Impostos em projetos culturais e valor teto de MEI

Vamos entender melhor como pensar em impostos nos projetos culturais. E um assunto sempre muito perguntado é se o valor total do projeto extrapola os limites de faturamento anual das MEIs.
- Respondendo a sugestão do seguidor do canal, Carlos Fernandes da Fundação Cultural de Porto Velho - RO.

[@patriciabezerrah]

Perfeito!! Obrigada pelas explicações!

[@LarissaCoutinho-w1k]

Eu amei esse vídeo, respondeu todas as minhas questões. Obrigada

[@arteempratica]

@@LarissaCoutinho-w1k que bom que ajudou!! Fico muito feliz 😊

[@Tatiana.M.Bottaro]

Vídeo muito esclarecedor!!! Parabéns!

[@valdecirjosealgayer7669]

Perfeito conteúdo e muito bem explicado como sempre com quem entende da área...parabéns.

[@arteempratica]

Grata pelo carinho!

[@CarlosMettal69]

Congratulações 👊🇧🇷

[@omaxtavares]

Obrigado, sanou nossas dúvidas!

[@aliradesantoandre]

Olá! Seu conteúdo foi muito esclarecedor ❤ No caso do PNAB, o valor da verba para um projeto de escola de música, por exemplo, não terá incidência de imposto ao proponente, pois, não vai gerar renda, correto?

[@arteempratica]

Olá! Isso mesmo ;-)

[@sergiomassa205]

Valeram as DICAS!!!

[@divinamirdeoliveirapinto9415]

Excelente!!

[@RSGZahn]

Excelente explicação. Apenas com relação faturamento do MEI, muito cuidado com isso. Se o MEI receber, no CNPJ, valor de projeto acima do limite de faturamento, a Receita pode sim entender como ultrapassagem do limite e desenquadrar. É exatamente isso que aconteceu com os proponentes pessoas físicas de alguns estados e municípios: ignoraram o fato de que são apenas gestores de recurso e cobraram IRPF sobre o valor do projeto, como se fosse renda própria. Uma anomalia fiscal sem tamanho. Assim, na dúvida, se vc for MEI, proponha projeto somente até o limite de faturamento, que atualmente é de 81000.

[@senteovento6511]

Mas e quando for uma premiação (ou seja, não há projeto para ser executado) e ele for inscrito via MEI. Nesse caso "estoura" o valor permitido da mei? obrigada.

[@MariaOliveira-pt6mq]

Olá, Poli, tudo bem? Eu ainda fiquei com uma dúvida. Se enquanto MEI eu recebo um Prêmio da Funarte, por exemplo, ele é recebido livre de impostos. Devo declarar todo o valor como faturamento? Ou só declaro o que me foi atribuído como cachê?

[@ganzastudiofilmes]

Olha, esta é uma questão controversa: existe um parecer que diz que o dinheiro da LPG é doação de natureza jurídica e portanto não deve haver incidência de IR.

[@arteempratica]

Olá! Grata pela contribuição! Tem outros videoss falando do imposto de renda nos projetos da PG ;-)

[@AnandaBotelhoMendes]

Obrigada pelo ótimo vídeo! Estou confusa pois o edital da Funarte diz que o MEI está sujeito a tributação, mas não diz quanto. Agora me dei conta de que o termo que eles usam no edital inteiro é “prêmio”, apesar de ser um edital pra realização de projetos culturais. Estou vendo que vou ter que refazer minha planilha do zero pra deduzir o IR🤦🏻‍♀️

[@arteempratica]

Olá! O termo usado por prêmio tem conotação diferente do termo prêmio da lei Paulo Gustavo. MEI não paga imposto de renda, somente empresas com lucros acima de milhões

[@AnandaBotelhoMendes]

@@arteempratica ah, que boa notícia! Então não existe risco do valor completo do projeto ser dado como faturamento? Isso aumentaria muito a tributação no meu IRPF e desenquadraria o meu MEI...

[@AdelangeSantos]

Eu tinha essa dúvida

[@guilhermerezende8932]

Para produção de curtametragem pela Lei Paulo Gustavo, é melhor inscrever o projeto como pessoa física ou como MEI?

[@anar.8540]

Olá, poderia informar as Normativas sobre esse assunto de retenção, desde já agradeço.

[@mediatechaudiovisual221]

Mesmo não retendo imposto do montante no caso de projetos para execução , o proponente tem que declarar esse valor no imposto de renda ? Pois o valor fica na conta da pessoa . Pode me ajudar ?

[@arteempratica]

Olá! Tudo bem! Esse assunto é sempre uma dúvida grande do pessoal. Vou fazer um curso sobre execução de projetos culturais e prestação de contas. As inscrições já estão abertas, vale a pena. Segue o link: suaescola.online/editaisaprovados/

[@lilimendonca8725]

O proponente terá que abrir uma conta só para a lei,para poder receber o recurso?

[@arteempratica]

Olá Lili! Provavelmente sim. Normalmente abre-se conta exclusiva para movimentar os recursos de projetos

[@jogobonitobarros]

Boa noite sou mei mas na planilha ta pedindo despesa administrativa e despesas com tributo então não precisar botar valor na planilha?

[@arteempratica]

Despesas administrativas pode ser contador, assessoria jurídica, tarifas bancárias etc

[@andresilveira8062]

Para a lei Paulo Gustavo já está definido o valor destinado ao proponente?

[@arteempratica]

Olá! Cada municipio e cada estado vão fazer seus chamamentos públicos e editais. Os valores serão bem variados...

[@andresilveira8062]

Pergunto sobre a porcentagem do proponente dentro do projeto

[@arteempratica]

@@andresilveira8062 não existe uma regra pré fixada. ;-)

[@emiliosagaz]

Pra produzir longa metragens não vai poder ser MEI?

[@arteempratica]

Olá, Emilio, não. Os cnaes de Mei não se enquadram e existe também o limite do faturamento anual

[@emiliosagaz]

@@arteempratica e tem limite de tempo de CNPJ como ME, pois mudei de MEi pra ME recentemente. Obrigado pela retorno!

[@arteempratica]

@@emiliosagaz os editais que vão dizer as regras. Mas acredito que seja pedido a comprovação de atuação com portfólio ou similar

[@emiliosagaz]

@@arteempratica perfeito, vi no edital da ANCINE que não há restrição à tempo de CNPJ, mas sim do tempo que a empresa está sediado no município. Como mudei recentemente de MEI pra ME, fiquei com medo de haver restrição. Obrigado!

[@AlvaroBruno]

Me Inscrevi como MEI, mas não consigo emitir nota para mim mesmo. Como é feita essa prestação de contas?

[@arteempratica]

Olá, Alvaro! É uma dúvida bem recorrente... vou abordar isso de forma aprofundada no meu curso de execução de projetos culturais e prestação de contas. Já deixo o link caso interesse: suaescola.online/editaisaprovados/