LIBERDADE PROVISÓRIA, RELAXAMENTO DA PRISÃO, REVOGAÇÃO E HABEAS CORPUS. QUAIS AS DIFERENÇAS?

[@diogotavares6618]

DR LUCAS EXCELENTE AULA GRATIDÃO PELO SEU TEMPO DEUS ABENÇOE SEMPRE 🙏🏻

[@ryanmagalhaes4747]

Excelente Dr Lucas!, estava com algumas duvidas e o sr sanou todas em um simples vídeo de 10 min, ótimo conteúdo.

[@RosangelaMaria-bj1sf]

Dotor eu devia 3 processos 2 assaltos e um estelionato fui preso em 2021 e sai em 2024,apois a saida fui presoem janeiro de 2025 com a tornozeleira e no outro dia sai na custodia com relaxamento de prisao eu vou responder a esse crime ainda

[@washingtonluismilhomem613]

Obrigado! Estou com um cliente em prisão preventiva.

[@joaonascimento3357]

Top

[@advlucascotta]

Obrigado!

[@neuzajacintomello3981]

A pessoa que sitei a cima é idoso será q tem como responder em liberdade

[@neuzajacintomello3981]

BM dia doutor uma pessoa que foi presa por assédio ricou preso uns quinze dias e foi solto depois de cinco ano o advogado falou que foi condenado no começo foi pago pro advogado tirar ele. Mas agora nao consegue pagar o advogado pra continuar o defendendo e ele quer passar pra um advogado público o que tem que fazer

[@Denifer-n7p]

Gostaria de saber se demora muito para o juiz analisar o medido de revogação da prisao

[@lucasguedes8491]

Uma dúvida: Juiz converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva de OFÍCIO. Mp pediu medida cautelar. Caberá relaxamento de prisão ao juiz processante, pois é uma prisão ilegal ou será HC ao tribunal?

[@advlucascotta]

Se considera que a medida é ilegal, o pedido correto a se fazer é o de relaxamento da prisão. Recomendo ampliar sua tese e pedir também a revogação da prisão preventiva, demonstrando que ela desproporcional para o caso concreto. De qualquer forma, primeiro peça ao Juiz e depois, se negado, leve ao Tribunal via HC. Pedir diretamente ao Tribunal pode acarretar em não conhecimento do HC com base no argumento da "supressão de instância".

[@andressapm.adv_]

Parabéns pela explicação. Excelente!

[@advlucascotta]

Obrigado. Fico feliz que tenha sido útil.

[@sandraap550]

Excelente explicação!

[@advlucascotta]

Obrigado pelo seu comentário!

[@MarcosAntonio-sr3gb]

Bravo!

[@DeivideSilva]

Boa tarde. Em um caso específico entendi que a prisão se tornou ilegal por EXCESSO DE PRAZO na formação da culpa e requeri o Relaxamento, o procedimento foi correto, visto que, a prisão se tornou ILEGAL?

[@edileidealmeida8482]

Show 👏👏👏❤️ gratidão 😊

[@advlucascotta]

Fico feliz em ter sido útil!

[@alumarpinho7284]

Amigo boa noite. Quando uma pessoa Forja um crime contra uma pessoa e tanto a filha como a mãe serve de testemunha e essa pessoa vai presa provisoriamente sem se quer ser ouvida na Delegacia sendo ela Primária ( nunca cometeu crime nenhum) a tal suspeita de um crime nem tão pouco o delegado respeitou a lei do silêncio informando ao preso flagranteado para ele optar entre um das duas opções sendo a 1a:. Ficar em silêncio; 2a; falar ao Delegado podendo ser usado contra ele em juizo e detalhe; na delegacia após voltar ou ser solto em liberdade os pertences ouvobjetos pessoas da pessoa sumiu de dentro da delegacia de Polícia Civil da qual havia prendido tal pessoa e tambem em momento algum concedeu ao flagranteado o " número do procedimento " , por que essas irregularidades e como proceder para reber os objetos pessoas inclusive a Identidade que sumiu sem motivo aparente ??? Obrigado amigo e ótimo feriado e parabéns pelo excelente vídeo explicativo e de grande relevância.

[@civannascimentooficial2915]

Essa prisão foi absurdamente ilegal, o advogado pode desde logo pedir o relaxamento da prisão. Quanto ao delegado, cabe processo por abuso de autoridade e por furto.

