✅COMO DECLARAR DOAÇÃO de IMÓVEL COM USUFRUTO NO IMPOSTO DE RENDA?

[@LavíniaRamos]

😉NAS INFORMAÇÕES DO DOADOR, ALÉM DO CAMPO BENS E DIREITOS, INFORMAR TAMBÉM NO MENU: DOAÇÕES EFETUADAS, O NOME e CPF DO DONATÁRIO, é Obrigatório e DEVE COMPLEMENTAR O PREENCHIMENTO DA FICHA BENS E DIREITOS COFORME DEMONSTRA NO VÍDEO, Ajude outras pessoas e COMPARTILHA ESSE VÍDEO 👉 👉 👉 kzbin.info/www/bejne/rnyToId5h9ljb8U

[@luisotaviocosta1989]

Lavinia , saiu da media que a Primeira Turma do STF decidiu que quando o Donatário paga o ITCMD estadual sobre o valor de mercado do bem imóvel ( 4% no Estado de SP ) o Doador não tem que pagar IRPF porque esta entendido que o mesmo não teve Ganho de Capital e sim redução do seu patrimônio . Isso procede e já podemos fazer a Declaração de 2024 com base nessa decisão só da Primeira Turma do STF ? Grato

[@tincasagrande]

Lavínia, suas explicações são muito claras... Parabéns pela sua competência, além do seu profissionalismo, você é muito bonita. : )

[@LavíniaRamos]

@tincasagrande Muito Obrigada pelo comentário.

[@antonioaraujo4402]

parabens seus vídeos tem me ajudado muito a sua visão de compartilhar seus conhecimentos é de uma grandiosidade impa

[@LavíniaRamos]

Antônio Araújo, Obrigada.

[@carlostraldi2030]

Minha consulta foi respondida adequadamente. Agradecido

[@fernandopc315]

Excelente!!!!!

[@LavíniaRamos]

Muito obrigada.

[@jorgeisper]

Ola. Adorei sua explicação sobre declaração de imovel com usufruto. Obrigado

[@LavíniaRamos]

Jorge Isper, Muito Obrigada, pelo comentário.

[@Luflate]

Muito boa a explicação. Obrigado.

[@alegroh]

Lavínia fiquei com dúvida a respeito de como preencher o IRPF do Doador da casa com usufruto. Meu pai tem uma casa/terreno que na declaração de IRPF dos anos anteriores dele só constava o terreno com valor da escritura (bem baixo). Sem a casa pois não estava averbada. Ano passado ele averbou a casa foi avaliado em valor alto mais de 300k. E após averbar ele já fez a doação com usufruto pra mim e minha irmã. Minha dúvida é a seguinte..nos bens dele não constava casa, só terreno em valor super baixo (valor da escritura de muitos anos atrás) e agora de repente ele tá doando uma casa, um bem super alto, variação patrimonial enorme sem justificativa de um ano p outro, ele é aposentado não tem como brotar 300k de um ano para o outro nos bens dele....acho que ele vai cair na malha fina. Não sei o que fazer. teria alguma sugestão? E sobre as taxas de itcmd etc não precisam ser informadas?

[@vivianyanase2553]

Parabéns e obrigada por esse vídeo que ajuda muito a esclarecer a declaração do imposto de renda. Gostaria de sugerir como fica a declaração de um bem doado com direito a usufruto nos anos posteriores ao ano da doação. Por exemplo, um bem que já foi declarado como bem doado ou recebido através de doação, com usufruto, como ele deve ser declarado nos anos posteriores? Deve sair de RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS E FICAR SÓ EM BENS EM DIREITOS na declaração do donatário? e na declaração do doador, sai de DOAÇÕES mas o usufruto fica em BENS E DIREITOS?

[@LavíniaRamos]

Vivian, sim, nessa situação, depois da informação de doação, e so informar em bens e direitos do usufrutuário e donatário Ok.

[@bateevoltapassesenior933]

Obrigada, Lavínia por atender ao meu pedido!!! Sucesso no seu canal!!!

[@LavíniaRamos]

Muito Obrigada.

[@bateevoltapassesenior933]

@@LavíniaRamos Boa noite, Lavínia! Muito obrigada por atender ao meu pedido. Amei o vídeo!!! Só fiquei com uma dúvida: No caso que estou resolvendo, o doador mencionou o valor na escritura de doação sendo o da compra do imóvel, como consta da IR dele anteriores. Entretanto, na escritura de doação de 2021 não mencionou proporção de valor para os 3 donatários e sim o valor de compra do imóvel (106 mil). Então, neste caso, posso colocar 1/3 para cada donatário? Exemplo real da escritura de doação: R$106.000,00 Posso colocar (1/3) para cada? Assim: R$35.000,00 + 35.000,00 e 36.000,00. Posso fazer assim já até na escritura não menciona proporção. Grata.

[@LavíniaRamos]

sim Rosangela, nesse caso , mesmo sem mencionar valor de cada parte na escritura, os donatários tem partes iguais, como são tres informe 33,33% (cada) Ok.

[@bateevoltapassesenior933]

@@LavíniaRamos , mais uma vez, obrigada.

