AULA 15 - EXTINÇÃO DO USUFRUTO

[@flavioamorim8848]

Essas aulas não servem para complementar meus estudos. Na verdade são a fonte principal do meu estudo. Muito obrigado, professora.

[@ericamolinarubim]

Ahhhh fico muito feliz Flávio!!! Muito obrigada!!!

[@PVitorGB]

Para mim também!

[@eddensilveiraadv]

Me ajudou. Obrigada

[@ericamolinarubim]

Fico feliz demais Edden!!!

[@ricardosalatini6980]

Que aula espetacular

[@priscilaamorim.9959]

Obrigada pela aula

[@corretorleiva]

muito bacana Érica Molina! Aula bem explicativa! ajuda muito para tirar duvidas e esclarecimentos.

[@carlosroberto7768]

Muito obrigada Professora Érica! Me "abriu os olhos" para fatos que estão ocorrendo, me dando amparo para que eu tome providências para não ser "mais prejudicada, como nu proprietária. Primeira vez que a assisto; muito didática. Obrigada e parabéns!! Thais Cristina São Paulo-Capital

[@silvanaleite3671]

Boa

[@elainemendes8044]

Professora Érica Molina, meu muito obrigada por essa maratona nos direitos reais. Seu propósito na vida é com certeza ensinar. Deus lhe conceda toda sorte de bençãos. Obrigada por tanto ❤️

[@divinomauro7261]

PARABENS PELA BRILHANTE AULA!!

[@ericamolinarubim]

Muito obrigada por confiar em meu trabalho!!!

[@geraldarocha8033]

Só tenho elogios a fazer. Aulas objetivas e acompanhadas de excelente didática. Simplesmente adorei. Parabéns professora.

[@iranijosedasilva7937]

Gostei demais não só alunos mais as pessoas em geral precisa de explicações como a sua mil vezes obrigada peço a Deus que ilumina e conserva essa sabedoria para sempre .

[@ericamolinarubim]

Amém, muito obrigada Irani!!!

[@brechojaquetasdecouro1338]

Muito muito útil 👋👋👋👋

[@ericamolinarubim]

Obrigada!!!!

[@izabelagodoy1617]

Aulas maravilhosas, professora excelente!! Obrigada por tornar o Direito Civil mais fácil de entender.

[@ericamolinarubim]

Obrigada você 🙏🏻

[@iranijosedasilva7937]

Parabéns bens muito bem explicado disse tudo que as pessoas precisam entender muitíssimo obrigada você é 10

[@adrianfalcao8399]

Fesssoraaaaaaaaa senhora ganhou um fã, parabéns pela iniciativa!

[@ericamolinarubim]

Obrigadaaaaaaaaaaaa!!! Deus lhe abençoe por confiar em meu trabalho!!!

[@ricardorocha8526]

Impressionante a sua didática, assertividade e capacidade de sintetizar,sem omitir informações. Parabéns!

[@nandatattoo_art]

Aula maravilhosa, tirou todas as minhas dúvidas. Exemplos muito simples, muito fácil de entender. Obrigado!!!

[@ericamolinarubim]

Que bom!!! Fico muito feliz por ter ajudado!!!

[@paulomello3637]

Excelente aula! A Dra. tem o dom do ensino, sem duvida!

[@augusto8807]

Parabéééns !!! . Doutora, qual das duas situações se GASTARÁ MENOS no cartório para fins de venda do imóvel com usufruto? Vejamos: SITUAÇÃO 1- Minha mãe doou--me seu imóvel, porém com USUFRUTO VITALÍCIO DELA, hoje NÓS QUEREMOS VENDÊ-LO DE COMUM ACORDO, E NINGUÉM COMPRA. Segundo caso: Minha mãe permitiu-me que eu morasse em seu imóvel através de USUFRUTO VITALÍCIO. HOJE QUEREMOS VENDER O IMÓVEL DE COMUM ACORDO E NINGUÉM QUER COMPRAR. . AMBAS situações registradas no Cartório na matrícula do imóvel. . Qual das duas situações é menos honerosa para tornar o imóvel totalmente livre para venda? Obrigado.

