PROCESSOS TRABALHISTAS NO E-SOCIAL - Veja por dentro os campos a preencher!

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Күн бұрын

Пікірлер: 81

@ingridgmoura 15 сағат бұрын

Moça, poderia me ajudar? Fiz um acordo trabalhista no valor de R$ 4.500,00 sendo que de verbas salariais são R$ 1.687,89... O Juiz pediu pra recolher as contribuições previdênciarias das duas partes e as fiscais, sob esse último valor. Como faz nesse caso? O executado é mei, em tese deveria ser isento das contribuições dele, mas como isso não ficou determinado na sentença, como faz? Recolhe dos dois mesmo assim?

@Núbia-n7p 4 күн бұрын

Boa noite! Tudo bem? Recebemos uma ata de acordo trabalhista onde pede para admitir e demitir o empregado doméstica. Necessita envio de GFIP?

@lucianaribeiro.cursos2761 11 ай бұрын

Olá Larissa! Até 30/09/2023 o procedimento correto para recolhimentos sobre Processos Trabalhistas era: entregar GFIP 650 para INSS e FGTS, ou 660 só para FGTS. O INSS recolhia via GPS código 2909 (pessoa jurídica), o FGTS via GRF gerada na GFIP e o Imposto de renda via DARF comum.

@glauciatozzo684 7 күн бұрын

Boa tarde Luciana! Para verbas indenizatórias, não gera Dctfweb?

@lucianaribeiro.cursos2761 5 күн бұрын

@@glauciatozzo684 olá! Gera sim! Porém sem valor a recolher!

@danielaoliveira3719 3 ай бұрын

Excelente explicação Dra! Gostaria de saber se tem alguma multa quando o envio do evento S-2500 não é realizado dentro do prazo?

@marliines3306 3 ай бұрын

Vc conseguiu uma resposta em relação do envio do S-2500 foro do prazo? Tem multa? Desde já agradeço, obrigada!

@lucianaribeiro.cursos2761 2 ай бұрын

Está previsto multa de 500,00 por arquivo extemporâneo, e a Receita Federal têm 5 anos para cobrar.

@lucianaribeiro.cursos2761 7 ай бұрын

Olá! Se a Decisão foi definitiva, isto é, não houve nenhuma manifestação das partes após a Decisão e o Processo "passou em julgado" em 31/01/2024, o prazo para entrega do S-2500 era até 15/02/2024. Data inicial e data final do Processo é o período reclamado pelo trabalhador.

@LarissaMenegon 11 ай бұрын

Boa tarde Luciana! Uma dúvida, antes do envio dos recolhimentos através do e-social, como era feitos esses recolhimentos? Exemplo: recebi a guia do pagamento bruto do processo via jurídico, repassei para o financeiro realizar o pagamento do boleto/depósito, após essa etapa o cálculo de recolhimento era feito como?

@lucianaribeiro.cursos2761 10 ай бұрын

@nicolerafaelaalvesprestes1885 4 ай бұрын

Olá, no caso de funcionário que faleceu devido a acidente de trabalho e o pagamento do acordo será feito para a família que entrou com processo (sendo que cada um ficou com um valor percentual), devemos informar o S2501? Como informar nesse caso?

@lucianaribeiro.cursos2761 2 ай бұрын

Neste caso, a informação é pela REINF, nos CPFs dos dependentes .

@brunadealmeida6203 3 ай бұрын

E quando o juiz determina que o recolhimento sera somente sibre as verbas remuneratórias, não sobre as parcelas que serao pagas ao funcionário como lançar?

@erivaldaterezadasilva1449 3 ай бұрын

Meu caso, as parcelas estão isentas.

@lucianaribeiro.cursos2761 2 ай бұрын

Neste caso, recolhe somente sobre as verbas remuneratórias, lançando as bases de cálculos somente delas.

@lucianaribeiro.cursos2761 2 ай бұрын

@@erivaldaterezadasilva1449parcelas isentas, declarar apenas para efeitos de DIRF, no campo de outros valores isentos

@thaisramos2922 2 ай бұрын

@@lucianaribeiro.cursos2761 Olá! Onde encontro o campo de outros valores isentos?