[@luisotaviocosta1989]

Lavinia , boa tarde . Obrigado por compartilhar o conhecimento . O trecho que não ficou totalmente claro para mim foi quando voce mostrou como o DOADOR declara na ficha de Bens e Direitos porque se considerarmos o caso de um pai ou mãe doando , por exemplo , um apartamento que estava em sua posse desde muito anos o Doador já terá um valor lançado nos anos anteriores . Eu entendo que se o Doador entrega 100% na Nu Propriedade e faz apenas reserva de Usufruto o campo Valor ficará zerado . Estou certo ? Grato

[@marcelodinizdacosta7620]

Muito obrigado Lavínia.

[@LavíniaRamos]

Marcelo Diniz, que Ótimo saber que esse vídeo te ajudou, muito Obrigada pelo comentário.

[@SNDmonster99]

Excelente explicação!

[@aleab4033]

bom dia Lavínia meu esposo nunca precisou declarar e recebeu uma parte de um imóvel de uma tia 12/2021,que ainda não foi vendido...escritura registrada td certinho no nome dos sobrinhos...vc tem algum vídeo que eu possa fazer desde o inicio? tenho o modelo da forma igual ao deles td em mãos,porém todos já declararam meu esposo nunca fez.

[@alinetelles814]

Boa tarde Esse e o primeiro ano que declaro ir Meu pai passou a csa pra minha irma e eeu Minha irma nuca declarou ir Preciso declarar essa csa q foi doado a minha irma e eu

[@eduardocatarina9906]

Vou fazer declaração esse ano, mas já recebi esse imóvel em 2014. Venho fazendo a declaração a alguns anos atrás, mas nunca havia colocado esse imóvel na declaração. O que eu faço? Declaro que recebi esse ano ou descrevo que recebi em 2014? E como coloco a situação do ano anterior?

[@EmiliaRitaConde]

Olá Lavínia, boa tarde!

[@MAFLS]

Faltou falar que podemos incluir no valor do imóvel doado o montante pago pelo ITCMD e custas e emolumentos na proporção paga por cada donatário.

[@beteramos4837]

Obrigada pela explicaçao...

[@eddaldopinheironassur698]

Meu pai tem 90 anos é isento e nunca declarou I.R. Doou 100% do único imovel , em 2021, escriturado em R$ 150.000,00 aos filhos, sendo ele usufrutuário, 50% a uma filha e o restante dividido aos outros 7 filhos. Duvidas, meu pai sendo isento é obrigado a declarar essa doação? Minha irmã que recebeu 50% e obrigada a declarar mesmo meu pai não declarando? Alguns dos meus irmãos são isentos do I.R., serão obrigados a declarar mesmo recebendo 1/7 avós (R$ 10.000,00) do imovel?

[@LavíniaRamos]

Eddaldo Pinheiro, os filhos e pai deverão informar a doação somente no primeiro ano apos recebido, depois nao é mais necessário Ok,

[@daniellealves6183]

Olá!!! Seus vídeos são ótimos, Mas tenho outra dúvida…. Como declarar no IRPF o capital social de uma empresa de parte foi em dinheiro e parte foi em imóvel ?

[@ednanobrega548]

Olá Lavinia! Muito obrigada pelo vídeo. Estou com uma dúvida, eu e meu esposo tivemos que pagar algumas taxas em cartório sobre a doação. Como faço para declarar ou não consigo fazer isto na declaração? Se possível me tira esta dúvida por gentileza

[@claudionunziato1775]

Dúvida em relação ao valor que deverá ser lançado no donatário. É o valor que foi fornecido pelo cartório ou o valor constante na declaração do doador?

[@henriqueromanenghi252]

Gostei muito do vídeo Lavínia, parabéns! Gostaria de saber como lançar doação de bens com reserva de usufruto gratuito, tanto para o doador como para o donatário. A pergunta / resposta da receita nº 440 está confusa para mim, quando descreve que se o doador permaneceu com o usufruto. esta situação deve ser informada em novo item da declaração de bens e direitos. Na declaração do doador pré-preenchida já veio com dois itens. A Dúvida: (1) Na declaração do doador, seria para o mesmo bem ter que lançar dois itens com os mesmos códigos, um para a doação e outro para o usufruto separados? (2) E para os donatários lanço um único itens e informo o recebimento da doação e a reserva do usufruto? Vi em alguns vídeos que o lançamento só acontece em um item. Desde já agradeço!

[@wandersongoncalves9036]

Bom dia! No meu caso não tem porcentagem certa descriminado, aparece o valor 120 dividido 1/3 para USUFRUTO e 2/3 do valor para Nua propriedade precisaria descrever?

[@LavíniaRamos]

wnaderson gonçalves, sim, descreva em bens e direitos informando esses detalhes OK.

[@MAFLS]

Tenho uma dúvida. Precisamos declarar o valor do ITCMD como pagamentos efetuados com o beneficiário o Estado de origem do imposto? Ou bastaria informar no campo DESCRIÇÃO em Bens e Direitos?