[@mozartnery7736]

MT bom Doutor.

[@advlucascotta]

Obrigado pelo apoio.

[@wandersongabriel2183]

Esclareceu minhas ideias, obrigadoo

[@advlucascotta]

Fico feliz! Obrigado pelo apoio.

[@cirobatista7393]

Muito bom!

[@advlucascotta]

Obrigado pelo apoio!

[@Margareth-p3y]

o juiz pode dar o alvará de soltura sem que o advogado peça um relaxamento de prisão, sem que peça uma revogação de prisão ou através de um hábeis corpus?

[@advlucascotta]

Sim, o juiz pode revogar a prisão de ofício ou mesmo a pedido do Ministério Público.

[@sharondummer2777]

Meu marido Foi preso em flagrante por trafico ja faz 4 meses e nao saiu audiencia ainda ele e reu primario oque pode se fazer

[@advlucascotta]

Recomendo que procure o advogado que atua no caso. São várias possibilidades.

[@fabriciosousa3941]

Olá bom dia meu nome é Fabrício e conforme o meu advogado falou ele dissi que no dia 13.08.22 eu consigo o livramento condicional... dia 07.08.22 eu pedi pra ele fazer o pedido, hoje tenho um bom comportamento na sociedade e trabalho de vigia noturno, queria saber se mim encaixo para poder ganhar o livramento condicional dia 13.08? Hoje mim encontro em prisão domiciliar sem tornozeleira de um delito cometido em 2016... por isso peço a Deus que de certo pra poder ir em vim em paz ja que cumprir minha pena durante quase 1 ano e meio.

[@advlucascotta]

Fabricio, só mesmo conhecendo o seu processo para saber. Como você disse que já há advogado no caso e que ele já previu o livramento condicional para o dia 13/08/2022, o ideal é confirmar com ele mesmo.

[@paollamva]

Doutor prisão preventiva decretada, processual, cliente não foi preso. Revogação da prisão preventiva ou HC? Penso em revogação.

[@allansousa9105]

Caso o agente já tenha antecedentes criminais e tenha sido preso em flagrante delito portando arma de fogo e com drogas? Como a defesa deve agir nesse caso em relação ao pedido de habeas corpus?

[@advlucascotta]

A defesa deve observar o teor da decisão que decretou a prisão preventiva e ver se os seus fundamentos são sólidos ou não para serem atacados de acordo com a jurisprudência do STJ e do STF.

[@3mgs]

Você tem que aceitar Jesus e deixar a vida do crime.

[@sinthiasilva3490]

​@@3mgskkkkk

[@naldofernandes9174]

Pra quem já tem a preventiva decretada, não sendo primário. Oque seria bom a se fazer de início?

[@advlucascotta]

Há várias questões a serem analisadas para tentar buscar a revogação da prisão preventiva. Se o sujeito não é primário, mas o crime anterior é antigo, talvez ele já tenha cumprido a pena e, passados 5 anos, tenha voltado a ser tecnicamente primário. Só mesmo vendo a decisão que decretou a prisão preventiva e o processo para te dar mais detalhes. Se houver erro na decisão, é possível buscar a revogação da prisão.

[@marciocastrodejesus277]

Dr. quando o réu está preso e tem contra ele mais de um mandado de prisão (contratados), processos e artigos diferentes, só que expedido pelo mesmo juiz, eu tenho que fazer uma peça de revogação para cada processo?

[@TRIBUNALDOJURIOVEREDITOFINAL]

Pedi revogação para o juiz é só perda de tempo, quem paga é o cliente que fica preso mais tempo por conta desse erro crasso do advogado.

[@advlucascotta]

Num mundo perfeito, onde os tribunais tratariam o habeas corpus de maneira correta (como uma ação autônoma de impugnação e não como um recurso), eu concordaria plenamente contigo. Contudo, infelizmente os tribunais só conhecem do habeas corpus se antes seus argumentos forem deduzidos junto ao juízo que decretou a prisão preventiva. É somente com base numa negativa do juízo que o tribunal conhece do habeas corpus. Tentar de maneira diferente é correr o risco de tomar uma "supressão de instância", o que, aí sim, atrasa muito a vida do cliente. Pense nisso.

