Eu não estou suportando mais aquela empresa, chego atrasada saio antes de cumprir a carga, tenho várias faltas injustificada enfim... Acho que o melhor vai ser me demitir mesmo! Meu psicológico não suporta mais
@Ares_Al2 жыл бұрын
Estou na mesma situação
@karenlago57192 жыл бұрын
Estou na mesma situação
@patriziamaquinerodrigues7852 жыл бұрын
Eu Também, mas deu certo, eles te demitiram com seus direitos?
@andersonsoares7878 Жыл бұрын
Tô na mesma
@rosimaurosantos1062 Жыл бұрын
Pede pra sair, simples assim
@AndersonRibeiroentretenimento4 жыл бұрын
NOSSA ME ESCLARECEU MUITO HEIN E BEM EXPLICADO TAMBÉM... HOJE LEVEI UM CHAMADO DO GERENTE POR CONTA DE QUE TO CHEGANDO A UM BOM TEMPO TODOS OS DIAS ATRASADO, E FALTEI SÁBADO AO TRABALHO, HOJE A TARDE ELE ME CHAMOU NA MESA E DISSE QUE NA PRÓXIMA VEZ VAI DAR JUSTA CAUSA... OBRIGADO PELOS ESCLARECIMENTOS, REALMENTE NÃO SABIA QUE CHEGAR ATRASADO DAVA JUSTA CAUSA... ME AJUDOU MUITO...
@aichamakiessemiguellutomat398313 күн бұрын
Obrigada pelas dicas
@deniseteixeira88535 жыл бұрын
Aprendo muito com vcs professoras, excelente didática, obrigada.
@DIREITOPOP5 жыл бұрын
Poxa Denise, super obrigada. Direito POP agradece. Como conheceu o canal? Já está inscrita? Se inscreve e compartilha por favor. Precisamos muito de vocês para o canal se manter.
@rairasilva73824 жыл бұрын
Pedi a empresa pra me mandar embora a 2 meses mais até o momento nada.. Eles podem ' Me da uma justa causa por faltas injustificada que ocorreram antes do pedido que fiz pra eles mandarem embora?...
@jonegameplayer21144 жыл бұрын
?
@hellenmika5 жыл бұрын
Bem explicado.. parabéns professoras
@DIREITOPOP5 жыл бұрын
Michele Medeiros, super obrigada, isso é muito bom de saber!! Como conheceu o canal? Já se inscreveu? Se inscreve e compartilha para ajudar o nosso Direito POP crescer mais e mais!
@josecarlossilva50822 жыл бұрын
Falta de serviço por q minha casa estava molhando devido uma forte chuva
@AndersonOliveira-eu5te4 жыл бұрын
Tenho 10 meses de serviço tive uma falta injustificada pode causar demissão?
@Kidblackamann5 жыл бұрын
Boa tarde meu caso e o seguinte, eu teria de falga véspera de natal e ano novo , onde marquei comprimisso com minha família esse dias, porém a empresa que trabalho tiro esse benefício meu, mudando a minha escala de trabalho, taria de falga dia 22/24/25 dia 31/01 Colocaram eu para trabalhar dia 22/24/31 me dando falga dia 15 Domingo para conserta a escala. Achei isso uma sacanagem,onde pretendo falta esses dias ou seja 22//24/25/31/01 será que levo demissão por justa causa ? Tenho 1 ano e 8meses de empresa...
@Kidblackamann5 жыл бұрын
Sendo que dia 25 e 01 a empresa não abre. E na semana de véspera de ano novo e Natal minha falga foi trocado para segunda feira.
@JoaoCarlos-yi5yn5 жыл бұрын
O que mais ouço no trabalho são essas somas de quantidade de suspensão que agrava justa causa.
@DIREITOPOP5 жыл бұрын
Você tem razão. Costumam divulgar essa equação (3 advertências + 2 suspensões = justa causa) sem considerar o principal, a gravidade da falta cometida, não é mesmo? Super obrigada, João Carlos, é muito bom ter você conosco. Comente mesmo, e compartilhe se puder, vai ajudar a divulgar o nosso canal!!
