O que fazer quando a vítima de violência doméstica não quer representar nem ir à Delegacia?

[@danilosousa5831]

6:46 É por isso que eu sempre faço a condução das partes à delegacia quando envolve violência doméstica. Seja ela fisica, moral, patrimônial, psicológica etc. Pois, a partir do momento que as partes foram apresentadas ao delegado, o que vier acontecer posteriormente já não cabe responsabilidade para os policiais que tiveram o primeiro contato, visto que cumpriram com seu dever e apresentaram os envolvidos para autoridade de polícia judiciária.

[@sgtvieira3091]

Bom dia Prof. ! Recentemente atendi uma ocorrência desse mesmo jeito. Produzi fotos das lesões que a vítima apresentava , conduzi normal o autor e apresentei ao delegado. A autoridade policial judiciária decidirá o que faz. Não cabe a nós policiais Militares. E pasmem!! A vítima ficou com raiva de mim. rrsss ! Mas estamos sujeitos a essas situações na profissão. Sgt Vieira, PMMG

[@RodrigoFoureauxCanal]

Muito bom. Gostei de sua atuação. Parabéns!!!👏👏👏

[@janvion23quase]

Kkkk Isso não causa surpresa não. Diariamente isso ocorre. Tenho nem pena mais.

[@mdouglasms]

A "interpretação" diversa, ao bel prazer de cada magistrado pelo mesmo artigo de lei, complica em muito o trabalho de um funcionário público que ganha menos de mil e quinhentos reais por mês de soldo. A missão da Praça é inglória, as ordens são muitas, o tempo de serviço é longo e o pagamento é indigno! Digo, portanto. Pensemos sempre em 'nós mesmos', antes de cada ocorrência. Vídeo muito bom! Instrução muito importante para tomarmos conhecimento que devemos sempre ter o máximo de cuidado com as "covardias" que a lei e o Estado proporciona para os Policiais Militares durante toda sua jornada de trabalho.

[@enio6189]

Quero lhe agradecer. Muito obrigado por compartilhar seu conhecimento, continue compartilhando seu conhecimento e que Deus lhe abençoe com grandes feitos.

[@cleberrocha1157]

Da para perceber quando o advogado é ruim, sempre vai pelo lado mais fácil.

[@lucaselizeu9458]

Descobri teu canal do KZbin hoje, quando um colega me indicou. Achei valiosíssimo, pois o PM muitas vezes trabalha no "escuro" do conhecimento e compreensão da lei. Já me inscrevi e acionei o sininho das notificações. Top demais! Quando o conteúdo é produzido por quem já viveu a praxe da atividade policial, a transmissão do conhecimento fica mais fácil e o destinatário dos ensinamentos compreende com facilidade. Obrigado!

[@RodrigoFoureauxCanal]

Caro Lucas, muito obrigado! Fico feliz com suas palavras. Seja bem-vindo!!! Grande abraço!

[@stalonemoura4269]

Mas infelizmente quando o policial chega na delegacia somente com o agressor o delegado não faz o procedimento.

[@Talita-pf7uk]

Exatamente! Como eu vou chegar na delegacia só com o agressor e sem a vítima. Aqui no meu estado ele não vai querer nem receber.

[@PEDROALMEIDA-vh3qk]

Exatamente. E principalmente quando a situação ocorre a noite que em cidades pequenas não tem plantão e temos que deslocar 60, 100 ou até 200km pra fazer uma apresentação dessa já quase na certeza que não será recebido pelo delegado

[@danielmaia441]

Sempre muito engrandecedor seus comentários mestre.

[@RodrigoFoureauxCanal]

Valeu!

[@benevidescarlos]

Excelente vídeo!! A não condução da vítima serve para outros crimes de ação penal pública incondicionada, como o crime de roubo, por exemplo?

[@Geo_Teo]

Prof. num caso: Mulher chega na delegacia chorando dizendo que foi agredida pelo marido. O PC vai até a residencia deles e só encontra o homem o qual diz que não agrediu ela. Como fica isso? a palavra de um contra o outros, sem tstemunhas. Como fazer?