[@patricianunes5172]

Excelente explicação, Lavínia! E como ficaria no caso de Escritura Pública de Compra e Venda com a Instituição do Usufruto?

[@LourdesCasquete]

Boa tarde Lavínia. Sobre doação de imóveis estou com a mesma dúvida da Luciana Caleffi, se na ficha do donatário é declarado o valor total do imóvel doado e ainda complementando, se o Usufrutuário(Usufruto de terceiros) não precisa declarar nada na ficha de seu IR? (Exemplo primeiro do seu vídeo 6º sobre Doação)Agradeço.

[@LavíniaRamos]

Lourdes Casquete, o donatário deve declarar a proporção que lhe pertence atualmente, quanto ao usufrutuário, deve sim informar em bens e direitos.Ok

[@EmiliaRitaConde]

Eu e meu marido temos um imóvel e em 2020 ele foi doado para meus 2 filhos com usufruto para nós. No instrumento de doação está mencionado que cabe aos usufrutuários o equivalente a 50%do imóvel. Vamos exemplificar que o imóvel valia 400 mil. Então em 2020, na declaração dos usufrutuários lancei no item 99 o valor mencionado na escritura de doação. 50% = 200mil. Para cada filho como donatários eles lançaram 100 mil cada um. Somando tudo dá o vr do imóvel. É isto?

[@lucianacaleffi9499]

Boa noite, tudo bem? ...quando esta informado na escritura de doação que 75% do imóvel corresponde a nua propriedade e 25% do usufrutuário, na declaração do donatário informar o valor de 75% do imóvel ou 100%?

[@rosangelagualberto7800]

também estou com esta dúvida

[@LavíniaRamos]

LUCIANA CALEFFI, voce deve inormar 75% que é o percentual atribuido ao donatário OK.

[@LavíniaRamos]

Rosângela, veja: LUCIANA CALEFFI, voce deve inormar 75% que é o percentual atribuido ao donatário OK.

[@lucianacaleffi9499]

@@LavíniaRamos ok, obrigada

[@carlosepfanio3266]

Sra. Lavínia como declarar venda e compra de um imóvel no mesmo ano, vale esclarecer o imóvel comprado foi com dinheiro da venda do outro imóvel e o imóvel comprado o contrato de promessa e compra venda foi elaborado em nome do filho e este não tem renda?

[@LavíniaRamos]

Carlos Epfanio, por favor assista esse vídeo, SEGUE LINK; kzbin.info/www/bejne/rHaZfpKNaNiaac0 é exatamente essa situação, assista e posta aqui o que entendeu de sua situação, e vou lhe orientar OK.,

[@anajuliathomazini2595]

Oi e quanto tempo tem para declarar a doação do imóvel na receita Federal? Obg. Se passar de 1 ano tem problema?

[@ragnar4995]

Excelente vídeo Lavínia. E no caso quando a doação é feita pelo divórcio? Meu pai separou da minha mãe em 2021, em suas declarações anteriores constava um imóvel no preço de aquisição de R$90.000. Eles separaram e na escritura de partilha de bens consta que meu pai deixou um imóvel de valor venal de R$58.735, 100% para minha mãe, na verdade minha mãe comprou a parte dele, porém, no IRPF do meu pai, ele deu baixa e falou que doou a casa. No IRPF da minha mãe, na aba RENDIMENTOS ISENTOS código 14 - doações, eu coloco que ele doou R$45.000 que seria 50% da parte dele na partilha de bens? Em Bens e direitos sei que precisa ser o valor total de R$90.000 do imóvel, pq agora minha mãe é dona total da casa, mas nos rendimentos que estou um pouco confuso. Poderia me esclarecer? Muito obrigado.

[@LavíniaRamos]

Robert Mendes, o documento que vocês possuem o imóvel esta como doado?

[@anapaularamos9535]

Desejo saber como proceder: fiz minha declaração em 2019 e incluí os bens (IMÓVEIS) recebidos em doação pelos meus pais, realizados nos anos de 1994 e 2004 (recebi uma NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA sobre o Não Pagamento do ITCMD), provavelmente, lancei errado, por conta do ano BASE DA DECLARAÇÃO. Neste caso, devo excluir as doações no ano de 2019 e só as mantenho como BENS E DIREITOS, já que FORAM REALIZADAS NOS ANOS DE 1994 E 2004, respectivamente? Ninguém conseguiu esclarecer isto para mim, ainda. Por favor, me ajude!

[@nevitoservicoscontabeis1296]

Bom dia Lavinia! Quem possui o usufruto, pode lançar benfeitorias?

[@euclidestucunduva9503]

Bom Dia Lavinia, como declarar um imóvel comprado em 2009 escriturado usufruto para meus dois filhos e em 2021 fiz uma desistência do usufruto em partes iguais 50% e declarava O IR deles com a participação de 25% cada um , entendi muito bem sua explicação porem como eles já declaravam o valor correspondente a 50% nessa declaração de 2022 tem que ser de 50% certo. tem que ser atualizado pelo valor de mercado o imóvel na declaração deles? agradeço muito.

