Quando o Ministério Público denuncia sem justa causa...

[@glebsonsousa7915]

Estou sofrendo isso na pele, sendo acusado de um crime que não foi investigado direito e sofri essa denuncia. Investigação de uma coisa que nem fiz .

[@rosanakamargos3372]

O que deu?

[@joaocaio7822]

Só arguir nulidade do processo por falta de provas como autoria e materialidade, caso contrário é litigância de má-fé

[@luizricardoscampos]

Bom dia Dr. No meu caso o ministério público fez uma denuncia sem justa causa, o pedido foi indeferido, nesse caso cabe eu entrar com um processo contra o autor?

[@joaocaio7822]

sim e contra o MP também pelo Conselho Nacional de Ministério Público.

[@fernandapinheiro8016]

Qual o prazo que o MP tem pra denunciar o funcionário público pelo crime de prevaricação ?

[@jvictor4712]

@@fernandapinheiro8016 Se o MP não fez no prazo de 6 meses, não caberia uma ação penal privada subsidiária da pública?

[@marcoaurelionavarrosalvado4813]

Boa tarde, prof. O Sr tem razão, o MP não deveria oferecer a denúncia se ausente a justa causa. Contudo, não acredito que a culpa seja exclusivamente dele, pois muitas vezes, na expectativa de melhor instruir o IP, o Parquet pede uma série de diligências que julga pertinentes pra formação do opnio delict, mas é obrigado a reiterar sua cota por anos a fio, sem que ao menos seja lida pela Autoridade Policial... Até entendo porque algumas denúncias são feitas de forma "imatura"... O Sr. concorda com isso?

[@paulosantos2126]

Boa tarde o ministerio publico me denunciou numa interceptacao sem prova sem audio sem uma palavra mas me denuncia dizendo que disse.algo nunca disse oque o mp diz meus advogados conseguiram os audios todos gerado pelo guardiao realmente nao existe nada meu o ministerio publico foi conivente acabou com minha familia

[@marcoaurelionavarrosalvado4813]

@E.C. Junior O Ministério Público é responsável pela elaboração da denúncia. Quem a aceitará será o Juiz, dando início a ação penal.

[@marcoaurelionavarrosalvado4813]

@E.C. Junior Na verdade, o MP não precisa ter provas, ele precisa somente de indícios, se tivesse provas já poderia condenar a partir dali. Mas existe a possibilidade de o juiz rejeitar a denúncia se achar que não é suficiente, hipótese em que faltará a justa causa. Da uma olhada: www.google.com/amp/s/endireitados.jusbrasil.com.br/noticias/252618020/para-fechar-a-semana-hipoteses-de-rejeicao-da-denuncia-ou-queixa/amp

[@Jesf1958]

O MP aatropela Leis e Constituição Federal, no afã de criar uma condenação.

[@joaocaio7822]

Exatamente, pois age com medo de ser acusado de ser omisso e conivente, mesmo que a denúncia seja fraca, sem ter como provar justa causa, autoria e materialidade.

[@meggabarrao4495]

QUANDO, A VITIMA SOFRE GRAVES CONSEGENCIAS?

[@arkanjorapper8978]

Aqui em Brasília aconteceu exatamente isso, várias pessoas foram presos sem fatos ou provas Apenas por registros de ocorrência

[@joaocaio7822]

Cabe ao advogado pleitear o pedido de nulidade do processo, pois violou o principio da ampla defesa e presunção da inocência.

[@tecnoservix571]

Sou a favor da existência do MP e do seu trabalho, mas acho que se existe um órgão corregedor do mesmo deveria fiscaliza lo melhor.

[@joaocaio7822]

não fiscaliza, porque é corrupta igual MP