Quem Pode Ser Proponente de Projetos

[@tulioiumatti9509]

Penso muito nisso ! E muitas ideias de apresentar projetos entre projetos de artes , escritos por autores de direitos humanos. Inseguro

[@ElaborandoProjetos]

Por isso existe esse canal! E que bom que está gostando e aproveitando o conteúdo do canal Elaborando Projetos. Se não se inscreveu! Inscreva-se e habilite as notificações para receber as atualizações. Saiba como usar todo o conteúdo já disponível por aqui, afinal são mais de 800 vídeos - veja no link - kzbin.info/www/bejne/baXTeXiZmd6KiZY Abordamos nas mais de 16 Playlists temas como Empreendedorismo para Criativos - Gestão Cultural - Políticas Públicas - Sistema Nacional de Cultura - Gestão para artesãos - Elaboração de projetos - Leis de Incentivo - Lei Aldir Blanc - Editais Culturais e Sociais. O Canal foi finalista no Prêmio Brasil Criativo - 2019! Este é o reconhecimento pelo trabalho que estamos executando desde 2016 e só prá você! E torne-se membro do CANAL ELABORANDO PROJETO NO KZbin para receber conteúdos exclusivos kzbin.info/door/VXlqoL2pER1AkHMJEwEMcgjoin Caso precise de assessoria / consultoria personalizada encaminha sua demanda por email [e-mail] Sucesso e a gente se vê!

[@nethoroficial9049]

Parabéns pelas tuas explicações são de grande conteúdo.

[@ElaborandoProjetos]

Que bom que está gostando e aproveitando o conteúdo do canal Elaborando Projetos. Se não se inscreveu! Inscreva-se e habilite as notificações para receber as atualizações. Saiba como usar todo o conteúdo já disponível por aqui, afinal são mais de 800 vídeos - veja no link - kzbin.info/www/bejne/baXTeXiZmd6KiZY Abordamos nas mais de 16 Playlists temas como Empreendedorismo para Criativos - Gestão Cultural - Políticas Públicas - Sistema Nacional de Cultura - Gestão para artesãos - Elaboração de projetos - Leis de Incentivo - Lei Aldir Blanc - Editais Culturais e Sociais. O Canal foi finalista no Prêmio Brasil Criativo - 2019! Este é o reconhecimento pelo trabalho que estamos executando desde 2016 e só prá você! E torne-se membro do CANAL ELABORANDO PROJETO NO KZbin para receber conteúdos exclusivos kzbin.info/door/VXlqoL2pER1AkHMJEwEMcgjoin Caso precise de assessoria / consultoria personalizada encaminha sua demanda por email [e-mail] Sucesso e a gente se vê!

[@pauloricardocheikfurtado5288]

Sem edital,não saberei se posso ser proponente. Sou pessoa física ainda. Breve irei tirar o MEI. DOCUMENTOS TENHI. SEM REGULARIDAFE FISCAL, ACHO!!

[@ElaborandoProjetos]

Pessoas físicas podem propor projetos na lei federal de incentivo à cultura. Algumas leis estaduais podem ter regras diferentes para proponentes PF. Editais também aceitam PF´s como proponentes. De qualquer forma é sempre bom estar atento, ler e conhecer as leis de incentivo e editais!

[@jackieferreira6044]

Oi, Rose, perguntei pq estou organizando uma Mostra cultural com premiação e queria tirar dúvidas com vc a respeito. Tenho a impressão de ter visto vc falar sobre o assunto. Abços e obgda!!!

[@antoniocarlospereira2043]

Olá! A duvida é se o Fundo Municipal de Cultura poderá ser proponente no Salic, tem o seu proprio cnpj. Mas é regido pelo conselho e pela prefeitura. Até mais. Otimo Canal.

[@ElaborandoProjetos]

Não, o Fundo Municipal de Cultura - apesar de ter um CNPJ - não é exatamente uma empresa ou uma organização. O Fundo pode receber verbas de doação de empresas não necessariamente vinculado a projetos aprovados. E pode receber verbas de outras instâncias dentro de programas estaduais e/ou federais. Sucesso!

[@jackieferreira6044]

Bom dia, Roseeeee! Vc tem vídeo falando sobre a diferença de uma Chamada Pública e Edital de Cultura? Pode me indicar, por favor !!?? Sucesoooo!!!!

[@ElaborandoProjetos]

Jackie - só nomenclatura - Chamada Pública = Edital de Cultura

[@emiliosagaz]

tem tempo minimo de existencia do CNPJ para propostas na LPG?

