NOVO CPC - FRAUDE CONTRA CREDORES E À EXECUÇÃO

[@elianebatista1528]

Professor procurei diversas aulas no youtube sobre o NCPC e posso dizer com toda certeza que as suas aulas são as melhores e mais completas, melhor que as aulas da faculdade e cursos pagos. Parabéns e obrigada por nos disponibilizar um pouco do seu vasto conhecimento!

[@stefanefontes8513]

Eliane Batista e mais atualizada tb!

[@robinfenix8310]

concordo plenamente Eliane.

[@allansantos4155]

Aprendo mais com suas aulas do que na faculdade! muito obrigado pelas excelentes aulas!!!

[@TatyLearte]

Simplesmente maravilhoso!Eu realmente não gostava dessa matéria...Mas percebi que o problema era realmente a falta de conhecimento e os professores que tive até aqui.Parabéns,mestre!E muitíssimo obrigada por esse tesouro de aula...Que é o primeiro passo para o aprofundamento na doutrina e nas normas ...Estou até empolgada!kkk

[@arlinson4]

Professor, muito obrigado por compartilhar suas aulas. Descobri seu canal a pouco tempo e tenho aprendido muito. Obrigado.

[@igorcamara7203]

Fraude à Execução - 06:30

[@stephaniemagnani6114]

Prof. Renê salvando as minhas aulas há quase 03 anos! Você é mestre demais!

[@beatrizribeiro517]

Que aulas maravilhosas, assistir todos refente a Execução. Esclareceu bastante.

[@docenciajuridica]

Sempre assisto suas aulas para me atualizar 😉 Parabéns

[@advjuridico.wander]

Obrigada professor. Adoro suas aulas. Parabéns!

[@carlosduarte7405]

Parabéns!!! Excelentes vídeos, realmente a sua didática é ótima.

[@Anderson-hi4tc]

Ótimas aulas.

[@camilagoncalves701]

Professor Renê salvando vidas

[@gonzaga6436]

PROFESSOR MUITO BOM, EXCELENTE. PRETENDO USAR FALA SIMILAR A DELE EM UMA APRESENTAÇÃO DE TRABALHO

[@mariajoserodrigues4656]

Professor! O sr. é Top.

[@drikasilva2983]

Deus abençoe sua família!!!!!

[@odoacroherulo5345]

Parabéns. Muito espontaneo esse professor.

[@lsseimetz3532]

Aula ótima e atualizada! Parabéns

[@robinfenix8310]

O Mestre Renê lembra o ministro do Supremo Tribunal Federal, o Dias Tofolli.

[@michelemarques8914]

Excelente aula, Professor.

[@lrlizribeiro]

Professor, Renê! Poderia me elucidar uma dúvida, por favor? Não há averbação premonitória no registro do veículo, mas o executado aliena o veículo logo após o pedido de penhora (porém, antes desta ser efetivada). Neste caso, seria aplicável o art. 792, IV, do NCPC, ou não seria, por ser bem passível de registro?

[@anandamussi7133]

Muito bom, ajudou a esclarecer.

[@analu2774]

Demais professor!!!!!!

[@geovaneferreirabernal9996]

Será que ação pauliana também cabe no caso de credor hipotecário ?

[@drikasilva2983]

obrigada professor pela ótima aula....quero tira 7 na prova ..ou 10..

[@ronyjunior202]

ótima aula !

[@lrlizribeiro]

A teoria é linda, o difícil é provar isso na prática. Às vezes acho que o legislador superestima a boa-fé do brasileiro.

[@laerciosantos2496]

Fiquei com uma dúvida básica sobre a distinção entre os dois institutos: A barreira que os separam é exatamente o inicio da ação? Posso considerar que se não houver ação e cumpridos os requisitos estarei diante de uma fraude a credores e depois de iniciada a ação, terei uma fraude a execução? Ou a fraude a execução é considerada apenas se já se tem a sentença? Por fim, deixo meus sinceros e carinhosos agradecimentos por compartilhar tanto saber!

[@FERNANDO28500]

Ótima explicação! Parabéns!

