Imposto de Renda Brasil x PORTUGAL || Fazer ou não a declaração de SAÍDA DEFINITIVA do País?

[@flavzrangel]

Nem atendente das finanças, nem os vários vídeos que assisti a respeito do assunto, conseguiram me explicar tão bem e de forma tão objetiva como funciona a tributação (tanto no Brasil, quanto em Portugal) para residentes não habituais. Obrigada, ganhou uma inscrita! :)

[@linyckerrodrigues7381]

Faço das tuas as minhas palavras. A explicação mais objetiva e clara sobre o assunto!

[@GiraPortugal]

Fico feliz em saber que gostou

[@GiraPortugal]

@@linyckerrodrigues7381 Que bom que lhe ajudou. Fico feliz em saber

[@marianamendes6674]

Um dos melhores vídeos sobre o assunto aqui no KZbin. Muitissimo obrigada!

[@carlosrodrigoloureiro8510]

Vou deixar o comentário mas duvido wue seja respondido masnrudo bem. Faltou explicar i mais importante, se o IRS feito em Portugal é aceito como comprovativo de renda para conprar um imovel por exemplo?

[@GiraPortugal]

Ele sozinho não. O banco pode pedir mais documentos como extratos bancários, recibo de ordenado… e etc

[@marceloramos-to8yx]

Boa tarde, Dayana! Primeiramente, gostaria de te parabenizar por sua explicação neste vídeo, muito clara e objetiva! Vc teria algum contabilista em Portugal que pudesse indicar para que eu possa aprofundar um pouco mais esta questão tributária, principalmente em relação à bitributação? Agradeço seu retorno! Att

[@sergioguedes]

Parabéns, Dayana! Mais um inscrito no canal. Há muito tempo venho procurando uma boa explicação sobre essa questão que tanto atormenta quem deixa o Brasil (a tal declaração de saída definitiva) e finalmente encontrei. Estou em Portugal há 5 anos, não fiz a minha saída definitiva do Brasil, mas também nunca fiz declaração de IR em Portugal, já que sou aposentado e vivo de rendimentos que tenho Brasil e trago periodicamente pra cá. Não tenho nenhum rendimento aqui. Eu deveria ter feito as declarações aqui também? Eu nunca tinha ouvido falar do tal "anexo J"

[@GiraPortugal]

Se você fez seu imposto de renda no Brasil regularmente e não tem rendimentos aqui. Então seu IRS deve estar no automático em Portugal. Está tudo certo!

[@sergioguedes]

@@GiraPortugal Sim, faço regularmente no Brasil e estou em dia com o nosso fisco. Obrigado pelo retorno, agora fiquei mais tranquilo.

[@juniornascimento1184]

Cordiais cumprimentos! Parabéns pelas explicações. Tenho uma situação diferente: Fui aposentado no serviço público do Brasil em razão de enfermidade decorrente de acidente em serviço e por isso isento de IRPF. Se vir a utilizar o visto D7 e passar a ser residente fiscal (também) em Portugal, os proventos estarão isentos do fisco português?

[@oniciosouza6966]

Excelente explicação, não deixou qualquer dúvida de qual o procedimento a ser escolhido. Gosto do tipo de linguagem que é adotada, pois é de fácil entendimento. Parabéns !!!

[@GiraPortugal]

Que bom que gostou

[@vivianbelissima]

Olha tem agora também não consegui entender essa questão de quem é aposentado no Brasil e que deve morar em Portugal se é vantagem ser residente não habitual

[@Francys_pt]

Moro aqui há 6 anos e nunca dei saída de lá, nem vale a pena. Quem mora aqui e trabalha aqui, o IRS é tributado apenas aqui, pois os países tem acordos pra não haver dupla tributação

[@GiraPortugal]

Exatamente.

[@steevenq8131]

Sendo residente fiscal em ambos países, como você informa os rendimentos que recebeu de Portugal no seu IR do Brasil? Rendimentos recebidos de PJ (Se sim qual CNPJ você coloca se é uma empresa portuguesa?) Ou como você declara o rendimento? E você em euros? ou converte os valores para reais no valor que estiver no momento?

