Ministros debatem se STF poderia julgar recurso de mulher trans impedida de usar banheiro público

Nesta quinta-feira, 6, o STF decidiu que não julgará caso de mulher trans impedida de usar o banheiro correspondente à sua identidade de gênero. Maioria dos ministros entendeu que o recurso não apresentava uma questão constitucional, portanto, não cabia ao STF analisá-lo.
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[@GabrielAntunesAdv]

Correta a visão de obstar no STF o julgamento por ausência de prequestionamento a conteúdo constitucional. Cabe ao STJ, se provocado, julgar a celeuma.

[@davidsoares3491]

Não acredito que tô concordando e vendo o Flávio Dino sendo o mais lúcido nessa discursão!😂

[@andrees357]

Estranho como alguns lutam, intensamente, por questões identitárias, apesar de a matéria não ostentar nenhum status constitucional.

[@Nukas_]

E pensar que o Dino seria o mais coerente na decisão😂 Que loucura... Barroso trilouco se pensa que há norma jurídica constitucional sendo violada.

[@contayt2023]

Jesus, chegou o dia que concordei com o Dino. Se qualquer pessoal tentar subir um recurso ao STF esbarra em todo tipo de jurisprudência defensiva. Agora se uma pessoa quer entrar no banheiro dos outros, não precisa de técnica nenhuma pois os ministros mesmo "sobem" ele de ofício! kkkkk esse STF é uma piada!

[@Drkdiniz]

Engraçado, segundo um estudo do senado federal, no Brasil 35 milhões vivem sem água tratada e 100 milhões não tem acesso a coleta de esgoto mas a suprema corte vai decidir quem usa qual banheiro? Ridículo.

[@antidotes1999]

Na verdade, seu burro, os ministros não julgaram o caso. Você tem neurônios?

[@marcielsantos239]

O supremo só age quando é provocado. Acho que você não entende como funciona o seu próprio país. Questões referentes à gestão dos recursos públicos são tratados no âmbito do poder executivo e legislativo.

[@Victor.seixas]

Na sua idéia, então, todos os funcionários públicos, empregados, comissionados e afins devem largar suas funções para se dedicarem exclusivamente ao tratamento de água? Cada agente institucional tem sua função, e todas elas são importantes. Pensamento 8-80 não gera nada.

[@charleslins165]

PRIORIDADES NÉ? contém sarcasmo.

[@Drkdiniz]

@@marcielsantos239 Quem decide o que é colocado na pauta das sessões plenárias é o presidente do STF. Existem dezenas de processos super importantes que eles deixam engavetados por anos e eles resolvem dar celeridade a esse recurso apenas pela exposição midiática.

[@leapoesia]

MEU DEUS QUE ISSO ,TANTAS COISA A RESOLVER ESTAO DISCUTINDO BANHEIRO

[@herbertbarrosadvogado]

Enquanto isso milhares de processos parados nos STF. Engavetados! É revoltante! A pauta é ditada pela ideologia.

[@BryanHermann]

O anta, o processo ficou parado a 8 anos. E você como advogado sabe que essa senhora tem direito da tutela jurisdicional como qualquer outra pessoa. Fez direito EAD?

[@herbertbarrosadvogado]

@@BryanHermann ofensas pessoais. Fraco.

[@user-hw2kk5jx5b]

​@@BryanHermannba ba cha

[@CiroAmc]

@@herbertbarrosadvogado. Se vc se diz advogado, não devia nem se dar ao luxo de dar esse tipo de opinião genérica.

[@herbertcorreabarros4613]

@@CiroAmc Teu comentário nem faz sentido. kkkk

[@anthonyanderson33]

Basta o legislativo exercer o seu papel e elaborar lei para determinar banheiros individualizados e independentes em locais públicos.

[@MarcosVinicius-gr7rb]

Mas o legislativo é omisso, com relação a essa questão.

[@geovaneamaral5954]

Mulher trans vai precisar fazer exame de próstata algum dia. Uma coisa é combater os crimes contra a vida de pessoas trans, outra coisa é negar a realidade biológico. Hoje a realidade é descrita como preconceito.

