Classificação dos direitos humanos 1º geração Direitos individuais : a liberdade de expressão, religião, circulação, à vida, `a igualdade, ao voto 2ª geração Direitos sociais econômicos e culturais 3º geração Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos :ao desenvolvimento, ao meio ambiente, a paz a fraternidade, a autodeterminação dos povos, ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação 4ª geração Democracia, informação e pluralismo Hierarquia dos tratados de direitos humanos aprovado pelo rito especial equipara-se a EC; Hc e hd são gratuitos Aos reconhecidamente pobres a certidão de nascimento e a certidão de óbito. Exercício de cultos religiosos - Inafiançáveis e imprescritíveis-Racismo e formas equiparadas (injuria racial e homofobia), ação de grupos armados contra a ordem democrática e ao estado democrático de direito Inafiançáveis ou não admitem graça, anistia e indultos trafico, terrorismo, tortura e crimes hediondos
@miriancosta5212 ай бұрын
Belém Pará
@jorgemachado79302 ай бұрын
"Beleza", "Maravilha" Prof. João Trindade. Até quarta.