O que não te contam sobre a Lei 14.254/21 a Lei da Dislexia

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Vamos explorar a Lei Federal da Dislexia (Lei 14.254/21) e descobrir por que ela é considerada uma lei rasa e superficial, incapaz de efetivamente amparar as pessoas com dislexia. Também apresentaremos alternativas legislativas mais completas e específicas que podem ser utilizadas para defender os direitos dos disléxicos.
A Lei Federal da Dislexia: Uma Lei Rasa e Superficial
Quando analisamos a Lei Federal da Dislexia (Lei 14.254/21), é evidente que esta legislação é extremamente limitada e ineficaz para amparar efetivamente as pessoas com dislexia. Ela falha em proporcionar as medidas necessárias para garantir a inclusão e o suporte adequado aos disléxicos. No entanto, existem outras legislações mais abrangentes e específicas que podem ser utilizadas para assegurar os direitos e a inclusão desses indivíduos.
Analisando o Artigo 3 da Lei Federal da Dislexia
Ao analisar o Artigo 3 da Lei Federal da Dislexia (Lei 14.254/21), torna-se evidente a ausência de medidas específicas e direcionadas para atender às necessidades dos disléxicos. A falta de clareza e detalhamento nesse artigo levanta questões sobre a eficácia real da lei em fornecer o suporte adequado para os disléxicos em ambientes educacionais. Essas lacunas na legislação levantam preocupações sobre a efetividade da lei em garantir a igualdade de oportunidades educacionais para os disléxicos.
As Limitações da Lei Federal da Dislexia
A Lei Federal da Dislexia (Lei 14.254/21) apresenta sérias limitações que a tornam ineficaz na defesa dos direitos e na inclusão das pessoas com dislexia. Sua falta de especificidade e clareza deixa margem para interpretações que podem prejudicar os disléxicos, em vez de garantir seu suporte adequado. Essa falta de clareza e orientação específica coloca os disléxicos em desvantagem, pois dependem da interpretação das escolas e secretarias, o que pode resultar em medidas inadequadas e prejudiciais.
A Lei Estadual do Mato Grosso: Um Exemplo de Legislação Específica
A Lei Estadual do Mato Grosso (Lei 11.239/2020) é um exemplo notável de legislação específica voltada para a inclusão e suporte de pessoas com dislexia. Esta lei estadual, anterior à lei federal, destaca-se por sua abrangência e clareza, fornecendo diretrizes detalhadas para garantir a igualdade de oportunidades educacionais para os disléxicos.
Outras Leis Federais que Amparam os Disléxicos
A Lei federal da dislexia (Lei 14.254/21) é uma POR-CA-RIA. Mais rasa que piscina de criança. Nem os próprios advogados especialistas em direito educacional usam ela. Porém FELIZMENTE possuímos um importante compêndio legislativo eficiente na inclusão de alunos com NECESSIDADES ESPECIAIS (incluindo-se o Disléxico): Nota Técnica Nº4/2014 do MEC; a Declaração de Salamanca: a Lei de Diretrizes e Bases da Educacional Nacional Brasileira o Decreto nº 3.298/1999 alterado pelo Decreto nº 5.296/2004 (art.5º, parágrafo 1º, inciso I, letra D, nº 6); Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva ; Decreto Legislativo nº 186/2008; Decreto nº 6.949/2009; Lei nº 12.319/2010; Recomendação nº 001/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Decreto nº 7.644/2011; Resolução nº 4/2009 do Conselho Nacional de Educação.
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A Comunidade DislexClub é uma plataforma EAD focada em oferecer suporte e cursos específicos para ajudar pessoas com dislexia a superar desafios e melhorar sua aprendizagem. Os cursos são ministrados por especialistas e abordam técnicas para aprimorar a leitura, escrita, memória e interpretação de texto. Além disso, a plataforma oferece módulos sobre direitos das pessoas com dislexia, ministrados por profissionais especializados em Direito Educacional, proporcionando informações relevantes e importantes.

[@ildimarfernandes8373]

Com serteza

[@Angel33451]

Temos que avançar cm essas leis , está muito fraquinha e sabemos que as crianças cm dislexia precisam de muito ajuda e suporte pra melhorar a aprendizagem.

[@Sandra-bn1xt]

Boa noite

[@Sandra-bn1xt]

Sim, teria que ser uma lei federal mais aprofundada.

[@dudaemari2157]

Como sempre a lei não atende as necessidades dos disléxicos em nenhuma área do ensino fundamentais médio e superior e os pais e seus filhos que sofrem Fizeram uma adaptação com a minha filha por ela na frente...eu não aguento Meu Deus me socorre

[@user-ds7qs3kz7e]

😔😔😔 não consigo arrumar uma trabalho de carteira assinada

[@lucianagalvao8935]

Minha filha está na faculdade e está sofrendo muito com isso, a faculdade não dá o suporte necessário, simplesmente querem colocar um funcionário pra ler a prova para ela, mas não adianta porque ela não consegue compreender os enunciados das questões

[@LucianeAndrea-mk2xv]

Grupo de WhatsApp de colegas de classe irá ajudar bem mais

[@lucianagalvao8935]

Uma pessoa que trabalha na faculdade me respondeu que na faculdade não existe adaptação, e que essas leis são somente até o ensino médio

[@DislexClub]

Isto está correto, é verdade

[@lucianagalvao8935]

@@DislexClub então se depender da lei a pessoa só tem necessidade de adaptação até o ensino médio, depois disso a resposta é "se vira" "se esforce" "superei"...

[@DislexClub]

@@lucianagalvao8935 infelizmente com o que temos é isso mesmo. Não brigue comigo rsrs

[@DislexClub]

@@lucianagalvao8935 infelizmente é assim mesmo. Inclusive no mercado de trabalho, nos dislexicos não temos adaptações no mundo corporativo

[@raulalexferraz8432]

Nada é feito disléxico estão fudido 😢😢😢