@lucianaribeiro.cursos2761 Ай бұрын

@@thaisramos2922 no S2501, lançamentos de valores de IRRF.

@selmasantos7596 6 ай бұрын

tebho um processo cuja sentença foi proferida no dia 04/03/204 e o pagamento será parcelado em 10 vezes com a primeira parcela a pagar dia 10/04. Porem o juiz determinou o pagamento do inss em 06 parcelas pagando a primeira somente em 06/2024 . Tendo inclusive determinado o valor total do INSS a pagar 06 parcelas de 1.546,79 tem como fazer o lançamento no esocial desta forma?

@lucianaribeiro.cursos2761 5 ай бұрын

O seu jurídico deve Peticionar junto ao juiz, solicitando paravrecolher o INSS a cada parcela paga, conforme regras do manual do e-Social e IN 2.110/22 ARTIGOS 72 A 80.

@monikrizzatto2725 Ай бұрын

Olá! No caso de um processo trabalhista de uma empresa já baixada, como informar e fazer as guias de recolhimento? através do CPF do sócio? Precisa fazer CEI ou CAEPF, ou indicar como responsabilidade indireta? mais precisa ser feita com o certificado digital eCPF?

@lucianaribeiro.cursos2761 Ай бұрын

Olá! MANUAL E-SOCIAL Página 324 8.3. No caso de empresa com CNPJ baixado, sem que tenha havido sucessão, este evento deve ser enviado pela pessoa física responsável. Nesse caso, deve ser utilizado o {tpContr}=8. O grupo [ideEmpregador] deve ser preenchido com os dados da pessoa física e o grupo [ideResp] com os dados da empresa baixada. Para o preenchimento dos dados do grupo [ideEstab] deve ser criado um CAEPF do tipo 1 - Contribuinte individual, com CNAE compatível com a atividade da empresa baixada.

@monikrizzatto2725 Ай бұрын

@@lucianaribeiro.cursos2761 muito obrigada

@greycekellenmonteiro 9 ай бұрын

Bom dia Luciana! Os recolhimentos do INSS de reconhecimento de vínculo precisa ser nas competência do vínculo? Tenho uma empresa que teve um processo agora em dezembro/2023 e precisa recolher o INSS de todo período do reconhecimento do vínculo, será recolhido pelo 2501 ? Foi reconhecido vínculo de 07/04/2022 a 16/11/2023 Dispensa sem justa causa. Fora o INSS tem os valores do acordo contendo apenas verbas indenizatórias que foi parcelado em 5 vezes que precisa informar o pagamento também né.

@lucianaribeiro.cursos2761 8 ай бұрын

Boa tarde, Greyce! Os recolhimentos acontecerão a cada pagamento de parcela. No S-2501 deve-se informar mês a mês, do período do reconhecimento do vínculo com a Base de calculo providenciaria de cada um e os valores a recolher.

@luizr1553 5 ай бұрын

Dra. Luciana, por gentileza, se a decisão que homologou o acordo foi antes de 10/2023, precisa informar no e-social ou basta emitir as guias e pagar as contribuições previdenciárias?

@lucianaribeiro.cursos2761 5 ай бұрын

Olá Luiz! Se foi antes de outubro de 2023, enviar GFIP e recolher via GPS 2909.

@moniquetavaresdias9669 Ай бұрын

quando no processo possui verbas como incidência de INSS e IRRF (adicional noturno e Horas extas) 15.000,00 e verbas indenizatórias (danos morais) 20.000,00, eu tenho que enviar dois 2500?

@lucianaribeiro.cursos2761 Ай бұрын

@@moniquetavaresdias9669 olá! Você sempre vai enviar apenas um S2500, que neste caso vai ter a Repercussão 1- com recolhimentos. E no S2501 você informa os valores e bases de INSS, IRRF e valores isentos.

@erivaldaterezadasilva1449 3 ай бұрын

Seria bom os advogados participarem,

@lucianaribeiro.cursos2761 2 ай бұрын

Sim!

@gabrieladhelis1291 4 ай бұрын

Boa noite. Cumprimento de sentença também envia o evento S-2500?