[@natannicoliche4418]

A própria expressão "mulher trans" é um absurdo. Absurdo dizer que um homem tem alguma conotação de mulher. E o pior de tudo é que a população não quer essas ideias.

[@adilsonmartins1806]

Não sei o que é pior esse STF ou ver que o dinheiro que paga tudo isso, sai do meu bolso.....

[@BryanHermann]

Seu dinheiro não paga um sofá desse. Fique tranquilo, eu não ligo do meu dinheiro estar sendo gasto com o STF.

[@gustavoeduardosantos6601]

😂😂😂😂😂😂 não liga pq é um demente ​@@BryanHermann

[@valtercamara7534]

Esses líderes têm que serem confrontados por que não se fica assim desempregado desocupado torturando um é outro armando cilada perturbando a paz perseguindo humilhando, maltrantando pensando bosta dos filhos dos outros.etc. Valter da Costa

[@gilmarfeitosa2026]

Q vergonha, a suprema corte julgando quem usa o banheiro 😂😂😂

[@DiegoCamiloBittencourt]

Quando se observa a discussão de maneira simplória, sim. Mas o que se discute aqui não é apenas o uso do banheiro e sim o direito de parte da população. Agora sobre o prequestionamento, isso é certo discutir, no direito aprendemos que não tem como recorrer ao STF sem prequestionamento.

[@BryanHermann]

Só é importante o que interessa para o Gilmar.

[@cienciasexatas9363]

É FIM DA PICADA. O STF DEBATER SOBRE USO DE BANHEIRO. USO DE BANHEIRO DIZ RESPEITO A QUESTÃO ANATÔMICA E NÃO IDEOLÓGICA. A QUE PONTO CHEGAMOS.

[@user-hw2kk5jx5b]

Faz o seguinte! Tem q mostrar o pin tô! Se tiver fora do banheiro feminino!!

[@elfodemadeira3873]

não é ideologia, é dignidade da pessoa humana

[@valtercamara7534]

Ele perdeu o pai num contexto de tortura criminal e está precisando do ajuizamento de audiência judicial para reparações do direito injusticado.

[@carlosalfredoferreira9439]

Meu Deus . A que ponto chegamos. Reunião do supremo para discutir uso de banheiro

[@palmeira91]

Sobre os banheiros, Basta começarem q construir o 3°! Para: Eles; Para: Elas; Para: TodES

[@valtercamara7534]

Outra realidade as vidas sendo injusticadas, perecendo e morrendo segue se o juízo não cabe negociação ilícita, nem violação de direito com os inimigos. Valter da Costa

[@eliasribeiro4184]

Qual seria o problema de usar o banheiro correspondente ao seu sexo?

[@valtercamara7534]

Não esqueçam de ouvir o estado e seus representantes para saber o que estão precisando e o que fazer para melhorar a vida dos habitantes.

[@brunocarvalho2233]

Pessoal aqui acompanha um canal de Direito mas não entende é porra nenhuma de Direito kkkk

[@gtvo6156]

Vc é um exemplo disso. E qual direito? o da CF ou da democracia relativa ou ainda o que o Alexandre de Moraes inventa?

[@felipesouza04]

Dino é mais coerente.

[@valtercamara7534]

Outra realidade quem não entende vida, valores e valiosos pensa que pode pensar em morte para se eleger isso é entender criminoso. Valter da Costa

[@marcelotiagopereiradossant5336]

Quando a borracha começar a estalar no lombo do homem em banheiro feminino eles param.

[@ricardonunes1759]

Gente assistir a defesa de tese da minha cunhada sobre o atendimento e direito da comunidade LGBT, e pelo oque ela falou lá é que a maioria das leis e apoio só existem no papel quando chegar na praticar nada acontece eles são hostilizados e raramente conseguem algum tipo de apoio.

[@valtercamara7534]

Desde o governo passado continuaram sem ouvir as precisoes e importâncias do direito jurídico constitucional do rapaz.

[@valtercamara7534]

Vejam também as restaurações e revitalizacoes da saúde do rapaz e da mãe que ainda não tiveram resposta do processo Civil do rapaz.

