Posso abrir mão de bens no divórcio? (Doutor Gediel Responde 50).

[@josejunior206]

Pra ter minha paz, eu deixo todos os moveis pra trás, como moro de aluguel, só deixo pago mais um mês, pra da tempo da pessoa sair também, e depois os moveis, eletrodomésticos que se lasque, conquisto tudo depois...agora se fosse casa pripria, carro e moto, ai não deixo nem lascado, a gente briga na justica, mas deixaria esses bens,pra vim um Ricardao usufruir do meu suor? Ah ta..hahahahah

[@GedielAraujo]

Obrigado por registrar a sua opinião.

[@esthercambormodeladores9868]

Se possível poderia me responder!!!! Entrei em ação de dissolução de união estável e partilha de bens,porém o meu ex esposo vendeu os bens sem partilha comigo alegando que eu não tinha direito sobre o imóvel que ele já tinha o terreno. Porém fizemos acordo de boca para que ele me pagasse por parte,mas nunca recebi nenhum valor. Ele faleceu e deixou um imóvel,queria sabe se posso pedi minha parte dentro do inventário???? Obs:já tem 10 anos isso e não busquei meus direitos antes porque ele nada colocava me nome próprio 😢 Agradeço se pode me esclarecer essa dúvida.

[@GedielAraujo]

Veja, difícil dizer sem conhecer os documentos e todos os fatos, contudo, entendo ser bem pouco provável que você, agora, depois da morte dele, consiga alguma coisa (esperou demais).

[@wise--men]

Estou em comunhão parcial e vou mudar o regime judicialmente. Mas queria retirar o carro que comprei do durante o regime de bens antigo. Qual é a melhor forma de fazer? Uma escritura pública declaratória resolve? Quais devem ser os termos escritos? Minha mulher vai assinar abrindo mão.

[@GedielAraujo]

Veja, estas questões devem ser discutidas pessoalmente com um Advogado, a mudança de regime de bens é sempre para o futuro, não pode alterar nada do presente. Sem conhecer todos os fatos e os documentos, diria que o que você pretende não é possível legalmente falando.

[@wise--men]

@@GedielAraujo Beleza Dr. Obrigado pela atenção. Acredito que depois da mudança do regime para separação total, e se futuramente minha mulher quiser se separar basta eu alegar que as parcelas do carro foram pagas após a mudança do regime de bens portanto o carro não era um bem e sim uma dívida.

[@karollinelima2552]

Olá doutor! Muito esclarecedor o seu vídeo. Vc poderia me tirar uma duvida? Meu primo nao tem uniao estavel declarada oficialmente mas separou da ex e enquanto estavam juntos ele comprou um ap e pagou sozinho. Ele poderia fazer um acordo assinado onde ela abre mao desse apartamento? Isso seria válido? E se ele vender o apartamento escondido e ela descobrir, ela ainda sim pode exigir o dinheiro da venda? Muito obrigada!

[@GedielAraujo]

Veja, no casamento e na união estável não em essa de "ele pagou"; quando se mora com alguém, se divide os bens e a vida, salvo se o casal adotar o "regime da separação total de bens". A mulher, se quiser, pode sim abrir mão dos seus direitos patrimoniais, então é legitimo um acordo neste sentido, desde que, claro, ela faça isso de forma livre e voluntária. Se ele vender o apartamento sem o conhecimento dela estará cometendo um crime e poderá ser responsabilizado civil e criminalmente.

[@conhama869]

O divórcio é onde conhecemos verdadeiramente o parceiro .

[@GedielAraujo]

Obrigado por registrar a sua opinião.

[@fabianabittencourt553]

Verdade, o Meu ex marido me pegou até as panelas

[@LeonardoLemos7]

​@@fabianabittencourt553Misericórdia!!! Caso eu me divorcie de minha esposa, eu deixarei TUDO que ela já havia conquistado para ela, antes de se casar comigo ela já possuía uma casa, um carro e dinheiro no banco, eu os renuncio!!! Por mim que fique tudo pra ela, mas NÃO abro mão do que eu já conquistei!!!

[@mariapnunes3395]

Boa noite Doutor Gediel! Meu marido pediu o divórcio,ele abriu mão da casa,carro,e me dá uma pensão vitalícia,temos um filho menor.Mas antes do divórcio,ele ia e voltava,ficou fora de casa,um ano e quatro meses,voltava,seis meses,dez meses,sempre voltando,pediu o divórcio, não se deu bem ,agora voltou e dis que não tem para onde ir; Só que eu sempre o aceitava,mas hoje eu cansei da imaturidade dele,mas hoje é meu hóspede,Eu não tenho coragem de abandona- lo,mas estou cansada ,nem sabia que ele é narcisistas, só fiquei sabendo através dos vídeos do KZbin rsrsrs,me tratei até com psiquiatra,ele ganha bem,mas deve,tudo ,comprou sítio e colocou no nome de um dos irmão, pois estávamos casados na época,e não quis que eu assinasse,um mês depois o irmão vendeu e pegou o dinheiro e brigou ainda com quem havia lhe presenteado rsrsrs,eu não quero mais ele em casa,hoje eu me libertei dessa doença,sim ele meu marido era uma doença que eu tinha e hoje me curei. O que devo fazer?Muito obrigada,e desculpe pelo tamanho do texto.Gratidão!

[@GedielAraujo]

Oi, Maria, simples, procure um bom advogado.

[@mariapnunes3395]

@@GedielAraujo muito obrigada Doutor !

[@rosevalente33]

Olá Doutor! Qdo me divorciei há muitos anos atrás, declaramos no divórcio q não tinhamos bens, pra não precisar fazer a partilha, afinal tínhamos cada um a sua conta bancária. Cada um ficou com o que era seu. E nenhuma conta entrou na partilha. Hoje isso ainda é possível?

[@GedielAraujo]

Em tese, sim. Depende da redação do acordo no divórcio (como a questão foi tratada). Consulte pessoalmente um bom advogado.