[@LavíniaRamos]

Euclides Tucunduva, no caso de atualização do valor do imóvel, so e permitido atualizar quando há reformas, ampliação..., se nao ocorreu isso, o valor é o custo de aquisição (valor de compra do período), nas doações pode atualizar para valor de avaliação, porém, deve-se apurar o GANHO DE CAPITAL pelo doador, ou seja pagar a diferença entre o custo e a atualização OK.

[@euclidestucunduva9503]

Boa Noite Lavínia, Agradeço imensamente, elucidou completamente minhas duvidas. seus vídeos sempre os melhores.

[@LavíniaRamos]

Muito Obrigada.

[@juracijosebaggio4146]

Oi Lavínia. Não sei fazer o preenchimento de uma doação de imóvel antiga e vendido ano passado. É o seguinte: meu pai e minha mãe fizeram uma doação de um imóvel em 2012 para os seus 9 filhos, com usufruto,, na época não declarei essa doacao, Meu pai faleceu já em 2013 e minha mãe em 2020. No ano passado foi vendido esse imóvel por 260.000,00 . O comprador fez o pagamento em depósito em conta corrente no valor de 1/9 para cada irmão. Este valor fiz aplicação em poupança. Desde já obrigado. Cada irmão

[@LavíniaRamos]

Juraci Jose, mesmo que nao tenha declarado anteriormente o imovel doado, voce deve declarar agora a venda desse bem, conforme a sua proporção que é de 1/9 do valor , informando que a aquisição foi através de doação, em data (x), matricula do imovel, declare 1/9 do custo de aquisição e declare 1/9 do valor de venda, mencionando que adquiriu por doação, agora se voce declarou imposto de renda nos cino anos anteriores, o correto seria declarar esse bem recebido como doação e nesse caso, informar o custo de aquisição nesses anos, ate declarar a venda OK.

[@LavíniaRamos]

Juraci Jose, mesmo que nao tenha declarado anteriormente o imovel doado, voce deve declarar agora a venda desse bem, conforme a sua proporção que é de 1/9 do valor , informando que a aquisição foi através de doação, em data (x), matricula do imovel, declare 1/9 do custo de aquisição e declare 1/9 do valor de venda, mencionando que adquiriu por doação, agora se voce declarou imposto de renda nos cino anos anteriores, o correto seria declarar esse bem recebido como doação e nesse caso, informar o custo de aquisição nesses anos, ate declarar a venda OK.

[@juracijosebaggio4146]

Oi. E então neste caso teria que fazer declaração retificadora no caso na declaração de 2016 refente a doação e retificar todas as outras?

[@vanderleirosa6606]

Boa tarde! Além de "doações efetuadas", não há necessidade tbém do item referente aos direitos de usufruto, código “99 - Outros bens e direitos”? Grato!!

[@leofeliscaramba]

E quando o donatário faz benfeitorias no imóvel em usufruto. Como declarar?

[@LavíniaRamos]

deve declarar normalmente em benfeitorias OK.

[@leofeliscaramba]

@@LavíniaRamos msm coisa se for o próprio doador quem fez a benfeitoria?

[@rosangelagualberto7800]

Lavínia boa noite! Com relação ao imóvel doado com usufruto, eu como donatária devo somar o valor da nu propriedade mais o valor do usufruto, ou apenas lançar o valor do nu propriedade

[@LavíniaRamos]

Rosângela Gualberto, enquanto tem usufrutuário, lance somente o valor que lhe pertence e informando que há usufrutuário com (x) proporção desse bem OK.

[@beto-bb2nz]

Me tira uma dúvida, comprei um imóvel em 2017 mas nunca declarei pois é menor que 300 mil. Há 2 anos declaro meu informes de rendimentos e caderneta de poupança. Os isentos e não tributáveis deu 31 mil em 2021 por isso declararei. Se eu não declarar o imóvel acontece algo? Vale lembrar que declararei o informe de rendimentos e a poupança que não é muito também.

[@LavíniaRamos]

beto, a regra de obrigatoriedade de entrega da declaração de imposto de renda IRPF (quanto a imóveis) se possui bens acima de 300Mil, é obrigatório, caso seja abaixo desse valor, não é, e se nao declarou estando obrigado, a RFB pode pedir satisfação da falta da informação devido variação patrimonial, eu aconselho sempre declarar, mesmo que o valor seja inferior a 300mil Ok, mas fica a critério.

[@nandinhamory]

Oi Lavínia tudo bem? meu pai fez uma doação do apartamento dele com usufruto para mim e para minha irmã. É preciso fazer a declaração desse apartamento Todo ano? Tanto eu e minha irmã Como os meus pais?

[@analuciaferrari3481]

Oi Lavinia, muito obrigada pelas explicações, será muito útil para realizar o preenchimento do meu IR deste ano. Mas fiquei com uma dúvida referente a doação de bem imoveil com usufruto. No meu caso, meu pai fez a doação com usufruto dele próprio para os 4 filhos, com percentuais iguais ou seja 25% para cada filho. No valor do imóvel, deve declarar somente os meus 25% sobre o valor total do imóvel que consta na escritura? Ou declaro o valor total e coloco a informação da distribuição dos percentuais na discriminação do imóvel?

