Prisão por Não Pagar Alimentos: Regras e Implicações no CPC

[@thainasilva.cardoso]

Que aula!!!!👏🏽👏🏽👏🏽

[@malubrito6933]

Professor, queria saber , se no cumprimento de sentença o juiz marca audiência para o réu apresentar defesa, Grata se puder me responder.

[@priscilabarbozaadvogada]

Parabéns adorei sua aula

[@lucianaalves9987]

Parabéns.... muito bem explicado...

[@marcoantoniocarvalho7777]

Boa aula.... Mas quando o devedor procura o judiciário , DP, e leva mais de 3 anos para conseguir uma revisão ou uma exoneração. Aí a execução transita rapidamente e o executado vai preso... morosidade da justiça brasileira.....

[@ceticsecretaria3716]

otima aula...

[@brunowindimark6460]

Professor muito boa sua aula, parabéns pelo seu proficionalisno..

[@jjjkkk5492]

9

[@AG-tv5vm]

Show de aula! Obrigado professor! Muito me ajudou!

[@juliomadeira2414]

Esgotado o prazo de 3 dias do art. 528 cpc, sem manifestação do executado pessoalmente intimado, é necessário peticionar pedindo a decretação da prisão ou nesse momento processual, a falta de manifestação permite a decretação ex officio?

[@suzanirobattodecarvalho9404]

muita boa aula, quero agredecer a oportunidade de assisti-lo como também ter a percepção de termos bons professores

[@verow6740]

Gostei, linguagem direta e muito clara

[@Saruman9969]

Ótima aula. Obrigado professor.

[@anaassis6857]

Se o alimentante desde 2016 não faz o pagamento da pensão do filho de 06 anos, porém pagou o mês de fevereiro, mas ficou inerte quanto ao pagamento do mês de março. No rito da prisão civil devo cobrar janeiro e março ou só março (prestação mais recente)?

[@LalyzinhaRocha]

Muita boa a aula. Excelente professor!

[@BrunoSilva-xy9qs]

"Porra", que aula massa! hehehe show de bola, professor! boa didática!

[@markleyalmeida]

Com relação à intimação do executado, esta somente será pessoal, ou por exemplo, um parente poderá receber AR e o mesmo será considerado intimado? O Caput do 528 diz ser intimação pessoal, mas já li alguns artigos que dizem não existir essa necessidade de ser pessoal

[@canaldedivulgacaoganhesubs1428]

legal

[@larissalima6814]

O cumprimento convencional, nos termos do §8º, é feito nos autos do mesmo processo né?

[@mariacarolinanomura2449]

Professor, o problema é que as parcelas vincendas não estão sendo consideradas no 528!

[@isabellamerlingobbo1143]

Professor, por gentileza, saberia me dizer o que acontece no curso da Execução sob o rito da prisão, se o devedor for preso preventivamente por cometimento de crime? Já que nesse contexto a prisão não seria possível.

[@marizaagnelli4965]

Excelente aula.

[@mdiniz6842]

NOTA MIL. SIMPLES MAS EXCELENTE

[@thaiscristianeborba7676]

oi me chamo Thaís tenho 18 anos e meu filho já tem 2 anos e meio Então é assim quando eu tinha 15 anos eu engravidei meu ex namorado tinha 23anos ele me falou que não poderia ter filhos e eu como era nova não sabia direito acreditei engravidei e ele me traiu e começou a morar com outra mulher é terminou cmg fiquei minha gravidez sozinha ! Quando tive meu filho ele fez um acordo falou que iria dar 200 reais todo mês no dia 20 só que ele nunca dá 200 reais ele sempre arruma uma desculpa pra não dar tdo e sempre desconta tdo mês ele já chegou dar 70 reais e se eu pedisse pra ele mais algum dinheiro ele falava que iria descontar do próximo mês então eu queria saber se posso pedir para o juiz que eu quero que almente o valor da pensão ? É queria saber se eu recebo alguma indenização por eu ser de menor ter engravidado dele ele ter me enganado falando que não poderia ter filhos e ele com 23 anos ? Ele trabalha registrado e tem uma filha que mora com ele e com a outra mulher dele quantos por cento eu pegaria ?

[@rodrigomotafernandes1844]

Bom dia, senhora Tais! Pelo que entendi os 200 reais foram prometidos verbalmente, assim sendo a senhora deve procurar um advogado da sua confiança ou a defensoria pública do seu estado para ingressar com um processo para fixação judicial dos alimentos aí o valor que for fixado pode ser descontado direto da folha de pagamento dele. Acaba com o problema do atraso e do pagamento menor. Boa sorte.

[@carolinamoura4097]

Thais cristiane Borba vc deveria ter ido na Polícia na época agora vc já é maior de idade kkkk agora vc pode ir na justiça sim repetir que seja descontado em folha e pagamento a porcentagem do salário dele .Somente isso agora indenização não vai ter não

[@Hans.kelsen]

fecha as pernas porraaaa

[@AndersonAlmeida-sh3yz]

Você deve entrar o quanto antes contra ele em uma ação de alimentos. Deve ir no fórum e dentro deste procurar uma defensoria pública para pedir assistência jurídica gratuita. No seu caso, o andamento é mais rápido. Com relação ao percentual, na prática, o juiz manda descontar 20% do salário do executado, podendo chegar a até 30%. Aí vai depender de quanto receber o pai da criança.

[@LucasSouza-zt3qp]

@@carolinamoura4097 Nada a ver. Estude mais!

[@irene-tq8cu]

Parabéns!!!!! Mas desempregado, quanto é o mínimo de valor que poderia pagar (pensão).?

