Direito Sucessório: concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes e ascendentes do fal

[@milenasampaiobessapinto2155]

Maravilhosa! 👏👏

[@uiliancarvalho3012]

Parabéns Professora.

[@ydfrujvvjdttc825]

Smart and Beauty

[@adalbedtomaciel464]

Parabenizo pela sua desenvoltura e por ser muito bem articulada com muita simplicidade

[@ProfDanielaMattar]

Adalbedto Maciel agradecida! Siga o Instagram com postagem diárias!

[@jaquelinecardoso9541]

Gostei demais da sua didática, professora! Me ajudou a entender muitas coisas que eu estava na dúvida, muito obrigada por democratizar seu conhecimento com qualidade!

[@henriqueaguiar2863]

A professora Mattar matou minhas dúvidas. Muito obrigado.

[@claudiabotelhofranciscodos9993]

Parabéns, muito boa sua explicação! Cláudia RJ 🤩

[@mariosergiobacelar9986]

Parabéns professora. Brilhante!!

[@nayallyaraujo9412]

Explicou em 15 minutos o que eu tentei entender em um semestre inteiro e ainda ficava confusa. Parabéns pela aula, muito clara!

[@ProfDanielaMattar]

Siga meu Instagram. Dicas de direito civil e materiais gratuitos para acompanhar as aulas.

[@dulcelyreis9419]

Comprei uma casa c dinheiro de herança da minha família e meu marido tem dois filhos c outra pessoa,eu tenho duas filhas,os filhos dele são herdeiros

[@mariagorettesaldanha248]

Muito boa aula!!! Obrigada, acrescentou.

[@CarlosEduardo-dm1mn]

Meio que acabou com a comunhão Parcial de bens. Olha que situação delicada, minha avó e meu pai herdaram apartamento que era de meu avô, minha avó morreu, meu pai não fez inventario, agora ele morreu e minha mãe casada no regime de comunhão parcial de bens com meu pai vendeu o apartamento que meu pai estava negociando antes de morrer, eu e meus irmãos que não queríamos vender, estamos sendo obrigados a vender o apertamento.

[@natyadam7172]

Aula Show!! 👏🏽👏🏽👏🏽 Obrigada pelas explanações!

[@admilsonsoares811]

Gostei da Aula quanto presencial quanto no vídeo, bem explicado, top 👏👏

[@andreluizrocha2482]

Muito obrigado por essa aula! Embora breve foi brilhantemente explicada. Me ajudou muito. Parabéns! 👏👏

[@miltonpachecodutra1775]

Como posso tirar uma dúvida?

[@mariairanice5518]

Bom dia. Dr. Daniela eu sou casada em separação de bens por que quando eu casei ele tinha 80 anos eu 45 eu tenho direito em alguns bens. Antes do casamento ele fez adorações dos imóveis para os dois filhos que são adultos um 46 outra 48. Só que ele tem algum dinheiro se ele chegar a falecer eu ganho alguma coisa já estou com ele 26 anos juntos só de casada 9 anos o resto de namoro. Obrigada.

[@Matheus2224]

Na união estável, não existindo descendentes, o cônjuge sobrevivente concorrerá com os ascendentes. Os bens adquiridos de forma onerosa na constância da união estável serão 50% do cônjuge e os outros 50% dos ascendentes ? Aplicando ao art. 1837 apenas aos bens particulares?

[@heloisaoliveira2531]

Que aula maravilhosa!

[@AlineMiguelc]

Top!

[@ProfDanielaMattar]

Aline Cardoso assista playlist nova de direito sucessório - Revisaço OAB - e siga o Instagram!

[@debigodinho]

Professora, o companheiro faleceu há mais de 20 anos e não tinha bens. Não foi feito o reconhecimento de união estável. Hoje, após 20 anos, há uma herança do companheiro falecido. Tem possibilidade da companheira sobrevivente pleitear um reconhecimento de união estável para poder herdar a parte que caberia ao companheiro falecido? Ele não tem filhos, somente irmãos que também são herdeiros dos mesmos bens deixados pelos pais. Obrigada.

[@ProfDanielaMattar]

Dé Holstein olá, pelo que eu pude entender, o companheiro falecido tem uma herança a receber. Assim, poderá a companheira viúva reconhecer a união estável e pleitear sua quota parte como herdeira sim. Mas, deverá provar.

[@debigodinho]

@@ProfDanielaMattar Muito obrigada pelo esclarecimento. Abraço.

[@elisabetesoares4111]

@@debigodinho no caso de o herdeiro for pré morto ela não tem direito algum, se por exemplo seus pais deixaram a herança e eles faleceram depois do seu irmão ela perdeu o direito, pois o vínculo terminou após a morte do seu marido.

[@lucioflavio7078]

Aulas excelentes! Estão me ajudando muito. Prezada professora, se me permite, eu gostaria de fazer apenas uma correçãoaos 08:03 V.Sa. menciona o enunciado 570 da V jornada de direito civil ao se referir aos filhos hibridos e partilha igualitaria o correto é o enunciado 527 e não o 570 coomo mencionado. Desde já, grato pelo excelente trabalho.

[@ProfDanielaMattar]

Lúcio Flávio está certíssimo! En. 527 sim; desculpa; é porque vou gravando e não percebi o erro, e como não há edição ou cortes, pode acontecer. Valeu demais! Obrigada!

