Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação (art. 122 do CP) - Lei nº 13.968/19

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Vamos juntos!!!
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[@DiegoPureza]

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[@larissalopesdecarvalho3567]

Teve mais alguma alteração? Por que estou vendo várias reportagens dizendo ser um certo político réu de incitação ao estupro de uma senhora. Mas a referida senhora nunca foi vítima de estupro ou tentativa. Para a incitação ser penalmente relevante não era preciso o crime ao menos ter sido tentado?

[@cirolima1748]

O senhor nem imagina o tamanho do bem que está fazendo à pessoas assim como eu que possuem poucos recursos e mesmo assim continuam a procurar evoluir, crescer e buscar o progresso por meio dos estudos. O senhor é o verdadeiro herói disfarçado de professor! Obrigado!

[@DiegoPureza]

Que honra, Ciro, suas palavras me motivam a continuar ainda mais forte com esse trabalho! Conte mesmo comigo! Grande abraço e sucesso!

[@rhanyasu2731]

Aula super importante! O bom das tuas aulas é que dá vontade de estudar mais e mais! Você é o melhor!!!

[@DiegoPureza]

Que honra, Rhanya! Me motiva a continuar mais e mais com esse trabalho! Vamos em frente que em breve teremos mais!!

[@motoristagraduado]

O Pureza é o tipo de pessoa que levamos na memória pra sempre....daqui x anos vamos lembrar do tal professor...q respondia todos os comentários, que produzia muito material gratuito, etc. Vida longa ao PUREZA!!! 👏👏👏👏

[@DiegoPureza]

@@motoristagraduado sem dúvida esse foi um dos melhores comentários que já recebi. Muito obrigado mesmo, meu amigo! E espero contribuir para que muitas pessoas alcancem o sonho da aprovação! Conte comigo sempre 😁👍

[@rhanyasu2731]

@@motoristagraduado Que lindo!! Falou tudo!!

[@viniciustamagnini6300]

Cara já me dei bem em 3 concursos por sua causa vc e top irmão Deus abençoe sua carreira

[@periciasjudiciais5643]

Não aprendi em duas horas de aula e aprendi aqui em 15 minutos.

[@wendyamorim1461]

Diego, vc é maravilhoso!!! Sucinto, objetivo, e ao mesmo tempo, completo!!! Show de bola!!!!

[@brunowerneck539]

Fiz questão de vim aqui, pois este vídeo me ajudou muito em um trabalho, muito bem explicado!!!

[@analuizams6169]

Vídeo maravilhoso! Tem como curtir 100 vezes? Melhor prof. de Penal, Criminologia e Constitucional!

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo, Ana!!! :)

[@CarlaIngride-dz9wv]

Que aula maravilhosa! Da até gosto de estudar. Obrigada, obrigada, obrigada professor! O sr é uma benção em nossas vidas.

[@joycedacostamaiaribeiro4770]

Com certeza o mais top !! Atencioso em redes sociais ( me responde toda semana pelo Instagram ) e sem dúvidas o mais objetivo. Se Deus quiser irei te conhecer ainda !!! Deus te abençoe muito professor ...

[@DiegoPureza]

Amém, Joyce, eu quem agradeço pela força de sempre aqui no canal e no Instagram! Que Deus te abençoe também, sucesso!

[@jemersonrodrigues3108]

Diego pureza e Rogério Sanches são os melhores professores de Direito do KZbin!!

[@DiegoPureza]

Caramba, Jemerson, que honra, me colocar no mesmo patamar do mestre Rogério Sanches. Sou aluno desse cara e eterno admirador. Abraço e sucesso!

[@cassiohenrique5072]

Muito obrigado por essa aula professor, vc tem feito uma contribuição muito grande na minha vida , suas aulas são claras , sua didática é perfeita. Que Deus lhe abençoe muito

[@mariamurari5572]

Professor, grata.

[@fernandavieira5635]

Suas aulas estão sendo de grande valia para meus estudos na segunda fase do exame de ordem🙏🏼 gratidão professor!!🙌

[@jeffersondantas3349]

esse professor é fera demais !!!

[@tamarathaiscamara]

além de ser ótimo professor está do lado certo!

[@cristianlovato2053]

mete o dedo no LIKE, Diego Pureza merece.

