Resumindo o Direito 04: Vigor e Vigência.

Mais dois termos que geram confusão, um está relacionado ao tempo em que a lei "ficou valendo" e outro à força que essa lei exerce sobre os cidadãos.

[@jhenyffertavares3925]

Otima aula professor

[@resumindoodireito-prof.rod8910]

Muito Obrigado. Abraços.

[@giovanadib9046]

Aula muito boa! Obrigada, Professor.

[@resumindoodireito-prof.rod8910]

Obrigado pelo elogio. Tento fazer muito com pouco tempo. Abraços.

[@amandafirl2796]

Obrigada😁

[@resumindoodireito-prof.rod8910]

Obrigado, desculpe a demora em responder.

[@MariaEduarda-qb3up]

Obrigadaaaaaa

[@resumindoodireito-prof.rod8910]

De nadaaaaaaaaa!!!! kkkkkkk abraços.

[@viniciusmachado3339]

Ótima explicação, professor! Mas me restou uma pequena dúvida... o CC/1916, ele continuou em vigor mesmo com sua revogação até o prazo estipulado do novo código, no caso o de 2002? Digo isso, fazendo uma analogia de que a lei é formulada através de algumas forças vinculantes. O principal exemplo, a cultura. Contudo, a partir do momento em que instaurada uma nova regra a antiga perderá por imediato o vigor juntamente com a vingência imediatamente? Ou os preceitos culturais-socias ainda continuam em vigor, ainda que assuma uma disparidade diante da lei? Aguardo a resposta!😁

[@resumindoodireito-prof.rod8910]

O CC/16 é uma lei, e portanto fica em vigor até que outra a revogue por completo ou trate do mesmo assunto. Em tese o CC/02 trouxe novas regras que começaram a ser aplicadas a partir deles, sendo que as regras antigas prevalecem até findar os processos que começaram por ele. Não se esqueça, o CC é regra material, e não processual, pois essas são aplicadas imediatamente.

[@Angel-wn9bi]

Uma lei q não possui vigência pode ter vigor ?

[@resumindoodireito-prof.rod8910]

Sim. Lei da Copa do Mundo, por exemplo, ficou em vigência apenas pelo tempo da Copa, mas sua força vinculante vai até os casos que se iniciaram por e com ela terminem. Outro exemplo é o CC/16 que não está mais em vigência mas existem processos que se iniciaram por questões dele, portanto, ainda tem vigor.