[@venuscorpion]

Me ajudou muito, ótima aula, rápida, direto ao ponto. Obrigada professora

[@josesantosmendes6154]

Boa noite .moro em uma casa a 30 anos. Esta casa foi doada para mim e meu irmão .ele faleceu e a viuva quer a parte dela gostaria de saber se posso comprar a parte dela financiada mesmo que ela não concorde pois não tenho outra casa

[@deboram5216]

Não entendi essa parte de 1/4 e dividir em partes iguais, porque não é 50% para cönjuge e 50% filhos

[@michaeljohn5925]

Linda, inteligente, maravilhosa. Tirou muitas dúvidas 👏👏👏👏👏👏👏👏👏❤

[@patriciavaleria309]

Tirou todas as minhas dúvidas!!! Parabéns pela a aula 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

[@joaosouza-in4fl]

Meu pai morreu, minha mãe está viva meu irmão vendeu uma herança por parte falecido mais um terceiro falou pra ele vender a parte da minha mãe também meu irmão vendeu ,mais minha mãe está viva o filho pode vender pq agora o comprador falou que agora é tudo dele

[@ProfDanielaMattar]

joao souza olá! Preciso de muitos mais detalhes para responder. Lhe digo q só poderia acontecer à venda se houve partilha em uma ação de inventário. E seu irmão poderia vender a parte da sua mãe com autorização dela.

[@joaosouza-in4fl]

Nao fez inventário e nem testamento foi sem autorização dela . Quando soube seu filho tinha vendido seu terreno

[@ProfDanielaMattar]

joao souza contrate um advogado para invalidar essa compra.

[@joaosouza-in4fl]

No.caso comprador só tem o compra e venda . Nao tem a escritura e nem o registro

[@ProfDanielaMattar]

joao souza mas a sua mãe assinou o contrato?

[@antonioclaretsilvaalmeida5270]

Dra. voce e demais, explicacao super tranquila, clara. Muito obrigado pelos ensinamentos transmitidos. TOP TOP

[@kamyelcosta1214]

obrigado

[@ewertonfelix2008]

Prof Daniela Mattar, Boa Tarde !!! Tenho um caso sucessorio, meu pai e falecido primeiro que a minha avó(dona da casa), ele tem 3 irmaos com ele sao 4 herdeiros, o mesmo teve dois filhos ( eu e meu irmao ), a pergunta e: minha mae era casada no regime total de bens e nao tem nenhum documento inscrito me minha avó tirando o direito da minha mae, nao tendo esse documento ele tem direito a heranca do meu pai ? ou sou eu e meu irmao ?

[@ProfDanielaMattar]

Ewerton Luis Felix só os filhos serão herdeiros. Sua mãe não.

[@vivianesilva.atelie]

Eu vou me casar com a comunhão parcial de bens e meu futuro esposo tem bens que ele adquiriu antes da gente se casa. Mais ele tem três filhos de um outro relacionamento. Como fica a herança nesse caso ? Eu entro como herdeira também dos bens particulares dele se um dia ele chegar a falecer?

[@ProfDanielaMattar]

Viviane Lopes olá! Vc concorrerá com filhos deles em igualdade em relação aos bens particulares; em relação aos bens comuns você será meeira.

[@vivianesilva.atelie]

@@ProfDanielaMattar obrigado

[@emersonviegas9747]

Nem casou já quê matar o marido.

[@thais2572]

Gostei muito das suas aulas, professora! Dá para entender direitinho e nem precisou de lousa haha. Obrigada!

[@ProfDanielaMattar]

Thaís obrigada querida! Assista a playlist nova revisaço OAB - direito sucessório! Siga as dicas de direito civil no Instagram! Até!!!

[@luanantoniofortes6786]

Parabéns! estou amando suas aulas, ótima didática.

[@ProfDanielaMattar]

luan antonio fortes obrigada! Compartilhe o canal e siga as dicas no Instagram.

[@adrianadejesus4127]

Adorei a sua explicação, apesar de achar um pouco rápida. Mas entendi bem. Obrigada!

[@priscillafernandesbarbosa5412]

Ola

[@jhessicaferreira8477]

vou por o mais objetivo possivel e se a dr pode me ajudar. ESTIVE EM UMA UNIAO ESTAVEL DURANTE ESSA UNIAO A OUTRA PARTE RECEBEU DUAS HERANÇAS E NEM SEI O QUE FEZ COM ELAS . JA EU RECEBI UMA DOAÇAO EM VIDA DE MEUS PAIS ELES DOARAM PARTE DA CASA DELES COM O DINHEIRO DESSA DOAÇAO COMPREI MINHA CASA ESTA NO MEU NOME E TENHO A ESCRITURA DE DOAÇAO DOS MEUS PAIS TENHO O DEPOSITO FEITO EM MINHA CONTA PARA COMPRAR A CASA , AGORA A OUTRA PARTE SAIU DE CASA LARGAMOS MAS FALOU QUE VAI ME OBRIGAR A VENDER MINHA CASA E DAR A METADE TA CERTO ISSO POSSO PERDER UM BEM QUE ME FOI DOADO POIS EU NAO TINHA AI MEUS ME DOAM E AGORA PERCO

[@ProfDanielaMattar]

jhessica ferreira olá, não se preocupe; seu companheiro (a) não tem direito. O regime de bens na união estável é o da comunhão parcial de bens; salvo se realizaram outro por contrato. E neste regime não se comunicam os bens advindos de herança, doação e sub-rogados. Exemplo do bem sub-rogado, sua casa que foi comprada com o dinheiro da doação.