[@wylkerm.nogueira9763]

Sem dúvidas, um dos melhores professores de Direito do Brasil. Parabéns, professor! 👏🏻👏🏻👏🏻

[@alineaquino2275]

Aula clara e objetiva sem enrolação. Obrigada professor 👏🏼👏🏼👏🏼

[@DiegoPureza]

Valeu mesmo pela força, Aline! :)

[@juliocesar5392]

Excelente explicação professor Diego, este instituto veio para somar os crimes contra a vida e a proteger nossos jovens! parabéns pelos seus ensinamentos.

[@mariaeduardabarreiradejesu4084]

Fantástico Professor !! 👏🏻🤌

[@raquelfigueiredo8916]

Quando você aprender duvidosamente da faculdade e vem tirar dúvida nos seus vídeos ❤😊

[@jessicaaquino6255]

Professor, muito obrigada por tudo! Suas aulas são incríveis.

[@DiegoPureza]

Opa disponha, Jéssica, conte mesmo comigo!

[@ivalberferreira3336]

Diego pureza o talento

[@deisianepaula5616]

Passando apenas para parabenizar-lo pela aula fantástica! Sem dúvidas nenhuma irei assistir outras aulas !!

[@cleyacaoereacao1747]

Brigadão pela explicação professor.

[@DiegoPureza]

Opa tamo junto, Cleyton!

[@ivalberferreira3336]

Professor suas aulas são extremamente relevantes

[@mdules8489]

Exposição muito boa do conteúdo! 💫

[@viniciusrochalopes5065]

Que aula meu amigo... Você transmite o conhecimento de forma precisa e empolgante.

[@mirtesmuller9787]

Estamos sendo espionados pelo Pégasus. Marcelo Segredo tem vídeo. A direita é criminosa

[@elzasilverio4352]

Professor, pode por favor explicar sobre a competência desse dispositivo? Esta me causando muitas dúvidas. desde já muito obrigada e muito obrigada pelas suas aulas são maravilhosas e tem me ajudado muito!

[@fabiolins219]

Parabéns!

[@karladayane2999]

É o tema do meu TCC.

[@operacaohorus5826]

OBRIGADA PELA AULA! DEUS TE ABENÇOE!

[@marinaldobazilioferreira1754]

Parabéns pela aula. Superexplicativa.

[@neidianesucupira6513]

Aulas objetivas e produtivas. Parabéns E Obrigada!

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo, Neidi!

[@shirleymuniz8516]

Excelente!

[@wagnerserrilhio7344]

Parabéns Professor!

[@DiegoPureza]

Valeu mesmo, Wagner!

[@ariovaldoroblesjunior1522]

Parabéns!!!

[@lucasz5336]

Impossível não deixar o like, tmj professor, ótima aula!!!

[@DiegoPureza]

Valeu mesmo pela força, Lucas, tamo junto!

[@heliocarvalho3291]

Aula top show

[@DiegoPureza]

Valeu, Helio!

[@angelaschmidt6342]

Professor Diego, Parabéns pelo seu profissionalismo. Sucesso e Saúde!! Gratidão.

[@fernandohenrique6691]

Ótima aula! Parabéns pelo trabalho.

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo, Fernando!!!

[@narasilva__]

Melhor professor!!

[@priscilaangeli139]

grata

[@FernandaRodrigues-hv8hx]

Professor faça vídeo sobre Aborto e Infanticídio sua explicação e sensacional. Parabéns!!

[@danielcarlos3168]

Muito bom

[@santos4850]

SHOW PROFESSOR SEMPRE NA FRENTE DOS DEMAIS VLW

[@DiegoPureza]

Valeu mesmo, Carlos! Grande abraço!

[@liviabrito4803]

Maratonando alguns artigos p ficar fresquinho na cabeça. Melhor professor de direito penal do mundo!!!

[@tatianacantidio2069]

Explicação maravilhosa. Obrigada e claro que ja curti :)

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo 😁👍

[@DanielPereiraCoach]

Excelente aula, bastante objetiva. Parabéns. A alteração legislativa já era necessária.

[@DiegoPureza]

Valeu mesmo, Daniel! Concordo, veio em boa hora. Grande abraço!

[@paulinhaazevedo1774]

Amando

[@lucassimao5894]

Ótima explicação.

[@DiegoPureza]

Muito obrigado, Lucas!

[@lucasstofaleti9122]

Excelente aula

[@DiegoPureza]

Valeu mesmo, Lucas!

[@gabrielwandekochen819]

Muito bem explicado

[@prof.adrianonobre7173]

Excelente aula Professor!!! Você tem uma excelente didática.

[@katr.9902]

Aula perfeita!

