O STJ sedimentou o entendimento segundo o qual ato lib4d4noso contra criança configura crime de est4upro e não importunação sex4al! O tema é polêmico e, por isso, vale a pena uma discussão!
Пікірлер: 5
@capadocia1007 ай бұрын
Obrigado professor! Bem esclarecedor.
@professorwarlemfreire54357 ай бұрын
Sempre à disposição
@alexandresimoes-advogado51947 ай бұрын
Excelente explicação!
@professorwarlemfreire54357 ай бұрын
Obrigado meu irmão!
@marquedecassiana52834 ай бұрын
Quando se trata de criança as leis precisam ser duras pois elas realmente são indefesas . Agora Com 15 anos um beijo no pescoço se condenar por estrupo é realmente desproporcional a pena, mesmo por que se analisarmos melhor e imaginando uma cena de um rapaz com 17 anos enamorado por uma moça e sem pretensão nenhuma de lhe causar mau der um beijo em seu pescoço não seria razoável condená-lo com uma pena tão alta pelo simples fato de não ter sido autorizado, isso com certeza seria desproporcional é preciso analisar caso a caso.