[@rodrigofonseca4764]

aula top, escraleceu tudo que eu estava com dúvidas

[@alexandrefortes9347]

Ótima explicação, perfeita, mas teve uma hora que tu falou(9:08)"João vai concorrer com os ascendente de João", num tendi nada ai

[@ProfDanielaMattar]

Alexandre Fortes desculpe! O vídeo não é editado. Faço de uma forma contínua e pode acontecer de ocorrer erros, inclusive, na minha própria fala. Nesse ponto aí, em específico, queria dizer q Maria (esposa sobrevivente de Joao , o falecido) irá concorrer com os ascendentes de João.

[@alexandrefortes9347]

Prof. Daniela Mattar Eu imaginei isso. Finalmente estou começando a compreender esta matéria. MUITO OBRIGADO.

[@ozeiasdeaguiarmello630]

Excelente!!! exposição simples e objetiva..

[@luizricardoalvescosta5179]

ótima explicação!!!! simples e objetiva. parabéns!!!

[@isabbg22]

Vou fazer minha prova hoje,me ajudou muito em algumas dúvidas que eu ainda tinha.

[@isabbg22]

Fui muito bem na prova! Obrigadaaaaaaaaa!

[@juanmanier8114]

Obrigado Profª Daniela pelos seus esclarecimentos de maneira bem simples e didática. Aliás, gosto de um provérbio o qual li faz alguns anos que dizia mais ou menos assim "Sabedoria tb é tornar aquilo que é complexo em algo fácil ao entendimento" (autor desconhecido por mim)

[@priscillafernandesbarbosa5412]

Olá poderia me esclarecer uma dúvida?

[@dra.luanapriscilla5962]

Que ótimo, me ajudou muito!!! obrigada....

[@claudianobezerra8088]

oBRIGADO pela aula professora...

[@ProfDanielaMattar]

Junior Lima olá! Assista a playlist atualizada de Direito Sucessório - revisaço direito sucessório OAB e siga as dicas no Instagram. Até!

[@pauloborges4047]

art.1832: parte final não podendo sua cota ser inferior a 1/4 da herança,se por ascendentes dos herdeiros com quem concorrer.....os filhos nunca podem ser prejudicados...

[@netchapa]

parabens, professora, ótima aula.

[@ProfDanielaMattar]

Manoel Carlos obrigada. Acesse também www.premiumeducacional.com.br

[@netchapa]

A senhora merece ser ovacionada pela forma didática com que ensina seus conhecimentos.....

[@ProfDanielaMattar]

Manoel Carlos muito obrigada. Grata mesmo. Em agosto aulas de direito de família. Fique de olho!

[@netchapa]

a senhora advoga em Pernambuco? Ou ministra cursos pelo Brasil?

[@ProfDanielaMattar]

Manoel Carlos sou de MG e leciono aqui na minha cidade, bem como realizo palestras também.

[@raienenunes2900]

Me salvou com a sua didática, professora! :D

[@ProfDanielaMattar]

Raiene Nunes siga as dicas no insta.

[@mabelcristina6231]

Aula maravilhosa

[@carolinevieirapereira6483]

Top👏👏👏👏👏👏👏👏

[@ProfDanielaMattar]

Caroline Vieira Pereira siga as dicas no Instagram. Compartilhe o canal. Até!

[@margareterodrigues7967]

ENTÃO O CÔNJUGE TANTO NA COMUNHÃO UNIVERSAL COMO PARCIAL, COM BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SERÁ TIDO COMO MEEIRO, PORTANTO, ÑHAVENDO BENS PARTICULARES Ñ CONCORRERÃO À HERANÇA???

[@mariosergiobacelar9986]

Se Maria e João, tiveram 03 (três) filhos, e Maria sendo apenas meeira, ela poderia doar sua meação para apenas um dos herdeiros (F1)? E sendo possível, será necessário a anuência dos demais herdeiros (F2 e F3)?

[@albertooliveira5303]

alberto oliveira alberto oliveira 5 meses atrás Olá Dra. parabéns pelo profissionalismo e atenção, como descrevi abaixo eu e minha mulher não temos descendentes e nem ascendentes, só tem eu e ela, inclusive na matricula desta casa, já esta no nome de minha mulher com clausula de incomunicabilidade, Minha preocupação são os irmãos dela, eles tem algum direito? Obrigado fique com Deus. 1 Prof. Daniela Mattar Prof. Daniela Mattar 5 meses atrás alberto oliveira olá! Me desculpe falar assim, me sinto até constrangida, mas no caso de falecimento de sua esposa, será o patrimônio dela partilhado, então, precisamos analisar a figura dela; sendo assim; ela não tendo descendentes e nem ascendentes vc herda todo o patrimônio dela. Vc, cônjuge é o terceiro na classe de herdeiros necessários. Os irmãos dela, são herdeiros colaterais. Só herdariam se ela n fosse casada c vc. Ou poderão herdar se ela por ventura realizar um testamento querendo os beneficiar, mesmo assim, 50% serão seus, é a legítima cabível aí herdeiro necessário. Fora isso, se n for por testamento, os irmãos nada recebem. Espero ter esclarecido. Abraços.