[@ElaborandoProjetos]

Depende - precisa acompanhar a construção dos editais na sua cidade!

[@madianbraga]

Boa tarde. Acompanho vídeo no KZbin. Tenho essa dúvida. Existe alguma garantia em lei que possibilite associação cultural participar como proponente em editais , com uma quantidade diferentes da PF e PJ empresa? Se não existe , qual é a orientação?

[@ElaborandoProjetos]

Não- OSC’s participam de editais como se um empresa fosse! E possível existirem editais específicos para OSC’s. Leia atentamente o edital onde queira inscrever um projeto!

[@atrupebarroca1151]

Boa Noite, Rose. Inscrevi uma proposta para um amigo para uma bolsa de pós-graduação artística, no exterior. O processo passou para fase de admissibilidade e foi enquadrado no artigo 18, porém antes de ser convertido em projeto, foi arquivado alegando que o projeto está contra a letra "a" do Inciso I, do artigo 23 e da súmula 18/13 do CNIC. Pessoalmente não concordo. Porém arquivaram sem possiblidade de solicitação de desarquivamento. Sugerem apresentar o projeto diretamente ao FNC, não sei como se faz isso. O Salic não dá essa opção. O que vc acha?

[@ElaborandoProjetos]

Precisaria entender melhor o projeto e saber exatamente o que eles estão citando para não aceitarem o projeto. A súmula 18/13 - Diz que‐ Não será admitida proposta cujo objeto seja a concessão de bolsa de estudos de graduação e pós‐graduação.

[@Rixaneves]

O mei qndo proponente pode ser tbm o diretor de produção?

[@ElaborandoProjetos]

SIM - Não há impedimento legal!

[@badgaydg6186]

Boa noite. Para quem quer começar e não tem experiência. Tem possibilidade de fazer inscrição em leis de incentivo?

[@ElaborandoProjetos]

A lei federal prevê sim a possibilidade de novatos inscreverem projetos (embora muita gente nem saiba disso) e o ProAC Editais (Estado de SP) também tem uma linha para novos artistas!

[@cristianexaviercandido6484]

Olá, servidor público municipal atuante na Secretaria Municipal de Cultura, mas também artista (pessoa física) na cidade, pode ser proponente de projeto por lei de incentivo a cultura no Salic?

[@ElaborandoProjetos]

Não há impedimento legal para a apresentação de propostas culturais por artistas que exerçam ou ocupem atividades como servidor público municipal. Leia atentamente o que diz a IN 01/2022 - www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/atos-normativos-2/2022/instrucao-normativa-secult-mtur-no-1-de-4-de-fevereiro-de-2022

[@conscienciamusical7611]

Olá! Se eu for o artista oficineiro e também o proponente eu posso somar as porcentagens de verba e receber as duas? 15% + 15%= 30%, por exemplo? Gratidão!

[@ElaborandoProjetos]

Conforme IN 01/2023 - Art. 13. O proponente poderá ser remunerado com recursos captados, desde que preste serviço ao projeto previsto no orçamento analítico e os valores das remunerações não ultrapassem 50% (cinquenta por cento) do valor captado. § 1º Os pagamentos efetuados por serviços realizados por cônjuge, companheiro ou em benefício de empresa coligada ou que tenha sócio em comum serão computados no limite do proponente previsto no caput.

[@marciotannus835]

Boa tarde, Rose. Existe alguma restrição para aquisição de equipamentos? No cadastro do edital em questão, só pede para justificar a necessidade da compra e o destino após o projeto. Mas caso eu queira continuar o projeto após o termino do contrato do edital, não posso ficar com os equipamentos e utiliza-los para isso?

[@ElaborandoProjetos]

Márcio - veja os vídeos - acho que eles podem te ajudar com essa dúvida! kzbin.info/www/bejne/sKiQZGmfqKh9Z6s kzbin.info/www/bejne/gIWco2yshsd-jK8 kzbin.info/www/bejne/i5WtaXaXmLaisJI kzbin.info/www/bejne/raW2k61on52ehNE

[@KeremRios-v3o]

Um funcionário público (bibliotecário) pode ser contratado pelo regime RPA para um projeto na lei Rouanet exercendo dentro dele várias funções diferentes?

[@ElaborandoProjetos]

É preciso ler a legislação local (municipal / estadual) no que se refere a serviços a serem prestados por funcionários públicos fora do âmbito do seu trabalho. A legislações que não impedem, mas há outras que proibem!

