🚨🚨 ISENÇÃO DO IR POR DOENÇA GRAVE - RESPONDI AS DÚVIDAS MAIS FREQUENTES!

[@tributariosm]

Correções: Eu não coloquei o número correto... na verdade é esse aqui: REsp 1.836.364. Veja mais sobre o tema aqui também: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/11042021-STJ-define-alcance-da-isencao-tributaria-para-portadores-de-doencas-graves.aspx Perdão e agradeço ao inscrito que me deu o toque :) Um abraço e um café!

[@anah0510]

Parabéns! Explicação clara e precisa.

[@tributariosm]

Obrigada pelo feedback!

[@eliseulima763]

Uma excelente aula de Direito. Obrigado pelos ensinamentos. DEUS te abençõe.

[@tributariosm]

Amém! Todos nós! Muito obrigada, estamos em busca de melhorar sempre !

[@L.G.2714]

Em 2024 farei 70 anos. Pago IR desde 2017. Uso stent no coração e sou hipertensa. Além de fibromialgia e desgaste no quadril direito. Tenho direito à isenção e ao retroativo? Sou aposentada pelo INSS e pensionista do exército. Obrigada.❤❤❤❤❤

[@tributariosm]

forms.gle/nLwFLeoD489ySyA56 Olá, obrigada por seu comentário! Ficaremos felizes em auxiliar! Abraço e um café!

[@mrlyrego]

Parabéns . De grande ajuda.

[@tributariosm]

Obrigada por seu comentário, um abraço e um café!

[@mayraz.r2675]

Me dá uma luz , por favor !! Eu tentei abrir um processo digital (documentos antecipadamente )mas diz que não pode ser realizado pois foi emitido um termo de intimação, e quando solicito SRL ou alguma impugnação pede o número da notificação que eu não tenho (procurei em comunicados e intimações e nao há nada lá ) o que eu faço ? Não consigo retificar as pendências nem abrir um processo 😢

[@tributariosm]

@@mayraz.r2675 não consigo te ajudar assim genericamente sem ter acesso ao conteúdo do caso em detalhes, caso não tenha interesse no serviço de consultoria jurídica, procure o canal de algum contador, talvez ele possa ajudar melhor! :) Caso queira falar conosco, acesse aqui: forms.gle/nLwFLeoD489ySyA56

[@jcarlosgama11]

Bom dia dra. Você não citou que o Stj manteve a isenção sem exigir comprovação de cura e manteve a isenção mesmo após cura

[@tributariosm]

@@jcarlosgama11 isso faz parte do meu curso, mas obrigada pela indicação! Aos que quiserem conhecer o curso: legale.com.br/curso/isencao-irpf-por-doenca-a-recuperacao-afasta-o-beneficio/

[@pblemos]

Bom dia, Dra. Minha mãe possui mal de alzheimer e possui duas aposentadorias (uma pelo Município do Rio de Janeiro e outra pelo Governo Federal. Nessas duas aposentadorias, ela não tem imposto retido, pois os valores não atingem os valores mínimos para o desconto, mas quando vou preencher a declaração dela, sempre há imposto à pagar, pois o sistema soma os valores. Neste caso, em que ela não possui imposto retido, é possível solicitar a isenção do pagamento do Imposto de Renda? De qual forma? Muito obrigado, pelo seu conteúdo.

[@tributariosm]

Precisamos analisar a viabilidade jurídica mediante os documentos, preciso dar uma olhada para dar uma resposta segura, ética e responsável 🙏🏻 Chame o escritório e me explica melhor o caso: wa.me/5513996493436

[@joseluiz766]

Diferença mensal em pensão alimentícia foi decidida judicialmente a favor de pensionista, isenta de ir por molestia grave, com trânsito em julgado antes do seu falecimento, desconta ir Fonte? E o herdeiro , portador de molestia grave, ao receber o precatorio, estará sujeito ao IR.?

[@tributariosm]

Obrigada pela contribuição José Luiz! Esse curso pode te atender: legale.com.br/curso/isencao-irpf-por-doenca-a-recuperacao-afasta-o-beneficio/ No mais, análises de casos particulares favor encaminhar para [e-mail] ou procurar um profissional de sua confiança. Obrigada! Um abraço e um café!

[@johnybala5783]

Dra. sou renal crônico desde 2002. Transplantei em 2003 e trabalhei ate janeiro/23 quando me aposentei pelo serviço público estadual. Consegui a isenção retroativo a data de aposentadoria. Minha dúvida é a seguinte: Eu consigo judicialmente receber a restituição do IR desde o diagnóstico da minha doença em 2002? Se sim. Como posso entrar em contato?

