Gratuidade de Justiça: Como lidar com a negativa e proteger seu cliente

Doutor, doutora, a gente precisa começar o processo já falando sobre as custas com o cliente, principalmente no primeiro atendimento. É fundamental que o cliente entenda como funciona a questão financeira do processo, principalmente quando existe a gratuidade de justiça.
O problema começa quando o juiz indefere a gratuidade e é aí que muitos advogados entram em desespero, porque não preparam o cliente para essa possibilidade desde o início. Caso o cliente queira desistir da ação, porque não tem como arcar com os valores, desistir não isenta o pagamento das custas.
O fato gerador da taxa judiciária é a distribuição da ação. Distribuiu, deve ao Estado.Por isso, é fundamental que o advogado explique tudo isso para o cliente desde o primeiro atendimento. Prepare-o para a possibilidade do indeferimento da gratuidade, porque uma vez distribuída a ação, as custas serão devidas. E se não forem pagas, o cliente pode até acabar com o nome inscrito na dívida ativa.
🔔Este é um pequeno trecho da Live Bate-Papo com Doutor, assista o vídeo completo e fique por dentro das dicas jurídicas:
• "Quanto mais você conh...
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Prazer! Eu sou Daphné Cunha, especialista em custas processuais do TJRJ, produtora de conteúdo digital sobre o tema e mentora de advogados e advogadas que atuam na Justiça Carioca. Formada em Jornalismo e Direito, pós-graduada em Direito Processual Civil, atuo no TJRJ desde 2010.
A complexidade do processamento em uma Vara Cível e da conferência das custas, me fez desenvolver um método próprio para reunir e simplificar todas as leis e normas sobre o tema, otimizando seu tempo e facilitando seu dia-a-dia. E desenvolvendo esse trabalho de conferência de custas processuais, ao longo de 10 anos, percebi que, do outro lado do balcão, os advogados e advogadas sentiam as mesmas dificuldades e tinham as custas como um “Calcanhar de Aquiles”, gerando insegurança e, principalmente, muito atraso para os processos e para o recebimento dos honorários.
Criei meu método para os advogados e advogadas que atuam no estado do RJ e o transformei em uma ferramenta capaz de acelerar os processos no TJRJ e o recebimento dos honorários, isso tornou-se a minha missão com o Help Juris.
Se o seu desejo é acelerar suas ações em pelo menos 12 meses, dominando as custas do TJRJ te convido a se inscreve no canal e me acompanhar aqui para saber tudo sobre Custas Processuais do TJRJ