Exclusão do ISSQN do PIS COFINS - Prof Ana Paula

[@cristinahwang]

Obrigada pela aula prof. Ana!

[@marceloribeiro3587]

Com base na explicação da excelente palestrante, fica claro que o PIS/COFINS incidente sobre o ISSQN na nota fiscal de serviços foi pago efetivamente pelo tomador do serviço e não pela empresa prestadora, afinal de contas se trata de um tributo indireto. Assim, a devolução do tributo pago a maior deveria ser feita ao cliente, quem pagou de fato o tributo. Na prática, valeu mais uma vez o peso das grandes bancas de advocacia que conseguiram convencer os juízes que o ônus da tributação foi suportado pelas empresas prestadoras. Vale a mesma lógica da exclusão do ICMS...

[@valneiferreira3322]

A tese está certa, mas acho que esse exemplo de cálculo tá errado.