[@renatorocha312]

Boa tarde doutora ! Meu pai é falecido a 9 anos, foi reconhecido como companheiro da minha mãe por um juiz, antes de ser casa com a minha mãe , ele era casa e tinha duas casas , separou no papel da antiga esposa , ficou com a minha mãe por 35 anos, filho único do dois, mais meu pai teve 3 filho do primeiro casamento, dei entrada no inventário, mais o que aconteceu, advogada falou que minha mãe não tem direito a nada, por que o imóvel foi contituido , antes do meu pai conhece lá , gostaria de saber se o artigo 1659 tem alguma brecha que dá algum direito para minha mãe, pelo menos dividir o bens igual a todos

[@arquitetodaroca3261]

Meu pai deixou vários imóveis alguns adiquiridos quando morava junto com minha mãe, minha mãe e ele separaram e ela nunca correu atrás dos seus direitos, ele casouse novamente, e adquiriu mais alguns imóveis, ele não deixou testamento, a advogada do caso falou que seria 50% de tudo para a atual esposa, e 25% para mim e mais 25% para meu irmão, mas conseguiu um acordo com a atual esposa que se divida igualmente em 3 partes a é herança, oque eu queria saber é, a atual esposa tem direito aos imóveis conquistados quando ele era casado com minha mãe?

[@albertooliveira5303]

No caso minha mulher recebeu doação de uma casa com clausula de incomunicabilidade. Casado comunhão parcial de bens e sem filhos e pais vivos

[@LuisFernando-mq5kx]

Dr.Daniela, obrigado pelo vídeo,estou com uma dúvida,no caso de um homem e uma mulher namorarem, ela dorme fins de semanas com o camarada, passeia em fds, se por ventura este homem falece,e deixa um único filho, e tudo que ele possuiu foi muito antes de conhecer esta mulher,o que ela tem direito no tocante à herdar ? Haja visto que eram namorados e não oficializaram nenhum doc de u.estavel, e o homem possui vasectomia, assim não tendo intenção de constituir família e não assumiu esse namoro oficialmente em vida .. só pq ela namora o homem ela pode concorrer a estes bens particulares do falecido ? Desde já,eu agradeço por tudo , e aguardo a ajuda da senhora .

[@ProfDanielaMattar]

Luis Fernando se eram namorados não há que se falar em direitos sucessórios. Em caso de falecimento, o (a) sobrevivente deverá ajuizar ação declaratório de reconhecimento de união estável; caso consiga provar que era companheira (o) aí terá direitos sucessórios; namoro não há direitos sucessórios. Para evitar tal situação sugiro realizar um contrato de namoro no cartório de notas.

[@pauloguedes1979]

Show. Meus pais foram casados sob o regime de "comunhão de bens" em janeiro de 1973. Eles adquiriram após o casamento uma casa financiada pela caixa econômica federal e quitada já a alguns anos. Meu pai faleceu em 2006 e minha mãe agora em 2018 resolveu vender a casa e ficar com todo o dinheiro. Quero saber se tenho direito a herança por parte de meu pai e se tenho ,de quanto é a porcentagem? Será que tenho direito a 50% do valor que foi vendido o imóvel.Sou filho único. Aguardo resposta.

[@gbrhrecursoshumanos1904]

Gostei!

[@vanusasilene4140]

Obrigada por me responder fiquei muito agradecida

[@jadelago12]

Sou casado nao comunhão parcial de vens. Meu conjuge tem filhos exclusivos anteriosres ao nosso casamento. Na avertura da sucessão esses filhos dele terão direito no bens que eu adiquirir. Como posso blindar meu patrimônio? Dazendo doação as filhos em comum?

[@erymaria]

Me tire uma dúvida Professora, meu sogro faleceu e tem somente dois filhos do primeiro casamento, e casou há 4 anos no regime de separação obrigatória, meu sogro já tinha um imóvel, um carro financiado que foi quitado já depois que se casou, um valor considerável no banco, os filhos fizeram o inventário no cartório, tudo certinho,porém a cônjuge entrou na justiça como inventariante alegando querer metade do dinheiro do banco, dez por cento do valor da casa,e parte do valor do carro? Minha dúvida é já que o regime já e bem claro que ela só herdaria caso provasse o esforço comum? Ou nesse caso ela teria direito sendo que a mesma recebia um valor de 980,00 reais do meu sogro mensal..

[@ProfDanielaMattar]

Erika Almeida olá! O regime da separação OBRIGATÓRIA conforme art 1829 CC não há q se falar em concorrência do cônjuge com descendentes do falecido em relação aos bens particulares.

[@josearistobuloalencarfurta3440]

Parabéns pela simplicidade das informações diretas e simples.Gostaria de saber o seguinte: João tinha 4 filhos, um morreu e deixou 2 filhos e não deixou bens, ele era casado sob o regime parcial, depois de 10 anos joão faleceu, a esposa vai ter direito a herança. Se sim, informar a fundamentação.

[@ProfDanielaMattar]

José Aristobulo olá! Os filhos representarão o pai pré-morto, recebendo a herança do avô. A esposa, mãe dos filhos do pai pre-morto, não receberá.