[@AnaLuizaBC]

Muito obrigada por esse vídeo tão esclarecedor! ❤

[@flaviovenniciusdamasceno8372]

Vídeo muito esclarecedor, mas queria saber se você tem algum vídeo mostrando como fazer essas duas declarações, pois existem várias dúvidas de como preencher o Imposto de Renda do Brasil, morando em Portugal. Se não tem, seria muito válido fazer um. Obrigado.

[@GiraPortugal]

Sugestão anotada.

[@brunagomes9]

Muito esclarecedor, obrigada 💛

[@ciceroalves2668]

Você me tirou uma duvida que muita gente enrola e não explica

[@GiraPortugal]

Que bom que lhe foi útil!

[@Caronacomarosa]

E se não tenho rendimento em Portugal? Qual o valor para declarar isento aqui? Você é contadora? Como posso entrar em contato com você?

[@rejanebps1]

Perfeito muito obrigada pelo esclarecimento.

[@GiraPortugal]

Disponha!

[@barbara.viegas]

Ah... que legal! Obrigada por fazer o vídeo que te pedi! Tenho certeza que ajudará muita gente!!! A mim já ajudou! Grande abraço!!!

[@GiraPortugal]

Que bom que gostou ☺️

[@barbara.viegas]

@@GiraPortugal muito bom! Já tinha lido no blog, mas o vídeo vai me ajudar mais a tomar uma decisão do que fazer pq é sempre bom ouvir a experiência dos outros né? 😉

[@rodrigodemattos8028]

Boa tarde, parabéns pelo vídeo. Ajudou muito a entender. Eu estou tirando meu NIF com representante, pois estou no Brasil. Caso eu demore para me mudar eu consigo fazer a declaração anual on line? Eu não terei rendimentos em Portugal. Obrigado.

[@GiraPortugal]

Se não tiver rendimento, não precisa fazer IR.

[@ariovaldodacostafoliene7710]

Assisti um video falando que se ficar em Portugal durante 12 meses ou voltar 15 dias antes de vencer..eu não sou considerado como saida fiscal, se passar 12 meses ou mais, já é considerado como saida fiscal, uma dica ..não sei é real, voce sai de Portugal e fica fora uns 15 dias e volta este prazo de 12 meses é renovado..e ai fica mais 11 meses ;-)

[@GiraPortugal]

Você tem direito a ter vida fiscal no Brasil e em Portugal simultaneamente. O que seria dos empresarios que vivem viajando e tem empresas em varios paises?

[@Suelly66]

Olá. Boa tarde. Excelente conteúdo. Sou aposentada no Brasil e vim morar em Portugal há um ano e meio. Vim como estudante de Mestrado. Não fiz a declaração definitiva ainda pois não encontro um contabilista que possa me orientar. Preciso de um que entenda da tributação no Brasil e em Portugal. Só acho um ou outro. Você indicaria algum? Desde já agradeço!

[@alinec3348]

Olá, boa noite!Minha família chegou em set 22 em Portugal, somente meu esposo trabalha e tem renda daqui desde então. Ele tem visto de trabalho e irá ao SEF em jan23. No Brasil temos rendimentos de imóveis alugados. Precisaremos declarar IRS aqui em Portugal apenas com esses 3 meses de salário ou podemos fazer apenas a declaração no Brasil e em 2024 resolvemos a melhor opção para nós? Agradeço desde já.

[@mariadelolima6459]

Por favor, se eu vou morar em Portugal com visto D7 e não vou trabalhar, todos os meus rendimentos virão do Brasil - aposentadorias, pensão e aplicações financeiras, tenho obrigação de declarar IRS aí e pagar impostos? Obs.: Vou continuar declarando IRPF no Brasil, não vou dar saída definitiva.