[@carolinydossantos2091]

Professor, uma dúvida: sendo processo eletrônico e havendo decisão interlocutoria de alimentos provisórios, o peticionamento de cumprimento de sentença se da nos próprios autos do processo originário ou é uma petição inicial em processo autônomo?

[@AndersonAlmeida-sh3yz]

Se dá nos próprios autos do processo originário por se tratar de um título executivo judicial.

[@moisesfranco6974]

A AULA EXCELENTE COM CERTEZA

[@helohonoratoliberty]

Olá adoro seus vídeos sua aula👏👏! Gostaria de saber quando na fixação de alimentos não foi colocado o Quantum em caso de desemprego.. agora entrei com execução de alimentos , o pai pediu conta da empresa entendeu que como esta desempregado pagar 30 porcento do salário mínimo, como não esta fixado o Quantum em caso de desemprego, não permanece o líquido .. ele não teria que pagar o último valor da empresa? Ou entrar com uma revisional ? Aguardo retorno professor grande abraço obrigada.

[@AndersonAlmeida-sh3yz]

O percentual de desconto de 30% não é regra, pois o juiz pode diminuir levando em consideração justamente o desemprego do executado de alimentos. Em muitos casos, o percentual que o juiz determina é de 20%.

[@sibelialmeida5371]

Excelente aula!!!

[@edivaniasantos8033]

aula excelente!!!

[@eliandrafernandeslima8560]

Boa explicação, mais onde moro o simples fato de não trabalhar por 7 anos a justiça acata. Gente um pessoa não pagar e justificar que está desempregado a 7 anos é pra cabar né? E o menor cm fc? O Juiz não decreta nada nessa cidade. Desculpa o desabafo mais eu acompanho a lei mudar somente papel por aqui.

[@AndersonAlmeida-sh3yz]

Não justificar que está desempregado a 7 anos e nesse período não ter arrumado nenhum emprego e muito desleixo desta pessoa. Muitos pais conseguem burlar dizendo que não podem pagar ou que estão desempregados a muito tempo. Deve verificar se esta pessoa realmente está desempregada.

[@InbRateios]

boa aula

[@RuyLeorocha]

Propor revisional como? Se em muitas localidades não existe sequer Defensoria Pública? Procurar o Juiz? kkkkk A maioria dos Magistrados não recebem nem advogado. Na teoria , na esfera acadêmica, é muito bonita, mas, na pratica não é assim. Outro ponto da lei: Cumprimento da prisão separado de presos condenados por crimes, kkkkkkkk, aqui a gargalhada tem que ser maior, na prática não existe, quando muito separados no seguro", nas celas destinadas a estupradores ou presos em guerra" com outros preos.

[@rominha32]

Show de bola !!!!!!!

[@guerysonff8]

Achei uma afronta ao princípio "non bis in idem" o protesto concomitantemente com a prisão.

[@evidenciassociais]

protesto nao viola a liberdade da pessoa. A prisão sim. O protesto é só uma "advertencia", uma obrigação de fazer, nao fazer ou de dar/entregar.

[@moisesfranco6974]

PRENDER DE OFICIO É UM ABSURDO, TEM DE PRENDER OS PREFEITOS E GOVERNADORES E PRESIDENTE, QUANDO NAO PAGAM SALARIO,

[@moisesfranco6974]

ESTA ALTERAÇÃO FICOU PIOR AINDA, JÁ ERA UM ABSURDO , AGORA PIOROU , UMA ABERRAÇÃO.

[@estheralves5321]

MOISES FRANCO se vc tá defendendo gente safada é pq deve ser igual.

[@tatianadireito2834]

@@estheralves5321 pois ė tb acho....so faltava essa kkkk sem noçao!

[@moisesfranco6974]

CONSIDERAR ESTA SITUAÇÃO PIOR QUE FURTO ETC,... UMA LEI BEM IDIOTA

[@nibonfim1]

ENGRAÇADO SÓ O PAI SE FERRA, A MÃE NÃO DA NADA, TRABALHA E FICA COM O SALÁRIO TODINHO PRA ELA, O PAI SÓ SE FODE, A MÃE TEM QUE DAR METADE DA PENÇÃO E NA QUAL OS FILHOS NÃO MORA COM A MÃE E CURSA FACULDADE, OS FILHOS JA NÃO MORAM COM A MÃE, ELA TEM POR OBRIGAÇÃO AJUDAR O PAI A APAGAR A PENÇÃO, PELO QUE EU ENTENDO PENÇÃO ALIMENTICIA É ALIMENTOS, ARROZ FEIJÃO ETC........ AS LEIS DO BRASIL É SÓ CAGADA OOS FILHOS SAÍREM DA BARRIGA DO PAI, E OS ADVOGADOS SÓ PENÇA EM FILHINHOS ELES NÃO VÃO CRESCER NÃO???? TEM OUTRA FAMILIA COM FILHOS, E A BUCHA É SÓ DO PAI.

[@KarinaRomaoCalvo]

Não não, a obrigação alimentar é de ambos os genitores senhora Eliana, vc está bastante equivocada.

[@elianasiqueira3686]

pai q faz tem obrigação de ajudar a criar e educar com dignidade sim. e pensão alimenticia não é so arroz e feijão nao. É ajuda de gasto com tudo q contribua para a dignidade da criança. geralmente mulher q fica a favor de pai safado é porq ela vive as custas dele enguanto o filho ea mãe tem q lutar pelos seus direitos.

[@elianasiqueira3686]

filhos que papai é presente na criação e educação... nao escreve pença e sim pensa.

[@silvanejunia9652]

claro né mulher o homem é provedor só o salário da mae não dá mts vezes tem que pagar aluguel entre outras coisas e os cara na grande maioria não paga arruma amante e gasta só com elas

[@fabiomota9850]

muito boa a aula!