Qual é a diferença? Falsidade ideológica & falsidade documental

[@cariocaartes703]

Uau!, Sem malabarismos jurídicos. 13:14min muito bem investido. Fantástico.

[@renatoestrella646]

Rodei, rodei e finalmente achei uma resposta esclarecedora sobre a diferenciação dos dois tipos penais. Obrigado professora.

[@STFenon]

QUE LINDA essa explanação tão perfeita.

[@SailorMoonBea]

Obrigada! Minha dúvida foi totalmente esclarecida. Muito obrigada pela sua dedicação

[@alessandrafurlan8614]

Parabéns pela explicação!

[@celiobatista]

Doutora muito fera .

[@TheMarquintiliano]

Mais um vídeo excelente, Professora Gisele! Ótimo quadro!!!

[@ProfessoraGiseleMendes]

Marilia Quintiliano muito obrigada, querida! 😘🙏🏻

[@celiobatista]

Estou com um documento, que ouve adulteração, fui nas 3 delegacias aqui da minha cidade. Todas elas se negam abrir a ocorrência.

[@anatakaki7214]

II - na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado ou em documento que deva produzir efeito perante a previdência social, declaração falsa ou diversa da que deveria ter sido escrita; a Carteira de Trabalho é um documento legítimo, onde foi inserida declaração falsa, e ainda não se trata de falsidade ideológica. ainda está no art. 297.

[@rosahelenacardosodecastrol9575]

Ah! Tem.

[@WesleyGuimaraes123]

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[@flora7820]

E no caso da Carteira de trabalho que se enquadra tanto na falsidade ideológica e falsificação de documento público. Isto na descrição referente à inserir ou fazer inserir?

[@RBoutlet]

Depende de quem inseriu ou fez inserir, especifique mais o caso.

[@arielipulzatto4066]

Professora, inserção falsa em currículo lattes não tipifica a falsidade ideológica de acordo com o entendimento do STJ (INFO 610, RHC 81451-RJ, 2017), porque: currículo Lattes não é considerado documento por ser eletrônico e não ter assinatura digital, bem como por ele ser passível de averiguação e, portanto, não é objeto material de falsidade ideológica.

[@angelamartim8337]

11:52

[@lucasflaubertalarconborges7158]

Professora, ótimo vídeo! Em uma situação de atestado médico falso, em que o médico atesta que o paciente está com uma doença, quando este, na verdade, não tem. O último, para ser acusado de uso de documento falso, tem, necessariamente, que saber que este é falso?

[@RBoutlet]

Sim, quem usa tem que saber que é falso, não existe uso de documento falso culposo.

[@RBoutlet]

No caso citado será o crime do art. 302 Falsidade de atestado Medico, imputado apenas ao medico que deu o atestado, lembrando que o médico tem que agir com dolo.

[@vitortomasi6824]

Então a falsidade documental, o documento nasce falso, e na falsidade ideológica, o documento segue todas as etapas legais previstas para ser elaborado, porém o seu conteúdo é inverídico ?

[@ProfessoraGiseleMendes]

Exatamente! 😀

[@ronieripablo2872]

Então falso ideológico é dizer que a pessoa tem uma proprietária?

[@RBoutlet]

Falsidade ideológica = documento autentico porém mentiroso sendo impossível fazer provar por meio de pericia. Por exemplo: Fulano precisa de um financiamento, a instituição entrega uma "ficha cadastral" para o mesmo preencher, o fulano sabe que se colocar as informações corretas a chance do financiamento ser aprovado são poucas, ele preenche com informações falsas. Aqui se enquadra como falsidade ideológica, pois o Fulano tinha competência para preencher as informações, a "ficha cadastral" é autentica porém as informações são mentirosas, aqui não é possível comprovar o falso por meio de pericia.

[@OlhaSoo.]

O que me atrapalha de entender sua explicação é que diz: Ou alterar documento público verdadeiro, pois é a mesma coisa que falsidade ideológica

[@CartoleiroPRO123456789]

Nesse caso, trata-se de uma alteração feita por pessoa que não tem competência para tal. Para melhor explicação, segue o exemplo: Imagine que José, enfermeiro, ao receber sua identidade (RG), não gosta da sua foto no documento e resolve, por si mesmo, alterá-la, colocando uma do seu agrado. Desse modo, percebe-se que José, sem legitimidade para isso, altera um documento verdadeiro, ou seja, feito por pessoa competente e sem vício em sua forma. Já na falsificação, o agente, sem competência, CRIA um documento público. Com isso, o documento, desde o seu nascimento, apresenta-se irregular.

[@joicenascimento8912]

@@CartoleiroPRO123456789 Olá, mas na falsidade de doc pública há o verbo Falsificar ou Alterar, ele não precisa necessariamente criar, nesse caso seria a competência da pessoa?