Política Nacional de Qualidade do Ar e lançamento do Painel Vigiar: Poluição Atmosférica e Saúde

Evento híbrido.
Local: Auditório Ipê Amarelo, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília.
Objetivos:
- Celebrar a sanção da Política Nacional de Qualidade do Ar;
- Lançar o Painel Vigiar: Poluição Atmosférica e Saúde Humana, com dados da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, que apresenta informações municipalizadas de qualidade do ar e seus impactos na mortalidade;
- Compartilhar as ações de aprimoramento e expansão da Rede Nacional de Qualidade do Ar.
A mesa de abertura será composta por representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Confederação Nacional da Indústria, ABEMA, ANAMMA e Instituto Ar.
No segundo painel, haverá participação do secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, e de representantes do Ministério da Saúde, IEMA e Instituto Alana.
Contexto:
A poluição atmosférica traz prejuízos não somente à saúde e à qualidade de vida das pessoas, mas também acarreta em gastos ao Estado, decorrentes do aumento do número de atendimentos e internações hospitalares e do uso de medicamentos.
A poluição do ar tem sido considerada a crise de saúde ambiental mais relevante de nosso tempo, responsável por cerca de 7 milhões de mortes prematuras a cada ano. Aproximadamente nove em cada 10 pessoas em todo o mundo respiram ar impuro, o que aumenta o risco de asma, doenças cardíacas e câncer de pulmão.
Esta situação é agravada pelos incêndios florestais, que afetam significativamente a qualidade do ar e a qualidade de vidas das comunidades afetadas, além de devastar a biodiversidade e os ecossistemas.
Há uma relação direta entre as queimadas e as mudanças climáticas, pois os incêndios florestais são agravados com o aumento da seca e dos ventos fortes, resultando em estações de incêndios mais quentes e prolongadas. Ao mesmo tempo, as mudanças climáticas são agravadas e intensificadas pelos incêndios florestais, pois estes contribuem significativamente para a degradação ambiental e a emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera.
A gestão da qualidade do ar tem como objetivo garantir que o desenvolvimento socioeconômico ocorra de forma sustentável e ambientalmente segura. Para tanto, se fazem necessárias ações de prevenção, combate e redução das emissões de poluentes e dos efeitos da degradação do ambiente atmosférico.
A Política Nacional da Qualidade do Ar possibilitará o avanço em ações fundamentais, entre as quais, a prevenção, a visão sistêmica, o desenvolvimento sustentável, a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações.
O texto da política faz referência ao Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitoAr), plataforma do MMA que disponibiliza informações sobre a qualidade do ar em tempo real à sociedade e aos gestores estaduais.
A Política Nacional também determina como instrumentos para a qualidade do ar o estabelecimento de limites máximos de emissão atmosférica e seu inventário; adoção de padrões de qualidade do ar e seu monitoramento; criação de planos setoriais de gestão da qualidade do ar e de controle da poluição por fontes de emissão, entre outros.