O DIREITO REAL DE MORADIA É GARANTIDO AO HERDEIRO INCAPAZ?

[@walkerramos6648]

Um filho idoso e incapaz q morou com seus pais não podem ser jogado para morrer na rua por irmãos ingratos

[@lucienearaujo8443]

Corretíssimo, concordo integralmente.

[@olavobernardesdesouza2543]

Ver e não curtir "é improvável, é impossível". Reiterados parabéns!

[@AdrianaLopes-l9k]

Só gratidão, esclareci algumas dúvidas.

[@rubensborges1491]

PARABÉNS CADA DIA MAIS LINDA E ABENÇOADA. BJS NO CORAÇÃO

[@alairhildafernandes6889]

Bom dia Drª Ísis. Sempre nos trazendo temas atuais e vividos na vida de muitos seres humanos em algum momento da vida. Obrigada pelos esclarecimentos, úteis à muitos.

[@flaviafonseca5559]

a DRa Isis sempre linda.e otimas informações que ela nos traz.

[@irenydias4819]

Doutora a senhora como advogada é muito boa.em esplicacao

[@aleksandroazevedo5530]

Viúva/Viúvo e filho com Deficientes Fisco/Grave gozam do mesmo direito a POSSE DO IMOVEL. Já tem jurisprudência nos tribunais, com lei art. 97 "A moradia é do deficiente"., desde de 2000. Principio da dignidade humana, com base no estatuto do idoso e estatuto da pessoas com deficiência.

[@isaiasguarapari3003]

Informações valiosíssimas, obrigado Doutora. Forte abraço! ""LIKEE""

[@ivanetealves7066]

Gratidão Dra por compartilhar conhecimentos.

[@wilsonmickosz]

Estou com esse problema, me identifiquei, e acho que essa lei e esclarecimento de vossa, vai me ajudar, obrigado!

[@vanderleiramos6304]

Tem q mudar essa coisa de herança ! O filho q mora com os pais é q devem continuar no imóvel ! Filhos q nunca ajudaram os pais e já tem moradia, jamais deveria ter direito a um mísero imóvel ! Vamos pressionar os deputados para mudar essa leis insanas a respeito de heranças !

[@gilzabrito5139]

Então todos os bens ficaria para o único filho que mora com os pais.Isso não existe, todos têm os mesmos direitos. Vai morar em Cuba então, lá os bens do seus pais fica para o governo, esta bom para você?

[@andaluziacostalima3206]

Todos são filhos

[@elizabetefigueiredo7123]

Gostei parabéns Advogada questões interessantes

[@moisesdias193]

Obrigado muito esclarecedor. Tenho dois irmãos nesta situação.

[@henriquepontes8128]

Que Deus abençoe sua vida e seu trabalho Dra. Parabéns

[@Lula13Povo]

Perfeito! Dr

[@raquel_hakeu]

Numa crise psicótica que tive, meu irmão invadiu a casa de meus pais onde residia e onde cuidei de meu pai acamado por 5 anos e mãe com dificuldade de mobilidade. Tirou móveis , utensílios e tudo o mais. Esvaziou a casa com intuito de venda enquanto eu estava internada de modo irregular. A história é mais longa e com detalhes . Como a legislação enxergaria isso ? Seria possível uma consulta particular com você ?

[@gilbertomoreira3831]

Like merecido!! Saudações de SP.

[@robertoribeirodacruz6343]

DRA meu irmão mora em um dos imoveis que ficou como herança e não permite que eu ocupe uma das sala comercial que são 4 salas comercias e que mandar em tudo não paga o aluguer para os demais membros dos herdeiros que faso para eu ocupar uma dessa sala .

[@luisebiashow]

Parabéns Dra. Ótimo tema 👏🏻

[@zeliamariadeabreu4414]

Boa tarde Dra Ísis ❤️

[@suanydesouzaramosramos3668]

Obrigada D.ra. bn.

[@evandrosidnei2120]

Bom dia Dra. Meu nome é Evandro Sidnei, eu tenho uma causa na justiça desde 2016 , ligo para o advogado ele me fala que está na justiça federal, lá é muito demorado, eu posso mudar de advogado, eu pago alguma coisa pro primeiro advogado

[@SEUDIREITOonline]

Depende do foi acordado no contrato de honorários que celebrou com ele. Contudo, antes de mudar de advogado procure se informar sobre o andamento do processo no site da Justiça Federal. Realmente os processos são demorados para obter uma resolução.