[@carolainesantos8905]

Dr. uma orientação pfv. Num caso em que o de cujus é falecido há muito tempo, tendo apenas uma filha herdeira. Essa filha busca entrar com o arrolamento sumário por ser herdeira única. Ocorre que, o pai vivia em união estável na época do falecimento, tendo, inclusive na certidão de óbito a informação da convivencia, com menção ao nome da companheira, que, à época, foi a declarante. Em tese, se reconhecida a uniao a convivente teria direito à herança sobre bens particulares, no entanto, jamais houve ação de reconhecimento da união estável e também não há escritura pública. É fato que ao juntar a certidão de óbito no processo, o juiz terá ciência dessa união. O senhor indica solicitar a citação da companheira ou seguir fundamentando que a filha é herdeira única, considerando que não houve o reconhecimento da união estável? O que seria mais indicado?

[@GedielAraujo]

Veja, em tese, sem conhecer todos os fatos, o "certo" a fazer é incluir a companheira. O fato da união não ter sido reconhecida judicialmente não afasta o direito da companheira.

[@carolainesantos8905]

@@GedielAraujo Nesse caso, será feito o reconhecimento da união estável nos autos do arrolamento comum?

[@GedielAraujo]

@@carolainesantos8905 se você já a inclui como herdeira e/ou meeira, não há necessidade de reconhecimento formal; contudo, se for necessário, o juiz suspende o inventário e manda as partes para a vara da família (nunca é feita nos mesmos autos).

[@marildafurtado8562]

Dr. Eu e meu ex esposo , nos divorciamos, no divórcio abrimos mão da casa a favor das nossas duas filhas, com meu usufruto. Tudo foi averbado. As meninas moram comigo. A mais velha passou na faculdade federal em outro município e acabamos mudando e alugando o imóvel. Agora nós queremos vender e comprar outro imóvel nesse município. As meninas tem 13 / 23 anos. Elas querem vender a casa , pois não querem voltar para o município que morávamos. Só que o pai delas não está desacordo. A pergunta é: podemos vender o imóvel?

[@GedielAraujo]

Não podem. Você precisa obter um "alvará judicial" (autorização do juiz); na verdade, isso seria necessário mesmo que o pai concordasse. Tudo precisará ser feito sob o acompanhamento de um juiz (a venda, a compra da nova casa, o registro, enfim, tudo).

[@45Neuza]

Olá Dr. Quero comprar parcelado os 50% do meu ex. Gostaria de saber se é possível, no momento do divórcio, já passar a escritura do imóvel para meu nome, uma vez que ele está de acordo com tudo. Ou terei que quitar a dívida com ele primeiro?

[@GedielAraujo]

Normalmente só se pode fazer a transferência de propriedade depois da quitação.

[@45Neuza]

Agradeço pelo retorno. Boa noite.

[@alineschulman5749]

Dr tenho uma casa , carro e moto todos financiado, meu marido quer abrir mão de tudo pode ? O carro e a moto ta no meu nome e tem poucos meses de financiado ja a casa tem 3 anos, temos um filho de 7 anos

[@GedielAraujo]

Claro, pode. O acordo precisa ser bem redigido para evitar problemas no futuro. Consulte pessoalmente um bom advogado.

[@mariareginabataglia946]

Obrigada Dr pela explicação. Estou com um processo ajuizado há mais de dez anos, e não consigo terminar. Vídeo muito bom.

[@GedielAraujo]

Obrigado 😊 🙏

[@ProfetaCeciraBritoAlves]

Você.divorcia. Abri. Mao. Dentro. Do. Divórcio. De minha casa.minha. Vida. Sendo. Que. Não. Tem. Documento. O. Conje. Morre. Depois. E o. Contrato. Vem. No. Nome. Seu. Mulher. E. Do. Esposo. Falecido. A. Mulher. Tem. Que. Pagar. O. Apt

[@GedielAraujo]

Obrigado por registrar a sua experiência, mas ficou meio que sem sentido (pelo menos para mim).

[@Francisco-j8i2g]

Quando os bens imóveis que tô abrindo mão no divórcio são penhorados por dívidas de meu marido como faço pra deixar esses imóveis pra ele

[@GedielAraujo]

Veja, esse é o tipo de questão que deve ser conversado pessoalmente com um bom advogado.

[@alcilenesantos8595]

Doutor o quenposso alegar ao juiz na partilha So ha uma casa, em terreno cedido por parte da familia dele, por isso ele acha que tem total direito Temos 4 filhos menores de dez anos Eu queria ficar na casa com as criancas Ele trabalha e alega que daria conta deles pra eu ir embora e abandoná-los Ele tem pra onde ir Eu se quer quero a casa em si Se o juiz se comove-se e deixasse a gente a maioridade das criancas ou um documento em que eu apenas usufruisse do imovel por usufruto nao sei como é direito A questao é quem tiver mais disponibilidade para cuidar das crinacas no conforto deles onde ja estao ambientados Ele nao tem cond de me da os 50% de imediato Eu sair e ir para um aluguel e se ele ficar sem trabalho eu sair pra algo incerto Tenho 36a nao sei quando poderei trablhar ele nao quer saber pois houve adulterio de ambas as partes, enquanto era dele etava tudo bem, mas ja eu, enfim Eu nao quero mais viver com ele Eu nao tenho coragem de deixar meus filhos para tras

[@GedielAraujo]

Veja, a decisão do que fazer ou não fazer é só sua; agora, sobre os seus direitos e obrigações não posso opinar neste espaço. Consulte pessoalmente um bom advogado.

[@fsaguiar]

Boa noite, Dr., Meus pais eram casados em comunhão universal de bens e estão realizando a partilha só agora, alguns anos após o divórcio. Meu pai casou novamente, com separação total de bens, e tem um filho menor com a esposa atual nascido antes do divórcio. Além disso, em princípio, ele vai abrir mão de tudo em favor da minha mãe. Minha pergunta é: ele pode fazer isso ou, ao fazê-lo, deixará margem para, no futuro, o outro filho e a esposa atual reclamarem sua parte da herança na justiça pois a lei prevê algum tipo de limite em caso de haver herdeiros em outra família? Obrigado.

[@GedielAraujo]

Veja, ao abrir mão de seus bens, ele estará efetuando uma doação; após eventual morte dele, a viúva e o herdeiro poderão pleitear a nulidade dessa doação se o seu valor total ultrapassar cinquenta por cento dos bens totais dele (quando do falecimento), visto que a lei não permite que a pessoa favoreça uma pessoa com mais de metade de seus bens.