[@MARCOSSILVA-wk5rl]

Prof, peço vênia, enunciado 527 da V Jorn. D. Civil e não "570".

[@beatrizbellas756]

Boa noite tudo bem por favor a senhora pode me responder sobre tenho um irmao e uma tia q e irma da minha mae so que minha tia diz q e tudo dela minha mae morreu temos direito a heranca d meu avo tiramos o historico d terreno e estr escrito q nao tem escritura mais ela estr tirando usocapiao e moramos no mesmo terreno ela disse q nao vai dar papel nenhum q e tudo dela entao nao temos direito d parte d minha mae q no caso ja faleceu ficou essa tia e nos irmaos obrigad Deus abencoe"

[@joelmacarvalho4956]

oi bom dia eu tinha união estável e fãs 3anos que sou casada parcial de bens ele tinha 68anos se meu marido falecer primeiro que eu eu tem 5casa antes de me conhecer ele tem 4filhos a união estável tem 9anos converti em civil no regime de casamento parcial de bens em caso de falecimento do marido eu tenho algun direito desse casas eu moro eu uma casa ele pode os filhos dele pode me tirar daqui se o pai faltar

[@arquimedesfaustino7821]

Inicialmente parabéns pelas magnificas explicações, é de clareza solar suas aulas. Apenas uma ressalva, o Enunciado da V jornada é o 527 e não o 570.

[@ProfDanielaMattar]

Arquimedes Faustino obrigada pelas palavras. O enunciado vc está correto sim. Como não há edição dos vídeos; às vezes ocorre alguma falha! Gratidão pela consideração!

[@priscillafernandesbarbosa5412]

Oi

[@rafaelfigueroa9461]

Excelente aula.

[@rosaviana2338]

Super professora, obrigada.

[@ProfDanielaMattar]

Rosa Viana siga as dicas no Instagram. Compartilhe o canal. Até!

[@leneroque443]

@@ProfDanielaMattar me responda por favor. Minha prima se juntou nao casou no papel amasio com um homem solteiro que tem uma filha de uma mulher que tem outro marido. Quando minha prima foi morar com ele. Ele ja tinha uma casa imobilhada a 10 anos atras. Agora eles tao juntos faz 15 anos. Ela tem 40 anos e ele 67 anos. Ja faz 5 anos que eles dorme separado e nao tem filhos. Ele tem herança do pai dele ele e o unico filho. Se ele falecer minha prima tem direito na casa dele e a herança?

[@luisgustavotavares7772]

Professora, excelente aula, porém, me permita fazer uma ressalva. Faltou mencionar que no direito de concorrência no que tange ao cônjuge e descendentes, aquele só irá herdar em concorrência uma parte do bem particular do De Cuius e não do patrimônio inteiro. Ou seja, caso o patrimônio da sucessão seja 500 mil, com 100 mil de bens particulares e o regime matrimonial seja de comunhão parcial de bens, o cônjuge irá receber sua meação, 200 mil + sua parte nos 100 mil dos bens particulares deixados, e não do 300 mil restantes. Obrigado.

[@cintialima5908]

Meu pai faleceu e era casado e com outra família deixou só uma casa.posso pedir que minha madrasta desocupe a casa pra ser vendida .ou posso cobrar aluguel pela minha parte na casa.

[@ProfDanielaMattar]

Cintia Lima primeiro você deve procurar um profissional competente e dar início ao inventário. Ele te instruirá como proceder.

[@Vit0r_CR23]

Quando o descendente não for descendente do cônjuge sobrevivente (filho fora do casamento). Como é a divisão entre eles?

[@zeliamariadeabreu4414]

Filhos têm o mesmo direito, tanto faz se é filho do cônjuge sobrevivente se filho adotivo ou fora do casamento do falecido.

[@edileuzasilvasaldanhabeser3683]

Bom dia.meu marido faleceu e eramos casdo com comunhao parcial,ele deixou um imovel que ja existia antes do casamento somente,tinha um filho ante e durante nosso casamento com outra pessoa,como eu fico como direito

[@ProfDanielaMattar]

Edileuza Silva Saldanha Beserra olá! Você concorre com os filhos dele nos bens particulares deixados por ele, adquiridos na constância do casamento. Caso seja somente a casa adquirida anterior ao casamento, você não terá direito, será dividida para os dois filhos.

[@elisabetesoares4111]

@@ProfDanielaMattar vc quis dizer bens comuns, a casa que ele possuía é bem particular

[@alessandrareis1911]

E quando a conjuge tem que dividir com as duas filhas do falecido como funciona?

[@albertooliveira5303]

Dra o artigo. 551 do codigo. C.c. anula o 1829. Onde diz que conjuge vivo sem descendentes e ascendentes herda bens particulares. Abcos

[@mariagorettesaldanha248]

No caso de ter apenas um imóvel e ser meeira nesse imovel, nesses 50% de João Maria teria direito a uma quota parte qdo concorre com ascendentes do João?

[@liarosa5352]

Moro com meu esposo em um imovel que é apenas dele,temos um filho mas nao somos casados legalmente. Ele tem um filho que ja e de maior e ja possui uma boa heranca da avó. meu marido tem ploblemas de saude e ele teme que eu precise sair do imovel caso lhe aconteca algo e ele venha a falecer. Seria possivel eu precisar desoculpar o unico imovel? Desde ja obrigada!