[@Christianb12]

Excelente aula, como sempre, professor fenomenal!! Ri muito dessa da Malásia. kkkkkk, o pena da tentativa de suicídio é pena de morte! kkkkkk

[@denise4385]

Ótima aula!

[@DiegoPureza]

Muito obrigado, Denise!

[@aemconcurseiros8745]

Aula top!

[@DiegoPureza]

Valeu mesmo!

[@SoAxu]

TOP DEMAIS MEU AMIGO

[@TheDevilmar]

Muito bom professor!

[@GD300R]

Aula top, obrigado professor!

[@DiegoPureza]

Valeu mesmo, meu amigo!

[@ivalberferreira3336]

Eu era um burro após assistir as aulas do mestre me tornei um lindo alazão

[@mjorge2024]

Excelente aula, professor!

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo, Marcelo!

[@monstrosdodireito]

Ótima aula! Parabéns, Diego!

[@f.hortencialima5906]

Eu estou confusa porque o parágrafo 6° fala expressamente da lesão corporal GRAVÍSSIMA, para haver a desclassificação para o crime de lesão gravíssima, mas o professor disse que o crime é cometido contra menor de 14 ou contra quem não tem discernimento ou resistência e resulta LESÃO GRAVE o sujeito vai responder pela gravíssima ? É isso mesmo ? § 6º Se o crime de que trata o § 1º deste artigo resulta em lesão corporal de natureza gravíssima e é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime descrito no § 2º do art. 129 deste Código

[@kamilasilva8258]

ISSO MESMO!

[@cristianecruz3253]

Além de lindo, explica penal de uma forma que faz a gostar da matéria, pois na faculdade é a matéria que mais tenho ranço.

[@Gandra007]

Explica o que é instigar? Em uma Rede social falar "morrer que passa" e considerado instigar?

[@giovannapacheco7971]

Muito bom 🤓

[@DiegoPureza]

Valeu mesmo, Giovanna!

[@maicontorettomonticelli7415]

Essa da Malásia é dose de leão. Valeu Pureza Deus te abençoe irmão

[@DiegoPureza]

kkkkkk é mesmo, Maicon! Valeu, meu amigo, amém e que Deus te abençoe também!

[@MarcosAntonio-jc2gz]

No caso de roleta russa com dois participantes em que um deles vem a óbito, como devem ser responsabilizados penalmente?

[@soaresdasilva3657]

Show...

[@supremezin36]

Diminuída a resistência no inciso 2 ,se aplica a pessoas com depressão também?

[@070493fabio]

Ótimo vídeo professor, vai rola um vade Mecum pra pc-sp leis seca?

[@DiegoPureza]

Valeu, Fabio! Poxa, excelente ideia, vou tentar preparar algo nesse sentido, valeu pela sugestão rs Grande abraço!

[@tabitabarreto2737]

Prof. o senhor disse, no que tange a competência, que o crime vai para pra o juizado (menor potencial ofensivo). Mas mesmo sendo de menor potencial ofensivo o crime é julgado pelo Tribunal do Júri, haja vista ser crime contra vida. O procedimento do júri não é feito fora da lei 9.099?

[@tarcisioallyson2821]

Poderia explicar esse duplicada, dobro e metade? Podem ser aplicados cumulativamente?

[@anaamaro5709]

top

[@renancampos4665]

E se o indivíduo se mutilar com o intuito de chocar? Por exemplo: Um homem corta as próprias genitálias em praça pública para chocar

[@maykontornello5254]

SHOW ! 💥💥🎈🎈💥💥🎈🎈💥💥🎈🎈💥💥🎈🎈💥💥🎈🎈

[@jorgerodrigo5832]

Show

[@TheodoreUnabomber]

Diego, me tira uma duvida.... se eu plantar um é de MariaJuana e for pra consulmo proprio, quer dizer q eu não estou comentendo crime?

[@robertobatista8854]

O induzimento, auxilio ou instigação a suicidio é um crime de competência do tribunal do júri, tendo em vista a expressa condição prevista no Código de Processo Penal e na Constituição Federal.

[@derekbessegatto1159]

Boa tarde ! O crime admite tentativa?

[@mundoreal1536]

Para induzimento, poderia se considerar quando alguém, em uma discussão, fala que a pessoa é patética, depressiva, solitária e que procure ajuda para tentar não ter pensamentos suicidas?

[@mirtesmuller9787]

A direita passou a atacar na net e presencial desde 2013.