[@matheusmendes6599]

Com essa duvida tbm!!

[@llavrini]

Boa tarde Lavínia, tudo bem? Uma dúvida. Estou recebendo agora (Nov/2023) 50% de um imóvel doado pelos meus pais. Na escritura foi atribuída a porcentagem de 66,66% à nu propriedade e 33,33% ao usufruto. Minha dúvida é: Quando eu fizer minha declaração 2023/2024 irei declarar esse imóvel, conforme sua explanação e o valor que irei colocar será apenas o referente aos 50% de 66,66% da nua propriedade? Certo? Muito obrigado.

[@LavíniaRamos]

Declare conforme o percentual que você recebeu.

[@llavrini]

@@LavíniaRamos Se bem entendi sua resposta eu devo declarar os 66,66% referente a nua propriedade e meu pai declara os 33,33% do Usufruto. É isso? Mais uma vez agradeço.

[@lucianapiresdelima7484]

Lavinia. Se o imovel na declaração do doador for 100, mas quando doou na atual escrituria é 120, devo declarar o valor atual e o doador deve gerar ganho de capital de 20? Ou não? Não precisa o doador usar o GCAP para declarar ganho de capital primeiro e depois importar p/ declaração. Sendo doação há ou não necessidade de declarar ganho de capital se o valor doado foi um pouquinho maior do que constava na declarar anterior do doador?

[@LavíniaRamos]

Luciana Pires, nas doações de bens, o Doador deverá considerar o custo de aquisição, o que nao significa o declarado no Imposto de renda, custo de aquisição é o valor pago do bem + despesas com escritura, ITBI..., e reformas (se river), e quanto a apuração do ganho de capital, o DOADOR DEVE FAZER APURAÇÃO e PAGAR O IMPOSTO, desde que o valor ultrapasse o custo de aquisição, então observar se o valor declarado no IRPF, é o custo de aquisição, que tambem não é valor venal, e como voce informa que foi doado por valor superior, deverá fazer apuração no GCAP ok.

[@WilsonMarini]

Olá, Lavínia. Muito Obrigado pelas orientações. Poderia responder ao caso seguinte? Doação de imóvel com 1/3 de usufruto (pais) e 2/3 de nua propriedade (filhos). Após a escritura de doação, havendo melhorias de infraestrutura (investimentos), duas perguntas: deve ser feita a atualização nos bens para efeito declaração do IR? Caso positivo, o total acrescido (investido) é calculado nas proporções para pais e filhos, ou mantém o valor original para os pais e acresce apenas nos 2/;3 da nua propriedade?

[@LavíniaRamos]

Wilsom Marini, sim, pode atualizar na proporção, porém, informe isso tambem em benfeitorias do imovel e descreva o bem OK.

[@lucienecosta2280]

Lavinia, boa noite ! Se eu vender esse bem que era de usufruto, no valor casa 43.000 mil em 2012 como eu dou baixa? eu nunca declarei por esta isenta na tabela de imposto de renda. E agora vou vender por 250 mil . Obrigada

[@carlacarol691]

Boa Tarde!! Recebi 50% de uma casa do meu pai em usufruto. Ele fez uma reforma nessa casa em 2022, posso aumentar o valor declarado na minha declaração? Pq hj ela está com valor que foi feito a doação (Valor venal)

[@helenasato1712]

Boa noite, Lavínia. Você explica muito bem, seus vídeos são show! Poderia me esclarecer uma dúvida? Meus pais eram usufrutuários de um imóvel em que constava q eles tinham usufruto no valor de 1/3 e eu 2/3 (eu, como nua proprietária). Foi feita a renúncia de usufruto, porém não vamos vender o imóvel. Nesse caso, existe a necessidade de preencher o GCAP? Agradeço desde já.

[@LavíniaRamos]

Helena Sato, pela renúncia nao preenche o GCAP, somente se na doação o valor doado for acima do custo de aquisição OK.

[@helenasato1712]

​@@LavíniaRamos obrigada

[@ilaFNorte]

Olá, Lavínia! obrigada pelo vídeo. Me permite tirar uma dúvida? Meu pai me comprou (presenteou) um terreno, mas pagou o dono do terreno no cartório e passou direto no meu nome. Como faço para declarar no meu IR e no dele? Obrigada pela ajuda!

[@LavíniaRamos]

lla, isso é uma doação, formalizou essa doação?, dependendo do valor, pode gerar ITCMD que é um outro imposto, você precisa declarar isso como doação em bens e direitos, mas formalizar, veja esse vídeo que fiz que falo sobre isso: kzbin.info/www/bejne/rHaZfpKNaNiaac0 e posta aqui OK.

[@ilaFNorte]

@@LavíniaRamos muito obrigada por responder, Lavínia. Quando vc diz formalizar, significa colocar no IR apenas? Ou formalizar em cartório? O valor da doação não ultrapassou o limite estipulado p esse ano.

[@LavíniaRamos]

formalizar de forma documental mesmo, se nao ultrapassou, informe em seu IRPF, mas a doação deveria ter sido diretamente do terreno, como pagou direto ao proprietário, pode ocorrer questionamento pela RFB se imóvel ou dinheiro OK.