[@ProfDanielaMattar]

raio me siga no roblox se você vive em união estável, se não fez contrato, o regime será o de comunhão parcial de bens. Com o falecimento do seu companheiro vc concorrerá com o filho de vocês e com o filho dele, recebendo em igualdade em relação aos bens particulares ( o imóvel comprado antes da união) e será meeira dos bens comuns. Você tem direito ao direito real de habitação de permanecer no imóvel.

[@albertooliveira5303]

Casei comunhão parcial de bens.

[@miguelferreiradias1820]

bom dia prof. Daniela olha eu posso vender minha parte da herança para a minha mãe por meio de um contrato de compra e venda ou um contrato particular

[@ProfDanielaMattar]

Miguel Ferreira Dias vc pode realizar renúncia em favor dela ou vc pode vender (cessão de direitos) .

[@neimoreira4169]

Olá DRª, parabéns pela excelente explicação! entretanto fiquei com uma dúvida: Em regime parcial de bens, o cônjuge falecido não tinha bens particulares. tinha ascendente sogra que nunca foi presente. Os bens foram adquiridos após o casamento e incorporado aos bens bens particulares do cônjuge vivo. Como fica?

[@ProfDanielaMattar]

Nei Moreira reformule a questão! N está clara. Se o falecido deixou ascendentes (pai e mãe) e cônjuge sobrevivente, está concorrerá c os pais do falecido em relação aos bens particulares; bens comuns adquirimos durante o casamento será somente do cônjuge sobrevivente. A sogra nada herda!

[@neimoreira4169]

@@ProfDanielaMattar entendi, obrigado!!!

[@zeliamariadeabreu4414]

@@ProfDanielaMattar qual o artigo que diz que os bens construídos na constância da união estável ou casamento no regime parcial de bens e não existindo bens particulares o cônjuge herda tudo. Já procurei e não achei o artigo.

[@angelakikuti5446]

Olá Dr. parabéns pelo vídeo, gostei muito. Gostaria de tirar um a dúvida com a Dr., meu pai é casado atualmente em comunhão parcial de bens e tem um filho com minha madrasta, hoje ele tem duas casas em seu nome adquiridas durante o tempo que ficou com minha mãe que não foi casada no papel com ele, mas viveu com ele 25 anos e teve quatro filhos com ele, no caso eu e mais três irmãos. Gostaria de saber, se ele vier a falecer e não deixar testamento, como ficaria a partilha, sei que meu irmão por parte de pai terá direito igualitário, mas e a minha madrasta também terá? mesmo não tendo contribuído em nada para a aquisição das casas. Desde já agradeço..

[@caromarm4412]

dr uma dúvida, casando no regime de separação total de bens no caso falecimento cônjuge que não possui filhos nem país ou avós vivos só um irmã , a esposa é unica herdeira ou a divisão e feita com a demais, irmãos são herdeiros ascendentes ou seja herda algo tbm.

[@ProfDanielaMattar]

Irmãos são colaterais. Na falta de descendentes e ascendentes, o cônjuge sobrevivente herda sozinho independentemente do regime de bens. 👍🏼

[@caromarm4412]

Prof. Daniela Mattar essa lei pode mudar com tempo dr? dá esposa n concorrer com colaterais casando na separação total de bens

[@busquepos]

Procurei o Enunciado 570, da V jornada de Direito Civil, e o mesmo fala de outra coisa, e não de filhos híbridos

[@ProfDanielaMattar]

João Marcos Alves en. 527, V, JDC. Mencionei 570 no vídeo? Foi sem ver. Não há edições e não percebi. Desculpe.

[@vilmavilminha8105]

EXCELENTE!!!

[@ProfDanielaMattar]

vilma vilminha obrigada! Siga o Instagram.

[@albertooliveira5303]

Olá Dra. parabéns pelo profissionalismo e atenção, como descrevi abaixo eu e minha mulher não temos descendentes e nem ascendentes, só tem eu e ela, inclusive na matricula desta casa, já esta no nome de minha mulher. Minha preocupação são os irmãos dela, eles tem algum direito? Obrigado fique com Deus.

[@ProfDanielaMattar]

alberto oliveira olá! Me desculpe falar assim, me sinto até constrangida, mas no caso de falecimento de sua esposa, será o patrimônio dela partilhado, então, precisamos analisar a figura dela; sendo assim; ela não tendo descendentes e nem ascendentes vc herda todo o patrimônio dela. Vc, cônjuge é o terceiro na classe de herdeiros necessários. Os irmãos dela, são herdeiros colaterais. Só herdariam se ela n fosse casada c vc. Ou poderão herdar se ela por ventura realizar um testamento querendo os beneficiar, mesmo assim, 50% serão seus, é a legítima cabível aí herdeiro necessário. Fora isso, se n for por testamento, os irmãos nada recebem. Espero ter esclarecido. Abraços.