[@zemontalvao5626]

Bom dia! Muito obrigado pelas excelentes informações! O que me indicaria fazer tendo em vista que moro há 39 anos no Brasil, ainda tenho morada fiscal em Portugal e fiz declarações nos dois paises, tive várias pequenas empresas... Posso fazer contato no seu particular? Qual?

[@maguim89]

Sai do Brasil em 2019, nao fiz a declaração saida definitiva, tenho imovel, contas em bancos no Brasil, desde entao moro em Portugal, tenho morada fiscal aqui e recebo rendimentos, faço meu IRS todos os anos, este ano comecei a investir na B3 em FIIS e etc, como nao fiz a declaração saida, tenho de fazer o IRS no Brasil? Ou eh preferivel fazer essa declaração agora ?

[@wallacecesar298]

Boa noite! Moro em Portugal trabalho aqui , não tenho rendimentos no Brasil . Fiz a troca de morada fiscal do Brasil para Portugal nas finanças. Preciso fazer a declaração de saida definitiva do Brasil ou não é preciso? Lembrando que não tenho nenhum rendimento no Brasil

[@tonemmai]

Bom vídeo. Portugal tem investimentos com com isenção de impostos? Subsídio? Na area rural? Em ações?

[@GiraPortugal]

Sobre investimentos, de tempos em tempos surgem coisas novas. Com isenção de impostos igual a LCI no Brasil, acredito que não tenha. Mas como as coisas mudam aqui constantemente, pode ser que surja algum incentivo do governo para investidores. Principalmente na área de infra estrutura

[@ritacolete4231]

E porque eu teria que fazer a Declaração de IRS em Portugal se eu não terei nenhum rendimento no país, pelo que você explicou não tenho que declarar em Portugal.

[@GiraPortugal]

Se você não possuir rendimentos em Portugal, você estará isenta de IRS. Mas deverá entrar no período e verificar tal informação. Quem é isento de IRS após passar o período de entrega da declaração, poderá pedir a certidão de isenção de IRS do exercício.

[@LeonardoArmond]

Dúvida::: No meu caso… sai do Brasil em 2018 e não fiz a declaração de saída até a presente data. Não tive problemas até então. Contudo passei a investir na bolsa no ano passado, ou seja, terei de declarar de novo 😅😅😅… e outro adendo… Mantenho residência fixa em Portugal porém com rendimentos na Holanda…. Como seria esse ninho de gatos??😂😂😂

[@AnaLuizaBC]

Hahahahhaa tô quase do mesmo jeito 😂

[@maguim89]

Também estou numa situação parecida, quero começar a investir na B3 em FIIS e etc... agora não sei se devo fazer a saída definitiva ou não, Sai do Brasil em 2019 e não mais declarei IRS, desde então sempre declarei IRS aqui em Portugal

[@ariovaldodacostafoliene7710]

No Visto D7 quando tenho rendimentos no Brasil e só recebo um valor pequeno para viver, alimentação, saúde, taxas..Como fica este valor que recebo do Brasil, como se fosse aposantadoria.. paga IRS ?

[@GiraPortugal]

Se você declara seus rendimento no imposto de renda do Brasil, não é preciso declarar no IRS.

Olá, Dayane! Excelente vídeo, gostaria de saber um pouco mais sobre o assunto, pois vivo em Portugal com meu esposo, mas ainda não demos saída fiscal no Brasil. Ao tentar acessar o link do artigo na descrição do vídeo aparece que a página não foi encontrada, tentei procurar no Google pelo título do artigo, mas não obtive sucesso. Você poderia escrever o link do artigo aqui para mim, por favor? Obrigada

[@camila-kp7vo]

Olá, tudo bom? Me esclarece uma dúvida? Se a pessoa não tem a intenção de fazer a declaração de saída definitiva do brasil e mantém contas e investimentos no país e ''sobrevive'' em Portugal apenas com os recursos enviados do brasil (o cidadão, no caso, cumpre todas às obrigações fiscais no brasil), a pessoa será tributa apenas sobre o valor que entra no exterior ou sobre todo o patrimônio do brasil? E em uma situação que o brasileiro (e ainda assim o brasileiro n declara à saída definitiva do brasil) recebe a cidadania portuguesa, e continua n tendo rendimentos em solo português e continua apenas vivendo dos rendimentos brasileiros, ele vai ser tributado em portugal (sendo que existe o acordo de n tributação entre os dois países) sobre o valor que entra no país ou sobre todo o patrimônio do brasil ou n haveria a tributação?

