Quando cabe a sobrepartilha no inventário? Parte 1

[@gilmarcarneiro3446]

Boa tarde Dr! Ibaiti Pr

[@Peyton-r2x]

6:28 há um caso em que o bem foi vendido , ficou em curso de negócio a concluir, mas acabou não sendo quitado por um comprador que alegou má fé quanto se impetrou uma ação de sobrepartilha após o divórcio . Houve um contato de gaveta sim trilateral do bem, a ser quitado posteriormente, mas não a chamaram, ela nunca deu recibo de quitação por isso. Porém o marido e o comprador fizeram caladinhos entre sí e nesse acerto a mulher foi lesada não recebendo nada. Ela NUNCA poderia ir ao cartório pra passar a escritura pois só a chamaram para venda, e deram o golpe nela. E a puseram pra correr até pra outro estado. Ela fez a ação de sobrepattilha, mas o juiz diase que o comprador era um terceiro de boa fé, Sseria se pagassrcà ela. Esse em posse do imóvel em conluio com o ex marido, ia no juiz e alegava que ela vendeu. .O contato era questionável e nulo caso não fosse honrado. Mas ela NUNCA deu quietação no cartório para passar a propriedade a quem comprou pois ela nao recebeu e nem a chamaram pra passar que eles negociaram entre si. Ela era ameaçada de morte após o divórcio com medidas protetivas, tanto vendeu por coação, logo em seguida ele fêz o divorcio à revelia, que ela fugiu. E tentou uma sobreoattilha na mesma Vara de família do divórcio e o comprador ia testemunhar alegando boa fé. Um porém muito intresaabte é, que a prefeitura está executando o imóvel que vai a leilão. E o ex marido morreu. Mas devudo ele não ter recibo de quietação dela ela nunca passou a escritura. O juiz mandou ela pra ir para Vara residual. Ele morre e ela pode perder pois ele devia pra banco e a prefeitura também está executando. Ela paga alguel, aposenrada por invalidez, não pode morar no imóvel que tem medo e o cidadão "terceiro de boa fé", a procura. Ele pelo menos usou o imóvel 13 anos o decujus levou a paga, não pagaram ela e o Banco e a Prefeitura estão executando. Ele tem uma dívida de pensão onde corre na mesma Vara. Ela executou, fez a penhora desde 2016, da casa para ela, da metade dele. Só que agora com herdeiros inclusive filhos posteriores estão buscando receber. Mas se eles receberem o Banco e a Prefeitura ajuiza no inventário. Está chegando ao entendimento do juiz agora que ela tem direito. Que foi lesada sim. Anos de prejuízo. Mas a sobrepattilha não têve êxito. Pois "o terceiro de boa fé" que não paga imposto e ainda vai azarar a execução de alimentos que tbm é uma incógnita pois ela nunca deferiu desde o início, mas sempre ouvindo só ele. Mas que já dá a metade da casa é dela, que foi o que ele diz ter pago ao decujus, somente. Ela está na defensoria. E pouco é feito.

[@nadiajacomin26]

Ótimo, Dr!

[@wiltonantonio1946]

Recomendo em caso de usucapião em nome do falecido em tramite, que os herdeiros aleguem que sucederam ao falecido na posse do imóvel e assim alterando a titularidade ativa da Usucapião desnecessário realizar a sobrepartilha deste bem isentando do pgto. do imposto de transmissão e já saindo este imóvel em nome dos sucessores.

[@gilqueiroz]

Ótimo professor. É possível ter aceito a 1ª partilha e renunciar a sobrepartilha?

[@jrchenk]

O Advogado que atuou no Inventário e que tinha ciência de que havia outros bens a ser incluídos e, conscientemente, não os inclui no Inventário, sob a alegação de que a ação ficaria muito cara, diante do valor a ser recolhido a título de ITCMD, incorre em sanção?

[@evelincarvalho565]

Art 669 CPC

[@mariangelabortolozzo3720]

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