[@luispauloluisinho1319]

Parabéns Guerreiro inscrevi no seu canal e não parei mais de assistir suas aulas 💪👏🤝

[@ricardobatista6501]

Excelente, Professor! Aqui no RJ é instruído q se a mulher, vítima de agressões, não quiser ir à delegacia, dê ordem de prisão a ela pelo crime de desobediência.

[@RodrigoFoureauxCanal]

😱

[@ricardobatista6501]

Sob o argumento de que ela está desobedecendo uma ordem legal.

[@ricardobatista6501]

Me parece que não estudaram as teorias da baioneta inteligente e baioneta cega.

[@Gabriel-ut3ch]

Por isso o RJ é um caos.

[@luzialuciana6267]

Não acredito na justiça, pois a mulher tem q provar , quando está em choque.

[@matheusmartinscordeiro4587]

Continue nos trazendo conteúdos da área policial, em especial, polícia militar. Parabéns pelo canal 👏

[@power_gamer4232]

Doutor hoje um procuradora do estado de SP que estava no COPOM, disse que temos que levar, mesmo que não queira, achei estranho e acredito que seja política. Sou policial militar em São Paulo.

[@reydson16]

Isto é errado

[@Burgerpensador]

Dr Rodrigo, A questão é que a autoridade policial nega-se a receber o preso sem a vítima. O que o senhor recomenda?

[@E77-zf4xz]

Até pq não há crime sem vítima.

[@Military04]

Se você plantar um pé de maconha em sua casa, irá responder por tráfico. Diga-me quem foi a vítima do seu crime?

[@MrMarcio9960]

@@Military04O Estado.

[@andreluisvieradossantos7357]

Excelente "aula". Muito interessante.

[@leticiapereira1587]

Adorei sua narrariva direta e clara. Acabou de ganhar mais uma inscrita. 🙂

[@celsonunesdias7524]

Excelente aula. Professor, poderia fazer uma aula acerca da condução para a delegacia para fazer o TC quando o policial não presenciou o crime de desacato, mas a suposta vitima (servidor público) quer representar contra a pessoa. Cabe a condução e até o uso de força, caso a pessoa se negue a acompanhar os policiais? Lembrando que a equipe não presenciou o suposto desacato. Obrigado.

[@jonathandjsa9165]

Posicionamento e explicação impecáveis. Obrigado professor pela oportunidade de acesso a um conhecimento de cunho técnico/operacional de tão alto nível.

[@RodrigoFoureauxCanal]

Eu que agradeço as suas gentis palavras. 😃

[@klesercamargo]

Parabéns pelos vídeos ….muito bom

[@Andre-ep6bg]

Excelência, a condução do autor de crime de ação condicionada ao DP, na ocasião em que a vítima não deseja prosseguir com a ocorrência não pode ser considerada como abuso de autoridade, uma vez que o policial já sabe que não haverá prisão?

[@sgtvieira3091]

Acredito que não, pois todos os crimes que envolva violência doméstica são de natureza INCONDICIONADA, logo tem que ser apresentado à autoridade de Polícia Judiciária.

[@RodrigoFoureauxCanal]

Não, pois a não autorização da vítima significa que não haverá lavratura do APF. A captura e condução cabe como pacificação social. No caso concreto o policial deve avaliar na hora como estão as coisas, pois deixar o autor no local pode agravar a situação e levá-lo para a Delegacia quebra aquele momento de tensão. Não há abuso de autoridade, até porque não há dolo. Ótima pergunta. Obrigado!

[@Andre-ep6bg]

@@sgtvieira3091 digo nos casos de ação condicionada.

[@MarcosAntonio-rj4is]

@@sgtvieira3091 Nem todos, o crime de ameaça, ainda que praticado no âmbito da lei Maria da Penha, é de ação penal pública condicionada à representação da vítima.