[@fsaguiar]

Excelente, Dr.! Muito obrigado pela sua atenção.

[@rosevalente33]

Doutor, uma dúvida. Já ouvi dizer que pra mudar o regime de separação de bens é muito demorado na justiça. O senhor acha que seria um processo mais fácil o divórcio e um novo casamento?

[@GedielAraujo]

Não acho. Veja, tudo na justiça é demorado.

[@lucianasants5086]

Verdade abri mao da minha casa para minha ex pq ela ficou com as nossas duas filhas,pois logo depois ela botou minhas filhas pra fora de casa com 14 e 12 anos e agora está com a casa.Nao abram mao nunca prefiram vender e abrir uma poupança em nome de seus filhos.

[@GedielAraujo]

Obrigado por compartilhar.

[@elianerosa2830]

Obrigada pelo vídeo!! Muito bom aprender mais um pouquinho.

[@GedielAraujo]

Obrigado por assistir.

[@mariagoretti9843]

@@GedielAraujo como saber que está no meu nome que o meu esposo passou os bens para

[@GedielAraujo]

@@mariagoretti9843 depende de que tipo de bem você está falando.

[@ricardodossantos1545]

Está parte de não querer o imóvel e feito no ato do divórcio ou seja na certidão de casamento. E feito na averbação no certidão?

[@GedielAraujo]

Oi, Ricardo, a sua dúvida ficou confusa (sem sentido). Veja, se o casal está se separando, a partilha dos bens (onde um deles pode abrir mão dos seus direitos) é feita no "divórcio", ou seja, na petição onde o casal pede o fim do casamento; após ser homologado pelo juiz, o acordo é registrado, quanto ao imóvel, no Cartório de Registro de Imóveis.

[@anateixeira6590]

Posso abrir mao da minha parte mas exigir que ele pague as dívidas (ex: de cartoes) para compensar os bens que estou deixando? Ou uma coisa nao compensa a outra?

[@GedielAraujo]

"exigir", nunca; mas esse pode ser um acordo, mas depende da concordância dele.

[@ClaudiaPereira-rl9wq]

Doutor abri mão da pensão estava sobre remédio laudo abri mao porquê fui ameaçada tenho como revogar

[@GedielAraujo]

Veja, você teria que conseguir anular o acordo. Agora, se o objetivo é só cobrar a pensão, diria que resultado positivo é bem pouco provável. Contudo, o melhor é você consultar pessoalmente um Advogado.

[@Janete414]

Me divorciei em 2016. O processo estava em andamento, e eu tinha aberto mão de todos os bens e em troca, 1 único imóvel seria passado para meu nome (o imóvel que eu morava), o acordo seria que meu ex-marido arcaria com os impostos até que a casa fosse efetivamente passada para meu nome. A casa nunca foi passada para meu nome, o divórcio foi homologado, sem eu ter sido informada, pois o advogado pró bono, que cuidava dele, ficou doente um bom tempo e depois morreu e eu não tinha condições de pagar um. Só fiquei sabendo da homologação, quando fui tirar meu passaporte e precisei de uma nova cópia da minha certidão de casamento em 2019. Por fim, eu consegui comprar minha própria casa (agora bem exclusivo meu), e a casa que eu morava foi vendida por meu ex, que me deu a parte que me cabia. Mas continuo não querendo mais nada dele, já que já tenho minha casa própria. Como faço para conseguir isso? Não tenho como pagar impostos de doação, pois são muitos imóveis. E fico preocupada, porque ele é um péssimo administrador e provavelmente vou acabar ficando só com dívidas.

[@GedielAraujo]

Oi, Janete, veja, não é difícil cuidar do assunto, MAS precisa, claro, de um bom advogado.

[@Janete414]

@@GedielAraujo Obrigada pela resposta, doutor.

[@anapaulapaulinha7090]

Olá boa noite . Meu marido abriu mão de todos os direitos que ele tinha na separação . Pois foi pressionado . É possível ele reaver ? Entrar na justiça para que seja canelado este acordo ?

[@artesdanai3459]

Oi Doutor ! Vou me divorciar e quero passar a minha parte da casa para os meus filhos eu posso fazer isso ? E outra coisa se eu abrir mão da minha parte eu que vou ter que pagar imposto ?

[@GedielAraujo]

Veja, sim, você pode doar seus bens para os seus filhos, mas será um erro grave, do qual com certeza vai se arrepender amargamente no futuro. Todas as custas com essa transferência serão da sua responsabilidade.

[@artesdanai3459]

Mas eu posso só abrir mão da minha parte sem ter custo nenhum ?

[@GedielAraujo]

@@artesdanai3459 é sim possível negociar neste sentido.

[@artesdanai3459]

Obrigada !

[@fabianateixeira94]

Um dos conjuge quer renunciar sua parte e fazer essa doação para filhos. Isso é possível?

[@GedielAraujo]

Oi, Fabiana, sim, é possível; agora, o acordo neste sentido no divórcio é apenas uma "promessa", um compromisso; para realmente valer, é necessário tomar as providências junto ao cartório de imóveis (registrar a doação).

[@izabovidefreitasmiranda28]

Dr., e no caso de regime de comunhão parcial de bens, feito o divorcio, o marido deixa o imóvel para a ex-mulher, porém ele tinha uma filha antes do casamento que ele não reconheceu. Ele veio a falecer, a filha conseguiu o reconhecimento da paternidade, ela pode anular essa doação feita em divórcio por não respeitar a legitima?

[@GedielAraujo]

Se ele não deixou outros bens, sim a anulação da doação pode ser requerida.

[@elcioaraujo6560]

Brilhante como sempre!!

[@GedielAraujo]

Bondade sua Élcio, obrigado.

[@rafaelcesar7452]

Bom dia temos um apartamento financiado ela quer abrir mão da parte dela pois o nosso filho mora comigo. Ainda não se divorciamos no papel

[@GedielAraujo]

Oi, Rafael plenamente possível, mas , claro, tudo precisa ser bem documentado. Consulte pessoalmente um advogado ou a Defensoria Pública.

