Lei 14.300: o que já está valendo no marco legal da geração própria? (Parte 01)

Chegou o vídeo mais pedido por vocês dos últimos dias: vamos conversar sobre a Lei 14.300/2022, que criou o Marco Legal da Geração Própria.
Neste vídeo, vamos falar sobre:
- sanção pelo presidente;
- os vetos realizados;
- quando começou a vigência;
- o que já está valendo?
Já está no ar o vídeo 02 desta trilha, então quando terminar este, já corre para ele e não deixa de conferir o site da Genyx Solar Power e do Meu Financiamento Solar!
genyx.com.br/
meufinanciamentosolar.com.br/

[@1periododireito201]

Pesquisei aqui sobre os envolvidos nessa Lei Deputado LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA de MG Deputado Federal Silas Câmara do AM Quando for votar, analise seu candidato.

[@christian42546]

Excelente explicação, parabéns. Só deveria utilizar um microfone de lapela para deixar o som mais nítido e tirar o eco gerado pela sala.

[@santosmartinsenergia494]

Muito bom!👍

[@marcojosedasilva2604]

Muito importante, necessário... daremos sequência nas vendas.... beneficiando a quem cadastrar já...bóra... energia limpa, RENOVÁVEL, abundantemente... clima melhor, família melhor, planeta melhor $empre...

[@marcojosedasilva2604]

Decisão importante pra o país... planeta... clima... nós pessoas & família

[@rubidiotesla6745]

Explicação muito bem feita. Parabéns pelo canal.

[@abarbararubim]

Muito obrigada 😃

[@josefranciscohauschild8748]

Pois é, vi muita gente falando sobre a nova lei, e as vantagens de se instalar ou protocolar o pedido de instalação dentro do prazo de um ano da vigência. O que ninguém mostrou até agora é uma tabela clara dos valores atuais e dos valores futuros para quem não está no sistema, especificando de forma comparativa, ano a ano como vai ficar. Ficava bem mais fácil do que essa enrolação que todos estão fazendo, rebuscando termos e palavras. Bastava mostrar tabelas e a análise ficava clara.

[@sergiob7286]

Concordo em gênero, número e grau com o que você disse. Queria ver uma tabela exemplificativa com valores de hoje e valores com a lei em todos os percentuais.

[@felipefernandez8541]

Pode ter certeza, os percentuais vão estar mais alto$, mas acredito que isso não está definido ainda, tem muito mercado pra ganhar esse ano...

[@danielaraujorama]

Exatamente isso

[@wanyamendoncacarlos8999]

Concordo. Estou fazendo um trabalho sobre isso. Vou compartilhar quando concluir.

[@kalazannn]

@@sergiob7286 como eles são vendedores eles não vão mostrar, pq ficará menos atrativo, mas se hoje vc reduz até 95% da sua conta de luz, após a taxação MÁXIMA irá reduzir no máximo 30%

[@augustosantos1068]

Algumas dúvidas , poderia me confirmar - expansão de usinas após a mudança de regra. Muda algo? - inserção de beneficiárias. Pode ser feita após a taxação - autoconsumo remoto. O q muda? - sistemas que foram dado entrada e não foram ligados por obra de rede, terão incidência de taxa? - ligação após obra da

[@josehugorodrigues1951]

Bom

[@phnixalves]

Sempre pensei em ter offgrid, cada vez parece mais viável, novas tecnologias estão chegando, placas que produzem a noite, novas baterias ainda vão demorar, porém mesmo com uma duração de dois anos, garantia de fábrica, se pagar 300,00 de energia por mês consegue ir trocando as baterias que cuatam R$ 1000,00 em média. Inversor que queime etc, O certo seria, instalar uma nova rede na casa, que utiliza a energia solar para carregar as baterias e, esta , abastecer os equipamentos da casa, geladeiras, ventiladores, bombas. O chuveiro deverá ser a gás, aquecedor de passagem, água fria e quente. Deixe a energia da companhia para iluminação, da área externa, em LED, algumas lâmpadas pela casa, somente para valer a taixa mínima...