[@RJrsk]

​@@sgtvieira3091 negativo

[@romildosilva9562]

Já aconteceu comigo um fato parecido.. A mulher estava visivelmente lesionado.porem, ela não quis ir à delegacia ,nem quis dizer onde o autor do crime estava . Eu fiz o b.o para me salvaguardar . Horas depois o ex marido dela voltou e matou ela a facadas.. Dias depois eu fui notificado no batalhão , a família dela foi lá dizer que eu fui lá e não fiz nada.

[@nigradomingues7291]

E como finalizou?

[@luispauloluisinho1319]

Senhor poderia trazer explicações sobre procedimentos de prisão em flagrante por crime militar, como pra onde conduz e quais os documentos enviados com destino, ou seja, todo procedimento desde o início do ato no âmbito Estadual Rio de Janeiro que não tem TJM? Seria uma excelente aula 🤝

[@moises.advogadodf]

Luis, acompanhe o site www.atividadepolicial.com.br e certamente encontrará essa resposta.

[@nike08100]

Excelente esse canal, parabéns por compartilhar o conhecimento.

[@NiceWeber-nz3rr]

Fui agredida em 2022 e até hoje ele não foi nem intimado, tem o processo mas ele nunca nem foi chamado pra prestar esclarecimentos.

[@NeusaLima-e6h]

Que estranho meu agrediu 3dias já foi notificado a ficar distante vai ser chamado tbm ,vc foi delegacia da mulher

[@mariaalves3105]

Parabéns pelo seu trabalho

[@gustavocirnedasilva3730]

Realmente Dr... não só a polícia militar, mas a Guarda Municipal presta muitos atendimentos para esse tipo de ocorrência e realmente são bem complexas. Tks pelas informações

[@E77-zf4xz]

Guarda municipal atendendo ocorrência de rádio patrulha!? 🤔

[@gustavocirnedasilva3730]

@@E77-zf4xz Obviamente que sim. Qual é o espanto?

[@E77-zf4xz]

@@gustavocirnedasilva3730 o espanto é saber que a função de polícia preventiva estava sendo partilhada com guarda municipal. A GM está fazendo o serviço de polícia judiciária também!? Fazendo investigações!? 🤔

[@gustavocirnedasilva3730]

@@E77-zf4xz Polícia Judiciária é a polícia civil. Obviamente que a GCM faz o trabalho de policiamento preventivo e diversas outras atividades específicas da municipalidade, assim como a Polícia Militar tbm realiza policiamento preventivo e diversas atividades do Estado. No ano de 2024 e ainda tem esse tipo de questionamento? Realmente causa espanto...

[@fabio6781]

O problema é que ao conduzir o suposto infrator sem a vítima poderá fazer o policial militar responder por abuso de autoridade. Isso deixa o policial entre a cruz e a espada, tendo que se perguntar: arrisco responder por prevaricação ou por abuso de autoridade? Isso só demonstra o quanto é complicado o trabalho da polícia militar.

[@PEDROALMEIDA-vh3qk]

Bom é qdo a vítima dor ouvida posteriormente e negar tudo, como acontece na maioria das vezes que a vítima se arrepende.

[@vieiraseupesadelo8605]

Qual seria essa forma documentada (dê exemplos) para adentrar domicílio sem autorização judicial para verificar denúncia de disparo de arma de fogo dentro da residência?

[@janvion23quase]

Infelizmente no meu curso de formação passaram quase o curso de direito completo em 6 meses. Terminou e ninguém aprendeu nada. Deveriam focar só nas áreas principais.

[@cloversonsilveira9720]

Boa tarde professor! Serve o mesmo raciocínio para todos os crimes de ação penal pública incondicionada? Caso de furto e roubo, por exemplo? Procede-se o encaminhamento com autor, materialidade e sem a vítima secundária?