[@martarodriguesfurlanmarta2574]

Bom dia Dra, falam se tanto em direito social sobre moradia, então o que aconteceu de o governo dar o direito de o banco tomar um único bem de um pobre coitado, que tem uma casinha e agora o banco está autorizado a tomar AFF

[@alairhildafernandes6889]

Quem dá o direito não é o governo. São as leis que temos que seguir. Procure se informar o que deu a eles esse direito, que era seu.

[@SEUDIREITOonline]

Realmente, neste ano foi aprovado um projeto de lei de autoria do governo de Jair Bolsonaro, que, entre outros pontos, permite que bancos e instituições financeiras possam penhorar o único imóvel de uma família para quitar dívidas. Está aguardando decisão do Senado Federal. Esperemos que não seja aprovado!

[@valeriafernandes2754]

No meu caso tenho um irmão alcoólatra e dependente quimico que mora nessa casa que é usofruto mais meus irmãos querem vender pra tirar ele da casa ele é o unico que ñ tem nada eu ñ concordo com a venda e jogar meu irmão na rua ele tbm tem essa proteção?

[@SEUDIREITOonline]

Usufruto de quem?

[@ALima-mq3pu]

Boa tarde ! Minha mãe faleceu em 2007 , já terminei o inventário mas não foi feita a divisão física do bem , minha mãe deixou vários imóveis de aluguel e uma grande casa onde nós morávamos, em 2015 meu pai casou de novo e minha madrasta transformou a casa da minha mãe em vários apartamentos e pontos comerciais recebendo vários alugueis , não repassando nossa parte, entramos com processo de divisão porém ela se negou a mostrar os contratos, a juíza nomeou uma perícia a mais de 5 anos para saber por qual valor estão alugados estes imóveis , como eu não tenho dinheiro para pagar o perito , ela continua recebendo tudo sozinha e eu sai sem nada da herança da minha mãe. O que eu posso fazer ?

[@SEUDIREITOonline]

Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo: kzbin.info/www/bejne/jKKllIikatSZfJY

[@matador632]

Mas se o incapaz precisa de auxílio, o mais correto seria ele ir morar com possa cuidar dele.

[@rubens4591]

Minha família é 7 irmãos e apenas dois não tem casa,eu me incluo nesses dois.O valor que pretendem vender é insuficiente para comprar uma casa.Não tenho como pagar aluguel devido estar desempregado.Eles querem fazer o inventário para vender.O que faço?

[@SEUDIREITOonline]

Como disse no vídeo, infelizmente ainda não existe direito real de moradia para herdeiro incapaz.

[@Anasantos-re3ps]

quais meus direito na casa de herdeiro . em relacao a reformar ou somente mudar o banheiro do lugar. que foii o pesadelo da hiistoria. sendo que niguem estar nem ai pra nada .so pra reclamar

[@Anasantos-re3ps]

ola boa noite . tenho duvidas . poderia me responder ? *vivo numa casa de herdeiro posso mudar banheiro de lugar sem o consetimento dos herdeiro . *posso levar amigos para casa sem o consentimento do herdeiro . *herdeiro ja tem casas er nunca residiu no imovel depois de adulto nao dar noticia de vivo . *meus filhos como ficarse uma for de maior com outra de menor .

[@SEUDIREITOonline]

Depende. Se é imóvel de posse e, se tiver o tempo exigido por lei poderá regularizar o imóvel através de usucapião. O caso deve ser melhor analisado.

[@Anasantos-re3ps]

@@SEUDIREITOonline obrigaadoo.

[@suanydesouzaramosramos3668]

Sou esposa de herdeiro já falecido, o filho dele com outros herdeiros venderam a casa. São 2 casas, uma embaixo outra em cima, o juiz me deu direito de morar até o meu falecimento, mas os herdeiros venderam a casa de baixo comigo morando em cima, diz o novo dono que comprou tudo, até a que eu moro, e eu não teria algum direito nisso, e eu sem assinar, poderiam vender comigo morando?