[@ilaFNorte]

@@LavíniaRamos Pois é Lavínia, como meu pai me deu o $ para comprar o terreno, não foi possível passar o terreno pq não estava no nome dele, e isso pode deixar dúvidas mesmo na RF. De todo modo, parte do $ que foi comprado o terreno foi emprestimo da minha mãe e nessa parte da declaração posso descrever a compra do terreno. O que fica estranho para mim é declarar em Rendimentos Isentos e não tributaveis a doação e não poder dizer que tal valor foi utilizado para compra do terreno. Obrigada por toda a ajuda e esclarecimentos.

[@jefss1]

Parabéns Lavinia pelo excelente vídeo. Estou fazendo duas declaração onde a doação ocorreu no inventário. O formal de partilha fala de nua propriedade total a herdeira e usufruto sobre a totalidade do imóvel para a meeira. Porém na matricula do imóvel, aqui no Estado de São Paulo, consta 2/3 do valor para a herdeira e 1/3 para a meeira. Nas declarações de IR sigo o formal de partilha (que me dá a entender que ficou 100% para a herdeira) ou a matrícula do imóvel? No caso de seguir a matrícula do imóvel, declaro como Bens imóveis na declaração da meeira ou como outros, por se tratar de um usufruto? Agradeço antecipadamente.

[@LavíniaRamos]

Jeferson Sacramento, voce deve seguir exatamente o que está na matricula, o que está registrado e declare em seu IRPF como ensino no vídeo OK.

[@jefss1]

@@LavíniaRamos muito obrigado pelos esclarecimentos.

[@9xfx]

Lavínia Ramos, Foi muito esclarecedor, entretanto estou com uma duvida O valor que eu devo colocar de situação da casa é o valor da escritura pública de compra e venda? ou seria o valor venal total que se encontra atualmente no IPTU?

[@LavíniaRamos]

Lucas Lima, voce deve colocar o valor da escritura.OK.

[@audreyfrizo1616]

@@LavíniaRamos , mas a escritura for de valor superior ao declarado no IR vai ter IR s/ ganho de capital, correto?

[@audreyfrizo1616]

Boa tarde, quando o usufruto acabar qual é o procedimento?

[@LavíniaRamos]

Se acabou porque foi cancelado ou por falecimento, voce deve informar em seu IRPF, a parte que cabe ao usufrutuário, acrescentar a sua, ou seja, passa a 100%, e informar que ocorreu o cancelamento ou falecimento em data..., por esse mitivo, o acrescimo dessa parte.

[@audreyfrizo1616]

@@LavíniaRamos , boa tarde. Obrigado pelo retorno, mas tenho mais uma dúvida: lanço também na ficha rendimento isento como "doação recebida" e no usufrutuário como "doação efetuada"? Como o ITCMD foi recolhido sobre o valor do bem atualizado(venal) no ano X, e, o valor do usufrutuário no ano X+1 não vai ter problema com a secretaria da fazenda do estado de não localizar o Dare do X+1?

[@priscilarabello1489]

Lavínia, boa tarde. Temos um caso peculiar. Em família compramos um imóvel da seguinte forma: 50% nua propriedade para 1 pessoa e 25% para 2 usufrutuários, com os valores descritos na escritura de compra, no entanto não houve doação. Nesse caso como lançar? O valor do imóvel é menor do que os R$ 300.000,00. Todos são obrigados a declarar mesmo assim? Muito obrigada pela generosidade.

[@UFOPmarcelo]

Oie Lavínia, tudo bem?Exelente o video!!! Eu cometi uma besteira de comprar uma meia dúzia de cotas de fundo imobiliário para minha mãe no ano passado, depois descobri que isso obriga a enviar a declaração. Preenchi todas as informações, mas tem um ponto que estou em dúvida em 2013 a prefeitura cedeu a casa que minha mãe mora, ela paga o imposto certinho, no IPTU o valor Venal é zerado, não sei como coloco na declaração a informação do imovel

[@LavíniaRamos]

Marcelo Martins, veja se nessa cessão do bem imóvel tem um valor declarado, como trata-se de uma cessão, o valor também pode ser (0), mas qual o motivo da cessão?

[@UFOPmarcelo]

​@@LavíniaRamos Oiee Lavínia, encontrei o valor declarado no IPTU de por volta de 20 mil reais, coloquei na declaração o valor declarado no IPTU do ano de 2020 e 2021, a prefeitura fez a cessão para várias pessoas e minha mãe foi umas das pessoas que recebeu, enviei a declaração e está como status "Processada" pelo pesquisei isso não garante que deu certo eles podem contestar ainda a declaração no período de 5 anos, certo? Grande abraço!

[@fatimafavarodesouza7868]

Bom dia Lavinia. Td bem? Me ajuda. Comprei um apto por 255 mil. Na mesma escritura, doei 170 mil em especie para tres netas e a dif 85 mil doado com usufruto. Na declaração da donataria devo entrar com doação em especie dos 170 mil e bens e herança dos 85 mil ou posso declarar tudo como doação de bens e herança 255 mil? Outra duvida Na ficha bens e direito da donataria qual vr declaro do bem, 255 mil ou 170 mil ? Na ficha bens e direito da usufrutuaria declaro qual valor?