[@Natalia-kd7ou]

Obrigada professor! Excelente explicação. Tenho uma pergunta, se puder me ajudar agradeço: 1. Se 5 pessoas fazem um pacto de morte e, de per si, ingerem veneno sofrendo lesões graves, responderão por participação no suicídio?

[@DiegoPureza]

Olá Natália, muito obrigado! Sim, todos responderão pelo crime do art. 122 do CP, histórias parecidas como essa já foram cobradas (a FGV já cobrou algumas vezes a história de Romeu e Julieta com algumas adaptações rs). Abraço!

[@Natalia-kd7ou]

Obrigada pela grande ajuda professor! Abraço!🙋

[@DiegoPureza]

Opa disponha 😁👍

[@loucoporquestoes2043]

Comprei o curso do depen no nova concursos, e esse crime ainda está desatualizado lá, não só esse várias outras disciplinas.

[@DiegoPureza]

Olá. Eu não dou mais aula na Nova Concursos desde o ano passado. Sugiro que entre em contato solicitando as respectivas atualizações pelos novos professores. Abraço e boa sorte!

[@loucoporquestoes2043]

@@DiegoPureza obrigado professor, admiro muito seu trabalho.

[@leoomedeiros]

Bom dia professor, parabéns pela aula, de altíssima qualidade! tenho algumas dúvidas, se a vítima não morre ou sofre lesões corporais de natureza leve, continua sendo indiferente penal? e no caso, por exemplo, de serem induzidas várias pessoas ao mesmo tempo, haverá vários crimes em concurso formal? Desde já muito obrigado professor, abraços!

[@DiegoPureza]

Valeu mesmo, Leonardo. Excelentes perguntas, vamos lá. Agora o crime se consuma mesmo que não exista lesão (ou lesão leve). O Legislador, ao retirar a condição objetiva de punibilidade da pena, possibilitou a punição do crime que, em regra, é formal. Sobre o concurso de agentes, sim, será concurso formal, mas se ficar claro que a intenção era atingir um número indeterminado de pessoas então haverá desígnios autônomos (concurso formal impróprio) e, portanto, haverá o cúmulo de penas. Grande abraço!

[@righettod]

uma pequena atualização: § 5º Aplica-se a pena em dobro se o autor é líder, coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual, ou por estes é responsável. (Redação dada pela Lei nº 14.811, de 2024)

[@diegosalvador8404]

Oab XXXIX, de 19/11/23. Em um caso com um menor.. Eu nao entendi a questao falar que nao cabe instigacao ao suicidio ao menor e, sim, lesao gravissima.

[@HenriqueGabriel-ys9lk]

Muito bom, professor. Acompanho seus vídeos há algum tempo e só tenho a agradecer. Porém, fiquei com uma dúvida sobre o §6°: por que há essa restrição para lesão corporal GRAVÍSSIMA?? E esta restrição deve ser levada ao pé da letra em provas??

[@DiegoPureza]

Valeu, Henrique. Não é uma restrição, é apenas um parágrafo no sentido de que caso ocorra o resultado de lesão gravíssima contra os personagens ali descritos não configurará o crime do art. 122, e sim o crime do art. 129, §2º, do CP, cuja pena é maior.

[@HenriqueGabriel-ys9lk]

@@DiegoPureza ok!! Obrigado🙏👏

[@GabrielaRamos-13145]

Eu tô passando por isso

[@DireitoeCinema]

Parabéns pelo vídeo!! A sua aula é ótima! Ana Victoria Canal Direito e Cinema

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo! E.contunue firme com seu canal, muito bacana a proposta

[@DireitoeCinema]

@@DiegoPureza Valeu, colega!

[@Batrisi2q97]

Oiii eu tô vendo sua aula. ... Mas nd faz sentido 😢😢eu me levo ao suicídio

[@DiegoPureza]

kkkk calma, com o tempo as ideias vão se encaixando

[@TheTurbosrad]

Como trabalho na área de emergências, me veio a cabeça que foi incluído a automutilação para que um detalhe que muitos não sabem, não acabe ficando impune. Esse detalhe é o seguinte: quando alguém corta os pulsos, não gera a morte, esse local não é suficiente vascularizado para que tal fim se consume, então seria só um caso de lesão corporal (famosa automutilação). Não tenho experiência criminal, então acredito que esse caso nunca seria punido antes, agora só o fato de induzir já gera um crime formal, punível.