[@danielaramos6485]

faz uma aula sobre penhor, hipoteca e Anticrese 🙏

[@VeraLucia-ud8rm]

Os netos podem vender a parte que lhe cabe para o tio único. Tem que fazer inventário. Sento os dois únicos donos. Já foi tirado do inventário de usufruto

[@chrisotto4915]

Muito bom. Estou trabalhando na Prefeitura, na Secretaria da Fazenda, e essas informações estão me ajudando muito.

[@josemarciomottasalles3096]

Parabéns, continue a gravar por favor.

[@ericamolinarubim]

Muito obrigada!!!

[@angelaaurea2328]

Continua♥️♥️ estou maratonando suas aulas ♥️ sou de Garanhuns, Pernambuco.

[@jeanfelipe4146]

Tô nessa tbm... Maratonando as aulas...

[@anaisabela1871]

a destruição da coisa é o mesmo de destruição do prédio?

[@fabioamerico9312]

Sou de São Gonçalo RJ, adoro suas aulas ! Obrigado e continue por favor .

[@leov.b.8379]

Dra Érica, em uma holding já com imóveis integralizados, ao ser feito a doação de cotas aos filhos, posso manter usufruto em apenas parte das cotas? Por exemplo, usufruto sobre 90% das cotas e 10% sendo doação plena. Assim, poderia fazer distribuição de lucros da holding para os filhos, se desejasse. O que acha? E ainda, poderia ser o inverso: 90% como doação plena e apenas 10% com usufruto? Quais seriam os prós e contras, por favor? Temo que por algum artifício legal, no futuro passem a cobrar ITCMD pela extinção do usufruto como já aconteceu no passado. Preciso muito dessa informação. Muito obrigado pela atenção

[@sandraoliveirameneses8028]

Olá! Me ajuda nessa situação? Um casal se separa e o marido deixa 2 tarefas para a esposa e 1 tarefas com uma casa para os dois filhos. Os filhos resolvem vender a parte deles (que não é registrada em cartório) e na escritura de posse do comprador, a mãe assina como usufrutuária, porém, sem menção de finalização do usofruto. Como esse usofruto é possível? Agora, esse comprador quer vender, como fica essa questão do usofruto?

[@luispancracionaegele5245]

Dra e se o usufrutuário não pagar os impostos o imóvel for Leiloado, e possível a extinção do usufruto?

[@kappeljbh]

A morte do oou de um dos proprietários cancela o direito do usufrutuário?

[@Exezilio]

Dra como fazer a renuncia do usufruto , tem custo de impostos pra isso ?

[@gabrielepriscila4097]

Prof Érica, estou querendo adquirir um imóvel que está indo a leilão. Os proprietários desse imóvel são Paulo e Inês e Paulo ainda tem usufruto de 50% marcado na matrícula do imóvel. Paulo e Ines estão respondendo judicialmente pois não pagavam o condomínio. Neste caso, o Paulo (que é dono de 50% e possui tambem 50% de usufruto) perde o usufruto? Obrigado.

[@mariaeliza9235]

Doutora, é possivel um Usufrutuário cancelar uma doaçao feita para um filho? Ou seja, se um pai doou um imovel para seu filho, com reserva de Usufruto para si mesmo, mas hoje se ARREPENDEU, é possivel desfazer isso?

[@sararodrigues4453]

Olá, professora. Sou de BH. Acompanho suas aulas. Você é ótima. Por favor, continue com as aulas. Eu não achei no canal as aulas sobre uso e habitação, que você falou neste vídeo, que seriam as próximas aulas. Poderia me ajudar a achá-las por favor ? Obrigada.