[@danielalves6699]

Nossa que importante!!!

[@neomatrix9341]

A questão não é o trans usar o banheiro. A questão é simples. Em que momento um trans deva usar um banheiro. Um trans de barba com roupas de homem se dizendo que é trans? Ou um trans que passou por cirurgia?! Ou trans que não passou por cirurgia mas que se veste de mulher?! Esse é o problema. Os 3 se coloca como trans, mas realmente são pq dizem que são?! E se alguém que não é trans usar a fala que é, e atacar uma pessoa no banheiro? Poderia ser evitado?! Então sem demagogia, não tô nem aí o que um adulto faz dentro de 4 paredes mas dentro de um banheiro público, me importa sim!!! Não quero que minha mãe, esposa, filha ou menina sofra riscos por uma minoria que não quer se preocupar com a maioria.

[@Drkdiniz]

Acredito eu que seria um constrangimento muito maior o homem chegando para urinar e se deparar uma trans no banheiro masculino.

[@renatoalmeida7436]

Eu também vejo que o problema é aí. A atual ideia de que "basta" a auto-identificação para que se tenha os direitos relativos ao sexo biológico abre caminho inclusive para que pessoas má intencionadas passem a satisfazer suas fantasias doentias

[@mariapiedade1000]

​@@Drkdiniz não concordo com você. Para uma mulher é infinitamente maior o constrangimento

[@valtercamara7534]

O fortalecimento do rapaz e da mãe ouvindo as importâncias e precisoes.

[@messiasfontenele9821]

Que perda de tempo regada a altos salários. Saber se eles devem ou não julgar o uso de um banheiro.

[@JOAOALEGRE555]

Vejam há que ponto chegou a justiça!!

[@valtercamara7534]

O número de mortes é assustador aqui no estado.

[@Max_August]

Essa tese do “dano moral pela condição” não deveria prosperar para condenar o passado. Porque os dirigentes do shopping e o segurança que impediu estavam simplesmente seguindo o costume, ate então não se admitia a entrada. Então, entendo que há a necessidade de se defender a minoria, mas so deveria ser válida a decisão desse julgado em diante, mas não para condenar em danos morais shopping e segurança.

[@juniomota1]

O Barroso viajou MUITO nessa. O que ele fala nem foi discutido no processo. É um RECURSO Extraordinário. Pelo amor!!! Dino o mais coerente nessa.

[@icarohugo1422]

Poxa, Barroso. Forçou todas as barras possíveis nesse julgado. Não vou entrar no mérito do recurso até para não polemizar, mas não há questão de relevância constitucional para ser julgado por um SUPREMA CORTE DE UMA NAÇÃO. E, quem diria, Dino sendo mais juiz que os juízes.

[@MaiaMarques001]

Barroso tenta, ao atropelo, criar jurisprudência. É nítido que este não debate a questão no processo, e sim o viés ideológico dela.

[@claudiosantos5208]

O Dino, não forçou a barra, se não houve pré questionamento não cabe isso é técnico. Agora alguns ministros que adentraram em tudo.

[@AlexGadelha]

Meu Deus do céu! 🙆‍♂

[@gtvo6156]

Nossa... que assunto importante para o país. É Sr. Fux, esse já garantiu o futuro da filhinha no TJ- RJ.

[@davifarias2936]

Ministro Barroso, a testemunha não “é” nem da Ré e nem da Autora, a testemunha é um instrumento de prova no processo.

[@MikeGames21]

Flávio dino ta arrebentando 😂😂

[@1109maumau]

É bem simples, é sobre o Direito de, pacíficada a opção segundo o livre-arbitrio passa-se então ao Direito e deveres do Cidadão, portanto Danos Morais

[@lucasdias8250]

Absurdo uma suprema corte julgar estas matérias.... nao têm o que fazer.... nao ????