[@samuelvale1637]

Mestre, se a mulher não quer representar, nos crime de APP cond. à representação, e o agressor não colabora com a polícia, resistindo quanto a sua condução para delegacia, poderá configurar o crime de resistência? Embora a intenção seja a melhor possível, conduzir o agressor até a delegacia nesses casos em que não há representação da vítima é muito complicado. Podemos ter vários desdobramentos: desacato, resistência, uso da força, algemas etc, sendo que não haverá prisão em flagrante delito.

[@RodrigoFoureauxCanal]

E um outro desdobramento é a mulher morrer em razão da ameaça se concretizar quando a PM for embora. Ser policial não é nada fácil. Decisões difíceis.

[@samuelvale1637]

@@RodrigoFoureauxCanal Sem dúvida, mestre! Porém, nada impede que, após o agressor ser liberado na delegacia, volte à casa da vítima, mais revoltado ainda, pelo fato de ter sido conduzido coercitivamente para delegacia, e pratique o crime de homicídio.

[@RodrigoFoureauxCanal]

@@samuelvale1637 então o que fazer? Deixar o agressor na casa com os ânimos exaltados e sair ou levá-lo para a delegacia e aguardar os ânimos se acalmarem ou a PM permanecer na casa até os ânimos se acalmarem?

[@samuelvale1637]

@@RodrigoFoureauxCanal Como o senhor falou, e tem propriedade pra isso, pois já trabalhou na rua, o serviço da polícia é muito difícil. Como o senhor sabe, uma coisa é a teoria; outra, a prática. 1. O policial vai explicar à vítima seus direitos, vai explicar ao agressor as eventuais consequências de seus atos; 2. Se os ânimos estiverem muito exaltados, vai tentar, amigavelmente, convencer o agressor a dormir na casa de um parente. Ou, na recusa, convencer a mulher a dormi na casa de um familiar ou amigo. Não sendo possível, vai envolver outras pessoas, chamar parente (pai, irmão..). Entre outras possibilidades. O polícia vai tentar apaziguar a situação naquele momento. (Solução de rua) Enfim, no momento da ocorrência, o policial, verificando o caso concreto, desenrola a ocorrência. O que não pode é o policial, após todas essas diligências, ser responsabilizado por algo que o agressor cometeu. Obs.: A solução mais simples para guarnição é, sem dúvida, conduzi-lo para delegacia e registrar B.O (acabou a ocorrência, equipe respaldada). A problemática reside na seguinte pergunta: essa condução coercitiva, sem representação da vítima, é legítima?

[@RodrigoFoureauxCanal]

@@samuelvale1637 muito obrigado por sua ótima e fundamentada opinião.

[@rejanecunha1209]

Temos que escolher entre aguentar a violência com o agressor ou denunciar e correr o risco de deixar ele mais nervoso ainda e nos matar😢😢😢.

[@palomachaves9444]

Pensei o mesmo. Não me sinto segura também.

[@danielcarvalhorv]

E no caso que a vítima tem lesão aparente, se recusa a fazer o IML, nega a agressão e diz que "caiu da escada", dentre outras coisas, como proceder? Ocorre muuto, principalmente, no caso que nao foi ela quem chamou a polícia.

[@moises.advogadodf]

Daniel, acredito que mesmo assim o depoimento dela será colhido em sede policial, bem como das demais testemunhas - policiais, vizinhos, terceiros - que presenciaram os fatos. Diante das provas (autoria, materialidade) é que o Parquet poderá oferecer denúncia ou não, caso contrário esta será inepta. Logo, a colheita dos depoimentos em Juízo (Instrução e Julgamento) é onde o Magistrado e o Promotor poderão avaliar o caso retro, por exemplo, com mais profundidade em busca da verdade real. Fica aqui meu singelo comentário.

[@edgleygomes1258]

Nesses casos, sugiro que tente convence-la na frente de testemunhas e ideal que filme sua negativa e leve um BO informativo a DP.

