Orçamento Fácil - Vídeo 08 - O que é LOA Lei Orçamentária Anual - Receitas e Despesas Orçamentárias

[@fabiseap5980]

Cabe uma correção, apesar da CF/88 dizer que temo 3 tipos de tributos, impostos, taxas e contribuição de melhorias, na verdade pelo entendimento do STF temos 5, somam-se mais 2 e são eles: empréstimos compulsório e contribuições de melhoria; e outra correção, não se fala em taxa de iluminação pública e sim contribuição para iluminação pública. Pois para ser taxa tem que ser serviço público específico e divisível, e iluminação pública é um serviço genérico pois não se sabe quem é o destinatário da iluminação pública.

Continuação: As contribuições de melhoria, por sua vez, são marginais na estrutura tributária federal. Por essas razões, optamos por abrir mão do rigor conceitual para passar uma mensagem didática aos usuários sobre as fontes de arrecadação, aludindo preferencialmente a expressões já familiares aos cidadãos, como é o caso da “taxa de iluminação pública”. De todo modo, faremos uma revisão dos exemplos para verificar a possibilidade de conferir maior precisão conceitual sem comprometer a didática

[@Prisilda]

A "Contribuição" sobre Iluminação pública está no art. 149A da Constituição. Acho que o vídeo merece uma correção neste ponto. No mais, estes vídeos são ótimos, sempre utilizo como instrumento de apoio para as minhas aulas de D. Financeiro.

[@marcomast]

Esses são melhores vídeos que eu já vi relacionados a esse importante assunto!!!. Vocês têm uma capacidade incrível de síntese num trabalho muito objetivo e didático, usando de forma muito profissional os recursos de áudio e vídeo. Parabéns a equipe do Orçamento Fácil e aos profissionais responsáveis pela produção dos vídeos.

Agradecemos sua participação, Marco. Em breve lançaremos mais animações sobre o assunto. Continue acompanhando o Orçamento Fácil.

A equipe do Orçamento Fácil agradece a participação feita pelas observações.

Continue acompanhando as animações do Orçamento Fácil.

[@renataalex1991]

Esses videos são simplesmente maravilhosos, claros, diretos e objetivos.

[@joaocruz5484]

Parabéns estpu melhorando minhas abilidades

[@SebeEmil]

Excelentes vídeos! São muito esclarecedores, contudo, especificamente neste, é possível vislumbrar alguns equívocos. Não são 3, mas 5 modalidades de tributos, e a iluminação pública não é tributada mediante taxa, mas sim contribuição.

Continue acompanhando nosso canal. Em breve, teremos novos vídeos sobre diferentes temas relacionados ao orçamento público.

[@filmescompletos4043]

Cadê os outros vídeos? nunca mais.

[@raf-jz-23]

Muito bem explicado! Parabéns! Só um adendo: hoje, a iluminação pública não é remunerada por taxa, mas através de contribuição social (a chamada COSIP - contribuição social de iluminação pública). Um exemplo de taxa pode ser a Taxa de Coleta de Lixo Residencial.

[@absolutedeafness1173]

graças à vocês conseguirei apresentar meu trabalho amanhã, à respeito da L.O.A. de forma objetiva, sem falar que tirou minhas dúvidas de forma muito mais clara, muito obrigado e parabéns pelo excelente trabalho!

Agradecemos sua participação, Lízia. Em breve serão lançadas novas animações.

[@henriquemota2577]

Vocês estão me ajudando muito no meu Projeto de Extensão da Faculdade do Curso de Economia. Parabéns.

Agradecemos sua participação, Henrique. Inscreva-se no nosso canal para ficar por dentro do lançamento dos novos vídeos.

Encaminharemos sua observação para a equipe técnica responsável e em breve responderemos aqui. Agradecemos sua participação.

[@LIZIA2307]

Amei a Didática, bem mais compreensiva!!! Parabéns!

[@gabriellaranjeiras3796]

Nossa, que aula fluída. Muito bom mesmo!

[@thalyagomez8977]

Muito bem explicado, de uma maneira fácil de compreender. Parabéns aos donos do canal 👏

[@sthefanylima3997]

Adorei. Muito explicativo e didático 👏🏻

Agradecemos a participação, Helder. Em breve serão lançadas novas animações.

Agradecemos o acesso aos vídeos. As observações foram encaminhadas à equipe técnica responsável. Assim que for dada uma posição, repassaremos a vocês. Atenciosamente Equipe Orçamento Fácil

[@JapinhadaGamePlay]

Muito bom, compreendi perfeitamente. Obrigada!

