Pessoa, personalidade e capacidade

[@Cafecomelas365]

suas aulas são otimas!

[@caiovictor7336]

Muito bom 👍

[@minoraaraujo4112]

Excelente explicação: didática e objetiva

[@luisfelipesantos8702]

O Cristiano Chaves traz a personalidade e a capacidade de direito como sendo sinônimas!! Para mim, também é!!

[@sofajuridico]

Fala, Luís. Espero que esteja tudo bem. Sim sim. Alguns doutrinadores as têm como sinônimas, entretanto, eu flerto com o posicionamento que as diferencia, pois o conceito de capacidade é justamente ser esta a medida da personalidade e, pelo menos para fins didáticos, me parece mais palpável entender “a medida da personalidade” a partir das capacidades de direito e de fato. Mas seu posicionamento é válido e muito bem-vindo. Parabéns pelo empenho. Abraços.

[@luisfelipesantos8702]

@@sofajuridico, eu queria muito conseguir distingui-las, porém, toda vez que estudo os conceitos dos dois institutos, eu me convenço que são a mesma coisa!! Por exemplo, a personalidade é a aptidão genérica de adquirir direitos e deveres na ordem civil, já a capacidade de direito é a capacidade de adquirir direitos e deveres na ordem civil. Para mim, os conceitos são totalmente iguais!

[@sofajuridico]

@@luisfelipesantos8702, realmente os conceitos podem ser confundidos. Mas vamos tentar sanar isso: Primeiro temos que ter em mente que o confeito de personalidade jurídica é: a potencialidade de o indivíduo ter direitos e deveres. Certo ?! Repare que aqui eu nada falei em relação à quantificação, pois o conceito de personalidade jurídica não possui quantificação, não se pode dizer que alguém tem mais ou menos personalidade que outra. Já o conceito de capacidade traz essa quantificação. Ainda que não exista incapacidade de direito - somente incapacidade de fato -, temos que este é um conceito que apresenta quantificação. A diferença é bem sutil, mas creio que pensar pela ótica da quantificação vai te ajudar. Os conceitos de personalidade e capacidade de direito se equivalem, mas não são sinônimos. E mesmo que não exista incapacidade de direito, como citei acima, temos que algumas pessoas podem ter mais capacidade de direitos que outras, a exemplo do estrangeiro. O estrangeiro tem limites, por exemplo, em ter direitos sobre empresa jornalística ou de radiodifusão, conforme consta na Constituição (Professor Carlos Elias que traz esse exemplo).

[@ray_os2777]

Cara, mt boa sua explicação. Entendi bacana a diferença d capacidade e personalidade. Vou ver se tem continuação

[@gliembergribeiro5389]

Muito bom!!! Em poucos minutos minha dúvida foi esclarecida de forma clara e objetiva. Parabéns 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼

[@sofajuridico]

Obrigado, Gliemberg. Em breve retorno com as gravações. Sinta-se à vontade para sugerir temas para novos vídeos

[@gustavorosas5233]

ótimo conteúdo, que deus Abençoe grandemente! você possui uma didática incrível obs: quais as respostas das questões contidas no material?

[@marianelimamendonca1126]

Pena que seu canal tem pouco video, parabéns vc explicar muito bem, estava desesperada pq não estava intendendo nd e vc fez eu intender tudo parabéns 🎊