LUIZ GONZAGA BELLUZZO: NOVA REGRA FISCAL AJUDA CRESCIMENTO DA ECONOMIA? - Programa 20 Minutos

LUIZ GONZAGA BELLUZZO: NOVA REGRA FISCAL AJUDA CRESCIMENTO DA ECONOMIA? - Programa 20 Minutos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na última quinta-feira, dia 30 de março, o chamado novo arcabouço fiscal. Trata-se de um conjunto de regras cujo objetivo principal é produzir resultados primários positivos - receitas governamentais maiores que as despesas antes do pagamento de juros devidos pela União - e, portanto, levar a uma tendência declinante da relação entre a dívida pública e o PIB.
De acordo com a equipe econômica, a regra apresentada permitiria alcançar bons resultados primários salvaguardando as despesas necessárias - gastos e investimentos públicos - para reconstruir o Estado, debilitado pelos seis anos da regra fiscal vigente, a do teto de gastos, que impedia o aumento anual das despesas acima da correção inflacionária.
São seis as propostas principais do novo arcabouço fiscal:
1) O crescimento dos gastos estará limitado, sobre o ano anterior, a 70% do crescimento das receitas.
2) Saúde e educação voltam aos chamados mínimos constitucionais: respectivamente 15% e 18% das receitas correntes líquidas da União, ou seja, do total de receitas menos as transferências para estados e municípios. Isso significa que o crescimento dos gastos com esses dois setores não está limitado à trava dos 70% da regra geral.
3) As despesas primárias terão um piso de crescimento de 0,6% acima da inflação e um teto fixado em 2,5%.
4) Ficam estabelecidas metas de resultado primário, sobre o PIB, para os próximos três anos: 0% em 2024, 0,5% em 2025 e 1% em 2026. Essas metas podem ter uma oscilação de 0,25 para cima ou para baixo.
5) Caso o resultado primário fique abaixo da banda, no ano seguinte o crescimento real dos gastos cai para um teto de 50% do crescimento da receita. Se o saldo das contas públicas ficar acima da banda, o excedente de poupança poderá ser usado como investimento.
6) Os investimentos do governo federal terão um piso ao redor de R$ 75 bilhões anuais.
Para conversar sobre a nova regra fiscal e explicar tanto suas virtudes quanto seus problemas, nosso convidado é Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos principais economistas do país. Formado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo, fez seu mestrado em Desenvolvimento Econômico pela Cepal e doutorado pela Unicamp, onde passou a ser professor-titular a partir de 1986. Fundou, em 1999, a Faculdade de Campinas. Foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo Sarney, de 1985 a 1987, entre outras funções públicas que desempenhou. Entre outras atividades, atualmente é o economista-chefe do IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa).
00:00 Abertura
07:20 Para Belluzzo, o Brasil precisa de uma regra fiscal baseada em geração de superávits e redução da dívida pública? Essa metodologia é um avanço científico?
10:50 Luiz Gonzaga Belluzzo: "China não tem arcabouço fiscal"
15:30 Luiz Gonzaga Belluzzo: "Regra fiscal de Haddad é uma solução de compromisso"
18:50 Luiz Gonzaga Belluzzo concorda com André Lara Resende sobre o programa de investimentos proposto pelo economista?
23:00 Luiz Gonzaga Belluzzo: "Viagem do presidente Lula à China é muito importante para o arcabouço de investimento"
29:30 A regra fiscal favorece a criação de uma estatal de energia que é proposta por Belluzzo?
34:00 O economista David Deccache produziu um gráfico comparativo aplicando a nova regra fiscal desde 2003. No gráfico, o país viria a perder cerca de 8.8 trilhões de reais em gastos públicos. Esse cenário não seria uma ameaça?
43:00 O governo informou que o piso de investimentos seria de R$ 75 bilhões anuais. Esse piso estaria dentro dos gastos públicos ou poderia compor um orçamento autônomo de investimentos, fora da regra fiscal?
43:30 Luiz Gonzaga Belluzzo: "75 bi de investimentos deve ficar fora da regra fiscal"
54:50 Como ficam as outras áreas sociais com a taxa fixada em 70%?
57:10 Luiz Gonzaga Belluzzo: "As outras áreas vão crescer menos"
58:00 O custo por pessoa abaixou com a nova medida?
58:55 Belluzzo concorda que o investimento deve vir das empresas privadas e o Estado deve cuidar das políticas sociais?
1:02:45 Luiz Gonzaga Belluzzo: "Não existe exemplo no capitalismo de que o mercado seja independente do Estado"
1:03:50 Luiz Gonzaga Belluzo responde perguntas da audiência
1:09:20 Indicações culturais de Luiz Gonzaga Belluzzo
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[@omundi]

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[@joaopiresjunior5639]

O Prof. Belluzzo é uma grande referência para os democratas e progressistas na economia. Lula está diante de um grande problema para fazer a economia crescer para dar popularidade a seu governo, nesse momento precisamos apoiar as medidas do Governo mesmo sabendo de suas limitações.

[@guilhermetorquato3062]

Belluzzo é figura central de uma visão centrada da macroeconomia. Aprendendo demais com o mestre.

[@sergioforese]

O BC não é 'independente', ele tem uma 'autonomia'' decisória, que não deveria ser 'independente' da política econômica do governo vigente.

[@cecivieirajurua8075]

Grande Professor Belluzzo. Parabéns, suas respostas são sempre brilhantes. . Falta argumentar que há gastos que, provável, poderáo corresponder a maiores quantidade de bens/serviços via redução de custos. Com criatividade outras hipóteses surgiriam.