[@SEUDIREITOonline]

Deve verificar no registro se ambas as casas foram vendidas ou se foram desmembradas.

[@suanydesouzaramosramos3668]

@@SEUDIREITOonline não foram desmembrada. E eu tenho que pagar IPTU, nunca paguei na minha vida. E ainda consta o nome da falecida. Tenho 69, e sou aposentada por invalidez. Bd.

[@paulasimone6314]

bom dia estou nessa situação com a minha mãe,minha vo faleceu,ela é incapaz pois tem uma doença metal nao tem moradia e umas das irmãs quer vender a casa ou quer uma parte ,do imóvel, como faço pra minha mãe ter direito ao imóvel por incapaz

[@gleidsonbarbosa5550]

Vai no forum e pede um defensor público, e pede entrada no direito real de habitação.

[@noawaymiragerealms7811]

Boa noite Dra. Tenho um processo onde tem 3 partes sendo 2 filhas e uma viúva, porém tem 2 casas no inventário, sendo que uma casa foi adquirida antes do casal se casar , e outro imóvel foi comprado já quando eles já estavam casados.. porém a viúva alega que tinha uma união estável, ela desfruta de um imóvel morando nesse imóvel,e outro imóvel estava alugado e ela pega 65% do valor, enquanto as filhas do herdeiro são menores de idade, gostaria de saber se tem algo que possa ser feito para as filhas menores de idade terem seus direitos como devem ser..

[@SEUDIREITOonline]

Certamente que é possível, Já postei vídeos sobre o tema e deixo o link de um deles abaixo: kzbin.info/www/bejne/jKKllIikatSZfJY

[@isabellasalesmoraes3603]

Boa noite doutora fui pagar a cota do itcmd e a moça do banco confundiu o boleto e pagou o do mesmo herdeiro 2 vezes e agora um dos herdeiro ficou sem pagar se comunicar o juiz o que pode acontecer

[@Paolabeatriz25]

Olá eu tenho um tio com deficiência não anda e não fala, a minha mãe tem a curatela dele só q morava com avó q acabou de falecer o meu outro tio q é deficiente auditivo disse q vai vender o imóvel pq quer a parte dele, q é pro meu tio ir morar com minha mãe já q ela q toma conta dele e do dinheiro dele, será q meu outro tio tem dinheiro de vender o imóvel e botar meu tio pra ir morar com minha mãe ? Eles são irmãos

[@SEUDIREITOonline]

Como menciono no vídeo a lei permite que um imóvel de herança seja vendido, caso somente um herdeiro o queira.

[@ezequiaslamberte8536]

Doutora me esclarece o meu caso.fiquei viúva a dois meses e a cinco meses mudamos de nossa casa eu meu esposo enossa filha que é menor,pra poder mexer no imóvel que estava em ruínas.ainda tenho direito de real habitaçao ?pois os filhos dele de outro casamento alegam que não. e queremos parte deles na casa sem eu ter condições de pagar.dizendo que quando ele faleçeu a gente não estava na casa.mais estávamos morando lá há 18anos e saímos porque preçizava reformar.quais os meus direitos aí?

[@SEUDIREITOonline]

O seu caso deve ser analisado detalhadamente.

[@Anasantos-re3ps]

posso alugar ?casa que se diz herdeiro.sendo que o irmao contruiu 3 andares er deixou so a parte debaixo pra 7 irmao .

[@marilenecoelho7352]

Boa noite Dr Isis meus pais faleceram e o imóvel onde moravam está fechada , sou herdeira meu filho pode morar num pedaço do terreno que cabe a minha parte?

[@SEUDIREITOonline]

Defícil responder sem conhecer a situação melhor. É importante saber se já foi feito invnetário, se já houve partilha. Contudo, se não houver impedimento dos demais herdeiros ´possível que seu filho possa morar na parte que lhe pertence.

[@sergiopiressoares5024]

Boa Noite Dr Isis posso morar na casa de Herança pegando somente a minha parte que tenho direito?

[@SEUDIREITOonline]

Você pode morar no imóvel e pagar aluguel aos demais herdeiros referente às suas quotas do imóvel até a realização do invnetário e partilha.