[@gilsonreis625]

Gostaria de saber , porque não ficou claro para nós, sobre a questão da transferencia de titularidade. Atualmente pode-se solicitar a transferencia a qualquer momento. Na 14300 estabelece o prazo de pedido da vistoria. Para os pareceres já emitidos e contratos já assinados, como fica? grato

[@ismaellazzarotto3782]

Tenho uma duvida com a questão do B optante, sou atendido pela CPFL RGE, e aqui é cobrado proteções em média tenção para geradores acima de 75kW, com essa mudança não altera essa exigência de adequar as proteções, só nos da a opção de faturamento por B optante?

[@rogeriofernandes1979]

Barbara, parabéns. As cooperativas de distribuição de energia, tem que seguir a regra? Pois na minha região não seguem...

[@andersonsales1606]

Como fica a questão do Calção p da entrada nos projetos já vai ser aplicado agora ?

[@rubidiotesla6745]

A Lei 14.300/2022, determina que os órgãos reguladores, dentre a eles ANEEL, faça a regulamentação da lei.

[@abarbararubim]

Exatamente, em 180 dias!

[@rubidiotesla6745]

@@abarbararubim Thank you!

[@felipepaiva9702]

Olá Barbara, eu tenho um sistema conectado na rede e um unidade consumidora beneficiária dos créditos excedentes porém essa unidade beneficiária está a 6 meses sem consumo e os créditos estão acumulando na conta de energia da mesma, a pergunta é: eu posso transferir esses créditos para uma outra unidade de mesma titularidade?

[@lemarol]

Barbara boa tarde... presquisei e nao encontrei uma informaçao que preciso esclarecer. A Elektro da minha região cobra sempre base de calculo acima do valor. Exemplo real: cliente gastou de TE - R$ 1.366,56 - Base de calculo ICMS: 1.749,09 18% = R$ 314,83 considerando o valor gasto real, este valor de ICMS representa 23% do valor consumido. a CPFL nao faz isso, ela cobra exatamente o valor fornecido. cabe entrar com processo contra a Elektro?

[@edgarcunhalima65]

Queria saber sobre os 25% de ICMS cobrados pelos Estados!! Onde está a Lei sobre isso!

[@viniciusgabriel869]

Bárbara, a senhora já falou várias vezes em demanda G/ tusd G, onde está na 14300 sobre essa questão?

[@lucianaaiello]

Minha principal dúvida é sobre o custo de disponibilidade, de acordo com a tensão da rede, como fica agora, teve alguma alteração? Li a normativa inteira e não consegui encontrar a informação.

[@abarbararubim]

Nos valores do custo de disponibilidade em si, não!

[@nildomelo]

Na minha cidade não está valendo eles fazem o que dá na telha não observam a legislação vigente, as faturas não com base na REH 482/2012, mesmo assim nem que está na resolução com uso dos créditos um total desconhecimento.

[@K4lashnikoV]

Será quanto? Cadê a tabela com os preços?

[@tecnicodaniell]

Queria saber é se alguém tem a informação de como vai ficar caso eu que já tenho uma mini usina fotovoltaica (antes da lei começar a cobrar a tarifa pela energia gerada q é no final de 2022) e queira mudar o endereço dessa mini usina, vou entrar na tarifação da geração de e energia?

[@wallacefelipebarros]

Olá, Bárbara. Tudo bem? Em relação ao custo de disponibilidade ele vai virar crédito após aos 180 dias da publicação ou um ano após no dia 7/01/2022?

[@joaoisnard]

E quem tem ou pensa em produzir energia OFF GRID para uso residencial, é afetado por esta nova Lei?

[@igordeamorim6752]

no, pq vc não usa a concessionária

[@rubidiotesla4458]

Infelizmente, passaram-se 9 meses e nada da ANEEL fazer a regulamentação da lei.

[@engdyegosoares]

Se eu tenho meu sistema já em funcionamento e homologado e quiser apenas adicionar uma nova conta de mesma titularidade para a compensação após o dia 06 de janeiro de 2023, essa nova conta estará sujeita as novas taxação?