@JoaoCarlos-yi5yn5 жыл бұрын
O canal de vocês é sensacional, Conteúdo de qualidade e informativo. Acho bem legal a maneira que vocês passam informação, é coisa única vê. Desejo sucesso na vida pessoal das duas. S2!
@DIREITOPOP5 жыл бұрын
@@JoaoCarlos-yi5yn super obrigadaaaaaa. Nos divulgue se possível.
@priscilabarbozaadvogada5 жыл бұрын
KKKK, ADOREI CONHECE - LAS SEUS VÍDEOS SAO TOPS
@DIREITOPOP5 жыл бұрын
Poxa Priscila, super, hiper obrigada! Direito POP agradece sua participação tão carinhosa. Já está inscrita no canal? Se inscreve e compartilha por favor.
@noemijacob17293 жыл бұрын
Se eu faltar por uma semana para cuidar de um parente...vou ser mandada embora por justa causa?
@marcosmanoel96612 жыл бұрын
Boa tarde ! E quando o funcionário não é registrado ? Obrigado
@ronildolopes41504 жыл бұрын
E como é que uma pessoa faz pra sair de uma porra de um emprego que ja ta fedendo a merda sêca sem perder os direitos??
@meimazaro79604 жыл бұрын
tbm quero saber
@daniloalvesdesouza40354 жыл бұрын
Bem colocado, também gostaria de saber presto serviço pra Sabesp, só oq empreiteira fala é, quer sair pede as contas. 😡
@ivanildosilva53693 жыл бұрын
Neste caso é você que quer sair. Portanto assim como pediu pra entrar tem que pedir pra sair. A empresa não é obrigada a te mandar embora porque você quer. Mas se você trabalhar direitinho e conversar com seu chefe ele pode te pôr em um possível corte.
@flavyanefeitosa77073 жыл бұрын
A empresa que eu trabalhava não depositava o FGTS ,aí dei entrada na recisão indireta. Da uma pesquisada sobre recisão indireta tem vários motivos para vc poder pedir a recisão indireta.
@DaniloCastrosanches Жыл бұрын
Conheço funcionarios que faltaram mais de uma semana sem justificar e ainda por cima rasgaram a advertencia na cara do superior
@tilianenascimento3043 Жыл бұрын
😮
@DaniloCastrosanches Жыл бұрын
Engraçado quando vc chega no empregador ele sabe sa sua situação do seu quadro e ainda te sacaneia
@ERFconcursos Жыл бұрын
A empresa que trabalho nao quer me liberar para fazer uma etapa do concurso publico que passai, estou avisando eles com antescedencia, se nao quiserem trocar eu posso faltar ? Nunca faltei.
@auriliobarrosbernardo25615 жыл бұрын
Boa noite ! Faltar 4 dias seguidos ao trabalho da desídia também ? Da justa causa também ou não ?
@kayrodrigues3144 жыл бұрын
Desistência é apartir de 30 dias que vc falta sem justificar.
@Ne1io3 жыл бұрын
@@kayrodrigues314 entao menos de 30 dias de falta NAO da justa causa certo?
@carvalf70482 жыл бұрын
2 dia e justa causa
@Carolalina_2 жыл бұрын
1 dia dependendo da situação já é justa causa, 4 dias é desídia na hora!
@vaniabarbosasilva78353 жыл бұрын
A gente trabalha que nem uns condenado sua a camisa trabalha o dia inteiro em pé e o doido do patrão vem falar que tá enrolando. E quando a gente avisa que não vai poder ir trabalhar fica bravo.
@AnaCarolinaBarboza992 жыл бұрын
Pois é ainda falam que é falta de comprometimento!
@aliciacorreia83322 жыл бұрын
Na minha empresa é a mesma coisa falei que estava doendo e minha chefe falou pra eu ir do mesmo jeito só levar uns remédios pra tomar lá. Brincadeira né??
