Nova Lei torna Exame Toxicológico MAIS RIGOROSO

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O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que retorna com a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (20).
Fiscalização do Exame Toxicológico começa já
Considerada a segunda maior reforma do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), esta lei tinha como objetivo principal a prorrogação da fiscalização do Exame Toxicológico, para o segundo semestre de 2025. Porém, isso foi retirado do texto, regulamentando que a fiscalização se inicie a partir de 1º de Julho deste ano de 2023 (conforme escalonamento a ser publicado pelo Contran).
Fim da “Multa de Balcão”
O CTB trazia duas possibilidades de multas, no caso do ET (Exame Toxicológico) não estar regularizado:
1. “Multa de Trânsito”, para quem fosse flagrado dirigindo com o ET vencido; e
2. “Multa de Balcão”, para quem tem EAR na CNH e deixasse de renovar o ET periódico (a cada dois anos e meio).
Com a vigência da Lei 14.499/23, excluiu-se essa segunda possibilidade, deixando apenas a “Multa de Trânsito” aplicável, porém mais rigorosa, considerando infração conduzir veículos de qualquer categoria estando com o ET vencido há mais de 30 dias.
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Para quem quer passar na prova do DETRAN.
Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

[@sergiogomes4484]

No meu caso, tenho D, já está vencido, mas não dirijo mais veículos de carga somente veículos pequenos (carros). Estou em perigo também ?

[@LegTransito]

A partir de julho deste ano (2023) você não pode dirigir nenhum veículo, nem mesmo carro ou moto, ainda que para fins particulares, se estiver com o Toxicológico vencido há mais de 30 dias. A multa é de quase 1500 reais.

[@flaviasoares5142]

Eu sigo Ronaldo da legtransito e não me arrependo, porque as informações são claras e verdadeiras. E um ponto muito positivo é que Ronaldo responde as dúvidas. Diferente de um outro canal que o mesmo nunca responde ninguém.

[@flaviasoares5142]

@@LegTransito Minha categoria é A-B eu corro perigo também ? Ou essa lei é só pra quem tem a categoria C-D-E ?

[@RafaelRodrigues-yp3yn]

Dr. Meu toxicológico está vencido. Quando eu for renovar vou ter multa pra pagar??

[@lucianalu2539]

Se rebaixar a categoria, quando for renova CNH precisa fazer o toxicológico?

[@valdirborges8044]

Tem que haver exames toxicológico é na câmara, senado, STF, TSE, e por aí a fora.

[@wagnerteofilo]

Muito bom! Gratidão! Deixei de renovar meu toxicológico por informações erradas. Muito bom o canal, parabéns pela atitude.

[@juvenciodelgadodealmeidafi1242]

Boa noite! Muito boa a explicação,tirou todas minhas dúvidas.E encaixou perfeitamente na minha situação, porque a minha CNH é categoria D e eu só dirijo carro pequeno e conduzo moto! Obrigado

[@joserenatoalvesdossantos8129]

Muito obrigado Professor, o vídeo me ajudou demais e tirou todas as dúvidas que eu tinha em relação as regras de periodicidade para a realização do exame, multa e tolerância para a realização de novo exame após o vencimento. Grato.

[@ronisales7724]

Quem tem carteira AB não usa entorpecentes só os caminhoneiros q usa?

[@antoniasgrancio962]

Professor Ronaldo Não existe palavras pra te agradecer, te elogiar, e te abençoar. Estava desacreditada em mim pra fazer a reciclagem ; e vc apareceu como uma benção de Deus. Entrei no seu curso e passei com 36 pontos ; Eram 40 questões. Deus te abençoe grandemente. Vc veio , nomeado por Deus, na minha vida!!! Continue brilhante grde Professor Ronaldo!! Te gosto e te admiro muitíssimo!!!

[@LegTransito]

Fico muito feliz em saber que você alcançou o seu objetivo com a ajuda do nosso trabalho. Muito obrigado por acreditar em nós. ❤️

[@Chofer5866]

Conteúdo de extrema importância, obrigado Rodrigo continue nos informando.

[@LegTransito]

Tmj, sempre!

[@sebastiaolacerda70]

Impossível ser multado, tenho CNH C,mas nunca dirigir caminhão, isso é roubo.