[@violaoconsagrado8810]

As denúncias muitas vezes não são feitas por conta da impunidade, a mulher denuncia a justiça não toma neuma providência, a agressor ficou sabendo e as coisas pioraram pra vítima. Aqui no Brasil o poste continua mijando no cachorro.

[@LucileneVB]

Bem complicado viu. Até opinar é complicado! Dificil qdo o cara é PM, e ainda chefe do setor Maria da Penha, e se acha dono da mãe do filho dele, a ponto de agredí-la. Mas não posso fazer muito, ou nada, qdo quem deveria formalizar, não o faz pelas razões dela. Só Devo respeitar!😢

[@renatorodrigues9805]

Muito obrigado por compartilhar o seu conhecimento. Para nós profissionais da segurança pública tem um valor inestimável.

[@cris.Palass]

Dr,por gentileza me exclareça uma duvida. Caso de um ator da rede socioassitencial toma conhecimento de violencia domestica nas modalidades fisica e sexual,a ofendida nao deseja abrir boletim de ocorrência apesar da sensibilização.Profissional que recebe a demanda pode comunicar o fato as autoridades policiais? Ou MP? Mesmo sem a autorização da ofedinda?

[@lutimarneves3578]

Boa tarde Dr. Rodrigo! O Sr. comentou sobre o papel do policial e a violência doméstica. A minha dúvida é, o policial sabendo que em tal residência tem uma mulher vítima de violência doméstica, e que em seu favor há Medidas Protetivas. Nesse momento o policial avista, ali próximo à residência da vítima, o suposto agressor. Pode o policial conduzí-lo por descumprimento de Medida Protetiva sem o acompanhante da vítima, ou somente poderá efetuar a prisão se a vítima for até a delegacia representar?

[@Cparfan]

Mas se o portão estiver fechado e o agressor não quiser ir , tem que dar um jeito de quebrar o cadeado ou forçar o portão ?

[@marceloleitecosta]

Boa tarde! O que acontece é que quando se leva somente o agressor à delegacia (mesmo tendo filmagens, fotos e testemunhas), o delegado não realiza o APF, dando a simples justificativa de que precisa do depoimento da vítima. No final das contas, o agressor sai livremente da delegacia. O que fazer nesse caso?

[@RodrigoFoureauxCanal]

O delegado pode ir até a vítima. Acredito ser o caminho.

[@ricardosilva-qt2dg]

Entrar na casa sem constatar nenhum flagrante, porque teve notícia de um disparo, que o policial nem viu nem ouviu? E a Constituição Federal?

[@maarcostv7034]

Dr fui acusado de maria da Penha porém não agredir ela deixou claro no processso pois fui intimado pra ir porém ela não compareceu na delegacia pra dar o depoimento dela eu fui até lá dei meu depoimento porém não sei o que vai acontecer

[@Aline-bn8ub]

Dr e no caso que a vítima é intimada pela delegacia ela obrigada a ir ? Se já não foi nem a antes

[@AndShevchuk]

Em casos de outros tipos de violência contra a mulher, como a patrimonial, a condução, independente da vontade da vítima, é obrigatória?

[@rangellazzaroni3320]

Se a vítima não fazer o R.O. é certo que a violência vai ocorrer novamente.

[@reydson16]

Nem sempre

[@nelsoncamilo1327]

Excelente, professor! É o que fazer quando uma autoridade com imunidade formal ( juiz, promotor, deputado estadual) estiver cometendo crime afiançável? Da um exemplo: PM e acionada pra intervir numa ocorrência em que o deputado estadual ameacou ou lesionou levemente sua esposa?

[@MarcosAntonio-rj4is]

Conforme sabemos, essas pessoas só podem ser presas em flagrante de crime inafiançável, mas o simples fato de elas não poderem ser presas não impede a polícia militar de conduzi-los coercitivamente à delegacia, o que não haverá é tão somente a lavratura do auto de prisão em flagrante e o recolhimento ao cárcere.

