Nova Súmula do STJ - Alteração da capitulação da conduta em processo disciplinar

[@Iacilton]

👏👏👏👏👏 parabéns Professor

[@michelline6320]

Muito bom ❤

[@klnss7335]

Excelente comentário, professor Herbert! Obrigada por nos manter atualizados! Abs

[@lupascoal6337]

Obrigada, professor. Tomara que caia na prova.

[@samirelhage7339]

parabéns... por gentileza, gostaria que comentasse com relação a última decisão do STF: como fica a súmula 390 do TST, ainda vale?

[@helencardoso3647]

Muito bom!! Didática perfeita

[@luizfranciscoschuster]

Exatamente como no direito penal. Nada de novo debaixo do sol.

[@jadyribeiro-gm5wz]

Obrigada!!! Excelente professor

[@wabnerviolinista]

Top demais esses vídeos

[@tatianaaraujo1936]

Obrigada, professor!

[@hugolopes3664]

Excelente!

[@eduardorocha7564]

Bom dia! Sobre a nova súmula STJ, sobre improbidade... Se eu, servidor, utilizei pessoal da administração mas em forma de contrato, ex.: o pintor o órgão e eu contratei ele pra pintar minha casa, num sábado .. . Se enquadra na sumula como improbidade?

[@g.vitor4063]

Que interessante, para não dizer polêmico. Mas só uma dúvida, isso tudo vale para qualquer PAD no território nacional? Ou só para a União?

[@marcelopg1286]

Então no Pad, não teria necessidade de tipificação, o servidor é indiciado em um determinado artigo do estatuto do servidor, ai a comissão tipifica em outro artigo que melhor convém para demiti-lo, ex: o servidor cometeu uma infração passível de suspensão, mas o chefe não gosta do servidor por questões políticas, resolver tipificar a infração como demissão...

[@almirdocarmo7017]

Bom dia professor,se no caso a autoridade responsável de assinar a demissão não o fizer e determinar que outro servidor assine essa demissão,esse processo pide ser anulado pelo STJ ? O que diz o entendimento do STJ?

[@ehpb1223]

É o mesmo raciocínio da “emendatio libelli” lá do processo penal.

[@marcelopg1286]

Deceriam alterar so um item no PAD a nivel municipal para se evitar a influênciapolítica, os processos administrativos, quando ensejar demissão devem passar pelo crivo do judiciário, isso sim seria um súmula que faria sentido

[@fiodorp1]

Caro Professor Herbert Almeida, E qual é a exceção à regra... ??? Vc dissе : "EM REGRA, NÃO..." @profherbertalmeida

[@dinho2187]

Não haver prejuízo seria ausência de violação ao contraditório e ampla defesa e não a condenação em si?

[@Vahn_firion]

É, porque o camarada tinha conhecimento da merd* que fez e tinha que se defender de tudo que poderia ser alegado quanto aos fatos por ele praticados, pq qualquer coisa contrária aos fatos poderia ser alegado pela defesa como infundados, devendo provar o contrário.

[@jacicarvalho921]

Obrigado professor!