[@marycelia2473]

Vídeo maravilhoso,como sempre. Deus te abençoe. Abraços

[@GedielAraujo]

Muito obrigado 😊

[@janetecezar7089]

É o que eu quero fazer abrir mão da minha parte, pois sempre ele ganhou o terreno do pai dele e já éramos casados, e sempre diz que eu não ganhei nada dos meus pais e que ele ganhou sempre joga na minha cara, sendo que eu sempre trabalhei e ajudei a fazer a casa e tudo que tem dentro eu que praticamente comprei! É um inferno! Posso abrir não e por no nome das minhas filhas a minha parte?! Vou viver de aluguel, mas pelo menos e paz!

[@GedielAraujo]

Veja, a vida é sua, faça o que achar melhor. Contudo, por princípio, sou contra qualquer das partes abrir mão de seus direitos.

[@jonylevino7081]

Tem como fazer um documento alegando abrir mao de tudo bens tudo caso aja traiçao?

[@GedielAraujo]

Oi Jony, claro, os bens representam direitos disponíveis; qualquer dos cônjuges pode abrir mão de seus direitos, embora, como explico no vídeo, isso seja erro grave (nunca vi uma única pessoa que não se arrependeu).

[@ednagomes4730]

Mais um vídeo excelente, obrigada Dr

[@GedielAraujo]

Obrigado, Edna.

[@AdilsonSantos-zh7cs]

Meu sogro. Abriu mao da casa e minha sogra ja fez a escritura para o nome dela tem como essa casa voltar para os dois sendo que ja foi omologado ja estao separado

[@GedielAraujo]

Veja, é muito improvável anular um acordo feito na justiça, somente se a pessoa alegar que foi ameaçada ou algo assim. Discuta o caso pessoalmente com um Advogado.

[@carloscclaudinoaraujo8189]

Ótimo vídeo.😊

[@GedielAraujo]

Obrigado.

[@dailenunesdevasconcelos1914]

E foi feito esse acordo e houver o arrependimento? Tem como voltar atrás? Tem prazo?

[@GedielAraujo]

Oi, Daile, tenho um vídeo sobre o tema, confira: kzbin.info/www/bejne/b6nSoamVgpp8i7c Se ficar dúvida, volta a me contatar.

[@marilzatorresvasconcelos]

Bom dia. E quando se tem 4 filhos a esposa pode abrir mão da pensão dos filhos?Não tem bens

[@GedielAraujo]

Oi, Marilza, não pode; necessariamente tem que se fixar a guarda e o valor da pensão alimentícia (obrigatório); o que a mulher pode fazer é "não cobrar"; ou seja, é fixado, mas ela não cobra (fica o dito pelo não dito).

[@BlackFoxBRA]

Mulher abrir mão de patrimônio para o marido? Difícil, heim? Kkkkkkk

[@GedielAraujo]

🤔🤔😅😅

[@lucisolzadossantos813]

Doação sem divórcio pode fazer um para outro

[@GedielAraujo]

Oi, Luci, depende do "regime de bens" que o casal adotou.

[@lucisolzadossantos813]

@@GedielAraujo sou casada em comunhão parcial bem temos uma casa ele quer passar a parte dele prami a casa não tem escritura o terreno é um contrato mobiliário e tá no meu nome você pode mim responder

[@GedielAraujo]

@@lucisolzadossantos813 veja, se o imóvel foi adquirido durante o casamento, não é possível a doação entre cônjuges; agora se é um imóvel que ele já tinha antes de casar com você ele pode doar apenas 50% do bem, doação maior do que a metade, havendo herdeiros, é nula e sem valor legal. Se preferir, ele pode ainda fazer um testamento, deixando a parte "disponível", ou seja, 50% dos bens para você ou para quem ele quiser.

[@eleniroliv]

Olá, qual documento fazer nesse caso, de doação de uma das partes?

[@GedielAraujo]

Oi, Elenir, a "promessa de doação" é feita nos autos, no processo; neste caso, é importante fazer constar que o doador irá em certo prazo firmar a escritura pública de transferência ou que as partes querem a alteração do registro de imóveis por meio de expedição de mandado do próprio juiz. Na prática, depende de como o acordo é redigido, daí a importância do advogado saber o que está fazendo.

[@lellogomes3308]

Meu ex assinou um papel abrindo mão de tudo mas não reconhecei firma só dá minha assinatura é válido...

[@GedielAraujo]

Não é válido; a partilha dos bens, de um jeito ou de outro, só se torna definitiva após a homologação judicial. Então, aproveite a boa vontade dele e "formalize" o divórcio e a partilha dos bens.

[@bxcarlos]

Doutor !! Minha esposa saiu de causa, por causa de discussão nao mandei ela sair.. esperou eu dormi e saiu de casa.. e foi pra casa da mae ja faz 2 meses mas nao entrou com pedido de separação pediu pra pegar as roupas dela eu deixei. agora esta querendo pegar a cama e guarda roupa da minha filha.. falei com ela q bens so na hora da separação ela disse q vai vim com policia pra pegar a cama e guarda roupa da minha filha. ela q saiu de casa nao bate nem nada so por causa de discução. policia nao pode mandar retirar bens materias nao estou certo? se ela quiser bens tem q entrar com pedido de separação pra gente dividir estou certo?

[@GedielAraujo]

Oi, Carlos, isso mesmo; mas você não precisa esperar a iniciativa dela, você pode pedir o divórcio. Consulte pessoalmente um Advogado ou a Defensoria Pública. Agora, você, se quiser, pode entrar os bens (peça apenas um recibo de entrega); evite brigas por coisas pequenas, depois ela vai brigar mais pela guarda e pela pensão alimentícia (seja ruim agora, depois não reclame quando for preso por não pagar pensão).

[@franciscadaschagassilvados2623]

Dotor Boa noite, tenho uma pergunta, eu dirvorcie apouco tempo, o exmarido foi ao cartório regularizar uma terra dele e o tabelião disse que eu tenho que fazer uma carta abrindo mão de tudo que é dele, eu não entendo pois ja estamos divorciado, vc pode mi explicar esse problema por favor.