@ciziio3 жыл бұрын
resumindo... não deu pra entender kkkk
@elionaiherbert26302 жыл бұрын
Mas cá pra nós...não valoriza o mepregado...mas precisa dele como nunca
@diomedesmarques66654 жыл бұрын
Chegar às vezes atrasado ou faltar de vês enquando da justa causa ??
@AndersonRibeiroentretenimento4 жыл бұрын
MANO É MELHOR VC FAZER TUDO CERTINHO, CHEGAR NO HORÁRIO, E NÃO FALTAR, PORQUE COMO DIZ O OUTRO, O BAGULHO É SÉRIO MESMO...
@delanooliveira24755 жыл бұрын
Olá A empresa que eu trabalho me descontou as sexta feira que não trabalhei por falta de posto (loja )para limpar, recebi apenas quase metade do salário agora em outubro e por cima atrasado dia 16, por acaso eu tenho que pagar porque a empresa não tem onde me colocar?
@gleydisonpedro42912 жыл бұрын
Um funcionário público tem a carga horária 8 horas por dia, se ela faltar meio dia de serviço toda semana ,2 vezes na semana o que acontece com ele, perde o dia e contado como 60 falta no ano. Obrigado
@emersonviana72165 жыл бұрын
Ótimo vídeo!
@DIREITOPOP5 жыл бұрын
Que bom que você gostou Emerson! Valeu muito a sua participação, obrigada !! Você já se inscreveu no canal? Se inscreve e compartilha para ajudar o nosso Direito POP crescer mais e mais!
@fernandosilveira97042 жыл бұрын
Não estou me sentindo bem, vou ao hospital. Queria faltar.
@jaimedinizdasilva21293 жыл бұрын
Eu faltei no sabado e domingo. Eu não estava afim de trabalhar. Posso pegar uma justa causa? Eu disse que confundir a minha follga e agora?
@smariaeli5 жыл бұрын
No caso da empresa mudar a jornada de trabalho , conflitando com outro trabalho, obrigando empregado faltar por varios dias seguidos, sendo que o empregado enviou uma carta por sedex com AR informando a discordancia da mudanca de jornada, caracteriza desidia?
@cristianerodrigues146311 ай бұрын
Nesse caso você pode dar uma justa causa no patrão, que seria a rescisão indireta, e pode receber todos os seus direitos previstos em lei
@crisramos86695 жыл бұрын
Eu trabalhava em umas das empresas mais sujas e milionária(do Brasil),Se atraso e falta(sem justificativa),desse justa causa,eles mandariam 80 por cento dos funcionários.Eles dão(justa causa)sim,mas "sem motivos"rsrs...E todos que eles mandam por justa causa,ganham o processo.ISSO NÃO PROCEDE!!!
@chrisneto53452 жыл бұрын
como assim? me explica
@matheusferreira16323 жыл бұрын
Estou me convertendo na igreja adventista do sétimo dia. Se eu faltar todos os sábados, posso ser demitido por justa causa?
@nahrayane45289 ай бұрын
😂😂😂😂
@rodrigoandreb6 ай бұрын
O bom seria arrumar um serviço de seg a sex
@fatimagomes46702 жыл бұрын
Ola Me responde uma coisa Se a pessoa ficar doente e nao consegui ir ao hospital para pegar atestado mas ter avisado ao chefe que estava com certos sintomas dar justa causa? Por desidia?
@Carolalina_2 жыл бұрын
Depende da situação... Se você desempenha um papel de suma importância ou se seu chefe já havia lhe avisado que precisaria de você naquela data e vocÊ não foi e tbm não apresentou nada que comprovasse que estava realmente doente, se encaixa em desídia sim... Agora, normalmente 1 falta não justificada dá uma advertência somente... A não ser q vocÊ tivesse pouco tempo de trabalho ou ainda estivesse na experiência, aí roda mesmo...