[@TRIBUNALDOJURIOVEREDITOFINAL]

@@advlucascotta Vc está errado, meu caro. (já impetrei vários HCs direto no TJ e depois no STJ, todos foram conhecidos). Mas não vou tentar convencê-lo do contrário.

[@morenaespeto7866]

Boa noite doutor eu gostaria de uma informação o meu filho ele faz 7 meses que ele está preso com prisão preventiva só que já teve três audiências e nei uma das testemunhas que erea 8 nao apareceram na audiência só que tem um laudo médico que comprova que a morte da pessoa foi causada por acidente não como acusarao meu filho de assassino que a polícia fez ele assinar. Só que no laudo da perícia consta que a vítima morreu por causa do acidente. Agora eu gostaria de saber tem como eu entrar na justiça contra o ministério público por falsa denúncia tanto da médica e tanto das testemunhas e da polícia. O senhor poderia me indicar o que eu devo fazer muito obrigado doutor fique com Deus.🙏🙌

[@rosyborges7590]

Ola, doutor! Tenho dúvida de como na prática ocorre a audiência de custódia. Pois nas audiencias nao vejo o juiz fazendo uma pausa entre uma decisao e ou outra para que o advogado possa pedir o relaxamento da prisao ou entao a revogaçao da prisao preventiva. Vejo que é tudo muito junto. Me clareie por favor, ou alguem da área criminal faça isso por gentileza😊 Agradecida.

[@vinyfuji917]

Aqui no Vale do Ribeira, região que resido, após as perguntas de praxe feito ao réu, o Magistrado dá a palavra ao promotor e posteriormente ao adv., para ser feito os requerimentos. Espero ter ajudado!

[@CamilaGomes-jq2yt]

Um conhecido foi preso em flagrante por furto, ele foi solto na audiência de custódia com pagamento de fiança e cumprimento de medidas cautelares!! O que vai acontecer quando ele terminar de cumprir essas medidas? Vai haver julgamento ainda ?

[@advlucascotta]

A soltura pelo pagamento de fiança não afasta o processo criminal. Irá responder o processo, podendo ser condenado ou absolvido ao final. Uma vez definida a questão, as medidas cautelares cessam e aí começará a cumprir a pena.

[@johnsantiago6767]

cabe recurso desde o juiz de primeira instância até o STF? e o duplo grau de jurisdição? E outra, cabe prisão liberdade provisório decretada pelo juiz, sem precisar ser ouvido o MP, em casos de crimes de homicídio simples? me explica pfvr.

[@advlucascotta]

Cada tipo de decisão é desafiada por um tipo de recurso próprio. Há decisões que admitem até mesmo dois recursos (especial e extraordinário), dependendo da matéria recorrida. Só mesmo vendo a decisão para te responder melhor. Sobre a prisão decretada pelo Juiz sem ouvir o MP, se for o caso de prisão em flagrante CONVERTIDA em preventiva, há entendimento de que seria dispensável a oitiva do MP para isso. Discordo desse entendimento, mas ele acaba prevalecendo. Contudo, não sendo o caso de prisão em flagrante convertida em preventiva e sim de prisão preventiva decretada no meio do inquérito/processo, aí sim há mais chances de conseguir buscar a revogação da prisão se ela foi decretada sem ouvir o MP, afinal o MP é o titular da ação penal pública e, como estamos em um sistema acusatório e não inquisitivo, o Juiz não poderia decretar a prisão quando o próprio interessado (MP) não pediu a prisão. Só vendo o processo para dar mais detalhes.

[@evanilson9097]

Tenho duvida: o delegado arbitrando a fiança e o cliente efetuou o pagamento. Qual o procedimento a ser feito posterior a isso??? Ou ele poderá ser solto sem se apresentar para o juiz?

[@advlucascotta]

Se o Delegado arbitrou a fiança e o cliente pagou, devem soltá-lo imediatamente. Do contrário, se demorarem a soltá-lo, impetre HC apresentando cópia do APF, do Despacho Ratificador (onde consta o arbitramento da fiança) e do comprovante de pagamento. Há boas chances de conseguir a ordem no HC.

[@evanilson9097]

@@advlucascotta muito obrigado.

