Reforma tributária e a competitividade do setor de óleo e gás - Perspectivas para o downstream

Especialistas do setor de óleo e gás defenderam a adoção do sistema monofásico na tributação do etanol, como ocorre com a gasolina e o diesel. O regime consiste em uma alíquota fixa e única em todo o país, cobrada no início da cadeia produtiva. Segundo eles, os benefícios do sistema são a simplificação do sistema tributário e o bloqueio à sonegação.
A discussão foi feita durante o 2º painel do seminário "Reforma tributária e a competitividade do setor de óleo e gás”, cujo tema foi "Competitividade e tributação: perspectivas para o downstream". O evento foi realizado na 4ª feira (27.nov.2024), em Brasília (DF).
O seminário é uma realização do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), com apoio do Poder360.
Participaram do painel:
● Pedro Sandrin, vice-presidente Jurídico da Acelen;
● Olavo Costa, gerente Jurídico da Raízen;
● Hugo Funaro, advogado e mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP (Universidade de São Paulo); e
● Ricardo Lodi, advogado e professor de Direito Financeiro da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
O painel foi mediado por Enrico Andriolo, gerente Jurídico do IBP - Downstream.
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