@paulomurilo58214 жыл бұрын
Boa tarde tenho 3 dias que não vo pro trabalho mais a empresa não ta pagando salário em dias nem cesta básica nada .. faltei PQ fui atraz de outro mais to na falta ... oque pode acontecer?
@vivianecorreia32512 жыл бұрын
Concordo é discordo si,faltei tem desconto claro estão certo, mais já n fui punido advertido,faltei mais estava doente o médico n quis da atestado é mesmo com a declaração fui advertido oq fazer
@sisicosta30595 жыл бұрын
Estou de férias e gostaria de colocar minha empresa na justiça ,gostaria de saber se eu não voltar até o dia q a notificação chegar lá ,se meu patrão pode me dar abandono de emprego e uma justa causa?
@4suprem5015 жыл бұрын
Estou na impresa a 4 meses hj e segunda faltei a primeira vez por conta de uma diarréia e e véspera de ano novo como vai ser o desconto e tem chance de justa causa ? Realmente nn deu pra trabalhar hj kkkk
@sandyalves68942 жыл бұрын
imagino que precisa de ir ao médico e ter atestado.
@ETY434 жыл бұрын
Tenho 2 advertência e 3 suspensões, dizem q nn é possível ser demitido por justa causa q caso a empresa demita por justa causa pode por ela na justiça pelo simples fato de nn ser possível demitir por justa causa. Isso é real ou não?
@fakebr95392 жыл бұрын
opa
@lazyribeiro5 жыл бұрын
É 7 dias corridos? Da justa causa?
@charlesantoniosilva10882 жыл бұрын
Posso ir pra uma festa pq já tenho essa festa há tempos marcada e no dia eu falto. Só pra ir a essa festa. Eu posso ser desligado. ?
@palomaalves62992 жыл бұрын
Como prova q justificou a falta ... minha mãe conversou com o patrão dela para ele fazer um acerto com ela e da baixa na carteira,ele N fez nenhuma das coisas combinadas e está como se ela estivesse trabalhando
@christianritter7334 Жыл бұрын
Se eu faltar só um dia pra fazer um curso, que gera declaração de comparecimento, mesmo nunca ter tomado advertência, posso ser demitido por justa causa?
@deusamarciriano47662 жыл бұрын
Quero sair da empresa e tou faltando só que eu aviso a empresa tá certo?? Pra empresa mandar eu ir embora??
@Regi.lisboa5 жыл бұрын
Ola.. Estou na empresa 18 meses Não tenho nenhuma advertência. Se vim a faltar 14 dias sem motivo algum nesse período de fim de ano. Ocorrera uma justa causa ?
@FelipeSouza-dt7uz3 жыл бұрын
Kkkkkkk eita mano slk , não sou da área do direito mais puta merda kkkkkk , claro que dá justa causa mano , ela disse que uma falta já é motivo imagina 14 kkkk
@LucasSilva-vu4mr2 жыл бұрын
@@FelipeSouza-dt7uz por lei não. São 30 dias por lei, pode da advertência
@gabrielfidelis98622 жыл бұрын
@@LucasSilva-vu4mr 30 dias é abandono de emprego, mas tem a desidia tbm, nao assistiu o video nao??
@LucasSilva-vu4mr2 жыл бұрын
@@gabrielfidelis9862 sabe interpretar nao? Eu disse q antes dos 30 dias n tem nads por lei q seja mptivo d jista cauds
@Quel95954 жыл бұрын
Amei o vídeo, ficou super fácil de entender...
@claudiabitencourt61433 жыл бұрын
Boa tarde ... e falta justificada via mensagem ao gerente... por motivo familiar .... ainda assim eh necessário a advertência? Ou no que pode ser prejudicial ao funcionário?
@Carolalina_2 жыл бұрын
Não é necessário... A empresa pode abonar se quiser, SE QUISER....
@fernandaraquel49095 жыл бұрын
Muito bom !!
