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O candidato com deficiência física será avaliado primeiramente pela junta médica da Clínica, que indicará a necessidade ou não da prova especializada pelo Detran.
Como Proceder
1 - Dirigir-se a um Centro de Formação de Condutores (CFC), com os documentos necessários;
2 - Após aberto o processo, dirigir-se aos pontos para coleta da BIOMETRIA do Detran (CIRETRANs, PAVs e Central Biométrica Maceió);
Orientações quanto a fotografia (conforme item 1 do anexo IV da Resolução do CONTRAN 598/2016):
- Deverá ser garantido o reconhecimento fisionômico do candidato ou condutor;
- O candidato ou condutor não poderá estar utilizando óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer outro item de vestuário/acessório que cubra parte do rosto ou da cabeça;
- O candidato ou condutor deverá utilizar peça superior de vestuário em tom escuro, preferencialmente de cor preta.
3 - Em seguida, deve dirigir-se a Clínica Credenciada, a qual estará vinculado após a abertura do processo, para a realização de exames de sanidade física e mental, bem como a avaliação psicológica, o candidato deverá se submeter avaliação da “Junta Médica Especial” para deficientes, composta por dois médicos da clínica, onde se definirá a necessidade ou não de adaptação veicular.
4 - Se considerado apto, efetuar o pagamento da taxa de serviço do Detran-AL;
5 - Realizar CURSO teórico/técnico;
6 - Realizar a PROVA teórico/técnico;
7 - Realizar CURSO prático de direção veicular;
8 - Realizar PROVA prática de direção veicular;
9 - Se APROVADO, aguardar o recebimento da CNH no endereço informado;
10 - Se REPROVADO, marcar, através do CFC, nova prova após 15 (quinze) dias, mediante pagamento da respectiva taxa.
Pré-requisitos de solicitação
Para ser atendido pela Junta Médica Especial o candidato deverá apresentar aos médicos da clínica, laudos médicos com no máximo 03 (três) meses de validade, descrevendo o quadro da deficiência, bem como devido CID (código internacional de doenças);
Quem pode solicitar
O candidato com deficiência, desde que tenham aptidão para passar nos exames necessários e a sua limitação não interfira na capacidade de dirigir um veículo, mesmo que ele necessite ser adaptado para as suas necessidades.
Pré-requisitos de solicitação
- Ser penalmente imputável;
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identidade;
- Possuir CPF.
Locais de Atendimento
Qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado
Site: renach2.es.gov...
Documentos necessários
- Documento de identidade (original e cópia);
Pode ser substituída por qualquer documento de identificação oficial (com foto), tais como:
Carteira de Trabalho;
Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal;
Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração, etc.);
Passaporte
CPF (cópia);
Comprovante de residência;
Poderá ser entregue qualquer documento abaixo relacionado, sendo este na forma original ou fotocópia autenticada em cartório de:
1 - Declaração de domicilio ou residência, conforme modelo constante no ANEXO I, da Instrução de Serviço N Nº 49/2014, devidamente preenchida e assinada pelo candidato ou bastante procurador, desde que do instrumento de mandato conste poderes expressos para prestar a declaração, responsabilizando-se pelas informações prestadas;
2 - Fatura de água, luz, telefone, Plano de Saúde, internet ou TV a cabo, expedida no prazo máximo de 90 dias, em nome do usuário;
3 - Contrato de locação do imóvel em nome do interessado, registrado em Cartório;
4 - Notificação de Imposto de renda do último exercício ou recibo da declaração referente ao exercício em curso;
5 - Correspondência ou documento expedido por órgãos oficiais das esferas Municipal, Estadual ou Federal, com data de emissão de no máximo 90 dias;
6 - Correspondência de seguradora, instituição bancária, ou ainda de administradora de cartão de crédito, cuja identificação (nome e endereço do titular) esteja impressa diretamente na fatura ou no próprio envelope, desde que esteja devidamente carimbado pelos Correios, ambos com data de expedição de no máximo 90 dias;
7 - Certidão de matrícula em instituição de ensino fundamental, médio ou universitário, ou carteira estudantil, juntamente com qualquer outro comprovante de endereço previsto em nome de terceiros;
8 - Pessoas residentes em área rural poderão apresentar contrato de locação ou arrendamento da terra, nota fiscal do produtor rural fornecida pela Prefeitura Municipal ou documento de assentamento expedido pelo INCRA.