Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: “Há uma hierarquia"

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3 ай бұрын

Ministro Marco Buzzi criticou, na sessão desta terça-feira, 23, o descumprimento de entendimentos do STJ por parte do TJ/SP.
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Пікірлер: 84

@renanbarao938 2 ай бұрын

O STJ muitas vezes não segue os próprios precedentes, fica difícil exigir dos demais assim...

@Borasoltemiacamisa 29 күн бұрын

Concordo plenamente

@megacripto7551 2 ай бұрын

Os tribunais de um modo geral nao seguem as jurisprudencias,oo tjmg e um desses

@guilhermegomes95 2 ай бұрын

TJGO também não.

@Thedarkis100 2 ай бұрын

Não posso dizer sobre outros Tribunais, mas o TJSP é uma coisa admirável mesmo. Existem julgados completamente dissociados da jurisprudência do STJ fixada há MAIS DE UMA DÉCADA. É absolutamente chocante.

@MatheusMartinsPereira 2 ай бұрын

E o TRT 15 cada Câmara é um entendimento diferente hahahahah

@danilocoutinhopereira5374 2 ай бұрын

Exmo Ministro falando que " temos que ter segurança jurídica no Brasil" 🙄🙄🙄

@sidneysantos2752 2 ай бұрын

E as análises dos casos concretos? das situações fáticas? O direito virou ciência exata?

@diablous100 2 ай бұрын

Na área criminal, a regra é o desrespeito aos precedentes do STJ pelos Tribunais Estaduais.

@juridicorocha6670 3 күн бұрын

isso qdo o MP/SP vê todos fatos e provas contra um individuo e manda ele pra casa sem qq punição, decisão que acaba sendo encampada pelo juizes leia-se: assessores que nem querem ler nada... Daí tamanha injustiças, aonde se correr o bicho pega e se ficar ele te engole.

@nairmartins3259 3 ай бұрын

Nem vou isso...vixxxi 😢😢😢😮

@veniciosaugusto 3 ай бұрын

Show de como é o exercício da humildade.....

@nps2427 3 ай бұрын

Humm, falta humildade kkkkkkk

@pedrobarbosa5822 2 ай бұрын

Segurança jurídica os eminentes Ministros do STJ devem exercer também

@pinnopepino8253 2 ай бұрын

Caro e ineficiente

@jerryfernandes6986 2 ай бұрын

ESTÁ NA HORA DE TRIBUNAL PAULISTA REAGIR EM FAVOR DO POVO DE SP.

@marcosantoniomiranda9150 2 ай бұрын

Estava demorando, Rondônia tem juiz julgando diferente STJ como fosse autoridade suprema

@dawidsonfraga8619 2 ай бұрын

Inventou a pólvora falando coisas tao óbvias

@jota4205 2 ай бұрын

data venia, somnte sumula vinculante tem o poder de limitar a linha de decisão de um juiz. caso o magistrado fundamente ele pode deixar de seguir um julgado, nos termos do proprio cpc. STJ não é corte absoluta

@Vtvolcom 2 ай бұрын

Não somente as súmulas vinculantes. As decisões proferidas em sede de controle abstrato de constitucionalidade e as proferidas em resolução de demandas repetitivas também. E ainda há outras hipóteses de observância obrigatória pelos juízes e tribunais.

@pedrox96 2 ай бұрын

@@Vtvolcom Exato! O descumprimento dessas decisões exige, por parte das instâncias locais, exaustiva e idônea fundamentação no sentido de restar demonstrada situação clara e manifesta de SUPERAÇÃO ou DISTINÇÃO de entendimento. Os Tribunais estaduais, contudo, muitas vezes com fundamentações rasas e genéricas, vêm sistematicamente descumprindo a jurisprudência consolidada do STJ. Isso é especialmente verdadeiro na seara criminal.

@Vtvolcom 2 ай бұрын

@@pedrox96 , sim, e acaba tornando o trabalho de todo mundo mais ainda cansativo.

@belchoferreira4338 2 ай бұрын

Sempre vai ter alguém narcisista q acha acima d todos

@gutobzo 3 ай бұрын

E o STJ tem que respeitar o STF, o que não anda acontecendo

@PedroDuqueBR 2 ай бұрын

Com relação à interpretação da constituição, sim. Com relação à interpretação das leis federais, o STJ é quem dá a palavra final.

@gutobzo 2 ай бұрын

@@PedroDuqueBR , STF pode (e deve) indicar qual a interpretação da lei que é compatível com a Constituição.

@PedroDuqueBR 2 ай бұрын

@@gutobzo ele pode reputar inconstitucional uma dada interpretação, mas a interpretação definitiva, dentre aquelas compatíveis com a constituição, cabe em definitivo ao stj.

@lyppelyppe 2 ай бұрын

@@PedroDuqueBROlá, amigo! Isso esta no rol de competências do STJ na CF/88?

@gutobzo 2 ай бұрын

@@PedroDuqueBR , fale isso para o STF 😂😂😂😂

@DanielDRSA 2 ай бұрын

E o STJ não segue os precedentes do STF ou nem mesmo os próprios....