[@Joao-vm9hq]

Oi! Tenho uma grande dúvida, não sei se você consegue me responder essa pergunta, mas eu sou português e tenho residência no Brasil faz um ano (já peguei meu RNE). Eu tenho uma conta bancária no Itaú, mas quero pedir um cartão de crédito para uma renda maior, o problema é que eu estou em Portugal agora e não sei como posso declarar a minha renda em Portugal para o Brasil, para assim os bancos terem acesso a essa minha renda e estarem cientes das minhas condições financeiras. Obrigado!

[@GiraPortugal]

Você pode enviar seus extratos e fundos de investimento diretamente para sua gerente no Itaú. Não precisa informar no imposto de renda a primeiro momento, até mesmo por que você já recolheu os impostos dos seus rendimentos em Portugal. Se fosse para declarar no Brasil, seria como rendimentos no exterior. Faz parte de seus bens e direitos (patrimônio). De todo modo, consulte um contabilista no Brasil para informações atualizadas e precisas.

[@Joao-vm9hq]

@@GiraPortugal Obrigado!

[@Arn.Sussekind]

Vim morar em Portugal há 3 meses e pretendo ficar aqui. Dúvida: Bens que não geram renda em Portugal, como o meu imóvel em que moro e o automóvel que uso, não precisam ser declarados aqui?

[@guilhg2]

Não pode manter conta bancária ou investimentos com saída definitiva. Só algumas contas bancárias específicos pode se manter

[@guilhg2]

Informa o banco e vc vai ver q beleza

[@Camila.Vinhas]

Ótimo vídeo!! Uma dúvida...vc disse que vc faz a declaração em ambos países, com relação a aposentadoria o tempo trabalhado conta nos 2 países? (É possível somar o que trabalhei no brasil e Pt e ter 2 aposentadorias?)

[@GiraPortugal]

Sim. É possível somar apenas o tempo de contribuição. Porém o valor pago não é contabilizado. Ou seja, se você recolhe o teto no Brasil, não vale a pena somar para receber a aposentadoria por Portugal.

[@Camila.Vinhas]

@@GiraPortugal obrigada pela informação Preciso avaliar direitinho e falar com um contabilista.😊

[@bent0ws]

Distribuição de lucros é isento no Brasil. Se eu faço a declaração nos dois paises, eu preciso recolher impostos sobre dividendos em Portugal?

[@GiraPortugal]

Se você já recolheu no Brasil, não há necessidade de recolher em Portugal, devido ao acordo comercial entre países para evitar a dupla tributação.

[@bent0ws]

@@GiraPortugal no Brasil é isento lucro sobre dividendos. Tem um contabilista a recomendar ?

[@guillermooliver966]

​@@bent0ws Olá Anderson, se você tem RNH (Residente Não Habitual) em Portugal os dividendos recebidos no exterior (no caso no BR) também são isentos.

[@InnsideOUT]

Se eu sou residente fiscal no Brasil e residente fiscal em Portugal, nao declarei a saída, Suponhamos que eu envie 1000 euro para o Brasil todo mês, Quando eu for declarar o imposto de renda no Brasil, vai aparecer no meu informe de rendimentos do banco brasileiro, que entrou na conta o equivalente a 5500 reais por mês, então eu vou ser tributado 27,5% baseado na tabela do Brasil? Sendo que eu ja paguei imposto de renda sobre esse rendimento em Portugal, considerando que esse valor enviado é referente ao meu ordenado em Portugal.

[@GiraPortugal]

Brasil e Portugal possuem um acordo para evitar a bi tributação. Verifique junto à receita federal como se faz esse lançamento.