[@GedielAraujo]

Oi, Francisca, não posso (falta informações), antes de assinar qualquer documento, consulte pessoalmente um Advogado.

[@edivaniafreitas4085]

Estou separada a 12 anos e meu ex quer deixar a parte dele pra nossa unica filha .ele pode fazer isso? Vamos dar entrada no divorcio ainda.

[@GedielAraujo]

Oi, Edivania, pode, mas eu não recomendo como explico no vídeo. O melhor seria você comprar a parte, mesmo que parcelado, para que você tenha o bem só para você para sempre. Filhos crescem.

[@vilmarnascimentodeoliveira636]

Eu e meu sobrinho, recebemos de herança de minha mãe, bens no valor de 210.00,00, para serem divididos entre nós. Para adquirir a parte que caberia ao meu sobrinho, passei para ele outros imóveis que não foram para o inventário devido a falta de documentos. Depois de alguns anos, minha esposa se separou de mim. Ela entrou com processo anexando todos os documentos: formal de partilha do inventário de minha mãe, documentos dos imóveis, mas não pediu parte nos imóveis relacionados alí, pois ela também sabia da negociação entre eu e meu sobrinho. A pergunta e: ela pode vir a pedir sobrepartilha sobre a parte desse bens que adquiri de meu sobrinho posteriormente, mesmo que ela tenha já levado a conhecimento

[@GedielAraujo]

Oi, Vilmar, tudo que não consta expressamente no divórcio pode ser objeto de uma "ação de partilha" (sobrepartilha é termo próprio do inventário, não de um divórcio).

[@vilmarnascimentodeoliveira636]

@@GedielAraujo Bom dia doutor! Tudo bem? A minha dúvida é a seguinte: minha ex, esposa no processo de divórcio, levou ao conhecimento da justiça o formal de partilha de minha falecida mãe, mas não requereu nada do que está nele. Ela pode entrar com outro processo de partilha para tentar requerer o que ela não fez na petição inicial, mesmo tendo já anexado cópia do formal de partilha na inicial? Ou, como ela não requereu, não existe mais está possibilidade?

[@GedielAraujo]

@@vilmarnascimentodeoliveira636 Oi, Vilmar, não tenho como responder sem conhecer todos os fatos. O que disse é, em tese, toda pessoa pode procurar a justiça para discutir questões desta natureza (tudo o que não foi registrado no divórcio está sujeito a outra ação); agora se a sua mulher pode ou não fazer isso, não tem como eu saber (não conheço o caso, não conheço o processo, não conheço os documentos). Se você está preocupado, consulte "pessoalmente" um Advogado ou a Defensoria Pública.

[@vilmarnascimentodeoliveira636]

@@GedielAraujo ok. Muito obrigado!

[@luanm.8483]

Olá, amigo. Minha ex noiva quer abrir mão de um bem imóvel. Na hora de desfazer a união estável, eu posso não declarar esse bem? Caso possa fazer isso, o imóvel vai continuar no nome dela e vamos vender após ser quitado.

[@GedielAraujo]

Oi, como Advogado a única coisa que posso recomendar é que qualquer acordo entre o casal tem que ser feito por escrito e homologado pela justiça; só assim você tem a garantia de que poderá eventualmente lutar por seus direitos.

[@luanm.8483]

@@GedielAraujo obrigado Dr. Eu posso fazer uma carta de anuência?

[@GedielAraujo]

@@luanm.8483 poder, até pode, mas não terá valor perante a justiça; como disse, faça a partilha "formalmente" no divórcio. Consulte pessoalmente um Advogado antes de qualquer coisa.

[@Juh2023_rosa]

Doutor boa tarde. No divórcio acordamos amigavelmente, na partilha de bens onde a casa ficará comigo. E necessário ir ao cartório tirar o nome dele do imóvel ou apenas com o registro do divórcio onde está claro que a ele deixa a casa p mim e nossa criança já é suficiente p ele não ser mais proprietário? Obrigada

[@GedielAraujo]

Oi, sim, é necessário e recomendo que faça isso o mais breve possível.

[@mariagoretti9843]

Eu gostaria de saber se todo quando o homem passa os bens para a esposa como saber que está no meu nome

[@GedielAraujo]

Depende de que bem, de como e onde ele supostamente passou o bem para você.

[@g.fortunatoo]

Boa tarde doutor, tudo bem? Gostaria de tirar uma dúvida se possível, nós temos um apartamento financiado em conjunto pelo casa verde e amarela da CEF, gostaria de saber se é possivel eu fazer um acordo com ela onde eu devolvo o que ela gastou em parcelas até o momento, e ela faz uma declaração de doação da parte dela juntamente com um contrato registrado. Com essa declaração eu tenho um tempo para ir até a CEF solicitar uma alteração no contrato e para gerar uma nova documentação do imovel? Ou posso fazer isso algum tempo depois?

[@GedielAraujo]

Oi, Gabriel, para responder com propriedade teria de primeiro conhecer a documentação; contudo, o proposto me pareceu possível, desde que a sua ex aceite, claro; acordo dessa forma nunca pode ser imposto.

[@naidecavalcanti9745]

Dr. eu queria saber se o ex pediu o divórcio, mas sua ex está morando fora do Brasil e tem um apartamento na situação .eu qostaria de saber se ela tem que vim ao Brasil para o divórcio sair?

[@GedielAraujo]

Oi, Naide, começando pelo fim, não, ele não precisa vir ao Brasil para obter o divórcio (ela pode constituir um procurador que cuide do assunto em nome dela). Veja, no mais, uma pessoa só está realmente divorciada quando o "mandado de averbação" (documento expedido pelo juiz ao final da ação de divórcio) é registrado, averbado, no cartório de registro civil onde aconteceu o casamento; para saber se isso aconteceu é simples, é só requerer uma nova certidão de casamento atualizada (se nada constar, a pessoa continua casada). Regra geral, ambos os cônjuges têm que participar do processo (serem citados para acompanha-lo), salvo se estiverem desaparecidos (então a citação é por edital). Tenho muitos vídeos e playlist's sobre divórcio; assista com calma, aprenda, se informe, é bem mais difícil enganar quem conhece os seus direitos.