[@nenhacardoso]

Excelente explicação, mas eu gostaria de saber como fica o usufruto vitalício entre irmãos?tem 3 usufruindo, e proibindo outros 3 de aluga o resto do imóvel que é nossa parte, por ser no mesmo quintal

[@jtd1030]

Mto bom seus vídeos Preciso de uma ajuda em um caso : minha tia se divorciou do marido e ele tinha uma casa que passou para ela no divórcio ! Quando ela foi vender a casa descobriu no cartório que estava com usos e frutos feito pela sua ex sogra que pra complicar ainda mais voltou a morar na Espanha após a morte de seu marido " ex-sogro no caso" O ex marido de minha tia não quer mais se envolver e também não quer dar informação de o de esta sua mãe na Espanha que deve ter seus 90 anos Será que tem uma esperança pra esse caso?

[@brunorufino1546]

Olá professora !! O pai tem 4 filhos, esse pai da usufruto vitalício de uma propriedade a um só dos 4 filhos, após a morte do pai que no caso é nu-proprietário, o que acontece com a propriedade?

[@krika2004]

Sou nu proprietaria de um imovel, minha vo, que faleceu, era a usufrutuaria, ela tem uma filha viva, essa filha tem direito ao valor dos alugueis anteriores ao falecimento da usufrutuaria, esses valores fazem parte de uma acao de despejo .

[@ericamolinarubim]

Alugueis pagos por quem?

[@krika2004]

@@ericamolinarubim pelo inquilino .

[@ericamolinarubim]

@@krika2004 Tem direito sim. São créditos de direito da usufrutuária, e por conta de seu falecimento, o crédito sucede aos herdeiros. O valor será dividido de acordo com a quantidade de herdeiros.

[@krika2004]

Muito obrigada pela sua resposta. Ajudou bastante.

[@ericamolinarubim]

@@krika2004 Precisando, estou à disposição!!!

[@JulianaCosta-sx4ol]

USUFRUTO TEM FILHOS DECLARADOS NO DOCUMENTO COMO SUCESSÓRIOS, EM CASO DE FALECIMENTO DO TITULAR, DA MAE NO CASO. OS FILHOS FICAM COMO USUFRUTO SE MAE FALECER OU VOLTA PARA O NU PROPRIETARIO? OBS A CASA FOI VENDIDA NO DOCUMENTO COM NOME DE USUFRUTO

[@89124]

Posso vender minha casa com promessa de compra e venda e incluir uma cláusula de usufruto para eu meu marido morarmos nela enquanto vivermos?

[@aryrizel4555]

Olá Professora. Parabéns pelo canal! Por gentileza o usufruto é extinto quando existe dois nu proprietários e um deles é também usufrutuário?

[@ericamolinarubim]

Olá, Ary. E o motivo da extinção seria qual?

[@aryrizel4555]

@@ericamolinarubim Bom Dia Professora! Na verdade o caso é o seguinte eu doei um apartamento para meu filho com reserva de usufruto para mim. Acontece que esse filho faleceu e os herdeiros são eu e minha es esposa mãe dele. Nesse caso o usufruto é extinto por ter um dos nu proprietários herdeiros também ser usufrutuário? Obrigado!

[@ericamolinarubim]

@@aryrizel4555 não há extinção, porque ainda existe outra pessoa que herdou a nu-propriedade. Se fosse somente você o herdeiro, aí haveria a extinção.

[@aryrizel4555]

@@ericamolinarubim Muito Obrigado pela orientação. Sucesso nesse canal que tanto orienta as pessoas. Obrigado!

[@ericamolinarubim]

@@aryrizel4555 Muito obrigada!!! Estou à disposição!!!

[@daniellaantero3281]

Se, a casa na separação quando os filhos eram crianças, fez o acordo e as crianças são os proprietários, porém a mãe como usufruto ela pode proibir a entrada dos filhos na propriedade trocando a fechadura das portas ? Ou se ela deixar os filhos construir algo no quintal ela pode simplesmente decidir que não quer mais que usem a construção e expulsar os filhos ?

[@paulomarques8126]

Eu quero que continue,Foz do Iguaçu PR.

[@SarahVarandas]

prof, estou sentindo falta das aulas de direito real de uso!

