RDC-50/02 - Quando será atualizada? | Cláudio Zunino

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[@robertomori87]

Cláudio, parabéns pelo vídeo. Trabalho na Vigilância Sanitária e entendo que um dos grandes problemas, além de possuir muita legislação incoerente, ela é muito voltada para estabelecimento de grande porte. O abrigo de resíduos externo e o número de sanitários mínimos são alguns dos exemplos. Muitas vezes em EAS de pequeno porte é praticamente impossível ter um abrigo externo exclusivo. Por exemplo: Farmácias/Drogarias, Clínicas em condomínios ou com apenas uma porta de acesso, locais com pouca geração de resíduos, etc. Me passa a ideia de que o legislador não estuda muito a aplicabilidade da lei em EAS de pequeno porte, o que é estranho porque a grande maioria dos EAS são de pequeno porte. E a grande tendência de uma revisão é sempre aumentar a exigência e nunca tentar estudar a aplicabilidade da lei. Muitas vezes entendo que o melhor seria diminuir a exigência, porque ela é inaplicável. Além disso, sempre quando pedem para opinarmos sobre as minutas, passam pouquíssimo tempo para isso. E toda essa legislação mal feita acaba gerando grande aleatoriedade na avaliação.

Sim, por isso que vários Estados possuem normativas para alinhamento de questões relacionadas a estabelecimentos de pequeno porte, como a odontologia e outras envolvendo os EIS. Mas no geral, a RDC-50/02 é muito aberta, e "talvez" não esteja errado, pois entendo que seria complicado conseguir abordar todas as situações e realidades loco-regionais que possam envolver os EAS. Entretanto, conforme comentei seria necessário o envolvimento dos Estados, para que pudessem através de normativas realizarem uma melhor "gestão" dos espaços físicos desses estabelecimentos de menor complexidade.

[@adrianaanjos6974]

A dificuldade é que a área da saúde é baseada em estudos que envolve risco a saúde pública envolvendo paciente e profissionais que prestam atendimento que é muito dinâmico e complexo mas é preciso entender a necessidade de quem usa o espaço e entender a dinâmica da atividade em sua atualidade. A legislação deve ter um embasamento muito além do olhar arquitetônico para não dificultar o trabalho do profissional da saúde no atendimento o ideal seria um espaço que seja intuitivo, de multi uso, de desenho universal que é o desejo de todo profissional da saúde incluindo o dono do hospital.. Sou enfermeira e já presenciei na época exercia atendimento em espaços de enfermaria que apesar de ter dimensões mínimas da norma atrapalhavam o atendimento na agilidade pois o equipamento de parada não era compatível para manobrar no quarto...fazendo perde minutos para ajustar durante uma intercorrencia...colocando o paciente em um grau de risco. Só usando o espaço que é possível compreender que ele pode contribuir, dificultar ou agravar a situação de alguém arquitetura hospitalar é algo muito sério . Por isso a demora da RDC 50 sair...deve ter muito estudos e estatísticas de acidentes em hospitais. Já que eles buscam selos de qualidade eles rastreiam o que aconteceu qd alguém morre e reavalia protocolos para diminuir riscos como queda por exemplo. Adoro seu canal e muito boa sua iniciativa...eu sentia falta de um canal desse quando estava cursando arquitetura. Obrigada

Olá Adriana. Agradeço os seus comentários.

[@Toypitbull]

Ponto crucial, aqui em Brasília a VISA cada técnico tem sua exigência e o mais sensacional que você as vezes tá com 2 projetos análogos porém de clientes diferentes em Regiões Administrativas diferentes e sendo atendidos por técnicos diferentes na Vigilância Sanitária do DF e ao comparar as exigências são distintas. Aqui somos reféns do humor do avaliador 🤣😂😅

Sim, bem isso. Infelizmente a norma acaba dando brechas para interpretações.... ai você já sabe né!

[@ulissesaraujo2224]

Olá Cláudio, encontrei esta minuta assinada em Julho de 2022

A minuta oficial que tenho conhecimento, é a Consulta Pública nº 725 de 17/09/2019. Desconheço essa que você comentou.