DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO, você sabe como proceder?

Quando uma pessoa não tem herdeiros necessários (filhos, netos ou bisnetos, ou pais vivos), com seu falecimento, seus bens irão para os herdeiros colaterais (irmãos, tios, primos...), então é comum que essa pessoa queira doar seus bens para uma pessoa específica.
Na doação, ela pode fazer a doação por escritura pública e deixar cláusula de usufruto.
São duas as formas de dar baixa nessa cláusula de usufruto:
Podendo ser inclusive antes do falecimento do beneficiário/usufrutuário.
No vídeo, explico quais as consequências da cláusula de usufruto e também o procedimento da baixa da cláusula de usufruto.
Você pode encontrar mais informações sobre esse conteúdo lá no nosso blog acessando o link a baixo:
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ELIZANE STEFANES - OAB/SC 56.378
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@elizane_stefanes

[@katiaarruda4208]

Adorando o seu canal !!!! Todos os vídeos são bem explicados e com isso se tornam fáceis de entender!!!!

[@elizane_stefanes]

Muito obrigada Katia! A intenção é exatamente trazer conteúdo descomplicado para quem assiste.

[@fernandabenato7267]

Obrigada por compartilhar o conhecimento

[@elizane_stefanes]

Muito obrigada Fernanda!

[@thaisyonamine]

Em um inventário consensual em SP, Há 3 bens: o meeiro requer o carro e saldo da conta bancária, e 2 herdeiros ficam com o imóvel com usufruto do meeiro. Do total dos valores dos bens, o meeiro excedeu 18 mil. Pois bem, esses 18 mil fica isento? Tenho que recolher itcmd do imóvel sob usufruto em 1/3 do valor venal do imóvel? E os herdeiros recolhem os 100% do valor do imóvel por causa mortis? Obrigada. 🙏

[@tribuzeus]

Se na doação de bens aos filhos com parcelamento do ITCMD em 12x dos 50% o doador vir a faltar antes desse período, ela é anulada? Como fica? Obrigado

[@elizane_stefanes]

Olá, mesmo com o parcelamento, o fato gerador foi a assinatura da escritura pública de doação, se já estiver lavrada (assinada), não haverá alteração.

[@tribuzeus]

@@elizane_stefanes Ok, mas a escritura pública não é lavrada SOMENTE após a quitação do imposto? Ou ao menos, metade dele?

[@elizane_stefanes]

@@tribuzeus não, com a quitação da primeira parcela já pode lavrar a escritura. Isso em SC, pode ser que no seu Estado tenha legislação diferente.

[@valquiriaalmeida9304]

A doação com reserva de usofruto tem que ser colecionado no inventário

[@elizane_stefanes]

Oi Valquiria, que bom ter vc aqui 💙. Respondendo sua pergunta, não, o bem doado não vai ser inventariado, quando o doador falecer, é só dar baixa no usufruto apresentando a certidão de óbito e comprovante de pagamento do ITCMD direto no registro de imóveis competente.

[@valquiriaalmeida9304]

@@elizane_stefanes mas dizem que tem que ser feito colação pois entra como antecipação da herança

[@elizane_stefanes]

@@valquiriaalmeida9304 porque possivelmente o doador doou para um filho e tinha outros filhos, mas aí vamos para um campo muito amplo e precisa ser analisado o caso concreto para que eu possa lhe dar as respostas certas. Na descrição do vídeo tem meu e-mail e whatsapp, fique a vontade para mandar mensagem em um desses meios de comunicação para que eu possa lhe dar respostas adequadas ao caso. 😉

[@milionario5778]

Meu pai e minha mae se separaram quando eu e minhas irmas eram de menor , so que a casa eles abriram mao,, minha mae ficou com nossa guarda e o usufruto pelo que eu soube era ate nos filhos ficar de maior ... como faço agora pra cancelar ou revogar ... ou nem precisa ...como faço pra desvincular minha mae ja que nos ficamos de maior ?