Estabilidade do Servidor Público na CF 88 (Art 41) - Direito Constitucional | Aprendi Mais Essa…

[@monicalino6728]

Obrigada professor! Aula didática e objetiva. Vale!!!!!

[@risesilva4218]

Estou ABT com aula desse professor , maravilhosaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa prof parabéns , gosto de estudar pra concursos assim de forma objetivaaaaaaaaaaaaaaaaaaa sem enrolação .

[@gizdeaula1937]

Didático e objetivo.

[@suelisalescosta283]

Adorei! Obrigada!

[@OH-hz1bs]

Muito show!

[@joseromualdo8670]

Direto ao assunto show.

[@gustavocasagrande2388]

Perfeito

[@cynthiasilveira9343]

Boa didática e explicação, gostei muito.

[@NEAF]

excelente, obrigado pelo comentário!

[@elianaiauch3606]

Gratidão, ótima explicação!!!

[@leilasandrasilvaesilvaguio390]

Ótima aula.obrigada.

[@humbertokinoshita2544]

Objetivo e claro. Obrigado, professor!

[@valdenizsilva8923]

Aula Top.

[@filipecostaserafimlemossoa5180]

Essa extinção do cargo pode ocorrer para os dois? Para o que tinha sido demitido e também para o que estava no cargo de outro? Por exemplo, sou reintegrado e pode não existir mais meu cargo aí fico em disponibilidade? E SE EXISTIA AINDA MEU CARGO MAS TEM OUTRO EM MEU LUGAR, ele é reconduzido, e ao voltar não tem mais o cargo dele, ele também fica em disponibilidade por por EXTINÇÃO do cargo que ele abandonou pra assumir o de outro? obrigado.

[@pedrohenriquerosa1896]

Reintegração: reigresso do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação. Recondução: reigresso do servidor estável ao cargo de origem por haver sido desalojado do novo cargo em decorrência de reintegração do anterior ocupado. Aproveitamento: reingresso do servidor estável, que se encontrava em disponibilidade, em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado. Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor reintegrado ficará em disponibilidade remunerada. Mas, se ainda existir o cargo, o servidor será reintegrado para este mesmo cargo que ele antes ocupava. (isso vale também para o reconduzido ao cargo de origem que tenha sido extinto).

[@filipecostaserafimlemossoa5180]

@@pedrohenriquerosa1896 , obrigado! Show! Super valeu!!!!!

[@vinissiosalves2125]

Muito bom!!!!

[@danimartins6919]

Obrigada prof!

[@michelgoncalves2301]

Sou funcionário público ativo e trabalho a 22anos concursado porém saí de férias agora dia 1de vc abril viajei pra Brasília porém aconteceu tudo isso e estou aqui em Brasília ainda sou do Paraná Porecatu em como faço vou ser mandado embora já que não voltei no serviço porque está tudo fechado aqui ainda eu vou ser mandado embora pôr isso

[@LuizFelipe-yf9tk]

vishhh. Vai dar tudo certo!

[@rafaelquirinodossantos9447]

Ótima explicação. Uma dúvida: a estabilidade é do servidor ou é dele em determinado cargo? Ou seja, se eu adquiro estabilidade no cargo X e passo para outro concurso Y, eu já ingresso no novo cargo sendo estável?

[@pedrohenriquerosa1896]

RESPOSTA: Se você obteve promoção na carreira não é necessáiro passar por novo estágio probatório, porém, se você realizar um outro concurso público para cargo distinto e passar, terá de passar, de novo, por estágio probatório durante três anos para adquirir a estabilidade. Inclusive, o STF entendeu que, se o servidor federal estável, submetido a estágio probatório em novo concurso público, desiste de exercer a nova função, tem ele o direito a ser reconduzido ao cargo ocupado anteriormente no serviço público. MS - 23.577 - DF. Contudo, também já dediciu o STF que não tem direito à recondução o servidor que já cumpriu o estágio probatório no novo cargo e que se encontra estável. MS 24543/DF. RESUMINDO: SE PASSOU EM NOVO CONCURSO PÚBLICO, TERÁ,SIM, DE PASSAR POR NOVO ESTÁGIO PROBATÓRIO. ESPERO QUE TENHA COMPREENDIDO!

[@rosilenerodrigues2983]

Gostei

[@studantma6918]

Professor e quando um servidor volta após decisão favorável do judiciário e encontra um individuo em sua vaga e esses mesmo não adquiriu a estabilidade, o que ocorre nesse caso com esse sujeito sem estabilidade ainda?

[@Carvalhao159]

Ele é exonerado

[@michelgoncalves2301]

Me ajuda