[@sr.leoncioalmeida2154]

Setembro passou, outubro, novembro... grande Luiz Gonzaga.

[@plispinatto]

Excelente!

[@Eustaquio2047]

Valeu!

[@anaotoni8595]

Um papo espetacular....

[@fernandoluisdominguespasso792]

Assisti Deises Malditos faz alguns anos. Ótima historia para entender o fascismo.

[@ermindaalvesalbuquerquegab8549]

Muito bom!! Sempre!!

[@vilmarpereira3604]

Parabéns...excelente aula.

[@katiajaimovich9700]

Excelente e oportina entrevista!!!

[@rpmarsen]

✊⭐

[@vitorsarno]

Essa fórmula é a institucionalização do crescimento do tipo "vôo de galinha" e pró-cíclico, no caso de recessão.

[@veramartins1000]

A Ju Furno sempre diz q é preciso gastar para ter renda.

[@franciscochagas2672]

Boa análise do Beluso.

[@carlbrasileirocarl]

Muuto amplas as explanações, de um mercado fascista e a possibilidades econômicas com a China.

[@brubi2421]

A medida implica em caso de recessão congelar reajustes e benefícios do funcionalismo público. Será a classe média mais uma vez penalizada pelo Governo PT? Porque PT prefere que classe média arque com os gastos sociais se a classe alta não paga impostos ? Qual medo de Tributo Grandes Fortunas, dos dividendos, herança, imposto renda progressivo, etc??? Vai os servidores pagar mais uma vez?!

[@jeanetemarzola5271]

Saúde e Educação não são gastos ,mas sim investimentos.

[@jqcoimbra]

Mas não é uma briga de quem vai meter o orçamento no bolso, se são poucos rentistas ou muitos atendidos por políticas sociais

[@marcosdogalpao6058]

Penso que com investimentos chineses no Brasil, nosso setor financeiro não vai ter pra quem emprestar, podendo assim cair os juros.

[@plispinatto]

Ficar batendo cabeça não adiantará enquanto o rentismo comandar nossa economia.

[@teresinhawinter]

CALABOUÇO Fiscal.

[@daniellaandrade8055]

Mas essas amarras vão atingir em cheio saúde e educação... Pq investimentos estrangeiros vão vir para áreas produtivas.

[@ronaldoferreira594]

Breno, ninguém pode dizer que você não fez as perguntas necessárias... O resultado não cabe a você. Já pensou um Debate entre o Belluzzo x Deccache - que bom seria?

[@HumbertoMirandadoNascimento]

É possível sim que Haddad esteja fazendo uma aposta no setor privado como protagonista do investimento. Afinal, ele já declarou taxativamente que é um entusiasta das Parcerias Público-Privadas. E não podemos esquecer que Haddad sempre se orgulhou de ter deixado dinheiro em caixa quando foi prefeito de SP. Só que ele não conseguiu ser reeleito. Não aprendeu a gastar.

[@wagnerrocha6277]

Muito superficiais e generalistas as respostas. Nada foi enfrentado com profundidade e clareza. O Breno até que tentou várias vezes, mas não deu… E o que foi aquilo de o Prof Belluzzo começar a comparar economia com física quântica, meu? Para!

[@brubi2421]

Eu discordo no ponto que as pessoas podem se indispor senão tiver esse arcabouço conservador. Quando governo quer ele informa a massa. Veja as pesquisas: mais de 70% aprovou o embate do Lula com Banco Central. Se Lula quiser ele inicia e explica a necessidade de se ter reforma mais progressista

[@Fuderosodaesquina]

Esse belluzo conseguiu falir até o Palmeiras e quer dar pitaco na economia do país 😂😂

[@robertorequiao7131]

Fantasia

[@carlbrasileirocarl]

Virá da China, os investimentos, os empréstimos, pra desenvokver o psis. Lula, irá honrar os compromissis com o mercado. Como.pode um percentual pequeno 1,7% di PIB, 175 bi, o bolsa familia ser distribuição de renda, pro país destruido, espoliado pelo marcado? Benefício social é psgamento da divida social Os juros, pros bancos, para o mercado é 31tri?

[@ernestoaugustomoura1885]

A negociação do governo com o plano fiscal seria deixar de fora os investimentos com saúde e educação, são investimentos primordiais para a sociedade brasileira. Os investimentos também não podem ter limites. Fora regra fiscal para investir produtivamente. Para as demais despesas, cabe o plano de limite fiscal., com bandas variáveis. Falta o complemento de uma politica tributária, que deve taxar ricos inapelavelmente! dar na lata deles! Baixar a maior tx de juros REAIS do mundo. Será que temos a mais alta tx de inflação do mundo? me poupem. Outra coisa: meta para inflação deve ser de 7%, pelo menos. Tal nivel não mata ninguém. Nem pobre. Mas o PIB deve crescer, pelo menos uns 5%. Ponto. Qual o problema? Se tem crescimento, óbvio, maior que a tx inflação, então vamos crescer. O PIB crescer é o principal segredo, inclusive para diminuir percentuais da div publica, despesas, etc. E como fazer PIB crescer? Esta é a questão principal, sem mais "punhetagem" liberais, ortodoxas e demais enganbelações.(enganações punhéticas-liberais)

[@hernandesmesquita2630]

"ACABOUÇO" ESTE NOME FOI MAU ESCOLHIDO, NÃO PODIA SER ,LEVANTE ECONOMICO,

[@miltonkamitsuji107]

Valeu!

[@pedrorauldepaulagoes1912]

Valeu!