[@f.g.1812]

Prof Daniela, qual a estratégia para que somente o filho único receba a herança? Seria casar sob o regime de separação total de bens, tbm com pacto pré-nupcial? é o suficiente para garantir, ou deve-se fazer testamento e documentar intenção de renúncia da herança? (relacionamento de 15 anos morando junto com a família da conjugue, que já receberá a pensão vitalícia de minha aposentadoria em caso de minha morte, e meu filho não )

[@lucimaraguiar9605]

Daniela boa noite ..preciso de esclarecimentos ..vc e ótima !

[@ProfDanielaMattar]

Lucimar Aguiar olá! Pode dizer!

[@luciaportelalp]

No casamento comulhao parcial se o marido morre antes dos sogros a viuva tem direito ou so as filhas que teve com ele

[@cristianespinasse7135]

Perfeito! Obrigada!

[@ProfDanielaMattar]

Cristiane Spinasse acesse também www.premiumeducacional.com.br

[@vanusasilene4140]

Ola ouvi falar que mudaram que mesmo com com separaçao total de obrigatoria de bens a viuva tera direito. Isso procedi

[@janainaoliveira4273]

Prof Dany! Sobre o regime da separacao de bens e sucessão onde casal na epoca eram menores e foram emancipados para se casarem, não tinham nada, tudo que foi constituido em relação aos bens foi na constancia da união, porem após 20 anos de casados o esposo faleceu, deixando 2 filhos comuns e 1 filho que já tinha fora do casamento. Neste caso, como seria a partilha de bens? Como resguardar a conjuge sobrevivente? Qual seria a parte dela na herança dos bens que ajudou a constituir no casamento?

[@ProfDanielaMattar]

JANAINA OLIVEIRA olá! Situação delicada para te explicar por aqui. Há alguns equívocos no seu texto. Veja só, os pais podem emancipar os filhos aos 16 anos; e a capacidade para o casamento é 16 anos; então, não justifica a emancipação. Até porque o casamento emancipa. Aos 16 anos pôde-se casar, contudo, depende de autorização dos pais; acho que é isso que quer me dizer. Mas, tudo bem, vamos seguir. O regime de separação são dois: ou será regime da separação convencional ou regime da separação obrigatória. E dependendo de um ou de outro é determinará como será a partilha. Se for convencional a esposa somente concorrerá com os filhos diante dos bens particulares deixados pelo falecido. E se for obrigatória concorrerá em relação aos bens comuns.

[@janainaoliveira4273]

Prof. Daniela Mattar no caso o regime é separação de bens, fiz esse questionamento pois acho injusto a esposa concorrer com os filhos, pois tudo que o marido construiu foi com a ajuda dela, no mínimo teria que receber a metade dos bens, pois foi na constancia da uniao, visto que quando casaram não tinham bens particulares! Esse regime foi obrigatorio, pois na epoca do casamento a conjuge tinha 15 anos! Estava observando a sumula 377 do STF

[@ProfDanielaMattar]

JANAINA OLIVEIRA ah sim, não foi emancipação. Se casou aos 15 anos, deve ter sido em virtude de gravidez; uma vez q a única exceção legal permitida para o casamento de pessoas menores de 16 anos; e realmente aplica-se o regime de separação obrigatória, art. 1641 CC. E de acordo, com o art. 1829 CC; o cônjuge sobrevivente não concorre com os descendentes do falecido. Assim, não terá meação. Haverá concorrência somente em relação aos bens onerosos (comuns) adquiridos durante o casamento. Caso, os cônjuges estejam vivos, há possibilidade de alteração do regime, por vontade de ambos é pedido motivado ao poder judiciário. Até!

[@janainaoliveira4273]

Prof. Daniela Mattar vc é otima! Foi isso mesmo, ela estava grávida! Muito Obrigada!

[@albertooliveira5303]

Olá Dra. esqueci de dizer que a casa esta registrada só no nome dela com clausula de incomunicabilidade. Tem alguma coisa a ver com art. 551 c.c. onde diz que o conjuge não herda. obrigada Abços

[@marianacecilia7801]

Por Favor,Minha mãe separou do meu pai mas ainda continua casada no papel,porém o lote onde meu pai está e herança do pai da minha mãe apenas a casa eles construíram juntos.. eu e minha mãe saiu da casa, estamos morando de aluguel no momento porque ele agredia muito minha mãe. O que fazer ?..

[@ProfDanielaMattar]

Mariana Cecilia procure a defensoria pública da sua cidade, relate o caso, o defensor público orientará.

[@filomenofranciscodossantos8556]

boa tarde doutora, achei muito interessante o tema abordado pela senhora, contudo fiquei com uma dúvida a senhora disse em seu vídeo que quando se fala de vocação por ascendência não se olhará o regime de bens e fará a divisão na proporção de 1/3 quando na linha de primeiro grau houver pai e mãe ou em 1/2 quando houver somente o pai ou só a mãe, contudo ao buscar o fundamento legal não encontrei eu gostaria de saber se essa é uma interpretação que a senhora teve ao ler os art. 1829, 18236 e 1837 do CC ? ou se existe de fato um fundamento legal que diga isso de forma explicita ?

[@iPatti]

super aula

[@ProfDanielaMattar]

Obrigada. Siga o Instagram! Novos vídeos a caminho!

[@marianagoulart8271]

Excelente!!!

[@ProfDanielaMattar]

Mariana Goulart muito obrigada. Assista as aulas de Direito Sucessório na minha playlist revisaco OAB. Bons estudos!