[@celsoyukiolima4168]

Olá, tudo bem com senhor? Em relação de testemunhas que filmam ou mesmo presenciam as agressões, podemos conduzir coercitivamente as testemunhas que se neguem a ir para o distrito policial? De antemão muito obrigado pela atenção de Vsª.

[@celiomendonca232]

Quantas ocorrências vc atendeu de violência doméstica? Seria muito interessante todos os operadores do Direito acompanhar ocorrências enquadradas na lei 11.340/2006

[@RodrigoFoureauxCanal]

Inúmeras ocorrências enquanto policial, tendo inclusive já sido acusado por vítima de abuso após ela mudar a versão, mas gravei tudo, e inúmeros processos enquanto magistrado.

[@leonardomalmeida9709]

Tranquilo, registra uma falsa comunicação e deixa na mão do MP 😊

[@HalianJuni-bo6lw]

Oi não sei se vc vai conseguir ler isso agora mas porfavor me diga tipo se a mulher for vítima de agressão do marido ai era só fazer denuncia de violência doméstica mas o problema é que a mulher nao tem para onde ir com os filhos tipo também não tem trabalho ai se eu fizer denuncia e o marido for preso onde ela vai morar ): eu só queria sabe se é melhor denunciar o agressor e a mulher fica sem casa e onde morar com as filhas ou continua sempre a mesma coisa batendo na minha tia e minha prima vendo isso e fica com medo ou ansiosa não sei o que fazer): eu também digo minha tia não é fácil acho só porque não arranja trabalho ela faz outras coisas mas não ganha o suficiente e talvez a culpa da violência seja dos dois mas é meu tio que bate que faz a filha chorar vendo isso que parte as cosisas em casa eu não sei o que fazer não sei os dois têm culpa acho mas mesmo assim meu tio exagera muito não deve bater se eu fizer denuncia men sei se é correto porquê se eu quiser punha meu tio preso mas ai minha tia e minha prima fica sem casa onde vai arranjar dinheiro para viver e é mais por causa da minha prima): eles são adultos minha tia tem que arranjar emprego e ele tem que parar com essa coisa detalhe ele também fuma coisa sabe meu tio e fica alterado não muito mas parece pelo que eu vi mas minha prima nao merece passar por isso imagina vc ta feliz com os amigos ou isso e recebe ligação da mãe a dizer que o pai bateu nela acham isso bem eu não acho é fácil denunciar alguém por males tratos mas o difícil é que por mais mau que seja o agressor é ele que da lugar para a vítima viver):

[@raimundodiogenes5966]

Dr. Nessa situação que o senhor falou em que o policial não conduz ou captura o autor à delegacia e posteriormente ele volta e comete o homicídio contra a mulher. Quais penalidades legais o policial poderia responder, pois não existe a presunção de crime mas sim a presunção de inocência e o policial não tem como prever esse crime de homicídio?! Desde já agradeço pela ajuda e compreensão.

[@danilosousa5831]

Prevaricação?

[@carloscosta5964]

querem tirar a autoridade do policial, mas toda ocorrência para ser resolvida será subjetiva para ser resolvida na hora e em poucos segundos.

[@celiomendonca232]

Convencê-la?

[@maraoliveiraoliveira3885]

Aí vai pra delegacia depois volta e manta a mulher

[@adrianomega1301]

Como sempre os Srs magistrados de dentro do ar condicionado acha tudo fácil ....e fazem centenas de teses onde o policial pode ser alcançado a depender do entendimento de outro magistrado ....não conhecem mesmo a realidade

[@E77-zf4xz]

Esse cara aí era policial militar antes de ser magistrado. Não fala bosta sem saber.

[@arquelaujardilino5625]

Tu é casado com homem ou com mulher?

[@reydson16]

O pior é vê policia safado querendo obrigar a mulher descer a delegacia mesmo sendo só uma discussão. Pois casais discutem e não obrigação do Estado estragar a relação.

[@ricardosilva-qt2dg]

pelo contrário. Quem quer estar em delegacia e depois ter que ir em audiência na folga?