[@tributariosm]

Oi Johny, prescreveu esse pedido já:/ na época seria legal ter feito o pedido concomitante com o pedido da isenção, né... a gente pode até pesquisar se tem alguma alternativa ou meio de fazer isso, se quiser nos contatar, envie os documentos para [e-mail] que te explicamos como prestamos esse serviço de consulta! Ou você pode procurar algum profissional da sua confiança! Obrigada por seu comentário 🙂

[@flavianoalves7791]

Uma pessoa portadora de HIv , trabalhar em empresa privada,pode conseguir a restituição ,, pois se tratava e n sabia seu direto?

[@tributariosm]

Não se aplica a servidores na ativa, ela se aposentou? A questão é o diagnóstico ser desde o período em que busca a restituição, dentre outros detalhes. Podemos conversar, caso queira, vamos analisar cuidadosamente o caso: forms.gle/nLwFLeoD489ySyA56

[@user-nx9mm1hg5h]

E os militares da reserva ou reforma? E.os.parecwrea da pgfn acerca de militares? E a espondiloartrose e ESPONDILITE?

[@tributariosm]

Olá. Inicialmente, obrigada por sua contribuição nos comentários. A inatividade do militar, corresponde à aposentadoria de um civil, certo? Então, sim, os militares inativos, sejam eles aposentados, da reserva remunerada ou mesmo reformados, possuem isenção tributária do IR em caso de acidente em serviço ou se for portador de algumas doenças, dentre elas essa que você mencionou: espondiloartrose. Sobre os pareceres da PGFN acerca de miliares, ou qualquer parecer sobre o entendimento completo e fundamentado desse tema em relação aos militares, você pode consultar nossos serviços através de [e-mail]. Novamente, obrigada pela participação e compartilhar conhecimento nos comentários. Um abraço e um café! Beatriz.

[@josemarcos2033]

Como pedi restituição dos valores ja descontado no benefício? Eu pedi a isenção e foi aceita.

[@tributariosm]

Pode ajuizar ação!

[@josemarcos2033]

Dr eu sou deficiente físico e nunca declarem imposto de renda e tem uns 5 meses que pedi a isenção e foi deferido não descontar mais no meu braços. Se eu declarar agora os últimos 5 anos sou obrigado a pagar multa por atraso?

[@tributariosm]

Sim. Toda declaração feita fora do prazo está sujeita à multa.

[@sergiocarvalho1490]

Explanação clara e direta, sem enrolação. Tive algumas dúvidas respondidas, apesar que estava certo que curado ou não o contribuinte continuava isento do recolhimento de Imposto de Renda. E seguindo nessa linha, gostaria de saber porque depois de 5 anos o paciente tem que revalidar a documentação, onerando-o mais uma vez. Desde já agradeço a atenção.

[@tributariosm]

Oi, Sérgio! Obrigada por seu comentário. Na verdade, não é necessário essa comprovação a cada 5 anos, veja entendimento da RFB sobre o tema aqui: normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=98003&visao=anotado Se você ainda estiver enfrentando esse ônus, pode ajuizar uma ação, para que seja reconhecido o respeito a essa vigência indeterminada. Procure um profissional da sua confiança. Caso tenha interesse em nossos serviços, fique à vontade para nos contatar através do [e-mail] :) Um abraço e um café! Beatriz

[@leonardobarbosa-g6l]

Abri um processo de restituição por molestia grave queria saber quanto tempo leva pra ser aprovado?

[@tributariosm]

Não tem um prazo certo, entra na fila da restituição...

[@leonardobarbosa-g6l]

@@tributariosm ok obrigado

[@CarlosEduardo-xr5wr]

Depois do advogado ter dado entrada para que pare de ser descontado quanto leva a senhora pode me responder obrigado!

[@tributariosm]

Converse com seu advogado, Carlos! Tudo depende do tipo da medida que ele providenciou :)

[@CarlosEduardo-xr5wr]

@@tributariosm ok obrigado pela atenção!

[@vandavilhenademelo4363]

Muito obrigada

[@tributariosm]

Eu quem agradeço por poder ajudar! Um abraço!

[@raphaelfernando7337]

alzeimer é equiparado a alienação mentaI? Tem direito?

[@tributariosm]

@@raphaelfernando7337 tem precedentes recentes sobre!

[@raphaelfernando7337]

@@tributariosm eu digo isso, porq meu ai tem Alzheimer, e conseguir a isenção do imposto de renda dele. Entretanto quando fui pedir a devolução dos valores retroativos de 2021, 2022 foi atendida a devolução de 2022 todo mas a de 2021 foi negada falando que o Alzheimer nao tem direito e meu pai ainda recebeu uma notificação de lançamento de multa de 9 mil por omissão de renda. Sendo que nao. Omitir nada apenas quando fiz a retificadora declaração da declaração tirei da parte tributável e coloquei na. Isenta. Enfim, nao entendi, a própria receita se contradizendo. Entrei com pedido de impugnação de lançamento, prevejo uma ação judicial

[@raphaelfernando7337]

@@tributariosm pergunto isso porque meu pai conseguiu a isenção por Alzheimer. entretanto, quando eu fui pedir os valores retroativo de 2021 e 2022 so foi atendido os valores referente a de 2021 ja a de 2022 o auditor negou falando que nao tem direito e ainda fez uma notificação de lançamento por omissao de renda, sendo que eu nao omitir apenas tirei da parte tributável e coloquei para a parte isenta na declaração retificadora, entrei cim pedido de impugnação , contudo temo pelo pior, o controverso é que a propria receita esta se contradizendo,como ele nao. Tem direito se ele já é isento?