[@jamersondejesus8211]

Obrigado! 👏👏👏

[@gabrielafreitas1792]

Gostaria de agradecer a esse professor que através dos seus vídeos conseguir a aprovação na prova de legislação 21/06/2023.

[@vamirogrizio2096]

Obrigado, Professor.

[@eltonribeirocruz]

Ótimos esclarecimentos, Ronaldo! Muito obrigado!!

[@LegTransito]

Tmj, meu amigo Elton!

[@marcosolivp]

Gratidão pelas informações!

[@jefersonguedes7598]

Boa tarde...tenho categoria AD, vi que meu toxicológico venceu em abril 2023. Como procedo? Tenho que pagar multa?

[@Life-dh6og]

Claro como água. Obrigada 🇧🇷😃

[@pauloregivaldosoaresnunes432]

boas informações obrigado Deus abençoe

[@glauciovichi8504]

Obrigado pelo altruísmo, sempre com precisão, técnica e fundamentação sem falar na ludicidade e profissionalismo do trabalho, show, obrigado.

[@LegTransito]

Muito obrigado pelas palavras de apoio ao nosso trabalho, Glaucio!

[@alexbrasilxd]

Prof. Possuo a CAT: D , e o exame toxicológico tá vencido. Uma dúvida, caso eu não faça o exame após o dia 28 de Dezembro, só iriei levar a multa caso eu for pego dirigindo, né? Não irei levar a multa de forma automática?

[@suelymonteiro9123]

Muito bom este canal.

[@gpsbrasilgps3600]

Bem explicado!! Parabéns!!! Tudo Resumido🙌👊

[@lucianobezerradealcantara1584]

olá. para renovar o exame preciso ir ao dentran? eu basta fazer o exame em um laboratoiri credenciado e que ja vai constalar no sistema do detran???

[@geniltonmagalhaesdesousa447]

Olá professor tudo bem.gostaria de lhe perguntar mais uma coisa gigamos q eu tenha categoria D não fiz o toxicológico periódico e iria tomar uma multa de balcão mas como mudou a lei não existe mais .e quando eu for Renovar não pegarei mas nem uma multa e só tenho q fazer o toxicológico e pagar as taxas normais. Certo?

[@LegTransito]

Exatamente, a "multa de balcão" você não toma mais. Porém, estando com o toxicológico vencido você não pode dirigir nenhum veículo, nem mesmo uma moto. A fiscalização começa a partir de 01 de julho de 2023, e você deve ficar atendo ao ESCALONAMENTO (prazo dado para regularizar) que o Contran vai publicar em breve.

[@Guilhermetelesdossantos-pk3hr]

Aí professor carlao você não respondeu minha pergunta tem aver remédio controlado com exame toxicológico

[@Rodrigo_muniz]

Eu renovei minha CNH 2022 , mas estou recebendo SMS do laboratório dizendo que eu preciso fazer novamente até 28/12/23 senão levo multa automática,isso procede ? Como calcular meu próximo exame??

[@canalosvanzeiros]

Fala meu amigo.....obrigado pelas informações...abraços

[@edmilsondossantos7649]

Obrigado meu amigo tirou minha dúvida sobre a categoria

[@maque2011]

Boa tarde professor vc e o melhor explica tudo direitinho fiquei aliviado em saber que a categoria b não precisa sou motorista de aplicativo ufa🙏😁

[@MHProdutora]

tem alguem passando informaçao errada. na carteira digital ta falando nas observaçao, que conduzir veiculos das categoria A B ACC com o exame toxicologico vencido ou sem a informaçao do mesmo nao caracteriza infraçao de transito

[@LegTransito]

Blz, só esqueceram de avisar que a lei mudou e essa informação ainda não foi atualizada na CDT. 😊

[@Felipe-250]

Meu Deus, que absurdo

[@AlexOliveira-xi4hg]

Acabou de chegar uma multa aqui em casa,1470,00 reais. Não dirigo caminhão faz anos,absurdo!! Um valor desse pra pessoa pega dirigindo ok,mas não trabalho com isso mais.sacanagem!!

[@eiduzz]

Minha categoria é A/B e exerço atividade remunerada tbm tenho que fazer o toxicológico?

[@TrGeyvinho]

Fala professor bom dia! Se o exame de alteração já pode fazer outra em seguida? E gera multa também?