[@flaviabatista9406]

Incrível!!! MT bom!! hahaha salvou minha prova sobre o assunto de amanhã! ^^

Jean, a equipe prevê o desenvolvimento de vídeos abordando esses conteúdos mais adiante. As animações deverão ir ao ar no primeiro semestre de 2014. Continue acompanhando o Orçamento Fácil.

[@viniciustadeu7604]

Qualidade incrível, parabéns.

Veja acima a resposta da Consultoria de Orçamento do Senado para sua observação à animação. Agradecemos a participação.

[@renata25f]

Obrigada!

[@rosangelagsalves8632]

Amei, entendi com muita clareza...

[@orlandalencar9356]

Excelentes videos...parabens !!

[@vetor1982]

Muito boa série, créditos ao Senado Federal

[@Resumos_Concursos]

Muito bom! Obrigado pela resposta.

[@cjeffersonbr]

Parabéns pelo vídeo, mesmo!

Carlos Jefferson, agradecemos o precioso elogio. Aproveitamos para indicar para você o nosso mais novo vídeo: Orçamento Fácil - Vídeo 12 - O que é Dívida pública? - A emissão de títulos públicos Esperamos que goste! Assine nosso canal e fique por dentro dos novos lançamentos. Um abraço para você. Equipe do Orçamento Fácil

[@linharesfabricio9025]

videos muitos bons, correção quanto às taxas de iluminação que na verdade são contribuição de iluminação pública

[@hard2k-82]

gostei demais do Canal, ótimos vídeos!

[@wilsondinonaruto]

ICMS é o mais importante, porque é o mais alto

[@helderabdon5051]

Muito bom!

[@agnaldodemoraespontes4209]

muito bom

[@jeanlucash]

Vocês também lecionam conteúdo de planejamento e execução orçamentária: CF/88, LRF, e Lei n.º 4.320/64? Gostaria muito de aprender mais sobre essas leis de finanças.

[@tanakaojj]

Não existe taxa de iluminação pública

[@moniquelima9435]

MT bom...MAravilhoso

Agradecemos o incentivo, Monique.. Em breve, novos vídeos serão lançados.

[@Resumos_Concursos]

Para alguns autores são três espécies, para outros são cinco, não há unanimidade na doutrina. E a 'taxa de iluminação pública', que passou a se chamar 'contribuição de iluminação pública', não é uma contribuição do gênero referido no vídeo (cuja denominação correta é 'contribuição de melhoria'), mas uma contribuição da espécie pertencente à categoria dos impostos.

[@oneshapeBR]

UP

[@leonardoLMK]

Além do imposto de renda e contribuição previdenciária, outros tipos de impostos como: IPVA, IPTU e etc, entram como espécie de arrecadação da LOA?

[@LIZIA2307]

Olá, Gostaria de saber se há possibilidade de vocês fazerem algumas animações vinculadas ao concurso da CEF.

[@wilsondinonaruto]

Eu nunca mexi em um laboratório de ciências em toda minha experiência da escola! Tenho 17 anos e estou no ultimo ano do ensino médio. Me lembro que um dia minha professora disse que pediu um tubo de ensaio pro governo, nem isso mandaram -_-

A Consultoria de Orçamento do Senado responde: A doutrina não é pacífica em relação às espécies de tributos, sobretudo em face da criação recorrente na União de contribuições sociais e econômicas com características de impostos e de taxas.

[@hederloko90]

Acho o conteúdo muito bom. Porém, ele cita a iluminação pública como exemplo de serviço público prestado e onerado mediante taxa. Ocorre que a SÚMULA VINCULANTE 41 prevê que "O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa". É que, o Art. 149-A da CF enuncia que os "Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III". Logo, a contribuição de iluminação pública não se confunde com a taxa. Na prática, vai sair dinheiro do seu bolso de um ou de outro modo. rs

[@brunabosco1023]

Interessante o resumo, mas precisava ao menos citar juros e amortização como composição das receitas e despesas.

[@ThalysFeitosa]

Quero saber onde estão os cocurseiros estudantes de AFO! KKKKKKKKKK

[@biancamotta6850]

[@pablotallini6589]

Erro fatal: analogia entre orçamento público e orçamento doméstico.

[@ryan_galvani]

Exatamente! Não se pode comparar a economia doméstica a de um Governo.