@DIREITOPOP5 жыл бұрын
Que bom que você gostou Fernanda! Valeu muito a sua participação, obrigada !! Querida, se inscreve e compartilha para ajudar o nosso Direito POP crescer mais e mais! Bjs
@fernandaraquel49095 жыл бұрын
@@DIREITOPOP ja estou escrita.
@tomed.s9935 жыл бұрын
14 dias corridos sem justificativa pode ocorrer a desídia?
@DIREITOPOP5 жыл бұрын
Olá J.santos King, obrigada pela participação! Certamente a ausência injustificada ao serviço por 14 dias corridos configura desídia no desempenho das funções. J.santos King, por favor, se inscreva e peça a seus amigos para se inscreverem. Só assim o canal se manterá.
@auriliobarrosbernardo25615 жыл бұрын
E 4 dias ?
@ingridsantos27294 жыл бұрын
Eu ja estou cumprindo aviso... tomei 3 adverticia posso ser mandada embora por justa causa?
@Carolalina_2 жыл бұрын
Pode e levando em consideração que o aviso tem 30 dias e q em 30 dias vc pegou 3, já deveria ter sido convertido a justa causa....
@guilhermenascimentogomes95875 жыл бұрын
Vou falta hoje acho que vao me aplica uma adivertencia
@jd8253 жыл бұрын
Mas é se a pessoa não quiser assinar o termo de ano novo???
@josecarlospereira33622 жыл бұрын
e se faltar por falta de recebimento de salário ?
@marioalves40124 жыл бұрын
Faltei 1 dia sem querer, cheguei avisa pro gerente falando o motivo , no dia seguinte ele me deu dois dias de suspensão
@danielaramos82544 жыл бұрын
Mesma coisa aconteceu cmg eles podem dar justa causa ??
@JottaB_2 жыл бұрын
A empresa atrasa o salário Constantemente, e não dá satisfação alguma, se os empregados faltarem por conta de salário atrasado pode causar demissão ?
@Carolalina_2 жыл бұрын
Pode sim. Um direito (ou a falta de observância dele) não anula o outro...
@jonatasfranca18905 жыл бұрын
Não entendi nada
@Vanderlei.Bonfiglioli4 жыл бұрын
Faltei 9 dias em 15 dias, fui trabalhar 1 dia faltei mais 9 , e a empresa né ligou hoje pra ir ao escritório podem dar jsuta causa sendo que antes nunca me chamaram pra conversar?
@sergiocristovam94854 жыл бұрын
Iai o quê deu?
@danilomoraes46134 жыл бұрын
Iai oque aconteceu?
@Vanderlei.Bonfiglioli4 жыл бұрын
@@danilomoraes4613 tô na empresa aínda!😁 Não falaram mais nada!
@raquelvieira702 жыл бұрын
ESTOU GESTANTE DE 4 MESES, FALTEI 3 DIAS SEGUIDOS SEM JUSTIFICATIVA. ELES PODEM ME MADAR POR JUSTA CAUSA MESMO ESTANDO GRÁVIDA?
@Carolalina_2 жыл бұрын
Jamais. Mas depois da licença maternidade, pode esperar que a demissão vem...
@jholbeckhamm82492 жыл бұрын
Eu posso faltar o trabalho por luto á um primo?
@canal10araujo392 жыл бұрын
Eu recebi uma suspensão mais eles esperaram eu trabalhar o dia todo e me aplicaram no final da tarde e eu trabalhei de graça isso esta certo?????
@amanda-l4f5z2 жыл бұрын
Tenho três dias de falta, um ano e meio de empresa, pode dar justa causa?
@edubritors2 жыл бұрын
Se a pessoa tem três advertência pode ser demitida por justa causa ?
@tirandodacaixa6144 жыл бұрын
E por falta de pagamento da empresa?
@evangelinacoachman5 жыл бұрын
Hahahhaha gravei isso com a "tia Desídia"é mt preguiçosa e desleixada .
@DIREITOPOP5 жыл бұрын
KKKKK essa é muito boa , Evangelina!! Você é super demais!!
@jeferson14834 жыл бұрын
Eu tô faltando por causa do coronavírus
@neuma43653 жыл бұрын
E verdade q uma falta descontam 2 dias ?
@Firebird6003 жыл бұрын
Sim, na verdade desconta 1 dia de trabalho e 1 dia de que seria o DSR (Descanso semanal remunerado) e se ouver feriado naquela semana desconta mais 1 dia .
@davyvictor45084 жыл бұрын
Só quem foi demitido que tá vendo
@laelandrade15363 жыл бұрын
👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
@joiceponcia11474 жыл бұрын
eu peguei um atestado de 14 dias do dia 23/07 até 05/07 É agora peguei mais um do dia 31/08 até 08/09 mesmo com os atestados eles podem me mandar embora dizendo que foi por abandono de trabalho?
@son-rz7bl4 жыл бұрын
Não, pq é atestado man, atestado é falta justificada, se eles te mandarem embora por justa causa com atestado eles perdem judicialmente
@jubeatrizvaldez50845 жыл бұрын
E quando a empregada doméstica chega com 5 horas de atraso?
@DIREITOPOP5 жыл бұрын
Ju Beatriz, super obrigada pela sua participação! Acredito que você queira saber se pode dar justa causa de desídia a empregada doméstica que chega 5 horas atrasada. Sendo isso, você até poderá dispensá-la por justa causa, mas dependerá de alguns fatores: a existência de controles de frequência eficazes; o tempo de serviço; a reincidência, ou não;etc. Enfim, como foi dito no vídeo, vai depender do contexto em que ocorreu esse atraso, para se verificar a gravidade na conduta da empregada para autorizar o rompimento do contrato de trabalho por justa causa, retirando da empregada o direito a qualquer indenização. Ju, se inscreva e peça a seus amigos, por favor, para se inscreverem. Só assim o canal se manterá.
@maianeferreirasantos98753 жыл бұрын
Estou grávida e faltei várias vezes de forma injustificada por dor dores nas costas porém não consegui atendimento médico por causa da pandemia a empresa pode me mandar ir embora por justa causa? Tenho três anos e seis meses de empresa e só teve uma advertência por escrito por esse motivo, sendo que trabalhei em outra função por seis meses eu não tive nenhuma forma mudado na minha carteira ou no meu remunerado.tem quatro mês que parei de exercer essa outra função por exatamente ser perigosa para minha gestação.aguardo resposta
@maianeferreirasantos98753 жыл бұрын
Conheça a área de transferência do Gboard: qualquer texto copiado por você será salvo aqui.
@luizoliveira36944 жыл бұрын
Lei só pra patrão, por isso o pobre é sempre explorado
@yuri73394 жыл бұрын
CARALHO KKKKKKKKKKKK ESSAS MULHERES SÃO UMAS DEUSAS! AHHAHAH AMEI!
@ernestoguicardi67394 жыл бұрын
Até aí tudo lindo vamos demitir por justa causa,porém!!!!! Algums juízes se acham o dono da verdade e não concorda com a demissão,e aí? Oque fazer
@RodrigoSilva-rc1nf3 жыл бұрын
Fazer nada!! Só paga os direitos do trabalhador que você ganha mais.
@Marcelo_ROTA9 ай бұрын
Vai estudar pow,faltas nenhuma dar justa causa,a não ser a de abandono,lei de merda desse Brasil,e se o funcionário quiser faltar pra fazer exames e treinamento pra outra empresa,ai o funcionário ganha justa causa,e perde o direito dele durante muito tempo de empresa.
@samuelaguiar15455 жыл бұрын
O melhor é entrar armado no trabalho e sair matando os chefes com tiro na cabeça de cada um.
@henriquenascimento65313 жыл бұрын
E se falta um dia de trabalho ou tiver um folga pode toma justa causa ?
@heliomedeiros83074 жыл бұрын
Como faço pra que a empresa me dê um pé na bunda ?era o que eu mais queria.