@mgalego4729 2 ай бұрын

Não se manda recado, mas manda-se advertência... Mas, com a devida vênia, o que mais assolapa a confiança do povo no Judiciário é, justamente, o fato de julgadores colocarem suas preferências e opiniões pessoais acima da vontade do povo e, tristemente, acima da Lei.

@noaguardopaulo2623 2 ай бұрын

Segurança jurídica ou prevalência do entendimento pesssoal de alguns julgadores? STJ não é unânime em diversos casos. Não é raro ver julgado contrariando aresto anterior. No próprio STF há divergência entre as Turmas. Penso que a cultura jurídica pátria não leva a sério a segurança jurídica.

@rafaelisac9643 2 ай бұрын

Sim é só estudar o direito administrativo

@J040PL7 2 ай бұрын

Pensava que hierarquia era coisa de militar 😂

@gabrielbarbosa8681 2 ай бұрын

É burro é?

@01VS 3 ай бұрын

E o STJ respeita seu superior hierárquico que é o STF? Acho que não, né?

@nps2427 3 ай бұрын

O STF trata de materia ligada à constituição, o STJ trata de materia ligada às leis.

@01VS 3 ай бұрын

@@nps2427 Mas não é o que parece. E outra: O STF é sem dúvida, hierarquicamente superior ao STJ. Outro ponto, é que jurisprudência e entendimento do STJ, não é súmula vinculante. Logo, não entendimento e jurisprudência não pode vincular o entendimento, compreensão ou juízo dos tribunais de primeira instância. Correto? Ou eu estou enganado?

@nps2427 3 ай бұрын

@@01VS Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.

@gutobzo 3 ай бұрын

@@nps2427, há inúmeras matérias em que o STJ desrespeita na cara dura entendimento do STF.

@nps2427 3 ай бұрын

@@gutobzo Em matéria constitucional?

@amadoralmeida7190 2 ай бұрын

Judiciário brasileiro é uma zona.

@wormond 2 ай бұрын

Ninguém liga p STJ

@guilhermelima8831 2 ай бұрын

Como assim? Kkk É a “terceira instância” meu caro, de fato há uma hierarquia e eles estão no topo.

@J040PL7 2 ай бұрын

Hierarquia é a palavra errada, não existe Hierarquia entre tribunais, porem, o stj é guardião das leis federais, e seus julgamentos devem ser respeitados pelas cortes de apelação, não por Hierarquia, mas por função e especialidade, se o tribunal especializado em lei federal diz algo sobre a lei federal, temos que seguir, o mesmo é dito quando o STF diz algo sobre a constituição. Da mesma forma que os tribunais superiores não reformam o merito das decisões dos tribunais de justiça, porque estes são garantidores do duplo grau de jurisdição.

@AdaWongMistress 2 ай бұрын

Juízes fedem

@josscarls7966 2 ай бұрын

o que dizer excelencia da falta de segurança juridica que falta no stf em suas decisões de forma monocrática?????

@Jeanm1626 2 ай бұрын

No final cada um decide do seu jeito, a parte insatisfeita que recorra. Enquanto não houver responsabilização pessoal do agente que desrespeita a jurisprudência (sem fazer distinguishing), o circo vai continuar.

@kaiocezare9399 2 ай бұрын

JUÍZES FAZEM O QUE QUEREM

@gabrielbarbosa8681 2 ай бұрын

Enquanto não houver controle popular sobre o CNJ isso vai continuar acontecendo!!

@PedroAlves-qf9nx 2 ай бұрын

Não existe hierarquia entre juízes e tribunais. O excelentíssimo ministro deveria voltar a primeira aula de direito pois parece que não entendeu nada

@guilhermesilva4710 2 ай бұрын

É que na verdade você está apegado à teoria, ao plano do dever-ser. Na prática forense do mundo real, existe sim hierarquia. A partir do momento em que você atribui a um colegiado o poder de rever e cassar decisões individuais da primeira instância, por exemplo, aquele colegiado tem um poder jurisdicional hierarquicamente superior ao do juiz singular. Logo, se o STJ pode cassar decisões dos tribunais estaduais ele é hierarquicamente superior. Isso também se prova pelo simples fato de que é o STJ quem julga os desembargadores em caso de crime.

@jhony_ruan 2 ай бұрын

@@guilhermesilva4710 Concordo!

@brunobarbosa7145 2 ай бұрын

existe sim, estude mais!

@ObrigadoPorAvisar 2 ай бұрын

Você que está precisando estudar mais, esse teu curso de direito na uniesquina não tá te ajudando

@dimirom1 2 ай бұрын

Em que pese não haver, formalmente, hierarquia entre tribunais no que diz respeito à atividade jurisdicional, existe entre esses órgãos o dever de disciplina judiciária e de segurança jurídica, inclusive em respeito ao jurisdicionado e em favor do princípio da celeridade.

@Luiz-nw6vg 2 ай бұрын

Não existe hierarquia entre Tribunais. Isso se aprende no primeiro semestre de uma faculdade de Direito. kkkkkk Uma coisa é hierarquia, outra é seguir o entendimento de Tribunais Superiores.

@fontouracwba 2 ай бұрын

O que existe, sim, é hierarquia no futebol - e o coritiba saf se encontra na mais baixa prateleira.