[@LavíniaRamos]

Fatima Favaro, esclarece uma duvida para te orientar corretamente, são tres pessoas donatárias, ou uma só?, outra coisa, voce comprou o apartamento 255mil e doou com usufruto, certo?, mas onde entra o valor em espécie?, porque 255 e o valor do imovel, alem disso tem dinheiro em especie?, porque se é um único bem (pelo que estou entendendo), voce deve declarar o valor proporcional doado para paca donataria e sua proporção de usufrutuária, veja se nao é isso e me fala OK.

[@impetusaudeebem-estar7070]

MEU PAI morreu e r ecebi cotas de uma empresa. acordei como o socio que irei doar para o mesmo minhas cotas sem receber dinheiro. como declarar essa doacao de cotas sem custo, sem ganho?

[@LavíniaRamos]

Impetu, para que possa doar suas cotas de empresa, primeiro precisa fazer um documento dessa doação e posteriormente, alterado o socio e as cotas doadas erão registrados na junta Comercial do estado, em seguida no seu IRPF, vá em bens e direitos, em participações societarias e informe doação de cotas da empresa (xxxxxxxxxx), para o socio, nome cpf, numero de cotas, valor das cotas, custo (0), saldo em 2020 (valor das cotas), saldo em 2021 (valor 0,00) se a doação ocorreu em 2021 OK.

[@sheilasilva9662]

Boa noite, Lavinia!!! Agradeço as informações. Um casal onde a esposa é dependente do esposo, porém, ela tem imóvel em usufruto. Posso colocá-la na declaração do esposo e na relação de bens incluir este imóvel ou tenho que fazer a declaração dela a parte e prestar esta informação?

[@osvaldofernandestestoni3303]

Recebi em doação um imóvel, com reserva de usufruto aos doadores. Qual o valor que devo declarar no Imposto de Renda: o valor de aquisição dos doadores, que consta no IR deles, ou o Valor fornecido pela Municipalidade para fins de cálculo e pagamento do ITCMD?

[@rodrigolauriano199]

Vc deve colocar o valor que consta na Declaracao final de espólio.

[@elianesoares8947]

Boa Noite! Meu pai comprou um apartamento em nome da minha filha com 100% de usufruto dele, posso lançar conforme a sua explicação? o valor do imovel foi de R$ 203 mil, devo pagar algum imposto?

[@LavíniaRamos]

Eliane soares, enquanto nao vender o bem, nao paga imposto, a nao ser o doador, se doou por valor mais que o custo de aquisição, ai ele deve apurar o ganho de capital.

[@pauloricettisouza4450]

Lavínia, por favor o doador é isento do imposto de renda ele deixou um terreno no valor 72 Mil com usufruto para 2 filhos 50% para cada, porem como doador é isento do imposto de renda ele não declarou essa doação, como fica nessa situação? Obrigado

[@rodrigolauriano199]

Independentemente se o doador é isento, a Declaração de quem recebeu a herança/doação é obrigatoria. Mesmo neste caso, onde o valor é menor que 40 mil reais, eu faria a Declaracao devido ao valor da venda futura poder ser bem a maior e gerar o ganho de capital aos herdeiros

[@marciotaka9722]

Como declaro renuncia de usufruto?

[@carlosalbertopriotto8952]

BOA TARDE !!! LAVÍNIA RAMOS. HOJE EM 18/04/2024, GOSTEI DA SUGESTÃO. ME INSCREVI NO SEU CANAL. A MINHA DÚVIDA É: NO CAMPO DE PREENCHER O VALOR FICOU A SEGUINTES DÚVIDA: A USUFRUTUARIA (MÃE) FEZ O TERMO NO CARTÓRIO "USO E FRUTO", EXEMPLO VALOR DO IMÓVEL É R$ 300.000,00 REAIS, SENDO QUE OS "NU-PROPRIETÁRIOS " SÃO DOIS FILHOS. NO CAMPO VALOR FICARÁ CORRETO LPREENCHER : NA DECLARAÇÃO DA MÃE (USUFRUTUARIA) O VALOR DE 150.000 (ISTO É 50%) E OS DEMAIS : FILHO 1 E FILHO 2 OS VALORES SERIAM DE 75.000,00 PARA CADA UM . FICA CORRETO ASSIM DESTA FORMA ????????? AGRADEÇO SUA RESPOSTA.

[@fernandagermanio4282]

Eu tenho uma dúvida. A pessoa que recebeu a doação do imóvel não tem renda, ela é obrigada a fazer a declarção por conta dessa doação que é no valor de 200 mil? Outra dúvida, o valor de aquisição da casa era de 170 mil, mas na atualização do documento do cartório foi declarado o valor de 350 mil. como faço com a diferença de valores? Grata

[@LavíniaRamos]

Fernanda Germanio, você deve entregar a declaração de imposto de renda, lembrando que , deve se considerar como custo de aquisição do imovel, o valor pago, reformas, ITBI, Registro (tudo isso compoe o custo desse bem), independente do valor declarado, esse é o custo correto, agora nas doações que ultrapassam o valor do custo de aquisiçao, cabe apuração do ganho de capital pelo doador, ou seja, se na escritura de doação o valor é superior ao custo de aquisição do bem , precisa calcular o imposto pelo GCAP e pagar sobre o ganho de capital OK.

