Justiça concede benefício assistencial para família poder se dedicar ao filho autista

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Күн бұрын

Filhos com autismo exigem cuidados especiais, acompanhamento e mais atenção dos pais. Para estimular o desenvolvimento, parte desses jovens faz atividades diárias. No Nordeste, um pai tentou conseguir um benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. Como o pedido foi rejeitado pelo INSS ele procurou os tribunais e conseguiu o benefício. A Justiça Federal decidiu que, apesar da família ter renda per capita acima do limite, um julgamento do Supremo Tribunal Federal já entendeu que a renda não deve ser o único critério analisado é preciso ver também as condições em que vive a pessoa.

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