[@ericamolinarubim]

Oi Sarah… logo posto 🙏🏻

[@rafaelabiazini3825]

Oi, você conseguiu localizar as aulas de direito real de uso? Se sim, poderia disponibilizar para mim? Fazendo favor.

[@jamileoliveira6857]

Senti falta dos assuntos laje, direitos reais de garantia

[@ericamolinarubim]

A playlist ainda não está finalizada.

[@vaniaalbuquerque9860]

Nunca vimos este documento feito e quanto meu sogro estava Vivo,caso a esposa que está usufruindo o bem ela pode passar este usufruto para outra pessoa em vida? Como funciona se os filhos que são herdeiros não concordar?

[@ericamolinarubim]

Vania, tudo bem? Percebo que sua dúvida é bem específica e para não lhe passar qualquer informação errada, caso lhe interesse, posso lhe prestar o serviço de consultoria, analisando a documentação e fazendo uma reunião online. Caso tenha interesse, entre em contato, no site possuem as informações: www.ericamolina.com.br

[@kappeljbh]

Prezada: pode o proprietário do imóvel se arrepender do usufruto concedido? Ex. em caso de falência.

[@solangefernandes8169]

Meu pai faleceu e minha maeherdou a parte dele sendo usofrutos com os meu tios .posso vender a parte dela.

[@ericamolinarubim]

Vender você pode, mas eles continuarão a ser os usufrutuários, o comprador é obrigado a respeitar o usufruto até o final da vigência.

[@mariarita5620]

Boa noite, é possivel extinção de usufruto quando os usufrutuarios estao divorciados e um deles em lugar desconhecido e nao sabido? A doaçao foi feita para os dois filhos, e queremos vender metade do lote (é um terreno).Há possibilidade do juiz deferir, ja temos certidao de ausencia do conjuge desaparecido.obrigada.

[@ericamolinarubim]

Olá… filhos ainda são menores?

[@mariarita5620]

@@ericamolinarubim Bom dia, filhos sao maiores.

[@ericamolinarubim]

@@mariarita5620 Primeiro, deverá haver a extinção do usufruto com renúncia dos dois filhos. Depois, volta a propriedade plena para você e para o cônjuge ausente. Aí, você poderá pedir autorização judicial para a venda.

[@mariarita5620]

@@ericamolinarubim que bom que tem solução, agradeço muito as informaçoes e sua competência. tenha uma boa tarde.

[@ericamolinarubim]

@@mariarita5620 imagina… estou a disposição 🙏🏻

[@fenixfenix8736]

Boa tarde Professora. A minha dúvida é a seguinte: Sou usufrutuária de um imóvel que na época eu era bastante jovem e tinha apenas um filho e por questão de segurança para segurar o bem imóvel fui instruída a fazer dessa forma que fiz a documentação no cartório passando para meu filho era apenas o lote sem nenhuma construção. Ocorre que os anos passaram, eu construi uma casa nesse terreno e tive mais dois filhos (hoje todos três são adultos). Eu gostaria de saber se tem como eu renunciar ao usufruto e colocar o imóvel em nome dos três filhos? Por gentileza continue com o canal! Gratidão desde já.

[@ericamolinarubim]

Se na época só havia o terreno o usufruto é somente do terreno. Você precisaria registrar a construção e estender o usufruto aos demais. No cartório irão te orientar direitinho.

[@fenixfenix8736]

@@ericamolinarubim Gratidão por me responder! Irei procurar o cartório.

[@imobplusquality]

Eu gostaria de consultar se a escritura de anticrese, na conta de você (Érica) também necessita ser cancelada. Att.

[@ericamolinarubim]

Olá, entre em contato. As informações estão no site www.ericamolina.com.br

[@vaniaalbuquerque9860]

Meu sogro faleceu,hoje no imóvel mora a segunda esposa dele e não são casados legalmente,mas viveram juntos por mais de 30 anos,ela fez um documento antes dele falecer de uso fruto do imóvel,minha dúvida é,ela pode passar o usufruto para outra pessoa que não seja os filhos? Ex: um neto? E se sim como isto funciona?

