Precatórios - Parte 4 - Juros e correção monetária

📌 Dando continuidade a nossa web série sobre PRECATÓRIOS, trataremos hoje sobre "Juros e correção monetária".
Se você não assistiu os outros episódios, clique no link para assistir! goo.gl/QLSPuK
📌 Se inscreva em nosso canal, ative o sininho e tenha acesso a conteúdos EXCLUSIVOS e GRATUITOS!
Acompanhe o RevisãoPGE também nas mídias sociais!
➡️ Instagram: revisaopge. Aqui você tem aceso aos nossos lançamentos de cursos, dicas, memes e etc.
➡️ Telegram: t.me/joinchat/NytejxO0bK-oMfYOsOHjZw. Aqui você recebe dicas e materiais exclusivos!
➡️ Acesse nosso site para ter acesso aos MELHORES CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS DE PROCURADORIAS: www.revisaopge.com.br/.
“Vamos juntos rumo à aprovação! 🎯🚀”
#pge #pgm #agu #concursopublico #procuradoria #revisaopge

[@escritoriodeadvocaciaaod9768]

Professor suas aulas são excelentes. Parabéns.

[@CarmemLuciaGalvan]

Adorei!

[@evertonmarcelofagundessilv2103]

Parabéns pela aula. quando considera expedito o precatorio, quando o juizo determina a expedição ou quando encerra o processamento no tribunal...

[@MariaFerreira-xi4rv]

Info 861 - Incidem juros de mora entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório.

[@sandrodealmeidalima8640]

Professor, uma duvida pra entender melhor a regra 6, se a data conta da liquidação foi 06/02/2015 no valor de R$ 114.000,00 e a data da expedição do precatório foi 28/02/2018, qual o índice de correção que seria usado? TR pra todo o calculo ou de 25/03/2015 para frente usaria o IPCA-E?

[@matheus.alvarenga1]

Esse cálculo a partir da Tabela é a partir de qual data? Por exemplo, se virou precatório em 01/06/2017 para pagamento em 2018, toda a atualização é pelo IPCA-E?

[@carolinanunesbarbosa9197]

Obrigada!! Excelente!!

[@cianews14]

Não há uma calculadora ou planilha de excel para fazer estes cálculos de precatório? Antes alguns tribunais tinha isso.

[@PabloUdson]

Muito bom!

[@mirtisflorentinomimi4325]

Eu ganhei uma causa com INSS CIM ORDEM DE PAGAMENTO, em 2018, arquivaram e passou a precatórios, meu número na lista de precatórios é 37° só que não recebi até hoje e0 a0 advogada que atuou recebeu os honorários dela calculados no processo eu ainda vou pagar mais 20% do total só que ela não comunica comigo,p eu sou de Lavras MG ela é de BH capital, devo procurar um juíz da minhap cidade? Tem algo muito estranho!

[@rubevaldosilva5888]

Bom dia Professor. Poderia explicar o que se entende como modulação?

[@calculojudicialonline]

Boa aula sobre o tema, mestre. Nossos cumprimentos.

[@learodrigues5078]

Meu processo já transitou em julgado e ainda o processo está sendo retirado pelo advogado da AGU para falar o quê ?

[@ps4betas380]

Recibo o precatorio mais quando fui na caixa o valor não estar correto o que fazer agora???!

[@manoelgabrielmorangabriel5262]

Boa noite Dr. tenho um precatórios de auxilio doença contra o INSS, já em fase de calculo, minha duvida é sobre o descontos, 30 % de honorários para o advogado mais 11 % para o INSS que desconto que é esse de 11% Dr obrigado

[@williamrodrigues7857]

Boa tarde Poderia me explicar o que é complemento positivo

[@thallessilva2026]

Estou com meu processo aguarda pagamento RPV aí está desde 2015 com salário mínimo aí como faço para saber mais ou menos o valor desse processo

[@niltonfrancisco880]

Tenho precatório no município prefeitura vr como vou receber

[@dircesereno8856]

Eu quero saber de precatório da urv

[@joicerosa8210]

Professor ho meu processo tá assim, precatório aguardando comprimento, já na justiça desde de 2011

[@JorgeSilva-oo8rt]

Estou esperando reçeber já faz oito anos até agora não sai nada

[@anamariacruzrodrigues1081]

boa noite doltor minha mae falecel em 2017 ai fui no adevogado ke tinha entrado com a aposentadoria dela em 2013 ai sairao todos atrasados em 2017 fui no forum para ver quanto era eles me falarao ke o inss estava fasendo a coresao dos atrasados mas ate agora nada de sair

[@juniorvitoria]

gente, ENTENDI NADA......alguém me explica...se o meu precatório trabalhista de 160 mil foi enviado para união em novembro de 2023, quando chegar até final de 2025, eu receberei O MESMO VALOR?

[@henriqueruizbarbosa]

Caso eles paguem até o dia 31/12/2025 sim, apenas com a correção monetária, sem a incidência de juros. Caso passe dessa data irá incidir o juros da poupança, além da correção monetária.