[@zezito264]

E algum que não faz parte da família que mora só próximo tem direito de evadir o objeto e vender para outro desconhecido sem falar com a família

[@alairhildafernandes6889]

Aí é caso de polícia. Vá ao juizado e abra processo.

[@SEUDIREITOonline]

Não tem direito.

[@sadibrocca]

Doutora boa noite Bem eu vou direto ao ponto, tenho tres filhos duas do primeiro matrimonio já com formação superior inclusive uma advogada, a outra fisioteraputa o outro que é do segundo relacionamento possui a SINDROME AUTISTA que considera a medicina permanente e dependente; posso com apenas um imóvel assegurar a este último o direito permanente de herança para com a mãe que será a tutora sendo que ainda sou aposentado por invalidez, tutora habitar e não dividir nada com as outras duas filhas? fico grato do uma orientação. boa noite!

[@SEUDIREITOonline]

Veja, se o imóvel foi adquirido com a segunda esposa, ela é meeira e, após seu falecimento ela tem direito real de moradia, podendo permanecer no imóvel enquanto viver. Seu terceiro filho, consequentemente terá parte maior do bem já que herdará da mãe meeira, caso o bem tenha sido adquirido no segundo casamento. Para benefíciá-lo, você pode doar 50% da sua parte no imóvel para seu filho. Pode também fazer a doação em testamento e a nomeação de sua esposa como tutora.

[@paulohenry_9233]

Boa noite Dra. Em um processo de inventário um dos herdeiros recebe aluguel de um imóvel, e nunca prestou conta destas receitas aos demais, é de direito dele também dividir despesas de condomínio e manutenção do imóvel mesmo recebendo o aluguel todo mês?. Grato pela atenção.

[@SEUDIREITOonline]

Primeiramnte, quem deveria administrar os bens do espólio é o invnetariante e todas as receitas e despesas devem ser pagas pelo mesmo espólio ou divididas igualmente entre os herdeiros.

[@alinioclaudioalvescapistra110]

Acho que o Art. 76 do CC Já dá Esse Direito Ao Incapaz e o Art. 31 do Estatuto do Portador de Deficiência Também...

[@homemh2]

Bom dia, Eu tenho deficiência na minha família tenho meus pais vivos e pagam pensão e ajudam eu, não moro com eles. Até aqui tudo bem. O problema está na família de fora que é por parte dos avós, eles venderam um imóvel e não me passaram nenhum valor. Esse pessoal nessa família tem muito preconceito comigo, brigas e gosta de caçar confusão comigo. Muitos falam que o fato de minha mãe está viva eu não tenho direito, mas isso para pessoa que não tem deficiência, inclusive a venda de imóvel passou a perna até na minha mãe. É triste e revoltante. Não falei com nenhum advogado ou advogada, mas se isso de fato aconteceu eu tenho o direito? Abraços

[@SEUDIREITOonline]

Sim. O ideal é sua mãe reivindicar os direitos dela primeiro.

[@mirelemaria9060]

Boa tarde Eu gostaria de saber porque assim na escola uma professora ela mandou eu criar uma lei sobre o direito à moradia mas estou pensando como eu posso criar uma lei sobre a moradia

[@augustogultife6448]

Nota 10

[@eraumavez708]

Oi doutora mim tira essa dúvida.por favor minha mãe e deficiente mental a irmã dela faleceu e deixou uma herança no valor de 3milhoes foi dividida entre a mãe e o coje aí o coji faleceu e ambos não tiveram filhos minha mãe tem direito num pouco dessa herança q estar com a herança do conje e o irmão de minha mãe .e não dividiu com ninguém .minha mãe não ganhou nem uma balinha nessa herança toda .e o conje não tinha nem pais nem parentes vivos .

[@SEUDIREITOonline]

Não compreendi sua pergunta.

[@Carla-ye7se]

E na separação de bens no caso de divórcio quem fica com a guarda do filho especial é possível ficar com o imóvel?

[@SEUDIREITOonline]

O pedido deve ser aceito pela parte contrária.

[@odiegoinvestidor]

meu pai que da a parte na casa de herdeiro para o irmão dele meu avo ta vivo ele pode meu pai tendo um filho com deficiencia

[@FabioYitzhakSilva]

A pessoa entrega a idade quando chama de novo, o código civil de 2002. Brincadeira! rs. Ótima aula, Dra!