[@guilhermeaugustoalvesdossa7534]

Boa noite! Quem faz uso de cannabis medicinal, com prescrição médica, registro de importação do medicamento na Anvisa, pode continuar com a categoria "D"? Obrigado!

[@reginaldocardoso3675]

Ajudou muito. Obrigado

[@O_Pensador394]

Dr. Eu tenho categoria E mas nunca tive carro e nem trabalhei com carro, só tenho mesmo a carteira sou obrigado a fazer o exame, se eu vi a ter um carro no futuro posso ser prejudicado

[@sergioonline2010]

Esclarecido 👏

[@alexoleiro9513]

Excelente esclarecimento!

[@wesleynascimentodarocha3445]

Da uma olhada pra gente, parece que a multa por dirigir carros e motos foi vetada.

[@hugoliberio5244]

Boa tarde td bem me chamo Hugo sou de Ribeirão das Neves , renovei minha CNH em setembro de 2023 meu exame estava pra 2025 só que os motoristas aqui da empresa me alertaram para. O seguinte que tenho que fazer novo exame até dia 28/12/23 , vc pode me esclarecer esta dúvida por favor agradeço desde já obrigada

[@limalima7351]

Boa noite!! Eu tenho cat AD não remunerado, recebi uma mensagem na CNH-e " não será multado se estiver dirigindo veículo nas categorias A e B. Mudou novamente??

[@ailtonlins6382]

Acho que deveria ser para todas as categorias

[@FranciscoSousa-ej6nl]

Bom dia!

[@odilonsiqueira3698]

Boa Noite, o exame toxilogico vencido mas de trinta dias, eu tomo a multa de balcão, 7 pontos e minha CNH é suspensa por 90 dias ?

[@JoseluizdasilvajuniorSilvajuni]

E se tiver feito o exame toxicológico depois do vencimento? Eu ainda pago multa quando eu for renovar?

[@JoseDosSantosGomes-bp1zr]

Obrigado. Entendi

[@fabricioscagliusi9721]

Fiz as 20 aulas da auto escola, inclusão da p/ E Me deixaram de fora de duas bancas da auto escola, meu exame toxicológico vence próximo mês agora, vou ter que fzr outro exame toxicológico????

[@sillmarquesbr3353]

Ola,, qual o prazo para apresentar, o exame toxicológico, eu fiz o exame mais estou esperando, chegar, e to com medo de viajar

[@fernandosantos1040]

O exame toxicologico admissional tambem atualiza o sistema detran?

[@gibajunior]

Boa noite,eu li que essa lei começa a valer em 28/12/2023 procede isso?

[@leonogueira34]

Então a multa balcão acabou no caso a multa só e aplicada se pegar o motorista dirigindo?

[@rogeriofernando4149]

boa tarde aonde que vejo que o meu exame ja venceu[

[@MtB8477]

Bom dia, no meu caso fiz o período em fevereiro e minha habilitação vence no mes 5 precisarei fazer novamente o toxicologico? Desde ja agradeço.

[@marciocarneiro2870]

Bom dia, quem rebaixou cnh, vai levar a multa? E agora nessa lei consigo retomar as categorias?

[@BRN10189]

No caso se meu exame estiver em dias eu posso ficar tranquilo? Ou preciso ir no Detran para apresentar algum exame ?

[@pedroferreiradocouto]

Muito obrigado, foi bem explicado

[@pmishikawa]

Boa noite! Moro no Japão, tenho a CNH do Brasil, categoria D. Meu exame toxicológico venceu em 30/03/2024. Preciso fazer o exame?

[@OresteDeJesusAbreuAbreu]

Eu renovei minha aplicação em mar 2019 30 mes depois eu renovei minha agilização em março tenho que faser agora e quando for renovar a habilitacao

[@SuzianecameloCamelo]

A minha CNH é categoria B acabei de renovar esses 10 anos é incluso o exame ou daqui a 5 anos eu tenho que fazer exame como é que ficou com essas mudanças que houve

[@sidneisouzasantos3982]

Obrigado amigo...o meu venceu 01/09 vou correr para renovar 😅

[@flaviovrapacci]

Boa noite, Tenho uma duvida... Quando vamos renovar a habilitação... temos 30 dias de tolerancia após vencida para poder renovar e continuar andando legalmente durante esses 30 dias após vencida. O mesmo vale pra renovação do toxicologico? Por ex. Se uma pessoa tem uma Cnh q vence em 01/07... não tem nenhum problema ela andar com ela vencida desde que ela tenha a nova em mãos até o dia 01/08 correto? o mesmo vale pra renovação do toxicológico? ou nele nao há tolerância?