[@esjunior10]

Bárbara, parabéns pelo conteúdo. Tenho uma usina de 75kW para locação.... poderia aumentar a potencia dela e ser B optante ?

[@abarbararubim]

Para ser B optante a usina tem que estar junto à carga.

[@emersonal]

Quem já gera energia para consumo próprio e quiser aumentar a capacidade de geração pode alterar o projeto antigo em até 12 meses da publicação da lei e ficar sem pagar as novas tarifas de energia injetada na rede até 2045?

[@mauriciocesardalloca9351]

Sim!!

[@leimarbarral8189]

Olá! Posso fazer a transferência de um sistema fotovoltaico de um endereço para outro? Como se dá esse processo?

[@kamilapereira7956]

Para o cliente que já possui usina instalada e vai pedir um aumento de potência da usina, a taxa será em cima do total instalado ou apenas o que será instalado agora no aumento que será taxado ??

[@dorataprojetosengenharia7252]

Barbara aonde na Lei 14300 cita essa opção de manter o faturamento em grupo B optante em transformador de 112,5kVA?

[@abarbararubim]

No §1º do artigo 11 :)

[@alefexalmeida]

Quantos kwp pode ser instalado em um cliente com trafo de 112,5kva optante B?

[@igorsaraiva1925]

Uma dúvida nunca paguei as bandeiras tarifárias. A enel passou a me cobrar isso foi disponibilizado na lei 14300 podem fazer a cobrança ? Muito boa a explicação

[@gorethdadalto7974]

💓

[@welingsonsalessilva9990]

Bárbara, o optante B pode realizar rateio?

[@josiasdesouza3703]

Indique um Consultor para desenvolver projetos de USINA SOLAR. Quero INSTALAR duas usinas de 3 MEGAWATTS . PORÉM ESTAO me orientando a instalar varias usinas pequenas de 75 watts

[@renansilva210]

Boa tarde qual estado você vai instalar

[@carolinequeiroz4713]

Bom dia Josias em qual estado/região você pretende fazer este projeto?

[@jaeversonsilva8549]

Olá Bárbara tudo bem ? Qual o trecho da lei que traz o entendimento que possibilita ter uma usina com potência de 112kw e ser optante B?

[@allisonjeyne4047]

tbm gostaria de saber.

[@McGianluca2012]

Bárbara, para usinas instaladas em 2022, já sob a Lei 14.300, mesmo tendo o direito do prazo de carência para tarifação da TUSD, a nova formatação do custo de disponibilidade já se aplica? Ou seja, se eu gerar 800 e consumir 800 no mesmo mês, (1) não pagarei a conta mínima equivalente aos 100kWh já que a concessionário vai abater 800kWh; (2) pagarei a conta mínima de 100kWh porém a concessionário vai abater apenas 700 kWh da minha geração; ou (3) pagarei a conta mínima de 100kWh e ao mesmo tempo a concessionária vai abater os 800kWh da minha geração? Qual das 3 opções é a correta?

[@mauriciocesardalloca9351]

Alternativa 2

[@marcondesfamilia]

Quais são os pontos ruins desse veto, por gentileza seja mais específica.

[@valdonirguedes6768]

Tenha essa dúvida ! Será possível mandar pra outros estados o excedente de energia solar ?? Sendo que hoje isso é possível somente entre cidades do mesmo estado ( na mesma concecionaria ). ??

[@abarbararubim]

Oi, Valdonir! A Lei 14.300 não trouxe essa possibilidade de envio de créditos para outros estados, não! Manteve a possibilidade de uso somente entre a mesma área de concessão!

[@kalazannn]

@@abarbararubim mas entre cidades do mesmo estado pode ?

[@andersonhenrique3820]

Marco legal e fazer um sistema off grid e da uma banana pra governo.