@lucianaribeiro.cursos2761 4 ай бұрын

Olá @gabrieladhelis1291! Depende, precisa analisar a Sentença! Todo Processo Trabalhista finalizado via Sentença ou Acordo precisa enviar S-2500. Só não enviamos se o processo foi arquivado sem nenhuma demanda, ou o reclamante perdeu a causa. Quando chega um cumprimento de sentença, geralmente, a sentença já ocorreu antes e o devedor (empresa) não cumpre com a sua obrigação de forma voluntária, o credor precisa fazer o requerimento do cumprimento da decisão. O marco para o envio do S-2500 ao eSocial é a data da Sentença e não da cobrança (cumprimento da Sentença).

@RecursosHumanos-jk2xc 6 ай бұрын

Bom dia ! eu tenho um processo que a sentença foi dada dia 11/03/2024 passou a trânsito em julgado dia 03/04/2024. No dia 18/04/2024 o reclamante e o reclamado fizeram um acordo de uma entrada do valor e 10 parcelas que será pago nos 10 próximos meses. no dia 18/04/2024, o reclamado fez o pagamento da entrada. O reclamado gostaria de fazer o pagamento total da contribuição social só de uma vez, como faço nesse caso para gerar uma única DARF de pagamento?

@lucianaribeiro.cursos2761 5 ай бұрын

Olá! A Legislação e o Manual do e-Social não permitem o pagamento em uma única vez, quando o Processo é parcelado. O recolhimento deve ser realizado a cada parcela paga. I.N. 2.110/2022 Artigos 72 a 80.

@helithonabrahaodeaguiar8718 7 ай бұрын

Boa noite professora, me tire uma dúvida por favor. Peguei um processo trabalhista para informar no esocial, a decisão do juiz foi no dia 31/01. Eu deveria ter enviado o evento 2500 até o dia 15/02?? Outra dúvida que tive a respeito, foi no cadastro do processo, existe um dado que eu acho que data inicial e data final do processo algo assim. Mas eu não soube o que colocar nessa informação.

@lucianaribeiro.cursos2761 5 ай бұрын

Sim, prazo até 15/02/24. Data inicial e final do processo é o período reclamado no processo.

@delmarantoniole 8 ай бұрын

Boa tarde Tenho interesse no curso, qual o valor do investimento e tempo de duração.

@lucianaribeiro.cursos2761 8 ай бұрын

Olá! Aulas ao vivo toda semana, Acesso às aulas gravadas, Apostila, Check-list, etc por 1 ano e grupo de WhatsApp tira dúvidas. Investimento R$ 597 00 pode dividir em até 10 parcelas. Para adquirir, entrar em contato pelo WhatsApp (19) 98216-9044.

@lucianaribeiro.cursos2761 5 ай бұрын

Para informações do curso, me envie seu contato no nosso WhatsApp 19 98216-9044.

@DepartamentoPessoal-c2i 7 ай бұрын

Professora, o evento 2501 quando é enviado apenas uma verba de natureza indenizatória ( a partir de 01/2024), gera automaticamente uma DCTFWEB zerada ? Aqui gerou quando enviei o evento!

@lucianaribeiro.cursos2761 7 ай бұрын

Exatamente! A DCTFWEB será gerada, porém sem valores a recolher!

@patricialuiz2572 6 ай бұрын

@@lucianaribeiro.cursos2761 Aqui não gerou guia zerada, da esse erro "Não existem tributos com saldo a pagar para a geração da guia", está correto?

@flaviamaia5810 6 ай бұрын

Olá! Quando o processo é indenizatório e não é tributável, como fica o envio das informações trabalhistas? No caso INSS e IRRF e FGTS.

@lucianaribeiro.cursos2761 6 ай бұрын

Se os valores a pagar do Processo forem exclusivamente Indenizatorios, no S2500 escolhe a opção 3 - Informações exclusivas de Imposto de renda. E no S2501 informa apenas os valores indenizados na aba do imposto de renda, como isento.

@lucianaribeiro.cursos2761 6 ай бұрын

Neste caso não informa os demais tributos.

@patricialuiz2572 6 ай бұрын

@@lucianaribeiro.cursos2761 Valor Correspondente ao IRRF deixa zerado, certo? E só preenche a parte isenta no campo que abre?