[@DiegoPureza]

Você tem toda a razão, Rafael. Faz muito sentido o que disse. Valeu por agregar sua experiência aqui no canal!

[@pablioribeiro269]

Professor, excelente aula. Tenho uma dúvida: Somente a conduta, por si só, de induzir, instigar ou auxiliar passou a tipificar a participação? Por exemplo, digamos que a vítima nem tentou o suicídio, mas está sendo induzida constantemente (seja por conversa ou mensagens escrita) e seus pais passaram a ter conhecimento. Logo, os pais sem saberem se o filho cometeria ou não o suicídio resolve em caráter preventivo denunciar o sujeito ou até mesmo a própria vítima ao cair em si de que estava sedo induzida resolve denunciar. Isso já configuraria o crime ou precisaria ocorrer a forma tentada? Abraço!

[@DiegoPureza]

Veja bem, Pablo, como o legislador descreveu expressamente tais condutas, nesse caso não será participação, e sim autoria. Por esse motivo, e por ser crime formal, basta realmente induzir ou instigar para que o crime esteja consumado, conforme o seu exemplo. Abraço!

[@pablioribeiro269]

@@DiegoPureza Obrigado, professor !!

[@wandersson.batista]

Boa tarde professor! Se puder tirar esta dúvida? Se de forma simultânea o indivíduo utiliza a internet para praticar os crimes do 122, e ao mesmo tempo ele é o líder do grupo, pode haver a incidência de ambas as majorantes (§§ 4º 5º), ou seja, aplica-se o dobro na terceira fase, e após aplicação do dobro, aplica-se a metade? Com exemplos, se a pena da segunda fase é de 2 anos, aplicando o dobro na terceira vai para 4, e a metade, posteriormente, seria agora a matade de 4, que resultaria em 6 anos. Isso é possível? Ou se opta pela maior delas? Se não, qual é a interpretação? bis in idem, por exemplo?

[@larissacarneiroreismagalha7103]

Professor, sabe me dizer se a Depressão Profunda é hipótese de diminuição de resistência ou é considerada perda completa da resistência?

[@DiegoPureza]

Não necessariamente a depressão reduz pena (isso se tratando de depressão do sujeito ativo do crime), poderá até gerar atenuante genérica. Se um médico, no entanto, atestar que a depressão alcançou um grau profundo equiparado à patologia, poderá gerar inimputabilidade ou semi-imputabilidade.

[@thaianmarvilaalves2187]

Professor, então quando o crime de induzimento, instigação e auxílio ao suicídio se consumar, vai para o rito do tribunal do júri ? E quando se consuma o crime de induzimento, instigação e auxílio a automutilação vai para o rito da lei 9.099 de 95 ? Fiquei com essa dúvida.

[@marciosilva5605]

Professor, boa noite. A nova redação do ART. 122 dispõe duas figuras, suicídio e automutilação. A instigação, induzimento e auxílio ao suicídio tem como bem jurídico penalmente tutelado, a vida. Smj, me parece que o bem jurídico tutelado na questão da automutilação é a integridade física. Sendo assim, dependendo da figura, teremos uma competência, para os verbos na questão do suicidio, temos o tribunal do júri, para a automutilação, juiz singular? Att.

[@DiegoPureza]

Marcio, bom dia. A sua pergunta é excelente e é um ponto em que a doutrina não se atentou. Atualmente o raciocínio é de que o crime todo coloca em risco a vida (apesar de a automutilação visar lesar a integridade física, expõe a vida ao risco). Em qualquer caso vai para Júri, a princípio (até aparecer algum julgado criando precedente de que deverá ter desmembramento da competência (hoje, em concursos fique com o júri). O raciocínio é o mesmo do latrocínio: protege também a vida, mas como está nos crimes contra o patrimônio acaba sendo julgado pelo juízo singular. Grande abraço!

[@dayannamenezes]

Professor, mas haverá bis in idem? Por exemplo, aplicara a pena do § 1º e do § 6º, ou do mesmo modo o do § 2º e § 7º?? Pode me explicar por favor? Desde já obrigada!!

[@DiegoPureza]

Olá, Dayanna, ótima pergunta. Na verdade não pois são hipóteses distintas. No §1º há a qualificadora caso o resultado mais grave seja alcançado. Já no §6º o foco são nos personagens incapazes de se defenderem ou entenderem o ato (nesse caso, responderão por outro crime, Lesão ou, no caso do outro parágrafo citado, homicídio doloso por se tratar de hipótese de autoria mediata). Abraço!