[@leandromartins8031]

Dúvidas. Renovei minha CNH ano passado e fiz o exame toxicológico, só preciso renovar 2,5 anos a contar da data da renovação ? Na renovação acusou uma substância que faço uso no tratamento que faço, após atestado do médico o exame foi aprovado no laboratório e tive minha CNH renovada, preciso me preocupar com algo mais ?

[@RafaelMoraisInstrutorYT]

Ja renovei o meu pra não correr o risco, dicas valiosas 👏👏👏🚙✅️

[@SuzianecameloCamelo]

Olá meu nobre você deveriam fazer um vídeo informando sobre as idades do condutores e a quantidade de tempo que eles poderiam ter na carteira de habilitação e também dentro desse tempo da carteira de habilitação se tem que fazer exame ou não falo isso porque eu tenho 32 anos renovei minha habilitação categoria B então 10 anos a validade dela agora nesse decorrer eu tenho que fazer algum exame

[@Biel_NightPlayer]

Renovei minha cnh em março deste ano, quando eu faço o periódico do toxicológico

[@geovanalmeidabatista7650]

Ola boa noite, a dúvida é- tenhonque ir no Detran do meu estado dar entrada nesse exame periódico ou vou direto em uma clínica cadastrada e fazer ?

[@eraldodossantosrocha9084]

Depois que vence, tem quantos dias pra renovar??

[@cigas1284]

Ronaldo, boa tarde!!! Minha cnh é, AD NÃO RENUMERADA, mesmo assim tenho que fazer o toxicologico?

[@joeliorodrigues9842]

Como faço pra renovar o exame toxicológico?

[@reinaldojosegirardi7062]

Por que só os profissionais e não os tem que fazer para todos os motoristas de carro e moto

[@andredesign2838]

Ouve uma mudança agora sobre motoristas pra fazerem o toxicológico, faz um vídeo aí, queria saber se mesmo sem eu estar dirigindo vai voltar essa multa de balcão

[@lopessilvajardinagempaisag3263]

Excelente explicação ... tenho categoria D e só fiz o toxicológico para não rebaixar minha habilitação .. e fico sabendo agora que estou com exame em atraso estou quase perto da renovação ... mas como devo proceder ? vou direto no laboratório realizar outro exame ou preciso ir ao detran ?

[@vitoriakarollayneprincesa176]

A minha habilidade é categoria D , mas eu tirei a remuneração, eu também preciso fazer os exames periódicos? Ou só quando vencer a CNH?

[@rafaelmarq6462]

Uma dúvida eu preciso ir no detran ou posso ir direto na clínica?

[@LucianoCosta-db9ex]

minha habilitação é AE e só uso carro, meu toxicológico vence em novembro 23, se eu rebaixar minha cnh para AB eu escapo de correr o risco de levar esta multa?

[@franciscoedinodasilva9911]

Oi bom dia Ronaldo éu fiz o exame toxicológico dezembro dó ano passado eu tenho dê fazer de novo ou não ele vale a dóis anos e meio e mim respondam por favor

[@EdneyMoreiraOliveira]

Professor por favor me ajude. Fiz 3 exames periódicos dentro do prazo de 90 dias e todos deram positivo vou fazer o quarto dando negativo, sofro alguma punição minha categoria é E não estou dirigindo. Aguardo sua resposta me ajude obrigado

[@raianecouto7381]

Boa tarde vim aqui para te agradecer , acabei de realizar o exame e fui aprovada estava sem esperança já essa foi minha 4 tentativa , Deus abençoe Ronaldo

[@raianecouto7381]

Fiz simulado e assistir seus vídeos !! gratidão

[@LegTransito]

Parabéns pela aprovação!

