DISPENSA DE USO DA ÁGUA - O QUE FAZER AGORA! - SAIBA MAIS

No vídeo de hoje, falo sobre um processo ambiental muito realizado nos órgãos ambientais, a OUTORGA DE USO DA ÁGUA, que tem o objetivo de autorizar o proprietário a utilizar aquela água de acordo com o que está sendo captado e utilizado.
A Lei 9.433 que dispões sobre a Política Nacional do Recursos hídricos, estabelece as atividade que são obrigatórias de passarem por liberação de uma outorga de recurso hídricos.
Porém , existe algumas atividades que não é utilizada a água de forma significante, por isso será emitido uma dispensa de outorga de água, processo mais simplificado para esses tipos de atividade, logo, é bom verificar as resoluções estaduais, que estabelecem mais critérios de dispensa de outorga, além da lei.
Conheça também o PASSO PASSO, do que fazer, após você já ter conhecimento que a sua Outorga é uma dispensa de Uso da água.
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A meta desse canal é ajudar todos os profissionais da área ambiental e do saneamento a fazerem seus estudos e processos ambientais durante uma consultoria ambiental, como o licenciamento ambiental, a perícia ambiental, o gerenciamento de resíduos, a outorga hídrica e outros, além de ajudar também os concurseiros da área ambiental e do saneamento conseguirema sua sonhada vaga como servidor público do meio ambiente.

[@alencastremoura2792]

Gostaria de saber mais sobre a dispensa de outorga, na Bahia

[@analillian2248]

Gostaria de saber mais sobre a dispensa de outorga, na Bahia

[@guerreirodosenhor5144]

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[@valdainternetoliveira5198]

11:00 11:00 11:00

[@carlaleticia124]

Mesmo sendo dispensa de outorga, eu preciso primeiro pedir a licença de perfuração para poço artesiano?

[@visaoambientalvideos]

você precisa pedir ajuda de um engenheiro ambiental ou uma empresa de consultoria ambiental, pois o seu poço primeiro precisa passar por uma análise, para então definir se é uma dispensa de outorga ou outorga de direito, definindo isso, você irá precisar de um engenheiro civil ou profissional , ou empresa para fazer a perfuração do poço, então o primeiro passo é ir atrás de um profissional ambiental que ele irá saber te auxiliar nesse processo.

[@luiscarlosdasilva1862]

Tenho um poço na minha chácara que chega a ter de 350 a 500 litros que só faço uso da água quando vou passear lá,sendo assim,preciso dessa outorga ? São Bento do Sapucaí SP

[@visaoambientalvideos]

Sim luis você precisa, pois mesmo assim você esta utilizando a água, mas converse com o órgão ambiental ou com uma empresa de consultoria ambiental, provavelmente seja uma dispensa de outorga, pelo fato de você utilizar pouca água

[@melquiadesalfaia3225]

Boa noite amigo, o engenheiro sanitarista e ambiental pode assinar ART perante o CREA/PA de outorga de recursos hídricos ou somente geólogo?

[@visaoambientalvideos]

Depende da tipologia de outorga, outorga subterrânea , apenas o geologo ou engenheiro de minas podem assinar, a outorga de lançamento de efluentes e superficial, o engenheiro sanitarista e ambiental pode assinar.

[@atelierterealves6014]

Boa tarde Dependo de água da chuva pra molhar minha plantação e com muito sacrifício consegui abrir um poço, porém não tinha informações sobre licença e outorga estou sabendo agora. Como devo proceder? Consigo regularizar agora? Eu ainda não cheguei a irrigar nada com essa água.

[@visaoambientalvideos]

Consegue sim, procure um geologo ou engenheiro ambiental ou uma empresa de consultoria ambiental para regularizar o seu poço junto ao órgão ambiental, que eles irão lhe auxiliar da melhor forma possível de acordo com o seu uso de água.

[@wellingtonmfernandes]

Boa noite amigo.. A licença para uso insignificante tem alguma taxa que temos que pagar? Primeiro temos que tirar a licença para perfuração e depois entra com o uso o significante?

[@visaoambientalvideos]

Uso insignificante não , mas depende do órgão ambiental do eu estado ta, primeiro a de perfuração, e depois a de uso significante, isso, a Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos..