Excelente evento! É necessário discutir conceitualmente a diferença entre terceirização e parcerias sociais reguladas pela Lei n. 9637/1998. Muitas das distorções apontadas não ocorrem nas organizações federais, predominantemete na área de CT&I. O modelo federal envolve entidades privadas sem fins lucrativos e o contrato de gestão é um instrumento de cogestão, não um ajuste formal do tipo contrato administrativo. Do mesmo modo, existe espaço para pactuar metas apropriadas ao perfil epidemiológico e às necessidades da população no território. A política pública é o marco para a publicização da atividade.
@keylaponciano21902 күн бұрын
Deveria ser tudo estatal e ponto. Só pessoas que trabalham com OSS e demais terceirizadas sabem as dificuldades.