[@rosangelaleck4673]

Boa tarde, estava assistindo este vídeo, quem pode ser Proponente de Projetos e gostaria de saber. Se eu estou começando agora e nunca fiz nada que julgue como experiência, não posso inscrever o meu projeto pela lei de incentivo que estou fazendo agora?

[@ElaborandoProjetos]

Lei Federal de Incentivo à Cultura permite que pessoas (CPF ou CNPJ) sem experiência inscrevam um primeiro projeto com teto de até R$ 200 mil reais.

[@davidasilvareis2938]

Rose Eu iiirei fazer um.projeto com samba,Capoeir e timbalada

[@ElaborandoProjetos]

Boa!

[@andreandreo3184]

Ola Rose! Parabéns pelo vídeo! Voce tem uma didática maravilhosa! Por favor, tenho uma duvida. o proponente pode ser funcionário CLT da própria empresa na qual ele quer que seja a patrocinadora do seu projeto?

[@ElaborandoProjetos]

Não existe impedimento legal neste caso, mas é preciso muito cuidado para não caracterizar nepotismo e/ou imoralidade - pessoalidade, etc. Privilégios podem ser considerados irregularidades na realização de um projeto com leis de incentivo!

[@andreandreo3184]

@@ElaborandoProjetos Muito obrigado pela gentielza em responder Rose!

[@igornikolai6782]

Olá Rose, recém descobri seu canal e achei fantástico - muito obrigado por essa contribuição a cultura! Pretendo inscrever em meu CPF pela primeira vez um projeto de Festival de Música Instrumental no PROMAC 2021, onde após troca de emails com eles, constatei que não se pede comprovação cultural no cadastro. No entanto, tenho receio em não darem prioridade a mim como proponente, já que no meu currículo consta basicamente experiência como artista (e produção de pequenos eventos para ~100 pessoas em casa). Gostaria de arriscar como proponente para começar a construir uma carreira de produtor cultural - você acha que vale o risco ou melhor usar como proponente o CPF/CNPJ de alguém com histórico de eventos? Muito obrigado! Igor

[@ElaborandoProjetos]

Igor - é sempre muito interessante se comprovar alguma experiência na área/segmento do projeto a ser encaminhado em leis/editais mesmo que ela não seja exigida. É um diferencial sim! Veja os vídeos - acho que eles podem te ajudar com essas dúvidas - kzbin.info/www/bejne/eoLQhqWjeJeJndk - kzbin.info/www/bejne/m2auqmWVpt2DhrM

[@igornikolai6782]

@@ElaborandoProjetos perfeito, muito obrigado pela atenção e vida longa a esse seu canal maravilhoso!

[@ElaborandoProjetos]

@@igornikolai6782 - sempre a disposição!

[@davidasilvareis2938]

Boa noite Rose.Estou terminando de inscrever meu projeto. No SALIC. Eu precisaria comprovar exatamente o que?Esse é o meu primeiro projeto.

[@ElaborandoProjetos]

Veja tudo o que está disponível na playlist SALIC e inscreva o seu projeto kzbin.info/aero/PLXpiE9DG1j2cOMzBMiaAvsusjEp0X35a3

[@fernandochiriboga5584]

Boa tarde Rose, tudo bem? Em 2014 fiz um livro de valor artístico Com a Lei Rouanet (prestação de contas concluída), é possível enquadrar uma reimpressão de livro? (uma segunda edição), basicamente os únicos itens da planilha seriam a edição e reimpressão dos livros

[@ElaborandoProjetos]

Refaça o projeto pensando a segunda edição! Claro que é possível, mas lembre-se que mesmo uma segunda edição onde boa parte do trabalho deve estar pronta, haverá custos administrativos e de divulgação que devem estar também mensurados no projeto! Sucesso!

[@fernandochiriboga5584]

@@ElaborandoProjetos muito obrigado, Rose. Grande abraço

[@rodrigofarias5171]

Pessoa física, funcionario publico federal. Pode enviar projeto e ser proponente na lej Rouanet?

[@ElaborandoProjetos]

Segundo IN 01/2023 - Art. 20. É vedada a apresentação de propostas: I - que envolvam a difusão da imagem de agente político; II - por pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado que, respectivamente, seja ou tenha como dirigentes, administradores, controladores ou membros de seus conselhos: a) agente político de Poder ou do Ministério Público, bem como dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro(a); e b) servidor público do Ministério da Cultura ou de suas entidades vinculadas, bem como seu respectivo cônjuge ou companheiro(a). III - por órgãos integrantes da administração pública direta, conforme § 1º do art. 53 do Decreto nº 11.453, de 2023;

[@cidadaniaconsciente3658]

pode ser CPNJ de MEI para aplicar a lei rouanet?