[@DanielFerreira-fu5ue]

Boa noite! Me tira uma dúvida por favor? Tenho parente q começou tratamento em 2018 com Acuidade 20/400, mas com o tratamento houve melhora dessa Acuidade Visual. Porém o médico perito não quis colocar a data de 2018 alegando q ela teve melhoras com o tempo e emitiu um laudo com a data desse ano apenas. Ele ainda tem direito a restituir desde 2018? Obrigado pelo vídeo, informações muito relevantes.

[@tributariosm]

Procure um advogada da sua confiança com laudo médico particular atestando a data correta, com documentação de exames comprovando esse fato, talvez seja possível sim!

[@DanielFerreira-fu5ue]

@@tributariosm obrigado!

[@rodrigocosta9715]

Ótimo vídeo, obrigado por passar seu conhecimento!

[@tributariosm]

Eu quem agradeço pelo feedback, obrigada!

[@marias4382]

1)Em relação ao Alzheimer, o doente precisa estar acamado? 2) Outro caso:Poderá conseguir, se o doente tem esquecimentos recentes, porém ainda dirige só na cidade e sempre acompanhado pq se for sozinho pode se perder?

[@tributariosm]

Dúvidas muito relevantes, Maria! Ficarei feliz em analisar seu caso concreto através de nossa consultoria. Caso tenha interesse, entre em contato conosco: [e-mail]

[@karenumehara9955]

Bom vídeo, só a música no fundo que é desnecessária, já que atrapalha o áudio.

[@tributariosm]

Tive comentários no mesmo sentido, nos atuais esse problema foi sanado! Mas obrigada por dedicar um tempo com essa sugestão! Abraço e um café!

[@cristianorosa4538]

A isenção é somente para imposto retido na fonte?

[@tributariosm]

Isenção somente para quem recebe aposentadoria e possui a patologia grave.

[@cristianorosa4538]

Mas a isenção é total, ou somente para valores retidos na fonte?

[@tributariosm]

@@cristianorosa4538 retido na fonte, pois esse é o rendimento que a lei quer proteger

[@rrubleske]

Boa tarde professora. Primeiramente, parabéns pela vídeo explicativo. Por haver questão na família, venho realizando o estudo da questão mas me deparei com dificuldade ao encontrar o REsp 1.835.634 que trate da paciente recuperado. Estaria correto tal número de referência?

[@tributariosm]

Obrigada por seu comentário, querido! Eu não coloquei o número correto... na verdade é esse aqui: REsp 1.836.364. Veja mais sobre o tema aqui também: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/11042021-STJ-define-alcance-da-isencao-tributaria-para-portadores-de-doencas-graves.aspx Perdão e obrigada pela correção! Um abraço e um café! :)

[@erickalisson1388]

@@tributariosm Seria interessante fixar um comentário com essa informação, acabei de gastar um bom tempo aqui tentando entender oq o resp citado no vídeo tinha de relação com o tema kkkk mas de qualquer forma, o vídeo foi muito útil.

[@tributariosm]

@@erickalisson1388 pode deixar, farei agora! Obrigada pelo toque!

[@Dave-hk4je]

👏👏👏

[@tributariosm]

Obrigada, Dave!

[@thiagodecastromendonca]

Pode dar consultoria grátis. Não pode é cobrar abaixo da tabela. Ótimo vídeo, Dra!

[@joaoluiz7680]

D P C O e o caso.

[@tributariosm]

Oi João, se essa doença estiver dentro de alguma dessas, há possibilidade, segue a lista: moléstia profissional tuberculose ativa alienação mental esclerose múltipla neoplasia maligna cegueira, hanseníase paralisia irreversível e incapacitante cardiopatia grave doença de Parkinson espondiloartrose anquilosante nefropatia grave hepatopatia grave estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante) contaminação por radiação síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada.

[@dtmedia7313]

meu Deus, q vídeo ruim

[@tributariosm]

Obrigada por seu comentário, estamos em busca de melhorar o conteúdo sempre!

[@jucasabaosabao2222]

​@@tributariosm oi DR vc e de onde?

[@tributariosm]

@@jucasabaosabao2222 Guarujá/SP