[@AdrianodeLondresCouto-gi1hv]

Eu trabalhei em vários que só tinha um banheiro e procuravamos usalo com decência e com privacidade mantendo limpo e produtos de limpeza como desinfetante para ter um odor agradável. Tmb trabalhei em lugares de dois banheiros a mesma regra se aplica porem pra mim não muda nada, porque pra mim é simples, qual a regra, se a regra é justa e descente e então aplicala e respeita para termos uma sociedade melhor boa para todos, todas e todes. A ordem foi machista?😂😂😂😂😂

[@leonelfigueiredo2519]

POUCA VERGONHA

[@joseorlandofigueiroa6038]

Milhões e milhões de reais gastado com a justiça dessa aonde muito não tem casa para morar não tem assistência à saúde notícias a segurança com tanta regalia Só existe homem e mulher

[@rsb7613]

Sem ironias malta, por favor, minha pergunta é séria, mas eu gostaria de saber, de verdade, o que, segundo algumas pessoas dizem e não só do governo ou juízes, mas, o que um povo tão sofrido e tão injustiçado terá de justiça ou de melhoria na vida deles ou o que seja, usando o banheiro feminino para caso de homens de nascimento e o masculino para caso de mulheres de nascimento? Gostaria, por favor, que alguem claro e objetivo, pudesse me explicar, sem enrolação...e, somente como um comentário, eu já utilizei inúmeros banheiros públicos no Brasil e em Portugal (masculinos no meu caso), já os utilizei também quando tinha uma (não sei qual a forma não ofensiva de dizer travesti, se houver, então que me perdoem desde já a quem possa ofender), por algumas vezes utilizei o banheiro e "nunca" os vi sendo hostilizados e muito menos agredidos ou repreendidos por ninguém, nem na entrada, nem dentro e nem na saída e também não conheço nenhuma pessoa com nenhuma história sobre isso. Reportagens já assisti, mas sem nenhuma gravação da agressão que seja pelo simples fato de utilizarem o banheiro masculino no caso de um homem de nascimento que se considera mulher e uma mulher de nascimento que se considera homem. Mais uma vez me perdoem os que se sentem ofendidos, não é minha intenção e, se alguém resolver responder, que seja uma resposta séria, por favor.

[@user-nu6oe6gx3p]

Um monte de velhos que acreditam que são muito mais que são, ai o perigo! Poder para quem nâo esta evoluido para deter tal poder.

[@user-nu6oe6gx3p]

Correto o stf! Não se pode legislar em causa própria.

[@padreadriano1172]

Ministro Flávio Dino após assumir uma cadeira na suprema corte tem se demostrado muito coerente. Parabéns por cumprir a lei

[@biomacca]

Preconceito cotra trás? E como fica as 100%. De mulheres eu usam o banheiro feminino diariamente e que eventualmente terão ,de portas fechadas, a companhia de um homem biológico de vestido e peruca lá dentro ???

[@user-cl5jh8dl5i]

Tanta coisa pra fazer nesse paiz esse juiz que ganha milhões discutindo ha varios dia um tema tao sem meno valor. Meu repu

[@brasileiro31]

Tudo é direito constitucional ass Barroso

[@Mrgoku578]

Esses ministros deveriam tomar vergonha na cara e trabalhar de verdade.nimguem quer saber e nem ser obrigada aceitar opinião pessoal deles não.muito menos em forma de lei . são uma vergonha esses ministros no cargo que ocupam .estamos ferrados não precisamos de stf,tre stj trs nem sei pra que servem essas "instituições"vergonhosas que só enchem o bolso e falam e fazem cagadas .como se o brasil está sem moral nenhuma.

[@meisaldanha]

Flávio Dino abrindo as entranhas do procedimento 😅

[@nestornestor4541]

Que safadesa

[@alessandro8155]

ESSA É A SUPREMA CORTE CONSTITUCIONAL DO BRASIL! UMA VERGONHA COMPLETA...

[@joaodeassis511]

Lkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk vergonha

[@fabiojosegobbiduran7343]

Que proteger grupos vulneráveis o que??!! E as mulheres que estão no banheiro feminino, quem protege?? Se minha filha estiver no banheiro, eu não permito marmanjo nenhum entrar.