[@gabriellesilva7876]

Bom dia, Tenho uma dúvida específica e gostaria de saber se pode me auxiliar! Em 2017 recebi 3 imóveis de doação dos meus pais, na proporção de 50% em cada imóvel, e naquela época não era necessário apresentar o meu IR. Esse ano preciso fazer a declaração, e gostaria de saber se além de informar esses imóveis nos Bens e Direitos, se devo também informar esses valores em rendimentos isentos e não tributáveis. Em caso afirmativo, gostaria de saber se posso juntar os valores e informar o valor total da parte que recebi da minha mãe e o valor total da parte que recebi do meu pai, ou se devo apresentar separadamente. Por exemplo: Bens doados: Imóvel A R$ 10,00; imovel B R$ 20,00, e imovel C R$ 30,00. Meus pais eram donos em igual proporção ( 50% cada). A doação foi feita para as filhas, eu e minha irmã. Logo eu recebi a doação: 50% imóvel A 5,00 (2,50 mãe + 2,50 pai); 50% imóvel B 10,00 ( 5,00 mãe +5,00 pai); e 50% imóvel C 15,00 ( 7,50 mãe + 7 50 pai) Na aba de rendimentos não tributáveis e isentos eu posso lançar: Mãe R$ 15,00 e Pai R$ 15,00; ou preciso lançar separadamente, mãe R$ 2,50 + R$ 5,00 + 7,50; e pai R$ 2,50 + R$ 5,00 + 7,50.

[@LavíniaRamos]

Gabrielle silva, quanto ao imóvel recebido em doação, voce precisa nas declarações anteriores informar os recebimentos em bens e direitos conforme seu percentua 50%, e rendimentos isentos e nao tributáveis e seus pais informam em doações e tambem em bens e direitos, recebidas, já em 2022, informar em bens e direitos todos os imóveis recebidos ok, e atualize todo ano até vender.

[@carlostraldi2030]

Fiz consulta sobre declaração de imóvel com usufruto que até agora não foi respondida. Foi solicitado que enviasse a documentação completa, o que fiz remetendo ao seu escritório cópia da escritura de doação, que também não foi respondida. Percebo que a palestrante só se dedica a explicações sobre assuntos triviais e corriqueiros, não informando sobre consultas com mais profundidade. Pena ........

[@LavíniaRamos]

@carlostraldi2030, Segue: Conforme sua pergunta, A orientação do manual ajuda GCAP 2022, é que cada adquirente do bem deve ser identificado na aba "Adquirente" com nome e CPF. Assim, como o bem está sendo doado para duas pessoas diferentes, (donatário com usufrutuário), nesta aba constará as duas pessoas físicas que estão recebendo este imóvel em doação. (cada um com seu percentual recebido) O manual não faz menção sobre os percentuais de cada adquirente., e nem como usufrutuário, sendo assim , informe o percentual de cada um, Base Legal: Manual Ajuda do GCAP 2022, lembrando que no caso de transferir o bem por valor superior a declaração de ajuste anual, cabe apuração entre valor declarado e valor de transferência.

[@carlostraldi2030]

olá, boa tarde! Fiz doação de imóvel que consta na minha declaração pelo valor de R$470. Na escritura de doação, para efeitos fiscais foi adotado o valor venal de referência de R$1.030, do qual R$685 (2/3) da doação da nua propriedade feita ao neto e R$345 (1/3) da instituição de usufruto a filha. Quais valores devo incluir nas declarações de filha e neto?

[@paulosergiocarneiro9252]

Boa tarde! Qual a data a data que coloco na aquisição deixado em usufruto?

[@EmiliaRitaConde]

Eu e meu marido temos um imóvel e em 2020 ele foi doado para meus 2 filhos com usufruto para nós. No instrumento de doação está mencionado que cabe aos usufrutuários o equivalente a 50%do imóvel. Vamos exemplificar que o imóvel valia 400 mil. Então em 2020, na declaração dos usufrutuários lancei no item 99 o valor mencionado na escritura de doação. 50% = 200mil. Para cada filho como donatários eles lançaram 100 mil cada um. Somando tudo dá o vr do imóvel. É isto?

[@EmiliaRitaConde]

Eu e meu marido temos um imóvel e em 2020 ele foi doado para meus 2 filhos com usufruto para nós. No instrumento de doação está mencionado que cabe aos usufrutuários o equivalente a 50%do imóvel. Vamos exemplificar que o imóvel valia 400 mil. Então em 2020, na declaração dos usufrutuários lancei no item 99 o valor mencionado na escritura de doação. 50% = 200mil. Para cada filho como donatários eles lançaram 100 mil cada um. Somando tudo dá o vr do imóvel. É isto?