Presidente do STF esclarece que o Tribunal não discute legalização de drogas

Na abertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira, 6 de março de 2024, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, esclareceu que o Supremo não está discutindo a legalização das drogas, e sim a definição de parâmetros para determinar o que pode ser caracterizado como tráfico ou como porte para o consumo pessoal de maconha.
(RE) 635659