[@user-hw2kk5jx5b]

E as pessoas que tem Dawn, autismo, vão ser molestadas por estas m..er..dhas

[@mariapiedade1000]

Sou contra homem usar banheiro feminino. Essa é a minha opinião

[@josedejesuslimaneto697]

O leão

[@AdrianodeLondresCouto-gi1hv]

Se trabalharmos pela igualdade 1 banheiro para todos,todas e todess se respeitarem a privacidade e a individualidade😂😂😂 muito dificil pq o incomo é oque as pessoas vê e o cheiro que sentem e os comentários 😂😂😂 ha mulheres relaxadas e homens relaxados, ha lgbt+. Tmb ha homens, mulheres lgbt+ caprixosos. Vamos buscar estatíscas para ver qual grupo se comporta melhor no banheiro?😂😂😂 Numa outra ideia de igualdade 1 banheiro para cada gênero ai é tipo um apartaide. Mas um apartaide de gênero sexual. Seria tão simples se os ignorantes conservadores entendessem o banheiro não é motel, um lugar para um ser humano fazer suas necessidades e sua higiene.

[@ivanoliveira976]

É facil, faz uma carteirinha de trans e usa como definir.

[@Nick.711]

Não, isso é questão biológica o banheiro masculino e feminino possui box para a privacidade a pessoa trans pode muito bem utiliza-lo para manter sua privacidade durante sua necessidades fisiológicas isso é babaquice.

[@Nukas_]

@@Nick.711 Babaquice é teu comentário sem nexo causal nenhum.

[@neomatrix9341]

​@@Nick.711A questão não é o trans usar o banheiro. A questão é simples. Em que momento um trans deva usar um banheiro. Um trans de barba com roupas de homem se dizendo que é trans? Ou um trans que passou por cirurgia?! Ou trans que não passou por cirurgia mas que se veste de mulher?! Esse é o problema. Os 3 se coloca como trans, mas realmente são pq dizem que são?! E se alguém que não é trans usar a fala que é, e atacar uma pessoa no banheiro? Poderia ser evitado?! Então sem demagogia, não tô nem aí o que um adulto faz dentro de 4 paredes mas dentro de um banheiro público, me importa sim!!! Não quero que minha mãe, esposa, filha ou menina sofra riscos por uma minoria que não quer se preocupar com a maioria.

[@Nick.711]

@@neomatrix9341 As mulheres trans que fizeram cirurgia essas eu concordo usar o banheiro feminino.

[@CaminhosdoPensamento.]

Ao meu ver o Barroso e o Fachin estão certos: há uma questão constitucional, consistente na dignidade humana e na proibição de discriminações odiosas!

[@renatoalmeida7436]

Há uma antiga frase de Terêncio que diz: Sou humano, nada do que é humano me é alheio. Nesse diapasão literalmente QUALQUER coisa da realidade humana é assunto constitucional? O porteiro não me deu bom dia, não permitiram que eu usasse o banheiro que queria...

[@Nukas_]

Não há norma constitucional sendo violada... Não há. Nem no acórdão do tribunal se pautou neste ponto, indagando a constitucionalidade de tal norma violada... Tanto que não vislumbra sequer dano moral.

[@CaminhosdoPensamento.]

@@Nukas_ O próprio fato de o dano moral não ser reconhecido, a despeito dos fatos admitidos pelos juízos ordinários, já mostra a violação das normas constitucionais às quais me referi.

[@CaminhosdoPensamento.]

@@Nukas_ O próprio fato de o dano moral não ser reconhecido, a despeito dos fatos admitidos pelos juízos ordinários, já mostra a violação das normas constitucionais às quais me referi.

[@Nukas_]

@@CaminhosdoPensamento. O fato incontroverso versa apenas sobre o fato do trans poder ou não frequentar o banheiro do qual ele "pertence", não há sequer regulamentação pra isso... como vai haver norma jurídica constitucional violada? Por isso Barroso falou o que disse ali, simplesmente pra que? REPERCUSSÃO GERAL.

[@ninjadavi7015]

Ministro Barroso, tendo que dar aulas ao ministro fux. O Brasil está realmente perdido, se depender desse fux!