@lucianaribeiro.cursos2761 6 ай бұрын

Exato!@@patricialuiz2572

@jbarbosa1953 5 ай бұрын

BOM DIA LUCIANA, Eu tenho um processo para pagar o INSS, de uma empregada doméstica, é da mesma forma, ou é lá no site do e-doméstica?

@lucianaribeiro.cursos2761 5 ай бұрын

Olá! No site do e-Social Doméstico, na aba Processos Trabalhistas (Trocar perfil).

@RosemeireCalvo Ай бұрын

Tenho um processo trabalhista que houve um acordo porém tem a multa dos 40% do FGTS, como posso fazer para que o esocial envie esse valor para FGTS Digital

@lucianaribeiro.cursos2761 Ай бұрын

Olá! FGTS Digital ainda não está liberado para emissão de guias de Processo Trabalhista, portanto, recolhimentos de FGTS e multa devem ser realizados através da GFIP 660 ou GRRF.

@deejaydoni 3 ай бұрын

boa noite! ação plúrima com cálculo homologado, posso lançar no esocial as contribuições e dados de cada um dos autores? como será que o sistema gera a guia de pagamento, uma consolidada ou uma pra cada autor? obrigado

@lucianaribeiro.cursos2761 2 ай бұрын

Boa noite! Ação Plúrima, com vários reclamantes, envia um S2500 para cada reclamante e apenas um S2501 com o valor a recolher de todos, conforme mês e ano de pagamento, guia única por mês e por processo. Dentro do evento S2501 tem opção de informar os valores separadamente de cada reclamante, mas será uma única guia.

@deejaydoni 2 ай бұрын

@@lucianaribeiro.cursos2761 obrigado!

@jacquelinemorais2385 10 ай бұрын

Luciana Bom dia!! Temos um processo em que houve o acordo para pagamento da parte da reclamante em parcelas de Dezembro a Abril de 2024 e as "custas previdenciárias em parcela única e somente após a última parcela", ou seja, em Maio de 2024. Neste caso, devemos enviar o arquivo S2501 em Abril para gerar a guia para pagamento em Maio? É isso mesmo? Obrigada

@lucianaribeiro.cursos2761 8 ай бұрын

Boa tarde, Jacqueline! Este procedimento não é válido, o correto é fazer o recolhimento Previdenciário a cada parcela paga, enviando o S-2501 e gerando a DCTFWEB de RT para recolher até o dia 20 do mês seguinte ao pagamento de cada parcela!

@erivaldaterezadasilva1449 4 ай бұрын

Boa noite. Vi esse vídeo agora, estou com um processo cujo a sentença saiu 08/05/24, foi parcelado em 8x, recebi tudo hoje, não sei lançar, ou analisar o que deve ser enviado, qual base de cálculo informar.

@lucianaribeiro.cursos2761 4 ай бұрын

Olá @erivaldaterezadasilva1449! Corre, o prazo para envio do S-2500 de maio/24 é até 17/06/2024 (nesta segunda-feira)! As bases de cálculos devem ser balizadas pela planilha de Cálculos homologada pelo Juiz ou valores do Acordo homologado. Sempre lançar as bases de INSS separados por mês e ano do período reclamado, conforme as diferenças apuradas. Lembre-se de utilizar os valores "originais" e não os valores atualizados, já que a DCTFWEB RT vai atualizar os valores automaticamente com juros de mora até a data do pagamento. Você também vai informar um S-2501 para cada parcela paga, recolhendo por parcela! Se precisar de ajuda, me chama no WhatsApp: (19) 98216-9044.

@erivaldaterezadasilva1449 3 ай бұрын

@@lucianaribeiro.cursos2761 oi, fiz todo lançamento na sentença que ocorreu em maio/24, as bases de INSS / FGTS, foi feito os pagamentos devidos de tudo, tanto encargos quanto parcela, IR ficou isento conforme acordo, porém não lancei o pagamento da 1º parcela (20.000,), o que faço, pois precisaria retificar o mês, mas terei muita?