[@kalazannn]

@@marcocezarpintodearagao3837 tem que fazer escondido, por fora kkkkk mas aí acho que só pra quem mora na roça, aí ninguém ve, deixa uma ligação normal só pra acender a luz de led da varanda kkkk

[@suportedigitalenergiasolar]

Olá, é legal a cobrança da bandeira vermelha o total de kwh consumido e ainda tem uma taxa bandeira vermelha para geração distribuida da diferença consumo para injeção de energia

[@MC-ij1fw]

Tenho uma dúvida. Moro em um apto assim como os meus 4 irmãos. Moramos em prédios e cidades diferentes que estão dentro da área de concessão da mesma distribuidora e gostaríamos de instalar o sistema de energia fotovoltaica. Tenho uma casa em outra cidade que está alugada. Gostaria de instalar o sistema de geração fotovoltaica nesta casa mas não queria que o meu inquilino usasse o consumo local até porque o interesse é fazer o crédito do kwh gerado na minha conta e de meus irmãos. Exemplo: uma usina que gere 1000kwh/ mês. Cada um teria 20% da geração (200kwh) de créditos. Portanto a dúvida é a seguinte: Posso alugar o telhado da minha casa para um de meus irmãs e conjugar uma caixa de medição com um outro número de instalação junto ao padrão já existente onde uma caixa alimentaria apenas as cargas do inquilino, sem que houvesse como ele utilizar GD e a outra caixa usaria apenas para conectar a usina e jogar os créditos nas nossas faturas que estariam no CPF do irmão que alugou o telhado? Obrigado!

[@renansilva210]

Sim consegue

[@MC-ij1fw]

@@renansilva210 e com a Sanção da Lei 14300 tenho ainda tempo pra fazer ísso? Se tenho,qual o prazo pra ter meu parecer de acesso aprovado pela distribuidora? E sendo aprovado ,qual o prazo para me conectar?

[@renansilva210]

@@MC-ij1fw geralmente as cosecionaria da um prazo de trinta dias pra aprovação do projeto e mais três meses pra execução do projeto, mais tem esse ano pra aproveitar a questão da nova lei ou pode colocar o ano que vem também mais já começa a pagar os impostos com 6 anos conforme está na lei, qual estado você está

[@MC-ij1fw]

Com relação ao uso remoto com relação a taxa de disponibilidade? Se I transferir 200 kwh para outra unidade consumidora e ela for trifásica , e tiver gasto 200kwh , ela terá 100 de créditos futuros? Já que a Lei diz que não mais cobrará o faturamento cruzado? Consumo 200, transfiro 200 para uma unidade trifásica que gastou 200. O consumo zera. A tx de disponibilidade é 100 do trifásico. Pago a tx é esse 100 são transformados em créditos?

[@tenisoyavis3191]

Vigência, número, hierarquia de leis, revogação... mas o que é realmente importante... nada!

[@kingtechnology_Br]

Pior lei que já foi inventada, qual a necessidade ! Imposto sobre importação, imposto na venda, imposto no serviço, imposto na geração, Energia solar é agora o setor mais tributado do Brasil.

[@1periododireito201]

Cara, fico puto com isso. Tem q levantar os nomes de cada deputado q votou a favor nessa merda.

[@HelioPinheiroIT]

compra um microfone alto ou paga alguém pra aumentar seu audio

[@alannaves]

Bom seria o texto composto por profissionais altamente gabaritados e a VOTAÇÃO E retificação do mesmo, por uma bancada de especialistas. Põe politico no meio, atrasa o lado.... rsrs Comentário avulso....rsrs

[@luizcostajrcosta9288]

vc fala muito rapido se a sua fala for mais pausada seria mais facil para eu, entender parece mulher e uma metralhadora soltando palavras e assim a minha opiniao por favor fala mais pausado agradecemos luiz jr

[@mauriciocesardalloca9351]

Luiz, ela sabe muito e com isso... ela voa nas palavras

[@esjunior10]

eu ainda assisto em 2X rsrs

[@Desmistifica]

Só diminuir a velocidade

[@wedjalucena1666]

Luiz, seja mais educado! Se você tem dificuldade de acompanhar o raciocínio e explicação dela, é só diminuir a velocidade e não fazer esse tipo de comentário