[@AdrianaAlves-ve6kh]

Usufruto sendo vitalício e morre o dono do imóvel, o usufruto se extingue ?

[@ericamolinarubim]

Não, usufruto se extingue quando da morte do usufrutuário.

[@andreaamaral7653]

Olá. Fui no cartório com a certidão de óbito dos usufrutuários (eram 2) de um apartamento que vou receber em doação pelo atual proprietário e me pediram uma declaração de ITCMD, sendo assim, não consigo dar baixa nesse usufruto no registro antes de levar essa nova declaração?

[@ericamolinarubim]

Não consegue.

[@daisygouvea8359]

Recebi um imóvel herdado de meu falecido Pai ,que deixou para minha madrasta o usufruto vitalício. Meu Pai faleceu em 1979 e minha madrasta em 2019. Em 2016 doei minha parte para os meus 04 filhos. Em recente contato com o registro de imóveis, fui informada que a extinção se daria automaticamente em uma eventual venda do imóvel. Isso procede ? Pergunto ,pois meus filhos quando faziam o IR, discriminavam nos Bens e Direitos ,que o imóvel se encontra em usufruto vitalício da minha madrasta. A discriminação do imóvel no IR deve permanecer igual , uma vez que fui informada no registro de imóveis que a extinção seria executada em uma eventual venda. Grata !

[@ericamolinarubim]

Na verdade a extinção é automática. O falecimento já gera a extinção. O que eles devem ter explicado é que no documento, quando houver a venda do imóvel ou nova doação, esse usufruto não estará mais escrito. No IR eles devem tirar o usufruto, pq não existe mais.

[@daisygouvea8359]

Muito grata pela atenção e esclarecimento !

[@ericamolinarubim]

@@daisygouvea8359 Imagina, estou à disposição!!!

[@iranidanz7631]

Oi Dra adoro seu trabalho; pois tenho uma dúvida tenho uma casa doada pelo meu já falecido!!! Só que madrasta ficou tbm com usufruto vitalício!! Só que após a morte do meu pai ela casou novamente. E ela faleceu em 12/12/ 2020 agora quero tomar pose da casa mas o marido dela diz que não vai enquanto não tiver um trabalho pois o mesmo está desempregado! A pergunta é o que fazer e se tenho que dar um prazo mínimo pra ele sair por lei?? Obrigada me ajude 🙏

[@reginagritti5420]

Minha mãe faleceu em 2016 e consta como usufrutuária da minha casa. Agora eu pretendo vender a casa. Minha dúvida é: Preciso registrar isso em cartório e pagar algum valor para a suspensão do usufruto?

[@ericamolinarubim]

Creio que a apresentação da certidão de óbito seja suficiente para comprovação da extinção do usufruto.

[@Marquinhos5150]

Tenho uma dúvida... E quando o usufrutuário (filho) morre, e o nu-proprietário (pai) já é falecido, o bem fica para os herdeiros desse pai (filha), e os netos (filho)?

[@markimstecca]

Tenho um imóvel no meu nome, porém minha mãe é usufrutuária vitalícia. Iremos juntos ao cartório p/ ela adotar o método de renúncia do usufruto me tornando a pessoa que terá o direito pleno do bem. A dúvida é: isto tem algum custo(imposto) ou apenas taxas do cartório? É necessário um novo registro do imóvel escritura?

[@ericamolinarubim]

Olá, estas informações o próprio cartório lhe passará.

[@danib5693]

Professora, suas aulas são ótimas! Muito obrigada!! Sou de Londrina/Pr. Uma dúvida: o que acontece quando um bem tem dois usufrutuários e um deles morre. O nu-proprietário passa a poder usar o gozar da quota do que faleceu ou os atributos da propriedade ficam com o usufrutuário sobrevivente?

[@infocuus]

Eu tambem tenho essa duvida?

[@thayssilva9887]

professora só para confirmar: Não há possibilidade de o usufruto passar para os herdeiros do usufrutuário, mas em relação aos herdeiros do nu-proprietário não há impedimento? agradeço desde já as aulas. Tem me ajudado bastante