[@Lanam.24]

Prof, o que o vc acha da interpretação do Dr. Márcio sobre o art 792. Já teve decisão nesse sentido? O entendimento acima exposto no REsp 1.391.830-SP permanece válido com o CPC/2015? Penso que haverá polêmica. Isso porque o novo CPC traz uma nova regra, que não havia no Código passado, afirmando que a fraude à execução tem como marco a data da citação da pessoa jurídica que é objeto da desconsideração (tratando-se da desconsideração "tradicional"): Art. 792 (...) § 3º Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude à execução verifica-se a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar. Desse modo, pela redação do CPC/2015, os efeitos da desconsideração deverão retroagir à data em que a pessoa jurídica foi citada. Neste caso, adotando-se a literalidade do dispositivo, o entendimento acima exposto teria que ser alterado agora. Vale ressaltar, contudo, que esta regra ofende claramente a boa-fé dos terceiros adquirentes que não teriam, em tese, obrigação de saber que a pessoa que está alienando o bem é sócio de uma empresa, que a pessoa jurídica está sendo executada e que, no futuro, poderá ter a personalidade jurídica desconsiderada para atingir o patrimônio daquele sócio. Enfim, são conjecturas e cautelas muito grandes que se mostram irrazoáveis de serem impostas ao terceiro. Pela nova regra do art. 792, § 3º, o ato de comprar bens de um sócio de sociedade empresária passa a ser um negócio muito arriscado, ainda que contra ele (pessoa física) não haja nenhuma ação judicial em curso. Importante lembrar que o STJ possui uma sólida tradição de proteger a boa-fé dos terceiros adquirentes, de forma que é necessário aguardar para sabermos como o Tribunal irá interpretar o dispositivo acima e se criará algum outro requisito para julgar ineficaz a alienação realizada. A doutrina majoritária critica esta previsão e fornece algumas interpretações para que o dispositivo não seja aplicado textualmente. Mas atenção! Em provas de concurso, a redação literal do art. 792, § 3º será exaustivamente cobrada nas provas, devendo ser assinalada como correta. Uma última observação: desconsideração inversa (ou invertida) da personalidade jurídica é aquela na qual o juiz autoriza que os bens da pessoa jurídica sejam utilizados para pagar as dívidas dos sócios. Em se tratando de desconsideração inversa, o art. 792, § 3º deverá ser entendido assim: primeiro haverá a citação da pessoa física, que está sendo executada; depois, o juiz faz a desconsideração e determina a citação da pessoa jurídica; logo, os efeitos da fraude à execução irão retroagir para a data da primeira citação (da pessoa física)

[@vanessarochadacosta4487]

pergunta : no caso de impenhorabilidade de bem de família sem gravame no RGI. Pode-se, mesmo assim, alegar fraude contra credores em caso de doação de meação ?

[@edilmafelixfelix7948]

excelente aula.

[@halinealmeidasantos4598]

Excelente aula!

[@marianasilva29]

...e se ainda não há nenhuma ação ajuizada contra o devedor insolvente?

[@perfeisomradio6932]

No caso de Insolvência, se eu receber indenização via processo trabalhista, há meios de o credor pegar esse valor?

[@fabriciobarros2400]

Esse prof não cansa de salvar my life...😂

[@marcostravioli457]

obrigado!

[@megaaline222]

Professor excelente!

[@manoelcoutinho6641]

Valeu professor Dr.! Nosso Deus, para explicar Direito Civil e processual, assim, só pode ser alienígena! rs

[@eduardolimabarros931]

Muito bom, muito bom mesmo!

[@obedejacome1336]

Só se concretiza fraude à execução, num processo de execução e não na fase de conhecimento.

[@videosaleatorios1910]

obrigado professor

[@xlaurasouzax]

Professor, quando há alienação de bens móveis, e os mesmo não são mais encontrados. Qual seria a medida correta a ser tomada. kkkkk Se mais alguém souber pode comentar tbm !

[@kallilmiranda4938]

Muito boa a explicação, professor. Parabéns pela aula. Aproveito a deixa e recomendo a leitura desse artigo sobre o tema. jota.info/artigos/ainda-a-fraude-a-execucao-27032017

[@cscarlinhos2]

Apesar da excelente aula, sua gravata torta deixou meu TOC irritadíssimo. hehe. Parabéns pela aula.

[@Direito-Unip]

legal

[@estellitahenrique1967]

Depois dessa aula nem preciso ler a doutrina!!!!