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NR 04 SESMT 2023 - Comentada
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/ eduardofrançaguimarães
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Olá, neste vídeo vou falar das principais atualizações da nova NR 04 - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho -SESMT, através da portaria MTP 2318 de 03 de agosto de 2022.
Algumas das Principais Mudanças são:
• Atualização do CNAE a cada 5 anos;
• Dimensionamento do SESMT a partir de 02/01/23;
• Os SESMT comuns passam a ser chamados de Compartilhado;
• Retirada no nome Engenharia do nome do SESMT;
• Definição dos objetivos do SESMT;
• Competências do SESMT: Elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados;
• O SESMT deve ser coordenado por um dos seus integrantes;
• Carga horária de 44 horas para técnicos de segurança e técnicos em enfermagem;
• Em empresas de grau de risco 3 e 4 os técnicos do SESMT devem ser divididos entre os turnos;
• Carga horária de 15 horas para Engenheiros, Médicos e Enfermeiros em meio expediente e 30 horas em tempo integral;
• Modalidades do SESMT: Individual, Regional, Estadual e Compartilhado;
• O dimensionamento do SESMT é feito entre a escolha entre o Grau de Risco e o número de empregados;
• O dimensionamento do SESMT deve considerar os trabalhadores terceirizados;
• Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de grau de risco 1 e 2 deve considerar a metade dos trabalhadores no dimensionamento do SESMT;
• Com o aumento do volume de trabalhadores o SESMT deve acompanhar o dimensionamento;
• O registro do SESMT deve ser eletrônico;
• A Organização deve garantir a isenção técnica e o exercício dos profissionais integrantes do SESMT;
• Terceirização do SESMT;
• O médico responsável pelo PCMSO deve ser indicado entre os médicos do SESMT.
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Valeu
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/ eduardofrançaguimarães
Portaria MTP 2318 de 03 de agosto de 2022
in.gov.br/web/...
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