[@ElaborandoProjetos]

SIM - Pode!

[@rogeriosantosmedeiros2765]

Sou estudante de design gráfico, isso conta como atividade artística, sou mei trabalho com estamparia, ainda pode ser 50 % do valo? Estou pensando em fazer um projeto de artes visuais em escolas municipais, é viável, na lei roanet, artes visuais são para ficar permanente nas escolas , é viável?

[@ElaborandoProjetos]

A ideia é boa! Prepare o projeto e inscreva na lei!

[@tmjquadrinhos]

Eu moro em município que abriu um novo edital emanecentes. Eu posso convidar uma pessoa de uma outra cidade para ser proponente no meu município?

[@ElaborandoProjetos]

Precisa ler o edital para ver se essa condição é aceita. Proponentes (quase que como regra) PRECISAM ser do munícipio onde é lançado o edital!

[@iza_rez]

Um servidor público estadual aposentado pode ser proponente?

[@ElaborandoProjetos]

Como pessoa física que atue e tenha comprovação em ações do projeto a ser proposto? SIM

[@leandroloiolaleandro1494]

O que acontece se não se apresenta e valor já chegou

[@ElaborandoProjetos]

Não entendi sua dúvida!

[@carlademesquita5036]

Olá trabalho com captação de recursos...Tem algumas organizações da sociedade civil me procurando pra elaborar suas propostas de emenda parlamentar. De que forma essas ONGs, podem me pagar?

[@ElaborandoProjetos]

Elas podem te contratar para realizar os serviços! Contrato e pagamento com emissão de nota fiscal - elaboração de projetos não é captação de recursos

[@rmcomercio-digital539]

Bom dia, uma duvida: lancei um projeto no meu CNPJ, posso ser proponente em outro projeto(de outro artista) no mesmo ano que meu projeto esta em andamento?

[@ElaborandoProjetos]

Veja algumas orientações no vídeo - kzbin.info/www/bejne/m2auqmWVpt2DhrM

[@maestroromerosilva6550]

Professor funcionário público municipal pode se inscrever como proponente em editais estaduais ou Federal? Obrigado

[@ElaborandoProjetos]

Depende! Há editais que não permitem. É preciso ler cada um deles onde se queira participar!

[@welysonalmeida9547]

Olá elaborando projetos! tenho uma dúvida! Vou ser objetivo, Tenho 16 anos posso promover projetos culturais simples em minha cidade? Por exemplo: sou dançarino, posso promover projetos com apresentações na minha cidade por exemplo?

[@ElaborandoProjetos]

Você pode ter várias iniciativas e fazê-las de forma voluntária e trazendo mais jovens para estar com você. Para assumir responsabilidades como proponente em projetos ou associações é preciso ser maior de idade!

[@willalbuquerquecultura]

Olá Rose, prefeitura pode ser proponente na Rouanet?

[@ElaborandoProjetos]

Não - Mas instituições (fundações por exemplo) podem!

[@tulioiumatti9509]

Pq ?

[@ElaborandoProjetos]

?? não entendi !!!

[@rubenstadeu3947]

Instituições Públicas podem ser proponentes?

[@ElaborandoProjetos]

Fundações e associações com CNPJ´s independentes SIM!

[@rubenstadeu3947]

Porque no Versalic existem exemplos de projetos submetidos para beneficiar Instituições Públicas como Universidades Publicas?... Seria o caso de ter um proponente de fora e o executor ser a Instituição Pública?

[@ElaborandoProjetos]

@@rubenstadeu3947 - Universidades Públicas são organizações independentes e com CNPJ´s não vinculados diretamente ao poder público. Sua gestão é independente e pode sim apresentar projetos culturais para leis de incentivo. E os projetos não beneficiam diretamente uma organização como essa mas projetos que elas venham a desenvolver. Exatamente como na resposta acima. Fundações e associação com CNPJ´s independentes podem apresentar projetos!

[@thiagojazzrykelve6156]

Como o proponente Pessoa física pode declara o seu próprio cachê...

[@ElaborandoProjetos]

Veja o vídeo - kzbin.info/www/bejne/mqvRhmh_r9Vnbtk