@mateusribeiro10694 жыл бұрын
Começa chegar atrasado, não fazer hora extra quando te pedirem, fazer corpo mole durante o trabalho, faltar sem justificava nenhuma Kkkkk
@jorgealbuquerque59804 жыл бұрын
@@mateusribeiro1069 aí sai por justa causa....kk
@allexhack7774 жыл бұрын
Kkkkkkk tô na mesma situação
@duhminhao99182 жыл бұрын
Nossa k ridiculo essa senhora mal sabe responder a pergunta.olha aqui sua veia foi perguntado se 1 falta no servico sem justificativa gera gusta causa.era so responder se sim ou nao.pronto.ai vem com uma conversa de facada isso e aquilo.logico que cada caso e um caso.mas a pergunta era tao simples.
@FelipeSouza-dt7uz3 жыл бұрын
Em resumo ... Faltou ferrou !
@jonamaral45804 жыл бұрын
Infornaçao erada. Procurem advogado trabalhista.
@showdetruman3 жыл бұрын
muita enrolaçao.
@nildapereira895010 ай бұрын
Duas Muié atrapalhada. Affff
@Isa-gn5us5 жыл бұрын
Isso nao da justa causa
@DIREITOPOP5 жыл бұрын
Dá sim! Reiteradas faltas injustificadas ao serviço pode, sim, configurar justa causa do empregado para rescisão do contrato de trabalho. Abaixo transcrevemos algumas recentíssimas jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmam todo o conteúdo tratado neste vídeo. Processo:AIRR - 18-78.2016.5.05.0007 Orgão Judicante: 8ª Turma Relatora: DORA MARIA DA COSTA Julgamento: 05/06/2019 Publicação: 07/06/2019 "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. Diante do delineamento fático e probatório trazido pelo Regional, insuscetível de reapreciação nesta instância extraordinária e do qual restaram evidenciadas a conduta desidiosa reiterada do reclamante, a gradação das punições decorrentes das inúmeras faltas injustificadas e a ausência de conduta ilícita patronal, não se cogita em violação do art. 482, "e", da CLT. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido" (AIRR-1912-25.2013.5.01.0551, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 30/08/2019). Processo:ARR - 11555-91.2014.5.03.0041 Orgão Judicante: 3ª Turma Relator: MAURICIO GODINHO DELGADO Julgamento: 26/06/2019 Publicação: 01/07/2019 "A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 896 DA CLT. APELO DESFUNDAMENTADO. 2. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. DESÍDIA. ART. 482, "E", DA CLT. CONFIGURAÇÃO. CARÁTER PEDAGÓGICO DO EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR. GRADAÇÃO DE PENALIDADES. OBSERVÂNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST RELATIVAMENTE AOS FATOS EXPLICITADOS NO ACÓRDÃO. 3. ACÚMULO DE FUNÇÕES. MOTORISTA E COBRADOR. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Justa causa é o motivo relevante, previsto legalmente, que autoriza a resolução do contrato de trabalho por culpa do sujeito comitente da infração - no caso, o empregado. Analisando-se os critérios de aplicação de penalidades no caso de infrações obreiras, observa-se que existe um mínimo de limite à sua incidência, consubstanciado na observância de três grupos de requisitos a serem examinados conjuntamente em cada caso concreto: objetivos (concernentes à caracterização da conduta obreira que se pretende censurar), subjetivos (relativos ao envolvimento - ou não - do trabalhador na respectiva conduta) e circunstanciais (que dizem respeito à atuação disciplinar do empregador em face da falta e do obreiro envolvidos). Relativamente à desídia no desempenho das respectivas funções pelo empregado - art. 482, "e", da CLT -, trata-se de tipo jurídico que remete à ideia de trabalhador negligente, relapso, culposamente improdutivo. A desídia é a desatenção reiterada, o desinteresse contínuo, o desleixo contumaz com as obrigações contratuais. Para autorizar a resolução culposa de um contrato, exige, assim, regra geral, a evidenciação de um comportamento repetido e habitual do trabalhador, uma vez que as manifestações da negligência tendem