@thamiriscarmo4924 6 ай бұрын

Procurador PF precisa fazer certificado PF para o modulo processo trabalhista aparecer ?!

@lucianaribeiro.cursos2761 6 ай бұрын

Sim, normalmente, em toda a Plataforma do e-Social. Lembrando que a opção Reclamatória Trabalhista no e-Social deve estar na Procuração autorizando o procurador.

@marcosmedeiros1761 8 ай бұрын

Boa tarde O recolhimento das custas e honorários continua no modo antigo??

@lucianaribeiro.cursos2761 8 ай бұрын

Olá! Custas e Honorários não mudou! Continua da mesma forma!

@FernandoAlves-wv3lj Ай бұрын

Estou em processo trabalhista eo juiz pediu carteira de trabalho física ,so tenho a digital, como apresentar a digital?

@lucianaribeiro.cursos2761 Ай бұрын

Olá! Baixa o Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital no seu celular, acessa e exporta o arquivo com as informações da CTPS. Vai gerar um arquivo em PDF, que poderá ser anexado ao processo.

@lilianemendessilva6066 4 ай бұрын

Como eu faço o recolhimento do FGTS de um processo trabalhista referente a maio do ano passado?

@lucianaribeiro.cursos2761 4 ай бұрын

O recolhimento do FGTS De Reclamatória Trabalhista é realizado através da GFIP 650 ou 660. Informas a qual período se refere e o número do processo.

@noostalgiando 6 ай бұрын

Como se daria o passo a passo Pra fazer Eu tenha uma situação de um emprego que quer um vínculo empregatício esse vínculo precagaticio eu preciso fazer uma admissão no meu sistema operacional ou no e-social reabrindo as competências ou somente na plataforma de reclamaria trabalhista eu consigo fazer o vínculo dele.

@lucianaribeiro.cursos2761 5 ай бұрын

Se o reclamante (trabalhador) continuar ativo, isto é, vai continuar trabalhando na empresa, envia pelo e-Social S-2200 informando o número do processo trabalhista. Se o vínculo finalizou, faz pelo S-2500. Em nenhum caso precisa reabrir folha. Todos os pagamentos e recolhimentos serão realizados pelos eventos S-2500 e S-2501.

@DadivaContabilidade-b1u 7 ай бұрын

Boa tarde. Como faço no caso de processo trabalhista do Doméstico?

@lucianaribeiro.cursos2761 7 ай бұрын

Olá! No caso de doméstico, o procedimento é o mesmo! Você acessa a plataforma do e-Social do empregador doméstico. Vai na aba Processos Trabalhistas e cadastra o Processo!

@nancymota17 7 ай бұрын

No meu caso aqui não aparece essa aba processo trabalhista, a empregada não terá vínculo registrado. Não sei como fazer pq não aparece

@lucianaribeiro.cursos2761 7 ай бұрын

@@nancymota17 a aba de Processos Trabalhistas se encontra no e-Social, na opção Troca de perfil.

@lucianaribeiro.cursos2761 7 ай бұрын

@@nancymota17 mesmo que o vínculo não foi reconhecido, é obrigatório o envio dos Eventos S-2500 e S-2501.

@lucianaribeiro.cursos2761 7 ай бұрын

Sim, todo processo trabalhista deve subir para o eSOCIAL. Nao precisa enviar, apenas Processos em que o Reclamante perdeu, isto é não há nada a informar!

@joaodarci3042 5 ай бұрын

algum telefone para contato?

@lucianaribeiro.cursos2761 5 ай бұрын

Luciana Ribeiro - WhatsApp 19 98216-9044

@noostalgiando 6 ай бұрын

@lucianaribeiro.cursos2761 4 ай бұрын

Olá! Se a Decisão do juiz determinar o reconhecimento do vínculo, e o trabalhador (reclamante) não for continuar a trabalhar na empresa, isto é, já se desligou, você faz tudo pelo módulo de Processos Trabalhista. Se ele for continuar trabalhando, envia o S-2200 Admissão, com a data retroativa do reconhecimento do vínculo, informando que é devido processo trabalhista e o restante informa no módulo processo trabalhista (valores a pagar ou a recolher). Em nenhuma hipótese reabre folha de pagamento.