[@cristinapreta1787]

Oi Dr . Meu esposo foi preso juntamente com outras 2 pessoas em fragante! Estão em prisão preventiva, O advogado entrou com pedido de Habeas corpus , a vítima não o reconheceu , não foi pego com nada ,e no processo só cita os outros dois jovens. Acho q o advogado poderia ter feito algo na audiência de custodia. Mas não fez . No caso foi roubo . Será que ele consegue sair no Habeas corpus.me ajude ,estou desesperada, desempregada, não tenho entendimento de direito .e meu advogado não me dar uma posição. 😞

[@advlucascotta]

Audiência de custódia é bem limitada e, muitas vezes, não compensa adentrar no mérito nela (nem é o seu objetivo). Há outros momentos para se pedir a liberdade durante um inquérito ou processo, inclusive por meio do habeas corpus. O caminho agora é esperar o desfecho do processo e também o resultado do habeas corpus.

[@vivianealmeida7934]

O meu marido foi preso por roubo e foi decretado por prisão preventiva ele e reu primário entrando com o pedido de relaxamento de prisão e depois o habescorpio tem a chance minima ou tem a maior chance dele ser liberto

[@anacristinasouza6260]

Meu marido foi preso em flagrante tráfico de drogas vai fazer um mês que ele ta lá, ele Já tem o advogado o advogado ta pedindo liberdade provisória pra ele mais o juiz não marcou a audiência ainda porque será??

[@advlucascotta]

Varia muito de local pra local, mas em processos de réu preso costuma-se demorar poucos meses para marcar audiência. Em casos de réu solto, por outro lado, pode demorar até anos.

[@vivianesimas1195]

Quanto tempo demora ao máximo pra vim a resposta da revogação da prisão?

[@advlucascotta]

Varia de Juízo pra Juízo. Há locais em que o Juiz é mais rápido para decidir, mas há outros em que demora mais. Varia muito. Se demorar a ter uma decisão, o jeito é impetrar habeas corpus.

[@alinebarros620]

Meu cunhado foi preso por tentativa de homicídio e o advogado pediu o relaxante de prisão quanto tempo o juiz demora pra conceder

[@advlucascotta]

O tempo para o Juiz ANALISAR varia muito de local para local (excesso de trabalho, quantidade de Juízes na Comarca, distribuição do trabalho etc.). Contudo, se demorar muito, pode ser impetrado o habeas corpus. De qualquer modo, é bom frisar que o Juiz não é obrigado a CONCEDER o requerimento e sim apenas a ANALISÁ-LO, podendo CONCEDÊ-LO ou NEGÁ-LO.

[@CesarCruz-uj6zf]

Bom dia Dr.! O réu preso assistido pela defensoria pública, o preso entrou em conta comigo, e relatou que foi preso em flagrante, não teve audiência de custódia e está há 10 meses no presídio. Entrei em contato com a defensoria pública que está com o processo e não me deram se quer atenção. O quê fazer nesta situação? Obrigado.

[@advlucascotta]

O caminho agora é pedir o relaxamento da prisão pela não realização de audiência de custódia e/ou excesso de prazo e, se o Juiz negar, impetrar habeas corpus. Contudo, o ideal é consultar um advogado para isso. Se não tiver condições, insista com a Defensoria.

[@ilmabrasileiro940]

O Ministério Público não ajuda nada, só ferra o acusado

[@rosalima3066]

Dr se a pessoa tem um mandado em aberto e se for trabalhar de carteira assinada da problema a justiça vai buscar a pessoa na empresa

[@advlucascotta]

Uma hora vão achar a pessoa sim.

[@sarahcavalcante7384]

E se não for em flagrante? For prisão preventiva com mandato de prisão ?

[@advlucascotta]

Se a prisão for em razão de mandado de prisão, aí deve-se buscar saber se esse mandado é de prisão processual (preventiva ou temporária) ou penal (execução de pena privativa de liberdade à qual a pessoa tenha sido condenada). No primeiro caso, a lógica é a mesma do vídeo. No segundo caso, aí deve ser estudada a viabilidade de manejo de revisão criminal ou habeas corpus para discutir alguma nulidade.

[@ilmabrasileiro940]

​@@advlucascotta se o suspeito não foi preso em fragrante, quanto tempo os advogados podem conseguir o habeas-corpus, para responder em liberdade, já que vão marcar data de julgamento? Mesmo em caso de tráfico de drogas, plantação de maconha.

[@LuizMelo-z4b]

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