[@karineoliveira4706]

Boa Noite. Minha irmã separou e meu ex cunhado dou a parte dele da ksa pro dois filhos. Ele ficou com um carro. Ela agora vendeu a ksa e ele alega q ela não podia vender pq deu pros filhos. O q ela deve fazer?

[@GedielAraujo]

Oi, karine, de fato ela não podia ter vendido, contudo cabe a ele buscar os seus direitos na justiça. Se ele o fizer, ela, no mínimo, terá que entregar a metade do valor para ele. Contudo, não conheço todos os fatos. O melhor é discutir o assunto pessoalmente com um Advogado ou com a Defensoria Pública.

[@aparecidad.pereira4879]

Olá Doutor, quem está prestes a dar entrada no divórcio pode vender o carro? Não para dividir, pois cada cônjuge tem o seu. O que vai entrar na partilha são só os imóveis.

[@GedielAraujo]

Aparecida, formalmente a venda de qualquer bem que pertença ao casal só pode ser feita depois do divórcio ou com autorização do juiz.

[@aparecidad.pereira4879]

@@GedielAraujo Obrigado Doutor.

[@danielaoliveira9959]

Pode recorrer depois de ter assinado?

[@GedielAraujo]

Oi, Daniela, se o acordo já foi homologado pelo juiz, ou seja, se já houve sentença judicial, NÃO! Se houve "fraude", "coação", "erro", é possível tentar a anulação do acordo por uma ação autônoma de anulação. É possível, mas na verdade muito, muito, difícil conseguir. Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.

[@semhipocrisiaporfavor]

Boa tarde Dr. GEDIEL meu ex marido deixou a casa pra mim e ficou com o carro , já foi feito o divórcio e até já saiu a homologação agora depois de uns 6 meses ele disse que quer recorrer, desde quando separamos ele continua morando aqui em casa , mas cm sempre desde a separação em quarto separado, ele pode recorrer e o juiz mudar a sentença ou cm já foi feito nada pode mudar ,desde já obrigado

[@GedielAraujo]

Oi, Eliane, ele pode querer o que ele quiser, mas não vai conseguir nada, fique tranquila. Agora é um absurdo completo você permitir que ele ainda more na "sua casa"; procure um Advogado ou a Defensoria Pública com urgência e peça o despejo imediato, antes que seja tarde demais.

[@semhipocrisiaporfavor]

@@GedielAraujo obrigada por responder ,só não entendi pq pode ser tarde demais doutor, permito até agora pq tenho uma filha especial autista e toda vez que peço pra ele ir ela chora muito e fica nervosa, fora isso por mim já tinha ido

[@eliassoares6456]

Abri mão de um imóvel no meu divórcio . Consegui um apartamento do minha casa minha vida estava no momento morando numa área de risco de uma favela . Porém a prefeitura está me cobrando essa escritura que tem que tirar do meu nome .... A ex não tem condições porque agora tem que fazer planta da casa em fim vai sair muito cara. Nesse caso eu posso vir a perder esse meu apartamento?

[@GedielAraujo]

Elias, uma resposta correta depende do conhecimento dos documentos e de outros fatores. Consulte pessoalmente um Advogado ou a Defensoria Pública.

[@helencristina8516]

Dr. Eu gostaria de saber se o imóvel estiver apenas no nome de um cônjuge e foi pago exclusivamente por ele é necessário passar pelo processo de doação no divórcio, se é necessário se declarar este imóvel na dissolução do documento visto que de comum acordo se entende que o imóvel é apenas de quem pagou por ele. O que eu quero saber se tem como não haver a doação e fugir deste imposto que me parece alto. Obrigada

[@GedielAraujo]

Oi, Helen, na verdade, apenas para você saber, não faz diferença perante a lei em nome de quem está o imóvel e quem pagou por ele; esta é a essência do casamento (comunhão de vida - mutua assistência). Para a lei o que é importante é o "regime de bens" adotado pelo casal; ou seja, qual foi o acordo, o contrato, que firmaram ao se casarem. De qualquer forma, o casal tem "liberdade" para partilhar os seus como quiser (dividir; tudo para um; partes diferentes etc.). Para realmente encerrar a "sociedade conjugal", todos os bens devem ser mencionados, até mesmo os bens particulares (que não entram na comunhão - depende do regime de bens); qualquer bem deixado de fora, mesmo que em razão de um acordo verbal e amigável, pode ser no futuro reivindicado pelo outro.

[@ariowaldosantos4355]

No divórcio abri mão do imóvel, para a ex esposa, ela faleceu, posso recuperar o imóvel?

[@GedielAraujo]

Ariowaldo, depende de uma série de coisas: vocês tinham a propriedade do bem ou só a posse? quando foi feito este acordo (há quanto tempo)? o acordo foi efetivado (feita a transferência da propriedade)? Outros detalhes do acordo (processo) também são importantes para poder responder esta pergunta. Consulte pessoalmente um Advogado.

[@cristianoramos5406]

Professor, qual o fundamento no código civil para a doação na partilha de bens?

[@GedielAraujo]

Oi, Cristiano, veja, o fundamento é a própria Constituição, afinal vivemos num pais livre onde o cidadão pode dispor dos seus bens (comprar, vender, doar, emprestar etc.), o fundamento é o Estado de Direito. Tratando-se de direitos "disponíveis", o interessado pode dispor deles como lhe aprouver, não só no divórcio, mas também nele. No Código Civil, a partilha de bens no divórcio encontra fundamento no art. 1.575.

[@cristianoramos5406]

@@GedielAraujo muito obrigado por responder. Grato professor.

[@luizelias5066]

Dr: Uma dúvida, Agora si a parte quê está sendo beneficiada no divórcio,o processo já transitado e julgado,A parte demora pra partilhar o bens,sendo quê o juiz já decreto 50%pra ambos!!

[@GedielAraujo]

Oi, Luiz, no divórcio o juiz faz a partilha, a demora na regularização do decidido não tem qualquer consequência imediata.