[@GiraPortugal]

@@davidstudent4155 O acordo para evitar a bi tributação é justamente para recolher imposto em apenas 1 país. OU seja, veja no site da receita federal como se faz o lancamento do valor para evitar a bi tributação.

[@bike_rio]

No caso de não fazer a saída definitiva, é necessário vir ao Brasil pelo menos 1 vez ao ano, correto?

[@ciceroalves2668]

Vir porque se dar pra fazer a declaração no caso de votar pode votar na embaixada

[@cesarmonk2488]

É obrigado mesmo a ir ao Brasil de 12 em 12 meses para nao perder a residência fiscal, ou basta declarar IR no Brasil de todos os ganhos globais? Porque eu tbm estou mantendo a minha dupla residencia fiscal e declarando nos 2 paises todos os rendimentos globais , mas para mim é difícil ir no Brasil todos os anos, não vou conseguir.

[@GiraPortugal]

Não é preciso ir ao Brasil. Basta pagar os impostos corretamente e ter um residência fiscal nos países que declara IR.

[@wallacecesar298]

Mas caso não tenha rendimento nenhum no Brasil, passado mais de 12 messes . Exemplo moro em Portugal não tenho rendimentos no Brasil

[@ritacolete4231]

Sou aposentada no Brasil. Tenho mei no Brasil. Não terei rendimentos em Portugal. Então no meu entendimento não faço a saída definitiva do Brasil. Não faria sentido estou certa? Obrigada pela atenção.

[@GiraPortugal]

Pois é . Se seus rendimentos vierem apenas do Brasil, não faz sentido fazer a saída definitiva. E em Portugal, no NIF deverá deixar seu endereço do Brasil.

[@ritacolete4231]

@@GiraPortugal Isto pode ser feito? Porque terei que retirar minha responsável financeira quando tiver com a autorização de residência em mãos... mesmo assim consigo deixar meu endereço fiscal do Brasil? Obrigada pela sua atenção.

[@GiraPortugal]

@@ritacolete4231 Isso vai depender da sua representante fiscal. Nem todos aceitam isso, geralmente é cobrado um valor anual por que faz esse serviço. Mas caso venha a retirar sua representante fiscal do NIF, não esqueça que deverá verificar se existe a necessidade de fazer o anexo J, de rendimentos no exterior. As regras do IRS mudam quase todo ano....

[@ritacolete4231]

@@GiraPortugal sim terei que tirar o nome dela quando estiver com minha AR . Pergunto com relação a ter o NIF e não fazer a saída definitiva do Brasil, mantendo endereço fiscal no Brasil isso é possível?

[@GiraPortugal]

@@ritacolete4231 Não, não é possivel manter o endereço do Brasil no NIF. Uma vez que remover a representação fiscal, você irá apresentar seu endereço em Portugal. E com isso será residente fiscal em Portugal também. Em relação ao Brasil terá de fazer seu imposto de renda normalmente, e em relação a Portugal talvez deverá ter de preencher o anexo J se beneficiar do acordo para evitar a dupla tributação entre países. Como comentei no vídeo, casos muitos específicos é preciso verificar com o contabilista.

[@Jussararoque.]

soma a contagem de contribuiçaõ no brasil ? pra somar tudo para aposentar aqui? (em Portugal). Exemplo , contrubui 21 anos no Brasil, posso somar + os anos de Portugal e aposentar em Portugal?

[@GiraPortugal]

Sim é possível transferir apenas o tempo de contribuição. Os valores não. Só vale a pena para quem pagou o salário mínimo durante todo o período.

[@avallejo]

Pelo que eu sei, independente de querer, se ficar fora do país mais de um certo tempo a saída definitiva é obrigatória. Sei que muita gente não faz, mas é ilegal e sempre pode dar problema, certo?

[@Clauber_Mafra]

Essa também a minha dúvida, pois no site do gov.br informa que o comunicado de saída definitiva do país e obrigatória após completar 1 dias após os 12 meses fora do Brasil, ou seja manter a dupla residência fiscal não se tornaria algo ilegal, mesmo informado os rendimentos em ambos os países?

