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O Tratado de Latrão e a criação do Estado do Vaticano
em 11 de fevereiro de 1929: a assinatura do Tratado de Latrão composto por dois documentos distintos,. O Tratado que reconhecia a independência e a soberania da Santa Sé, fundando o Estado da Cidade do Vaticano, garantindo sua soberania e independência, resolvendo uma série de eventos históricos e disputas territoriais que envolveram a Igreja Católica e o Estado italiano.e a Concordata, que definia as relações civis e religiosas na Itália entre a Igreja e o Governo italiano,
,Esteve em vigor entre 7 de junho de 1929 a 3 de junho de 1985, e foi firmado entre a Itália e o Vaticano. Foi assinado por Benito Mussolini e pelo cardeal secretário de Estado Pietro Gasparri,representante do Papa Pio XI, sendo confirmado pela constituição italiana de 1948.
Vamos entender como tudo aconteceu.
Desde que foi criado a sede da Igreja em Roma, os fiéis e os imperadores cristãos fizeram doações à igreja católica Apóstolica Romana de bens territoriais .em alguns casos eram extensas áreas de terras, Como exemplo podemos citar No ano de 754, o papa Estevão II pediu para que o rei dos Francos Pepino III- o interviesse contra os lombardos que ocupavam a Península Itálica. Vitorioso na empreitada militar, Pepino doou as terras para a Igreja, que a nomearam enquanto Patrimônio de São Pedro.
Elas se mantiveram como um estado independente entre os anos de 756 a 1870 com a autoridade civil do Papa.
A importância do Tratado de Latrão só pode ser entendida se compreendermos o que foi a Questão Romana.
O processo de unificação territorial da Itália que consistiu na junção dos estados e reinos de cultura e idioma italiano existentes na Península Itálica em uma só nação
iniciou-se na década de 1850 e foi encabeçado pelo Rei Vitor Emanuel II do Reino de Piemonte-Sardenha. Com a conquista destes novos territórios surgiu o Reino da Itália em 1861.
Em 1922 Benito Mussolini, tornou-se primeiro-ministro e em 1925 autoproclamou-se ditador da Itália.
Mussolini viu a necessidade de encontrar uma solução para a presença da Igreja Católica em Roma.
O local escolhido para a assinatura e que leva o seu nome é a Arquibasílica de São João de Latrão.
Ela que é a Catedral de Roma e é considerada Cabeça e mãe de todas as igrejas
da cidade de Roma e do mundo”. O Tratado aconteceu em 11 de fevereiro de 1929 entre a Santa Sé (representando o Estado da Cidade do Vaticano) e o Reino da Itália
• Os tratos consistiam em três documentos:
5. Um reconhecimento total da soberania da Santa Sé no estado do Vaticano.
6. Uma concordata regulando a posição da religião católica no Estado.
7. Uma convenção financeira acordando a liquidação definitiva das reivindicações da Santa Sé por suas perdas territoriais (Estados Pontifícios) e de propriedade.
O papa aceita ser soberano temporal apenas sobre o Estado da Cidade do Vaticano e o Estado reconhece a plena propriedade e soberania à Santa Sé. Toda forma de ingerência italiana é afastada. Em compensação, a Santa Sé renuncia a qualquer pretensão sobre os antigos Estados Pontificados, reconhece o Reino da Itália sob a casa de Savoia e Roma como capital e a Itália reconhece em Roma uma "cidade sacra".
O novo Estado estaria dotado de serviços públicos: uma estação de trem, serviços postais, uma moeda, a lira vaticana, um órgão de imprensa, uma rádio e um canal de televisão.
O Estado do Vaticano, instrumento da Santa Sé, foi assim definido no preâmbulo do tratado: "Dado que, para assegurar à Santa Sé a independência absoluta e visível, é preciso lhe garantir uma soberania indiscutível, mesmo no domínio internacional, dá-se conta de que é necessário constituir, com características específicas, a Cidade do Vaticano, reconhecendo à Santa Sé, sobre essa mesma cidade, a plena propriedade, o domínio exclusivo e absoluto e a jurisdição soberana."
• O papa é reconhecido com o chefe de Estado temporal do Vaticano com todos os poderes, legislativo, executivo e judiciário. O governo efetivo é delegado a um governador-geral. Em caso de vacância, o poder passa ao Sagrado Colégio de Cardeal.
• O novo território pontifical mede 44 hectares. Trata-se essencialmente da Praça de São Pedro, da basílica homônima, do Palácio do Vaticano e dos jardins circundantes. O conjunto é cercado por uma fronteira fixada por ocasião dos acordos, constituída por muros com cinco pontos de acesso. Somente a Praça de São Pedro e a basílica são livremente acessíveis.
Fazem parte ainda as três basílicas de São João de Latrão, Santa maria maior e São Paulo Extramuros e o Palácio de Castegandolfo
Música:Purple Planet Music
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