[@carloseduardobiscaromistro3214]

Doutor eu comprei uma casa com minha esposa e o dinheiro foi de um apartamento que eu tinha antes dela. Estamos nos divorciando e ela disse que não quer nada da casa, como eu devo fazer para que ela passe a parte dela para mim

[@GedielAraujo]

Oi, Carlos, é fácil, é só mencionar isso no divórcio quando se for fazer a partilha, claro, tratando-se de doação, pode haver cobrança de imposto. Consulte um Advogado.

[@johnvictor5959]

@@GedielAraujomais se eu não for casado no papel só morar junto ?

[@GedielAraujo]

@@johnvictor5959 não tem problema, é só fazer uma "acordo de dissolução de união estável".

[@franciscaoliveira6262]

Boa Noite Meu marido abriu mão da casa no divorcio, agora que estou prestes a me casar,ele está fazendo questão pela casa oque eu posso fazer??? Já estamos divorciado a 1 ano

[@GedielAraujo]

Oi, Francisca, se ficou tudo documento no divórcio, simplesmente não dê ouvidos para ele; se necessário, procure a polícia e faça uma denúncia de ameaça e perturbação da paz. Agora de foi tudo de "boca", então ele tem direito de procurar os direitos deles, inclusive cobrar aluguel pelo uso da parte dele, assim como requerer na justiça a venda do bem.

[@emuladoremulador2539]

Dr., minha esposa recebeu uma casa de sua mãe e somos casados no regime de comunhão parcial de bens. Gostaria de deixar documentado que não tenho interesse no imóvel que ela recebeu, mesmo tendo direito a parte do imóvel por estar casado com ela no regime de comunhão de bens. Tenho ciência que não construir nada ali e gostaria de preservar assim.

[@GedielAraujo]

Oi, você está enganado, neste regime, comunhão parcial de bens, não se comunicam, por força da lei, os bens recebidos a título de doação ou sucessão.

[@thatiananogueira3617]

Boa noite!! No meu caso meu esposo quer abrir mão da nossa casa. Isso é possível?

[@Dani_Carvalho]

Dr. minha mãe é separada de corpo mais de 32 anos, porém o ex marido ainda mora la no quintal. Quando mais novos ele disse para minha mãe: não vou dar 1 centavo de pensão para as crianças e abro mão da casa. Se ele escrever uma carta a próprio punho e registrar em cartório abrindo mão da casa , sera válido? observação: não somos divorciados.

[@GedielAraujo]

Oi, Danielle, na verdade isso seria uma promessa de doação e sim, ele pode mudar de ideia; a doação de um imóvel para ter valor legal deve ser feito por escritura pública e formalmente registrada no Cartório de Imóveis. Outra forma é a doação no divórcio, ou seja, se faz o divórcio e na partilha ele abre mão da parte dele e assume o compromisso de se mudar do local em certo prazo, afinal de nada adiante ele dizer que vai doar e se recusar a sair.

[@romualdobarcelos4010]

Olá Dr. o pai de meu irmão morreu e ficou muitos bens para partilhar, sendo que tem filhos de três relacionamentos, em vida uma das mulheres pediu um determinado bem e que abriria mão no que seria direito dela quando ele falecesse, foi iniciado um processo judicial e no desenrolar fizeram um acordo sendo o processo extinguido e arquivado por as partes terem acordado. Foi feito um contrato, em fim um documento legal onde ela se compromete e abre mão dos bens futuros, ou seja post mortem não reivindicaria, agora ela voltou atras e quer entrar na partilha como meeira dos bens, meu irmão não sabe onde esta o contrato feito e que comprovaria que ela abre mão. Tem como rastrear isso? Fica registrado em algum cartório? Onde ele deve procurar? Muito obrigado.

[@GedielAraujo]

Oi, Romualdo, qualquer acordo sobre partilha de bens, para ter valor, tem que ser feito na justiça. Você fala que houve um processo, então, se houve de fato um acordo, deve estar no processo (só assim teria valor). É o caso de se localizar o processo, requerer o seu desarquivamento e verificar o que de fato ficou decidido. Fale para o seu irmão consultar um bom Advogado.

[@canalcuriosohard4535]

Quero abrir mão de tudo porque só assim eu vou conseguir me separar nao vale a pena passar o que estou passando por causa de bens por favor me diz com o posso fazer e se esse imposto que você disse que tem que pagar tem que ser eu a pagar

[@GedielAraujo]

Oi, primeiro, informo desde já que não se consegue a "paz" que você procura abrindo mão de se bens e de seus direitos, isso, pela minha experiência, só vai piorar as coisas. Se a situação não está boa, "lute", contrate um bom Advogado, e, como disse, lute batalhe por cada "centavo" seu, busque todos os seus direitos só assim a pessoa vai aprender a te respeitar e "talvez" um dia te deixar em paz. Do contrário, dê tudo para ela e ela vai continuar voltando por mais e mais até que você não só não tenha nada, mas esteja ainda pior. Quer respeito, quer paz, lute por seus direito e, claro, respeite os direitos da outra pessoa, somente assim se encontra paz. Agora, se você quiser abrir mão de tudo, pode, claro; legalmente quem doa, quem dá, é que tem que pagar os impostos ( o doador é o devedor), mas isso pode ser objeto de acordo. Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.

[@leydy2202]

Oi depois de casada descobri que meu marido tinha um filho fora do casamento né casei por comunhão parcial de bens tô desesperada porque compramos uma casa foi difícil pra pagar tenho três filhos agora não sei o que fazer queria casar com separação de bens na época eu era de menor e nem me deram opção de escolher tbm eu nem sabia que meu marido tinha mentido pra mim que não tinha filho. Agora não sei o que é melhor trocar a cláusula do casamento ou divorciar e depois casar de novo com separação de bens estou anos sofrendo por causa disso já tenho 13 anos de casada por favor me responda.

[@GedielAraujo]

Oi, Joana, me parece que você está sofrendo a toa; veja, primeiro, ninguém, nem o filho dele nem os seus filhos "nunca" poderão tirar você da sua casa (veja a minha playlist sobre Direito Real de Habitação); segundo, eventual parte na herança do filho do seu marido será muito pequena, incapaz de lhe causar qualquer problema, sendo que o seu marido pode ainda diminuir ainda mais esta parte fazendo um testamento e deixando a parte disponível dele para você; por fim, qualquer atitude que você tome (alteração do regime de bens, que é possível, ou mesmo um novo casamento), não pode mudar o que já passou e ainda pode trazer muitos problemas para você no futuro, visto que manobras desta natureza são todas "anuláveis", principalmente se feitas com intento de prejudicar o filho de seu marido.

