.br/como-pagar-corretamente-subsidio-pastoral/

[@thiagorafaelvieira4073]

Igreja não é do terceiro setor. Temos um artigo sobre isso no Voltemos ao Evangelho: igreja não é ONG.

[@vildimarfranca83]

Amém

[@ricardobatistaleis4241]

gostaria de saber o seguinte: tivemos um problema no cartório, mandamos uma ata de eleição e posse de nova diretoria e tivemos um retorno, na nota devolutiva o oficial alegou que eu (presidente), não era presidente mais, pois o mandato era de duração de um ano e as datas não batiam, porem no estatuto colocamos que o mandato da diretoria seria de um ano exceto do presidente onde a perda de mandato seria apenas por descumprimento das leis de Deus, do estatuto ou renuncia espontânea. questionamos, ele alegou mudança na lei dizendo não poder ter cargo vitalício. tá certo isso? devo fazer uma reforma de estatuto?

[@thiagorafaelvieira4073]

Cartório ta errado. Igreja não é ong. Pede para o cartorário ler o art. 44, par. 1 do CCB