[@lucasteixeira3656]

Professor, vi em um material que, no caso de precatório federal, de acordo com a modulação dos efeitos da sentença, o período de aplicação da TR foi de 30.06.2009 a 31.12.2013. Para os precatórios estaduais e municipais, ai sim, o período de aplicação da TR foi de 30.06.2009 a 25.03.2015. Como na 5a regra você mencionou que esse período foi de 30.06.2009 a 25.03.2015, sem fazer referência se precatório federal, estadual ou municipal, fiquei na dúvida. Se realmente for isso, e quanto ao índice a ser aplicado no período de 01.01.2014 a 25.03.2015 para os precatórios federais?

[@lucasteixeira3656]

Retificando: regra n. 06

[@katarinateixeira5710]

Essa pergunta é minha professor. Estava no login do meu filho e nem vi. Perdão.

[@revisaoensinojuridico]

Katarina, vou ser muito sincero contigo, não conheço essa diferenciação para precatórios federais. Você sabe dizer qual o fundamento para isso? Por tudo que eu já vi e estudei, período de aplicação da TR foi de 30.06.2009 a 25.03.2015, tanto para precatórios federais, quanto estaduais e municipais.

[@katarinateixeira5710]

@@revisaoensinojuridico Veja o que consta na alínea "c" onde fala da modulação revisaopge.com.br/2016/12/07/o-regime-de-precatorios-apos-o-julgamento-das-adis-4357-e-4425/

[@dilcedeoliveirasiqueira9674]

Dr. Como posso resolver se td vez ,que quero saber do meu processo ,a resposta é está na predatória, porém há 5 anos e não resolvem e ainda tem outro processo que tbm há 5 anos no Tribunal da Justiça. Oh ,Deus me abençoe com 67 anos e td continua igual.

[@Ricardoobh1]

Caro Professor, No que se refere à correção monetária, acho que existe sim uma exceção a confirmar a regra. O ressarcimento ao Erário tendo com base o art. 46 da 8112, Estatuto dos Servidores Públicos Federais, prevê expressamente que não irá incidir correção monetária sobre os valores devidos pelo servidor. Nota-se, também, ser esse o entendimento do TCU, em decisão daquele tribunal, decisão 429 de 1999..

[@revisaoensinojuridico]

Exato. Apenas observe que são os valores devidos PELO servidor (não é precatório, portanto).

[@lourdesfontenele7505]

Qdo receber o restante ele vai querer receber do valor total da causa.

[@gilbertogoes9558]

O meu já ta com mas de 20 anos, e até agora nada, muitos morreram e não receberam, a conversa sempre é a mesma, espere! Oh Alagoas dos marechais, até quando?

[@dioghenys]

EXCELENTE

[@davialbinodamacenajr9766]

Top....

[@andrewsnim1]

Top

[@silvanasilva8759]

Professor gostaria de saber se vc poderia me ajudar com os calculos de meu processo?

[@joaovictorgatto1705]

se for previdenciário poderia te ajudar. Eu mesmo faço os meus.

[@leonardosilva1813]

Achei conflituosa a regra n° 2, que nega incidir juros de mora com a n° 7 , que afirma incidir juros da poupança, pois a própria CF qualifica esta como sendo de mora. Se alguém puder me esclarecer, agradeço.

[@marianamafra6753]

Na regra n6 não seria precatórios "TRIBUTÁRIOS"? Fiquei confusa quando fui analisar a ADI. Obrigada.

[@raylannogueira3281]

Para os precatórios não tributários, o índice de "correção monetária" da poupança (TR) foi declarado inconstitucional. Já os precatórios não tributários incidirão os "juros moratórios" da caderneta de poupança. OBS: No site dizer o direito tem uma tabela que vai tirar todas as suas dúvidas (Inf. 878, STF comentado)

[@claudioluiz3775]

PROF entre o cálculo de liquidação e a expedição do protocolo no Rev e Neide juros

[@mariliarossato8542]

Se estes juises do inss trabalhase nao precisava pagar tantos juros se pagase mais rapido os idosos poderia ter um salario justo digno doque manda a constituicao se os governos nao usase o dinheiro do inss

[@lourdesfontenele7505]

Recebi um precatório preferencial e o advogado exigiu que depositasemos 30% na conta dele sendo que no alvará dizia que ele teria zero de pagamento..Como o juiz vai saber que já pagamos essa parte?

[@mariachagas5354]

Nosso advogado não resolve nada So enrolando faz tempo 2oo9 a Pessoa morre e a familia não Tem direito os filho o advogado Tem muito triste

[@severinalguimaraesrodrigue6293]

Severina leite guimaraes rodrigues aposentada invalidez carteira asinada auxilia 1988 1991 68 anos

[@sebastiaoinchostre7812]

O Apocalipse comesou ninguém uza o nome de Deus pra enganar as pessoas e sobre vive prá rir assim diz o senhor