[@darcymartins3906]

tá serto 👍👍😆

[@GedielAraujo]

🥰🥰🥰🥰🥰🥰

[@GyselleNunes]

Me tire uma dúvida, meu ex esposo tem um processo trabalhista contra a empresa onde ainda trabalha ( período pelo qual está processando estávamos juntos desde o início) temos uma filha de 1 e meio e estou desempregada. Ele paga a creche e ajuda com o necessário para ela (nada judicial ainda). Sei que eu entrar pedindo meus 50% ou uma parte menor que seja, ele vai se enfurecer e talvez pare nós ajudar. Não sei como proceder em agora em abril ele já te a primeira audiência e ainda estamos legalmente em união estável. O que me indica a fazer?

[@GedielAraujo]

Oi, Giselle, seria uma grande temeridade dar um conselho sem conhecer todos os fatos. Você parece estar bem ciente dos riscos qualquer que seja o caminho que decida seguir. De qualquer forma, mais cedo ou mais tarde terá que procurar a justiça (acordos informais não podem ser executados). Consulte pessoalmente um Advogado ou a Defensoria Pública.

[@GyselleNunes]

@@GedielAraujo sim mas a maior dúvida é, pode ficar pré-determinado pelo juiz que ele mantenha o valor que paga até que seja estipulado o valor real da pensão?

[@GedielAraujo]

@@GyselleNunes quando se entra com pedido de pensão, normalmente o juiz fixa os "alimentos provisórios", cujo valor é estipulado de acordo com as informações que você irá prestar na petição inicial (por meio do seu Advogado, claro). Veja, hoje ele paga de livre e espontânea vontade, no entanto você tem que estar preparada para uma reação negativa para quando ele ficar sabendo do processo (fato muito comum, na verdade). Mas, como disse antes, não conheço os fatos e a pessoa.

[@GyselleNunes]

@@GedielAraujo Muito obrigada mesmo pela atenção.

[@marcelaramos3015]

Bom dia doutor No meu caso, nos separamos de fato em 2006 e tínhamos acabo de adquirir um imóvel financiado que desde então eu assumi as prestações e estou prestes a quitar o financiamento! Meu ex marido tem interesse de divorciar e não há desacordo entre nós de que o imóvel é meu! Qual a melhor maneira de fazer o divórcio? Podemos em acordo de divórcio pontuar exatamente que eu paguei o imóvel sozinha e que portanto ele é 100 %? Assim, não falamos em venda e nem em doação…

[@GedielAraujo]

Oi, Marcela, havendo de fato um acordo entre vocês não há qualquer problema; o juiz só se mete no assunto quando não há acordo entre o casal. Veja, legalmente falando o seu ex-marido é dono da metade do imóvel, mesmo que seja você quem pagou por ele (essa é uma das consequências de se estar casado - veja, milhares de homens pagam por bens para depois ter que dividir com a esposa). Contudo, o casal é livre para fazer a partilha do jeito que quiser (de comum acordo); o procedimento é bem simples, basta que procurem um Advogado, ele irá preparar uma petição onde se informará a existência do bem e que ele ficará totalmente para você; o juiz homologa o acordo e é expedido os documentos.

[@marcelaramos3015]

@@GedielAraujo muito obrigada Dr… só uma observação que: no caso eu paguei o financiamento todo sozinha e já separada, nos separamos logo após a compra do imóvel na planta há 15 anos atrás.

[@GedielAraujo]

@@marcelaramos3015 a justiça tem entendido que a sociedade conjugal termina com a separação de fato, ou seja, neste caso, a casa é de ambos, mas você poderia cobrar a metade do valor das parcelas dele (como um sócio que deixou de pagar a sua parte); mas, veja, provavelmente o imóvel valorizou muito mais do que as parcelas, daí que sendo ele legitimo proprietário pode, por exemplo, pretender que você o indenize pela valorização do imóvel. Tudo isso em tese, claro; caso ele quisesse brigar com você, o que não parece ser o caso. Sendo assim, procure um advogado e faça como lhe disse.

[@marcelaramos3015]

@@GedielAraujo muito obrigada doutor, o que eu me confundo é o que é a separação de fato, como o doutor disse que a justiça tem entendido que a sociedade conjugal termina com a separação de fato, e nós nos separamos em 2006 apenas não nos divorciamos efetivamente. No caso nossa separação de fato não é em 2006?

[@GedielAraujo]

@@marcelaramos3015 separação de fato é o momento em que o casal deixa de morar juntos (na mesma residência), em outras palavras, deixe de ostentar o status de casados (as pessoas deixam de ver os cônjuges como um casal).

[@elizangelaarruda6857]

Eu abri mão dos bens porque advogada falou que não valia a pena e tô arrependida posso pedir pra rever

[@GedielAraujo]

Oi, Elizangela, em princípio, não. Tenho um vídeo onde comento o assunto, confira: kzbin.info/www/bejne/b6nSoamVgpp8i7c

[@cristinabravo8304]

Vídeo perfeito! O imposto de doação da parte do imóvel que o cônjuge quer doar é sobre a parte ou sobre o valor total?

[@GedielAraujo]

Oi, Cristina, obrigado. Se o casal divide a propriedade do bem, eventual imposto incidira apenas sobre a parte doada (50%).

[@julitabraga5404]

Dr. Gediel. Meu ex marido fez declaração por escrito que abre mão de parte do nosso imóvel. Agora ele não quer assumir o compromisso. O que eu devo fazer?

[@GedielAraujo]

Oi, Julita, consulte um Advogado, MAS, veja, até que fosse feita a partilha ele tinha e tem o direito de mudar de ideia (direito de se arrepender é possível até que seja efetivado o negócio). Agora, antes de dar a palavra final sobre o assunto é necessário analisar o documento que você diz que ele firmou, por isso, como disse, consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.

[@ilovesongforever2126]

🎉

[@GedielAraujo]

😊😊😊😊😊