[@agdaandrade3831]

Boa tarde professora. No meu caso meu marido tem 1 filho do primeiro casamento. E somos casados em comunhão parcial. Qual seria minha parte? Por favor. Não tenho filhos com ele. E temos um apto. Eu sou meiera e herdeira? Ou só meiera?

[@ProfDanielaMattar]

Agda Oliveira olá! Vc será meeira dos bens comuns; e concorrerá com o filho dele, se ele deixar bens particulares.

[@lucimaraguiar9605]

Gosto. De seus. Vídeos ..gostaria. dr mais. Informações ..vivi. uma. União. Estável. 26 anos ..ele. faleceu. Ano. Passado ..era. separado judicialmrnte...obrigada

[@ProfDanielaMattar]

Lucimar Aguiar olá! O que você gostaria de saber? Se vc é herdeira de seu companheiro? Preciso de mais informações. Quanto tempo ele era separado judicialmente? Vocês tiveram filhos em comuns? Ele deixou filhos do casamento?

[@Guilherme-jz2br]

Ótima aula!! Uma dúvida, se na Comunhão Parcial de Bens houver bens particulares e bens comuns, o cônjuge sobrevivente terá direito a meação e sucessão? Meação nos bens comuns e sucessão nos bens particulares do de cujus? Obrigado

[@ProfDanielaMattar]

Guilherme perfeito. Exatamente!

[@Guilherme-jz2br]

Obrigado, Professora! eu fiquei na dúvida por causa de uma maxima de "quem herda não mea e quem mea não herda" aí eu pensava que se o cônjuge já tinha meação nos bens comuns na comunhão parcial, não teria direito a sucessão nos bens particulares. Agradeço muito a atenção!

[@janainaoliveira4273]

Professora tem vídeo sobre partilha de bem quando há menor na prática em inventário judicial?

[@ProfDanielaMattar]

JANAINA OLIVEIRA não! Mas, posso ajudar?

[@janainaoliveira4273]

@@ProfDanielaMattar Gostaria de saber como é feito o plano de partilha quando há 1 menor? São 3 veiculos a partillhar entre os herdeiros e um dos herdeiros quer ficar com os veículos e depositar na conta poupança da menor a parte que lhe cabe na herança...Será que pode ser feito dessa maneira?

[@raquelcostarodrigues6766]

E se Maria ñ tivesse filho nenhum e só João? Me responde por favor doutora ? Bem adquirido dentro do casamento com comunhão parcial! Obrigado! ❣

[@albertooliveira5303]

olá Dra. boa tarde, sou casado desde 1981, comunhão parcial de bens, não tenho filhos e nem país e avós vivos , temos imoveis que conseguimos após a união, e minha mulher recebeu de seus país uma casa por doação em 1998. Minha mulher esta com saúde precaria (câncer), e se ela morrer como fica a casa que ela recebeu por doação e o que nós conseguimos após união. Obrigado Deus Abençoe.

[@ProfDanielaMattar]

alberto oliveira olá! Sua esposa tem pais vivos, ou avós? Como o regime de casamento é o regime da comunhão parcial de bens comunicam-se os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento; ou seja, o que conseguiram com esforço comum; não entra doação. No caso do falecimento dela, o bem doado pelos pais n entra, a princípio, na partilha da herança; caso os pais dela estejam vivos ou se ela tem algum ascendente (avós). Se ela não tiver ascendentes, você, como herdeiro necessário dela herdará esse imóvel; mas veja isso porque vcs n tem filhos e se ela n tiver nenhum ascendente (pais ou avós). E em relação ao bem q adquiriram vc recebera todo o patrimônio se elas n tiver ascendente, caso tenha, vc dividiram em 50% com eles. De uma forma mais clara: Se ela deixar ascendente ( pais ou avós): - eles terão direito a 100% do bem doado; - 50% pra vc e 50% para ascendente do imóvel adquiridos por vcs Se ela não deixar ascendente: - todo patrimônio será seu. Isso, se ela não deixar descendente (filhos, q me relatou n ter) e ascendente. Vc é o terceiro na classe de herdeiro necessário. Sinto muito pela situação de sua esposa. Que Deus abençoe vcs!

[@verenapereira884]

Prezada Daniela, boa noite! Tenho 2 questionamentos a fazer quanto a sucessão. Quanto a concorrência do cônjuge com os herdeiros, no regime de participação final de aquestos e separação convencional a divisão será igualitária , e no regime parcial de bens somente o cônjuge concorrerá em caso de bens particulares? Quando há descendentes e ascendentes vivos somente os descendentes terão direito a herança? Desde já agradeço.

[@ProfDanielaMattar]

Olá Verena. Em relação à concorrência do cônjuge com os descendentes vc deverá veriificar em primeiro lugar qual o regime de bens. Só irá concorrer se casado separação convencional, participação final nos aquedutos e parcial se deixou bens particulares. A divisão será igualitária, mas lembre-se da reserva de 1/4 ao cônjuge sempre. Em relação aos ascendentes concorre independentemente do regime de bens. 👍🏼👍🏼👍🏼

[@ProfDanielaMattar]

Verena Pereira se houver descendentes e ascendentes, classe mais próxima exclui a classe mais remota, então, somente descendentes irão receber. 😍😍

[@verenapereira884]

Obrigada !