a não ser tão graves, caso isoladamente consideradas. Neste quadro, a conduta desidiosa deve merecer exercício pedagógico do poder disciplinar pelo empregador, com gradação de penalidades, em busca da adequada ressocialização do obreiro. Mostrando-se ineficaz essa tentativa de recuperação, a última falta implicará na resolução culposa do contrato de trabalho. É claro que pode existir conduta desidiosa que se concentre em um único ato, excepcionalmente grave. Embora não se trate de regra geral, se isso ocorrer, não há que se falar em gradação de penalidades. Assim sendo, diante do quadro fático delineado pelo Órgão Regional, entende-se que, de fato, a conduta do Obreiro - consistente em faltar injustificadamente o trabalho por várias vezes - é capaz de quebrar a fidúcia que se exige do respectivo contrato de trabalho, de modo que merece ser mantida a decisão recorrida. Na hipótese, consta do acórdão recorrido que: " diante da prova robusta e inequívoca das reiteradas faltas injustificadas praticadas pelo autor, bem como condutas indisciplinares registradas nos documentos de id f58025f - Pág. 1 e Pág. 8 e, ainda, a gradação na aplicação das penalidades, observada pela empregadora, forçoso é reconhecer pelo acerto da modalidade de dispensa levada a efeito ". Nesse contexto, o Tribunal Regional, analisando o conjunto fático-probatório dos autos, concluiu pela existência de elementos consistentes para confirmar a justa causa, por restar configurada a situação descrita na alínea "e" do art. 482 da CLT. Ademais, afirmando o TRT a existência de elementos consistentes para confirmar a justa causa, por restar configurada a hipótese descrita na alínea "e" do art. 482 da CLT, torna-se inviável, em recurso de revista, reexaminar o conjunto probatório dos autos, por não se tratar o TST de suposta terceira instância, mas de Juízo rigorosamente extraordinário - limites da Súmula 126/TST. Agravo de instrumento desprovido. (...)” (ARR-11555-91.2014.5.03.0041, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 01/07/2019). Processo:AIRR - 740-28.2012.5.24.0071 Orgão Judicante: 2ª Turma Relatora: MARIA HELENA MALLMANN Julgamento: 18/09/2019 Publicação: 20/09/2019 "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI N . º13.015/2014. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. REINCIDÊNCIA DE FALTAS INJUSTIFICADAS. Na hipótese, o Tribunal Regional concluiu restar comprovada a desídia do reclamante, caracterizada por reiteradas faltas injustificadas ao longo do contrato de trabalho, sobretudo nos últimos meses da relação de emprego, porquanto, mesmo após ter sido advertido mais de uma vez, deixou de comparecer ao trabalho. Assim, estando comprovada nos autos a aplicação ao reclamante da pena gradativa de advertência por inúmeras faltas injustificadas ao serviço ao longo do pacto laboral e reincidindo esta na conduta desidiosa, é de se referendar a justa causa para a rescisão contratual. Desse modo, diante do quadro fático evidenciado pelo Tribunal a quo, insuscetível de revisão nesta fase recursal, a teor da Súmula nº 126 desta Corte. (...)” Agravo de instrumento a que se nega provimento" (AIRR-740-28.2012.5.24.0071, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 20/09/2019). Os acórdãos dos processos abaixo, como vários outros, podem ser encontrados no site do TST (www.tst.jus.br) Processo:AIRR - 11190-14.2015.5.01.0411 Orgão Judicante: 6ª Turma Relatora: CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Julgamento: 22/05/2019 Publicação: 24/05/2019 Processo:Ag-AIRR - 895-13.2011.5.05.0421 Orgão Judicante: 6ª Turma Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Julgamento: 22/05/2019 Publicação: 24/05/2019 Isabela Cardoso, obrigada pela sua participação! Já se inscreveu? Se inscreve e compartilha para ajudar o nosso Direito POP crescer mais e mais!