[@luziaaragao912]

É verdade que em todo inventário.s filha que sempre cuidou mãe.e quando ela morre sempre fala que ela roubava o dinheiro da mãe.

[@lacasadasreceitas]

Gostaria de tirar algumas dúvidas mas é que o caso é um pouco complexo e não sei que eu conseguiria explicar direitinho aqui nos comentários 😢

[@SEUDIREITOonline]

Envie para o e-mail que está no link abaixo do vídeo.

[@sandramacedo3280]

Boa noite, então poderia tentar o pedido de direito real de moradia mas contando com o bom senso do juiz ou também seria possível a ação de usucapião? Dois herdeiros vivem no imóvel há mais de 40 anos, sendo 1 deles com deficiência mental e sua irmã como sua curadora

[@SEUDIREITOonline]

Pelo tempo de uso do imóvel (posse) com exclusividade, a usucapião pode ser a forma mais segura.

[@alc443]

Boa tarde! Quando há mais de um imóvel, é garantido o direito real de moradia sobre um deles, caso se venda os outros?

[@SEUDIREITOonline]

Depende para quem.

[@MCINEMIDEA]

Aprendo muito com a senhora,muito obrigado. A senhora tem algum canal pra tirar dúvidas?

[@lacasadasreceitas]

E se no casso um possível herdeiro for um irmão do falecido e esse possível herdeiro for uma pessoa idosa, essa pessoa poderia usar a casa do falecido como moradia enquanto todo o processo está nas mãos da justiça?

[@jordanadesouzachesini]

Boa Noite! Por favor! Preciso de um esclarecimento se você puder me responder. Sexta feira agora dia 27 eu tenho uma audiência de divórcio depois de uma espera de quase um ano e meio. Assim…minha mãe me deu um apartamento feito por compra e venda para sair mais barato, no caso aqui aplica-se aquele velho ditado que diz que o barato sai caro. Eu era e sou ainda, casada em comunhão parcial de bens, até sexta-feira. Bom…meu ex marido que ainda não é ex não pagou este apartamento, mas não é mais o caso aqui agora, porque ele tem direito a metade do imóvel perante a lei. Eu estou sendo assistida por um advogado do estado que foi nomeado. No caso preciso que este imóvel seja deixado em usufruto dos meus filhos porque eu tenho dois filhos e um deles nasceu com deficiência física, atraso motor devido a uma paralisia cerebral por um AVC isquêmico. Na verdade eu estou desesperada pois é o único bem que me garante moradia com meus filhos. No caso o apartamento está alugado para eu poder pagar aluguel em uma casa para morar com meus filhos, porque o prédio não possui elevador e o meu filho de quatro anos é cadeirante. Minha dúvida é se corro o risco de o juiz dizer que tem que vender o imóvel e dividir com o pai dos meus filhos. Será possível?

[@dienifersantos4880]

Oi gostaria de fazer uma pergunta?

[@marcelolagatta2674]

Dra, Meu tio que não tem filhos mora com minha mãe e meu pai a 40anos, meu tio tem um terreno, ele está velhinho e tem mas 4 irmãos, em seu falecimento, quem fica com o terreno segundo a lei? Por ele morar com minha mãe a 40 anos ela tem o direito total ou todos os 4 irmãos terão direito na partilha? Desde já agradeço!

[@SEUDIREITOonline]

Todos os irmãos terão direitos iguais. Contudo, caso seu tio não tenha pais vivos, filhos nem companheira ou esposa, ele pode doar o terreno para sua mãe ou para quem ele desejar.

[@marcelolagatta2674]

@@SEUDIREITOonline Muito Obrigado, forte abraço 🙏🏻🙌🏻

[@odiegoinvestidor]

Doutora a casa do meu pai e de herdeiro eu sou deficiente tenho mais direito que os herdeiro por ser deficiente ? ou nao

[@SEUDIREITOonline]

Como menciono no vídeo, a lei ainda não faculta mais direitos ao deficiente. Sendo assim, tem direito igual aos demais.