[@avallejo]

@@Clauber_Mafra dupla residência é legal, mas tem de declarar nos dois países…em geral tem acordo tributário de compensação, só da mais trabalho…

[@Clauber_Mafra]

@@avallejo agradeço muito o retorno, no caso a questão do acordo para evitar a dupla tributação seria informar os rendimentos por exemplo em Portugal no IRS no anexo J dos rendimentos auferidos no Brasil e em caso de investimentos e aluguéis no exterior exemplo em Portugal no IRRFP os rendimentos do exterior?

[@avallejo]

Os detalhes não sei, mas é esse trabalho de informar as coisas de um no outro…pagar só paga uma vez.

[@Clauber_Mafra]

@@avallejo obrigado pelo retorno e atenção!

[@lucasrocha633]

Moro no Canada e pago 29% de imposto retido na fonte, no caso nao tenho NADA no BR so conta em banco e movimento coisa pra pagar netflix, celular da minha familia pq eh no meu nome.. corro risco de sofrer dupla tributacao ou ter q pagar uma multa gigantesca? no meu caso meu pai eh Contador mas ele nunca fez imposto de renda nesse meu caso, e o meu contador daqui do Canada que eh BR falou que era eu melhor fazer a saida, mas eu tenho cartoes no BR, bom limite, cartao black isento de anuidade, bom relacionamento com o bacno eu nao queria jogar no lixo todos esses anos de "bonus" que ganhei e dps caso eu volte pro BR eu comece tudo do zero novamente..

[@yurifranca288]

Olá, referente ao IRS para quem não tem residência fiscal em Portugal, com as últimas mudanças nós vamos ser tributados em 25% de todo o rendimento anual ? Vi muitas pessoas falando isso.

[@GiraPortugal]

Olá Yuri. Se você possuir rendimento em Portugal, e este for superior a a 14 salários mínimos no ano. Sim, será tributado em 25%. Apenas quem é residente poderá se beneficiar da tabela progressiva de IRS.

[@yurifranca288]

@@GiraPortugal e se o rendimento for menor de 14 salários mínimos?

[@GiraPortugal]

@@yurifranca288 Olá YURI, existe este artigo da Ordem dos Contabilistas em Portugal que explica melhor isso, sobre a retenção na fonte: www.occ.pt/pt/noticias/retencao-na-fonte-a-nao-residentes/ A taxa de 25% é aplicada em cima do valor recebido acima da remuneração mínima garantida. EXEMPLO: Um trabalho dependente, onde se receba 1 mil euros por mês. 705 euros não é tributado. Os 295 euros é tributado num valor de 25%. Porem isso só se aplica se receber rendimento de uma única empresa. Se receber de duas empresas, aí terá de pagar os 25%. É possivel ler mais sobre isso neste artigo: www.dn.pt/lusa/oe2019-isencao-de-irs-para-rendimentos-baixos-e-mais-generosa-para-nao-residentes-10390710.html

[@munizhelio1528]

Se eu declarar saída definitiva e eu tiver imóvel financiado no Brasil eu posso ter problema da conta corrente onde esse imóvel está financiada, risco de perder a conta? Se eu não fizer a declaração eu tenho que voltar todo ano para o Brasil? Obrigado

[@GiraPortugal]

Não é preciso voltar todo ano para o Brasil. Você só terá de declarar seu imposto de renda no Brasil, e se possuir rendimento em Portugal também deverá fazer o IRS português. Deixo aqui um artigo que fala melhor sobre isso: giraportugal.pt/fazer-ou-nao-a-declaracao-de-saida-definitiva-do-pais-imposto-de-renda-brasil-x-portugal/

[@munizhelio1528]

@@GiraPortugal obrigado

[@rfelix7486]

Mas tipo: Se vc não fez a saída definitiva e quer enviar dinheiro da Europa pro Brasil? Será que não tem problemas ? 🤔 Obrigado 🙏🏼 !!!

[@InnsideOUT]

tambem queria saber isso