Informativo Estratégico STJ - Edição: 782

[@socorrolima4298]

A constituição de mora nos contratos de seguro, por exemplo, também fica constituída a partir do simples envio da notificação.

[@nicolasmenezes3000]

Excelente abordagem professor 👏

[@LeonardodaSilvaKlepaLeo]

Excelente mesmo

[@ang.mat_h]

E se não tiver assinatura nenhuma? A mora é valida ?

[@eduardopinheiro2546]

Muito temerária essa decisão da fraude à execução, até pq existe uma lei federal (que não me vem à memória, que diz expressamente sobre a necessidade de constar a anotação na matrícula, dispensando, inclusive, a necessidade da burocracia das certidões qdo da compra do imóvel. Retirar um bem de uma pessoa de boa fé é muito cruel e traz enorme insegurança juridica

[@lexandre]

04/09/2023

[@eduardopinheiro2546]

Ué, mas não é a própria parte que informa a sua profissão na hora de redigir a certidão de óbito? :/