[@cleideanasantos6656]

boa noite.eu gostaria de saber se eu posso vender a minha parte da herança.minha mãe faleceu e deixou uma casa.e meu irmão tomou posse da casa e mora a 2 anos.e não paga aluguel,nem a mim,nem minhas irmãs e número de duas.e eu quero vender a minha parte.mas minha irmã diz que eu não posso porque ela não concorda

[@cledsonmarques8478]

Boa Noite dr poderia me ajudar com uma dúvida sobre minha tia ela faleceu e não tinha marido nem filhos nem pais vivo só tem duas irmãs e sobrinhos quem tem direito sobre a herança as duas irmãs ou os sobrinho tem direito também?

[@leneschuler2824]

Quem tem direito são as duas irmãs.

[@wilsoncostadequeiroz7854]

O tio da minha esposa está querendo vender o terreno e ameaçou uma ação de despejo caso a gente se negue a sair do terreno e disse que o terreno é dele e do irmão dele ou seja meu sogro minha esposa tem direito a uma parte do dinheiro em caso da venda do terreno ou ela tem que arrumar um advogado e entrar com uma ação contra o pai e tio dela caso eles se neguem a dar um dinheiro da venda do terreno

[@SEUDIREITOonline]

Se o pai de sua esposa e irmão estão vivos, sua esposa não tem direito sobre o valor da venda. Não se fala de herança de pessoa viva.

[@celiabenicio7818]

meu conpanheiro faleceu tenho dereito de permanecer na casa que residimos.

[@SEUDIREITOonline]

Tem direito real de moradia enquanto viver, desde que o imóvel seja somente de seu marido falecido.

[@zezito264]

José Raimundo ferreira

[@ismairbrito8858]

Sera que a lei garante isso mesmo

[@josijo9200]

Boa noite Dra.! O pai da minha filha e da irmã dela faleceu e uma senhora que namorava com ele a pouco tempo, entrou para casa dele e trocou as fechaduras e não deixou nós entrar. Aí fizemos a reintegração de posse e estamos aguardando a audiência! Minha filha é menor e autista, espero que ela tenha o direito real de habitação. Até pq essa senhora quer dar o golpe da união estável para tentar ficar com a casa e a pensão por morte! Enquanto que a minha filha que é herdeira mora de favor comigo na casa de meus pais. No caso iremos dividir a casa da herança para ela juntamente comigo e com a irmã para juntas cuidarmos dela.

[@walmirevangelistasousa4701]

Tenho 65 anos passado já

[@fabiosergiosouza8125]

2irmaos.1imovel financ.nome dos 2.1casado.1solteiro.solteiro falece. Pais herdam parte.repassam ao casado por contrato compra e venda.50%que era do solteiro.conjuge do casado.cimunhao parcial...cônjuge tem direito a 50%da compra.ou seja 25%do imóvel?e os frutos deste bem como aluguéis?e se for financ.direito a 50%das parcelas pagas?esclareça por favor..............base no artigo 1660.......código processo Civil....

[@vsppip]

Minha dúvida é herdeiro colocar filho para morar na casa e as visitas do filho terem contato com criminosos e até assassinos.

[@SEUDIREITOonline]

Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo: kzbin.info/www/bejne/r4qno4GMn6h9rqssi=f0FT3isj6k7xhVJ_

[@lopesdejesus3290]

Segundo a chegar milagre

[@zeliamariadeabreu4414]

Like 👍 👍 👍

[@josilenealves9862]

Doutora meus pais morreu minha mãe morreu a 14 anos meu pai tem 4 anos que morreu minha irmã que cuidou deles ficou no imóvel não sair não quer abrir inventário e o imóvel está dando aluguel só ela estar desfrutando do dinheiro do aluguel vou abrir o inventário pela defensoria somos 9 irmão 7 não quer e não precisa eu e meu irmão que precisamos vou correr atráz

[@zezito264]

José Raimundo ferreira pobemetaudicaudi pelpicia atacipltco

[@walmirevangelistasousa4701]

Tenho Glaucoma cegueira ambos os olhos cid h54.0. E meus irmãos querem vender a casa onde eu moro hoje.E que todos já moraram. É fácil eles me forçarem a vender?

[@zezito264]

José Raimundo ferreira