Princípios do Direito Processual Penal - Aula 1.2 | Curso de Direito Processual Penal

[@priscillaoliveira337]

Professor, obrigada pela disponibilização das aulas, uma sugestão de aluna, conforme o senhor vai falando e desdobrando o conteúdo, o senhor ir anotando, ajuda bastante na hora de esquematizar e revisar posteriormente, que Deus abençoe sua vida!

[@marcoscoimbra1339]

Professor, não tenho palavras para te agradecer por este curso. Que Deus e todas as energias positivas lhe sempre garantam paz, saúde e alegria. Muito obrigado, de coração!!!

[@gustavoalfonsorocha9257]

Maravilhosa aula como de praxe do mestre prof. Fabio Roque. Obrigado por nos presentear com seus cursos e seu conhecimento amplo por aqui!

[@ErisonDeJesusSantos]

Muito obrigado, mestre! Deus o abençoe sempre!

[@LarissaSilvaslv]

Esse canal foi um achado! Obrigada, professor.

[@odetenascimento9436]

Amei o retorno dessas aulas. Obrigada!

[@TheTurcojudo]

Parabens professor Fábio... ótimas aulas ... sucesso .

[@felipecosta9836]

Quando sairão as obras atualizadas? Abraço!

[@DaRoca-zh2ux]

Como assim amigo, está desatualizada essa obra? 😮

[@Gustavosantos-iu3cj]

Excelentíssimo professor.

[@luanaalitolip9017]

Gratidão, que didática maravilhosa professor!❤

[@Fernando-dk1zh]

Mestre dos mestres

[@ChantalSilvamota]

Excelente conteúdo, ansioso por mais obras.

[@EDIRAN.]

Gratidão por compartilhar.

[@paulobatisttta]

Muito obrigado, professor!!!

[@patrickpinho15]

Senhor não tem alunos, tem fãs!!!

[@jalvs3525]

Excelente aula!

[@igor_xgodz6280]

Excelente 👏🏼👏🏼

[@fc1192-m]

Aula maravilhosa!!👏🏾👏🏾👏🏾

[@vicenteparis8168]

Obrigado, mestre!!!

[@MarcosSilva-lx4nf]

AULA BOA DEMAIS

[@marcos_silveira]

Professor o Art. 14-A, di que: Nos casos em que servidores vinculados às instituições dispostas no art. 144 da Constituição Federal figurarem como investigados em inquéritos policiais, inquéritos policiais militares e demais procedimentos extrajudiciais, cujo objeto for a investigação de fatos relacionados ao uso da força letal praticados no exercício profissional, de forma consumada ou tentada, incluindo as situações dispostas no art. 23 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o indiciado "PODERÁ" constituir defensor... trata-se mesmo da obrigatoriedade de constituir-se o defensor técnico, não é uma faculdade do investigado?

[@fabioy.4565]

O que é facultativo é do investigado fazer a autodefesa. Quanto a defesa técnica ela é obrigatória, se o acusado não escolher algum defensor capacitado para a sua defesa, o juiz irá determinar um defensor público para que atue na defesa do acusado

[@janainadetanduimoraesdavil3781]

@@fabioy.4565 O juíz não determinará defensor. Neste caso, o juíz comunicará o Órgão ao qual o servidor da segurança pública pertence e o Órgão é que deverá designar um defensor.

[@tiagolex822]

Resumo A aula aborda os princípios do Direito Processual Penal, como a presunção de inocência, o direito ao silêncio e a vedação à autoincriminação, enfatizando a proteção dos direitos do réu e investigado. Destaques ⚖ Princípio da Presunção de Inocência: A pessoa é considerada inocente até que se prove o contrário. 🤐 Direito ao Silêncio: O réu ou investigado não é obrigado a se manifestar em juízo. 🚫 Vedação à Autoincriminação: Ninguém deve produzir provas contra si mesmo, conforme a expressão “nemo tenetur se detegere”. 🧬 Material Genético: O réu não precisa fornecer material genético, mas pode ser utilizado o que foi descartado. 🕵 Condução Coercitiva: O juiz não pode obrigar o réu a comparecer para prestar depoimento. 👥 Direitos de Testemunhas: Testemunhas também têm o direito de permanecer em silêncio se a resposta puder incriminá-las. 📜 Direito à Mentira: Há uma discussão sobre a possibilidade de mentir em defesa, diferenciando entre mentiras defensivas e agressivas.

[@carolmonteiro9664]

👏👏👏