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Da mesma forma como é possível mudar de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) subindo a gradação prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), também é possível acontecer o rebaixamento de categoria da CNH. Ela pode ocorrer, por exemplo, por solicitação do próprio condutor, ou ainda, através de uma determinação do médico perito no ato da renovação do documento.