[@andresoares6298]

Muito bem explicado. Muito obrigado ajudou demais

[@heltonderik5323]

Boa noite,ainda fiquei com uma dúvida,bora lá se meu exame vencer eu ainda tenho 26 dias pra fazer o toxicológico 26 pq demora em torno de 4 dias pra sair o resultado após esse período na antiga legislação se eu não fisesse o exame eu tomava a multa de balcão, agora não se passar um,dois, três meses e em diante eu só tomo a multa se for pego dirigindo é isso? Posso passar desses dias Sendo mais claro se eu fizer com dois meses de atraso por exemplo só dá B.O se eu for abordado

[@feya-51]

Boa tarde.. É verdade que agora é exigido para as categorias C, D e E o mopp msm que vc não faça transporte de carga perigosa? Só uso carro de passeio!

[@janainacarvalho4972]

Meu exame já foi vencido mais de trinta dias , vou fazer o exame amanhã , eu corro o risco de pegar essa multa ??.

[@vidaboa2661]

Essa é minha dúvida tbm.

[@weiderferreira9911]

Nossa estava dirigindo tranquilo achando que estava certo😮

[@felipiinhuu1]

Boa noite! Tdo beleza? A minha CNH é categoria A/B sem o EAR. Nesse caso eu tbm preciso fazer o toxicológico ou não é necessário?

[@David-su5yj]

Bom dia gostaria de saber,na carteira digital o exame toxicológico vence dia 8/10/2025 tenho que realisar o exame novamente? Nobrigado

[@caio.m200]

afinal, a multa de balcão é aplicada ou não? vario vídeos dizem que ainda paga multa na renovação

[@joilsongomes7222]

O meu venceu em 01/22 tenho categoria D só dirijo automóvel,e a minha CNH vence ano que vem, tenho que fazer o exame já? e serei multado?

[@aryanasabino5807]

Qual o video devo assitir para poder ir segura fazer minha prova

[@douglasrangeldebarros1020]

Fui olhar na minha carteira digital e venceu agora em 11/08/2023 e tenho a catgoria AD posso fazer o toxico na segunda feira dia 14/08 e mesmo assim vou ter que pagar multa? E não posso dirigir enquanto não fizer o exame?

[@cristianosilva9587]

Boa noite professor Meu toxicológico venceu 14/12/2023 mais fiz a renovação no mesmo dia do vencimento está constando no prontuário da cnh que fiz a coleta mais o resultado ainda não saiu posso dirigir mesmo assim

[@angeloalbuquerque9305]

Eita voisa bem explicada kkk

[@wendelsantos6547]

Na carteira digital ta dizendo que tenho ate dia 2 de julho de 2024 ai no caso tenha ate 2 de agosto pra fazer? E minha carteira vence dia 11 de agosto vou ter que fazer outro exame?

[@LucasSilva-ut3qg]

No APP, Carteira digital mostra que, tenho ate o mes 5/24 pra fazer o meu exame, posso confirmar nisto?

[@edimilsonlemos5947]

Boa noite,alguém tira uma dúvida ,estou em Portugal,o meu exame venceu a 30 dias ,estarem no Brasil em breve é só direcionar a um posto de exame

[@abelardoguimaraes7369]

Parabéns, excelente explicação! Uma dúvida. Nas categorias C, D ou E, com EAR, ou independe? Bom dia...

[@LegTransito]

Exatamente. Aquele lance de vicular o Toxicológico ao EAR acabou. Todos os condutores das categorias C, D ou E precisam estar com o exame em dia.

[@NivanAlbuquerque]

Fis o exame em novembro e minha carteira venceu dia em 11 de junho preciso fazer o exame de novo

[@robertomendesmendes3933]

Eu não fiz o periodico como eu faço posso fazer agora ou não !

[@rogeriowb2671]

Tô com meu exame toxicológico vencido e estou dirigindo carro até quando pode fazer o exames sem levar multa

Só piloto moto. Minha categoria é AD , preciso renovar o toxicológico???

[@luizhenriqueberce8013]

Bom dia! Renovei minha habilitação em dezembro de 2022 com o exame realizado. Preciso realizar outro agora, ou só após 30 meses?

[@davidsonsilva9969]

Bom dia.....em julho fiz o exame toxicológico periódico, e em setembro fiz o da renovação da CNH , preciso ainda fazer o exame que estão noticiando até o dia 28/12/23